Câmara
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100 dias de Hugo Motta na presidência da Câmara
Debate sobre o pacto de Riobaldo com o diabo gera polêmica entre estudiosos. A complexidade da narrativa de Guimarães Rosa provoca diferentes interpretações sobre a transformação do protagonista.
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Economia planificada e atuação do governo impulsionaram IA na China
Brasil e China intensificam suas estratégias para o desenvolvimento da inteligência artificial, cada um com abordagens e estágios diferentes. Enquanto a China avança com um plano estruturado e investimentos bilionários, o Brasil busca coordenação e inovação em suas iniciativas.
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Justiça rejeita ação de Nunes contra Tabata por fala em debate
Justiça determina que crítica feita por Tabata Amaral em debate não é caluniosa. Prefeito Ricardo Nunes é condenado a pagar honorários advocatícios após perder ação contra a deputada.
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É incoerente julgar uns e não Ramagem, diz advogado de Garnier
Advogado argumenta que suspensão da ação penal deveria incluir todos os réus, não apenas Ramagem. Demóstenes Torres defende a aplicação do artigo 53 da Constituição para garantir a igualdade no julgamento.
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Rede e PDT vão ao STF contra suspensão do processo de Ramagem
Partidos recorrem ao STF para contestar suspensão da ação penal contra deputado ligado a Bolsonaro. A iniciativa busca garantir a responsabilidade criminal dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
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Trump propõe aumentar imposto para rendas superiores a US$ 2,5 milhões
Trump desvia-se da tradição republicana ao propor aumento de impostos para os mais ricos, visando financiar cortes fiscais para a classe média. A proposta gerou críticas de grupos conservadores, que a comparam a políticas democratas.
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Fraude no INSS: governo Lula anuncia ações de ressarcimento, sob pressão bolsonarista nas redes
Governo Lula implementa medidas para ressarcimento de aposentados e pensionistas após denúncias de descontos ilegais. Até 9 milhões de beneficiários serão notificados a partir do dia 14 de maio para verificar a autorização dos descontos feitos por entidades associativas.
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Trump quer aumento de impostos para milionários que ganham acima de US$ 2,5 milhões
Trump propõe aumento de impostos para os ricos para financiar cortes em pacote econômico. A nova faixa de 39,6% visa indivíduos com rendas elevadas e busca oferecer mais recursos ao Partido Republicano para cumprir promessas fiscais.
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Opinião | O fim da escala 6x1 e seus impactos
Lula anuncia intenção de revogar regime 6x1 para promover redução da jornada de trabalho, visando mais tempo para lazer e família. Propostas de emenda à Constituição tramitam no Congresso, trazendo possíveis repercussões na economia e no mercado de trabalho.
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Suspensão de ações contra Ramagem não deve se estender a outros casos de 8 de janeiro
Decisão da Câmara gera polêmica entre juristas sobre seus efeitos jurídicos. A expectativa é que a questão chegue novamente ao STF, que já se posicionou sobre o assunto.
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Trump quer aumento de impostos para milionários que ganham acima de US$ 2,5 milhões
Trump busca aumentar impostos para os mais ricos com nova alíquota de 39,6%, enquanto tenta financiar seu pacote econômico de cortes de impostos. A proposta desafia a ortodoxia do Partido Republicano e gera discussões acaloradas entre os legisladores.
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Assista às declarações de Bolsonaro e aliados em ato em Brasília
Manifestações em Brasília mobilizam apoiadores de Bolsonaro em defesa da anistia aos presos dos ataques de 8 de janeiro. O ex-presidente destacou a importância do parlamento na aprovação de medidas que representem a vontade popular.
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Decisão de suspender ação contra Ramagem não beneficia Bolsonaro, dizem fontes do STF
Câmara dos Deputados aprova suspensão do processo contra Alexandre Ramagem, mas decisão não beneficiará Jair Bolsonaro. Especialistas do STF afirmam que ação penal seguirá em relação às acusações mais graves contra o ex-presidente.
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Alexandre de Moraes pede sessão virtual para analisar suspensão de ação contra Ramagem
Ministro do STF solicita sessão virtual para discutir suspensão do processo contra Ramagem, acusado de golpe de Estado. A Câmara já havia suspendido a ação, mas especialistas acreditam que a decisão se aplicará apenas a Ramagem e a crimes específicos relacionados à depredação de 8 de janeiro.
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Alexandre de Moraes pede sessão virtual para analisar suspensão de ação contra Ramagem
Decisão sobre a suspensão do processo contra Ramagem será analisada pela primeira turma do STF. A Câmara já suspendeu a ação, mas avaliação preliminar sugere que a medida pode não se aplicar a outros réus, como Jair Bolsonaro.
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Barroso escala Zanin para analisar resolução da Câmara que suspende ação do golpe
Ministro do STF delega análise de suspensão de ação penal a Cristiano Zanin, enquanto acredita que a decisão da Câmara dos Deputados ultrapassa a Constituição. O processo deve prosseguir em relação aos réus, incluindo Jair Bolsonaro.
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Câmara dos EUA aprova projeto para renomear Golfo do México para Golfo da América
Câmara dos Deputados aprova mudança polêmica de nome do Golfo do México para Golfo da América. A medida, impulsionada pelos republicanos, enfrenta oposição dos democratas, que criticam a falta de foco nas prioridades dos cidadãos.
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Europeus celebram os 80 anos do Dia da Vitória; veja as comemorações
Comemorações marcam o 80º aniversário do Dia da Vitória na Europa, lembrando a rendição da Alemanha nazista. Líderes e veteranos se reunem para homenagear os sacrifícios feitos na luta contra o fascismo.
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Motta espera que STF mantenha texto da Câmara e suspenda ação penal sobre tentativa de golpe
Hugo Motta defende decisão da Câmara que tranca ação penal contra deputado e outros réus. Polêmica se intensifica devido à interpretação da abrangência do trancamento, que pode beneficiar todos os acusados.
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Primeira Turma do STF julgará texto da Câmara que suspende ação contra réus por trama golpista
Supremo Tribunal Federal analisará suspensão de ação penal contra deputado acusado de envolvimento em trama golpista. Decisão da Câmara não diferencia entre os réus, levantando expectativas sobre o alcance da medida.
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Alcolumbre e Motta comemoram eleição do papa Leão 14
Congressistas expressam otimismo com a nova liderança da Igreja, destacando a importância do diálogo e da união. Alcolumbre e Motta ressaltam a esperança de que o Papa Leão XIV continue o legado de paz e solidariedade deixado por Francisco.
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Câmara aprova novo marco para concessões e parcerias público-privadas
A Câmara dos Deputados aprova atualização da lei de concessões, modernizando o marco legal para parcerias público-privadas. O projeto segue agora para apreciação no Senado e promete trazer mais segurança jurídica ao setor de infraestrutura.
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Aprovação de texto que barra ação contra Ramagem é recado de Motta ao STF e governo, dizem líderes
Câmara aprova sustação de ação penal de Alexandre Ramagem em votação que reflete descontentamento com o STF e a falta de articulação do governo. A decisão fortalece a relação entre o Centrão e a oposição, acenando também para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Medida da Câmara a favor de Bolsonaro é inconstitucional e terá reação do STF, dizem especialistas
Câmara aprova suspensão de ação penal contra deputado Ramagem e outros 33 réus por atos golpistas. Especialistas alertam que resolução é inconstitucional e pode enfrentar resistência do STF.
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Ministros do STF avaliam que Câmara extrapolou prerrogativas e não vão suspender ação contra Ramagem
Decisão da Câmara dos Deputados é considerada inválida pelo STF, que seguirá com a ação penal contra Ramagem e outros réus. PSOL planeja contestar a resolução, mas processo continua a andar normalmente.
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Opinião | Câmara diz sim ao golpe, contrata guerra com o STF e corre risco de se desmoralizar
Câmara dos Deputados sustenta ação penal contra Bolsonaro, mas efeitos jurídicos são limitados e tensão com o STF deve aumentar. Aliados de Bolsonaro aproveitam manobra constitucional para fortalecer sua posição política, enquanto o governo Lula enfrenta desafios de controle sobre as bancadas.
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Opinião | Câmara age como sindicato de deputados em novo acordão do qual o povo só participa como pagador
Câmara Federal aprova aumento no número de parlamentares sem transparência e sem apresentar recursos necessários. Medida gera mais gastos em um cenário de crise fiscal e pode agravar a desigualdade representativa nas eleições futuras.
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Partidos da Esplanada deram 62,5% dos votos a favor de Ramagem
Câmara dos Deputados aprova suspensão da ação contra Alexandre Ramagem com ampla maioria, unindo partidos do governo e da oposição. A decisão levanta preocupações sobre precedentes para futuras ações contra parlamentares e possíveis consequências para Jair Bolsonaro.
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AGU exclui Contag e sindicato de irmão de Lula de núcleo de fraudes do INSS
Quatro entidades que estavam sob investigação por fraudes em descontos do INSS foram excluídas do bloqueio de bens solicitado pela AGU. A decisão inclui sindicatos e confederações que são acusadas de terem atuado de forma irregular em relação a seus associados.
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Câmara aprova novo marco das PPPs e concessões
Novo marco das concessões é aprovado pela Câmara dos Deputados em busca de modernização e segurança jurídica para investimentos. Medidas visam acelerar projetos em infraestrutura, mas geram preocupações sobre possíveis impactos ambientais.