Câmara
-
Senado da Itália aprova texto que restringe cidadania por direito de sangue
Novo decreto do governo Meloni impõe restrições ao acesso à cidadania italiana para descendentes nascidos fora do país, limitando a transmissão a duas gerações. Críticas surgem da oposição, que vê a medida como discriminatória e potencialmente caótica para o reconhecimento da cidadania.
-
Na Brazil Week em Nova York, líderes celebram um país que dá certo, de olho em 2026
Executivos e líderes políticos se reúnem em Nova York para discutir oportunidades de negócios e inovação. O jantar de gala da Câmara de Comércio Brasil-EUA destaca o papel do Brasil em um cenário global competitivo.
-
Varejo no Brasil e nos EUA, Powell, balanço do Wallmart e mais destaques
Divulgação dos dados de vendas no varejo no Brasil marca agenda econômica do dia, enquanto empresas preparam resultados financeiros do 1º trimestre. Lula embarca para o Uruguai para velório de ex-presidente e participa de conferência sobre a guerra na Ucrânia.
-
Ex-secretário de Motta é diretor de empresa envolvida em fraudes do INSS
Ex-secretário de Hugo Motta é alvo de investigação por fraudes no INSS. Conafer, entidade onde ele trabalha, acumula múltiplas condenações em um curto período.
-
STF vota pela condenação de Carla Zambelli e hacker por invasão: o que acontece agora?
Carla Zambelli é condenada a 10 anos de prisão por invasão de sistema e falsidade ideológica. A deputada enfrenta ainda a perda de mandato e terá que pagar indenização, mas recursos podem adiar a execução da penalidade.
-
STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato por unanimidade
Deputada Carla Zambelli é condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ. O julgamento, realizado pelo STF, resultou em punição unânime dos ministros.
-
Líderes e oposição na Câmara querem avançar PEC que limita decisões individuais em reação ao STF
Parlamentares aliados de Bolsonaro buscam avançar com a PEC que limita decisões monocráticas do STF em resposta a recentes embates entre o Legislativo e o Judiciário. A proposta visa garantir a autonomia do Congresso e reavivar o debate sobre o fortalecimento das prerrogativas parlamentares.
-
Metade do Congresso acha que proposta do governo não é suficiente para compensar isenção do IR
Parlamentares demonstram ceticismo sobre a proposta de tributação adicional, com uma divisão evidente entre aqueles que acreditam que a medida é suficiente para compensar a isenção do Imposto de Renda. A discussão intensifica-se, à medida que se avaliam alternativas e ajustes na proposta do governo Lula.
-
Oposição quer audiência pública com presidente dos Correios
Senadores demandam audiência pública para discutir a crise financeira dos Correios, que registraram prejuízo de R$ 2,59 bilhões em 2024. O foco da discussão será a má gestão e os indícios de aparelhamento político na estatal, em um momento de tensão entre o governo Lula e o Congresso.
-
O que muda com novas regras para imigrantes anunciadas por Milei na Argentina
Javier Milei modifica política migratória da Argentina visando restringir serviços públicos a imigrantes. Novas regras incluem deportação de condenados e cobrança por atendimento de saúde aos estrangeiros.
-
Cidades querem compensação direta por perda com isenção do IR
FNP busca garantias de ressarcimento aos municípios após proposta de isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5.000. Prefeitos alertam para perdas significativas na arrecadação e críticas à compensação via FPM.
-
Dino diz que decisão do STF que manteve ação penal contra Ramagem não viola separação de Poderes
Ministro Flávio Dino confirma a validade do processo contra Alexandre Ramagem e ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando que a separação dos poderes não impede o controle judicial. Câmara busca a suspensão do processo, mas STF reafirma que a prerrogativa é individual para parlamentares em exercício.
-
Bolsonaro diz que condenação pelo STF seria um ‘game over’ para ele
Bolsonaro expressa temor sobre as consequências de uma possível condenação pelo STF e revela arrependimento por ofensas feitas a Moraes. Ele também comenta sobre o clima tenso entre a Câmara dos Deputados e o Supremo, destacando ações judiciais em andamento.
-
Motta diz que ação contra Ramagem deve ser julgada no plenário do STF
Hugo Motta critica decisão do STF e protocola ADPF para reverter a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem. Ele defende que o julgamento deveria ter sido feito em plenário com todos os ministros presentes.
-
Dino defende decisão do STF sobre Ramagem e diz que ela não fere separação de Poderes
Ministro do STF defende a análise da Corte sobre o caso de Alexandre Ramagem, afirmando que a decisão não fere a separação de Poderes. Câmara dos Deputados recorre ao Supremo para defender a suspensão total da ação penal contra o parlamentar.
-
STF analisar decisão da Câmara não fere separação de Poderes, diz Dino
Flávio Dino defende que o STF pode intervir em decisões legislativas, destacando a importância da separação de Poderes. A declaração ocorreu durante o julgamento sobre a suspensão da ação penal do deputado Alexandre Ramagem, que gerou polêmica na Câmara dos Deputados.
-
Decisão do STF sobre Ramagem não viola separação de Poderes, afirma Flávio Dino
Ministro do STF defende a atuação da Corte na separação de Poderes ao limitar a resolução da Câmara. A decisão afeta apenas parte dos crimes imputados a Alexandre Ramagem, enquanto o presidente da Câmara contestou a medida.
-
Barroso diz que Poderes divergem sobre interpretação de regras das emendas, mas que não há atrito
Barroso reafirma a harmonia institucional entre o STF e o Legislativo, apesar das divergências sobre emendas parlamentares. Ele destaca os desafios de regular a inteligência artificial e o aumento do papel do Judiciário em um mundo em rápida transformação.
-
Bolsonaro escala ‘Superman da Jovem Pan’ como opção ao Senado por Minas e abre crise no PL local
Disputa interna no PL mineiro se intensifica após declaração de Marco Antônio Costa, que afirma ter o apoio de Jair Bolsonaro para sua candidatura ao Senado. Lideranças locais reagem e criticam a abordagem do comentarista, questionando sua legitimidade e o respeito à hierarquia do partido.
-
Para ministros do STF, ação da Câmara pra blindar Ramagem é 'absurda'
Supremo avalia levar a ação de Hugo Motta a plenário para reafirmar a jurisprudência sobre impunidade de parlamentares. A decisão pode impactar diretamente as acusações contra Alexandre Ramagem e outros réus envolvidos no caso.
-
Motta diz que Câmara deve melhorar compensação da isenção de IR até R$ 5.000
Câmara estuda formas de otimizar compensação de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. Projeto do governo inclui novas taxações para alta renda e mudanças nas alíquotas.
-
Câmara articula PEC para barrar decisões monocráticas do STF após impasse com Ramagem
Proposta visa restringir decisões individuais de ministros do Judiciário que afetam a atuação do Legislativo. O embate surge em meio à insatisfação crescente entre os parlamentares sobre a interferência do STF em questões legislativas.
-
Motta cobra “autocrítica” dos Poderes e responsabilidade fiscal
Hugo Motta pede autocrítica entre os Poderes para reduzir a polarização no Brasil e enfatiza a importância de focar em reformas estruturantes e responsabilidade fiscal. Ele também sugere a necessidade de uma legislação alternativa para novas formas de trabalho.
-
Hugo Motta pede ‘respeito’ a deputados e entra com ação no STF para manter decisão da Câmara sobre ação penal contra Ramagem
Hugo Motta busca reverter decisão do STF que impede suspensão de ação penal contra Alexandre Ramagem. O presidente da Câmara argumenta que a imunidade parlamentar deve ser respeitada para evitar abusos entre os Poderes.
-
Summit Brazil-USA: Desafio agora é fazer discussão fiscal e Câmara quer entrar na agenda, diz presidente da Casa
Câmara dos Deputados se compromete a discutir pautas fiscais para melhorar o ambiente econômico. Hugo Motta destaca a necessidade de diálogo entre Legislativo e Executivo para a aprovação de projetos estruturantes.
-
Hugo Mota pede ‘respeito’ a deputados e entra com ação no STF para manter decisão da Câmara sobre ação penal contra Ramagem
Câmara dos Deputados busca reverter decisão do STF que impede suspensão de ação penal contra deputado. Hugo Motta defende que a imunidade parlamentar deve proteger o Legislativo e critica a atuação da corte.
-
Presidente da Câmara não pode ter preconceito com nenhuma pauta, diz Motta sobre caso Ramagem
Hugo Motta reafirma a importância de tratar todos os temas com imparcialidade e destaca que as pautas devem ser discutidas de forma equilibrada. Ele também menciona que a decisão sobre ações penais não deve ser influenciada por preconceitos políticos ou pessoais.
-
Bolsonaro defende ser beneficiado por medida que suspende processo contra Ramagem
Bolsonaro pede que sustação de ação penal aprovada pela Câmara seja estendida a ele. A decisão do STF limita a suspensão do processo apenas ao deputado Alexandre Ramagem e a alguns crimes relacionados.
-
Câmara e STF em confronto devido à ação contra Ramagem; entenda o que está em jogo
Câmara dos Deputados alega violação da separação de Poderes e pede ao STF a suspensão total do processo penal contra Delegado Ramagem. O pedido também reflete uma tentativa de reaproximação do presidente da Câmara com o bolsonarismo em meio a tensões políticas.
-
Bolsonaro defende ser beneficiado por decisão da Câmara que suspende processo contra Ramagem
Bolsonaro critica decisão do STF sobre a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem e defende que o processo deve ser integralmente anulado. A Câmara dos Deputados já protocolou um recurso para que a questão seja revisada pelo plenário da Corte.
-
Leia a MP que endurecia regra do INSS e foi afrouxada pela esquerda
Mudanças nas regras do INSS, propostas por parlamentares de esquerda, viabilizam a revalidação periódica de descontos em aposentadorias a cada três anos. O governo Bolsonaro havia solicitado revisões anuais, mas acordos no Congresso resultaram em prazos mais longos.