Legislativo
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Caiado diz que não vê eleições sem Lula em 2026
Ronaldo Caiado confirma sua candidatura à presidência em 2026, desafiando Jair Bolsonaro e enfatizando a importância de debater mudanças no sistema eleitoral. O governador também critica a popularidade de Lula e defende um novo arranjo institucional entre os poderes.
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Mudanças no IR: imposto para super-rico começa em 2,5% a partir de R$ 600 mil por ano e busca arrecadar R$ 25 bilhões em 2026
Governo anuncia nova tributação sobre rendas elevadas para compensar isenção do Imposto de Renda. Projeção prevê uma arrecadação de R$ 25,22 bilhões até 2026 com a aplicação de alíquotas que variam conforme a renda.
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Com isenção do IR até R$ 5 mil, 10 milhões de pessoas deixarão de pagar Imposto de Renda
Nova proposta do governo pode isentar 10 milhões de contribuintes do Imposto de Renda. Se aprovada, a mudança reduz a carga tributária para aqueles com renda mensal de até R$ 5 mil.
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'Supersalários são ruins para a democracia', diz autor de livro sobre os privilégios no setor público
Bruno Carazza destaca os perigos dos supersalários no setor público e sua relação com a deslegitimação da democracia. O economista alerta para a necessidade de reformas que regulem a independência orçamentária dos poderes e combatam os privilégios.
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Governo anuncia ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 5 mil nesta terça; entenda
Governo propõe aumento da isenção do Imposto de Renda e espera beneficiar 30 milhões de brasileiros. Mudança ainda precisa ser aprovada no Congresso e pode afetar a arrecadação do país.
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Lula envia nesta terça proposta que isenta IR até R$ 5.000, e 10 milhões devem deixar de pagar imposto
Projeto de lei que amplia isenção do Imposto de Renda é enviado ao Congresso pelo presidente Lula. A medida visa beneficiar a classe média e será implementada em 2026, contemplando 10 milhões de contribuintes.
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Lula quer ampliar renda do Minha Casa Minha Vida e oferecer crédito para zerar déficit de banheiros
Lula propõe aumentar limite de renda e financiar construção de banheiros para atender demanda habitacional. Medidas visam melhorar a qualidade de vida e aumentar a popularidade entre os eleitores mais pobres e classe média.
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Caberá ao Congresso cortar R$ 11,5 bilhões para incluir emendas de comissão no Orçamento 2025
Congresso enfrenta desafio para ajustar o Orçamento de 2024 e acomodar emendas. Corte de R$ 11,5 bilhões em despesas se faz necessário para cumprir a nova legislação.
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Psol aciona STF contra “drible” das emendas do Congresso em Dino
Psol critica aprovação de resolução do Congresso que, segundo o partido, falha em garantir a transparência exigida pelo STF para emendas. Ações recentes do ministro Flávio Dino geraram tensões entre os Três Poderes e levantaram questões sobre a rastreabilidade das emendas.
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Psol aciona STF contra projetos que ameaçam transparência para destino de emendas
Psol questiona no STF a legalidade de projetos do Congresso que alteram regras de transparência nas emendas parlamentares. A ação destaca a preocupação com o retorno do "orçamento secreto" e o descumprimento das normas exigidas pela Corte.
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Psol aciona STF contra “drible” do Congresso em Dino
Psol ingressa com ação no STF visando contestar a resolução do Congresso que, segundo o partido, não assegura a transparência necessária sobre as emendas. O descontentamento surge após críticas sobre a falta de identificação dos congressistas nas indicações das emendas de comissão.
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Haddad diz que isenção do IR até R$ 5 mil deve custar R$ 27 bi por ano
Ministro da Fazenda explica a redução do custo da isenção de IR e anuncia reunião crucial entre Lula e líderes do Congresso. Expectativa é de que proposta final sobre a reforma do IR seja divulgada ainda esta semana.
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Entenda o que é a anistia pedida no ato realizado por Bolsonaro em Copacabana
A mobilização visa acelerar a tramitação de projetos de lei que buscam a anistia de participantes dos atos de 8 de janeiro, enquanto críticas ao governo atual se intensificam. A votação do "PL da Anistia" pode ocorrer ainda em março, dependendo do apoio político no Congresso.
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Votação do Orçamento 2025 pode ser adiada se governo seguir enviando mudanças, dizem parlamentares
Votação do Orçamento de 2025 enfrenta novos entraves no Congresso devido a mudanças solicitadas pelo governo. Se não ocorrer esta semana, análise pode ser adiada para abril, impactando a flexibilidade orçamentária do Executivo.
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Do bolsonarismo como prisão à prisão de Bolsonaro?
Declínio na mobilização marca 1º ato bolsonarista após denúncias de crimes contra o Estado de Direito. Apesar do esforço de liderança, manifestantes presentes em Copacabana foram muito menos que o esperado.
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Resta aos democratas acreditar na força do mercado
A pressão do Mercado sobre candidatos de esquerda no Brasil e o papel das instituições na resistência à extrema-direita refletem um cenário político intrincado. Em meio a essas dinâmicas, a democracia enfrenta desafios significativos em sua relação com os centros financeiros e o Judiciário.
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Análise: Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil passa no Congresso com facilidade
Avanços na articulação política permitem avançar com o Orçamento de 2025, mas desafios fiscais persistem. O governo federal propõe isenção do Imposto de Renda para a classe média, enquanto o mercado aguarda a votação do orçamento com preocupação.
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Gleisi diz que não negociará com “radicais” do Congresso
Gleisi Hoffmann ressaltou a necessidade de diálogo com a oposição para aprovar propostas prioritárias do governo, como a PEC da segurança pública. A ministra também comentou sobre os desafios enfrentados por mulheres na política e a importância de respeitar o devido processo legal em casos de depredação das sedes dos Três Poderes.
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Bolsonaro diz que será um ‘problema’ para o STF ‘preso ou morto’ e pede anistia para condenados do 8/1
Bolsonaro defende anistia em ato em Copacabana e critica decisões do STF. O ex-presidente afirmou ter votos suficientes para aprovar o projeto e promete não se afastar da política, sondando uma candidatura em 2026.
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Bolsonaro diz em ato em Copacabana que será um ‘problema’ para o STF ‘preso ou morto’; veja vídeo
Bolsonaro promete continuar sendo um "problema" para o STF e afirma ter apoio suficiente para aprovar anistia. Durante discurso, ele critica a atuação do tribunal e questiona sua derrota nas eleições de 2022.
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Bolsonaro diz em ato em Copacabana que será um ‘problema’ para o STF ‘preso ou morto’
Bolsonaro reafirma sua resistência ao STF e defende anistia para atos golpistas. Ex-presidente promete que, independentemente de sua situação, continuará a ser um obstáculo para o governo atual.
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Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
O protesto busca pressionar o Congresso a aprovar leis que anistiem os envolvidos nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023, mas enfrenta forte oposição de juristas que alertam sobre os riscos à democracia. Especialistas afirmam que anistiar crimes contra a democracia seria um mau exemplo e uma fragilização do Estado de Direito no Brasil.
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“Com cautela, não vejo problema”, diz Contarato sobre Margem Equatorial
Senador Fabiano Contarato defende pesquisa de petróleo com responsabilidade e ressalta importância da COP30. Ele também discute a necessidade de uma abordagem progressista na segurança pública e a aprovação de um projeto de lei sobre violência doméstica.
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Tarcísio deve concorrer à reeleição ao governo de SP, diz presidente da Alesp
André do Prado destaca a reeleição de Tarcísio como prioridade e afirma que discussões sobre futuras candidaturas ocorrerão apenas em 2026. Projetos de privatização das travessias hídricas estão entre as principais metas do governo de São Paulo.
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Com apoio do PT, aliado de Tarcísio e Valdemar é reeleito presidente da Alesp; saiba quem é André do Prado
André do Prado é reeleito presidente da Alesp com 88 votos favoráveis. A eleição marca a primeira reeleição na mesma legislatura, em meio a críticas sobre a falta de independência do Legislativo paulista.
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PT se alia à base de Tarcísio, e André do Prado é reeleito presidente da Alesp
André do Prado é reeleito presidente da Alesp com apoio inesperado do PT, consolidando sua influência política. A mudança na Constituição paulista permitiu sua recondução, encerrando um ciclo de proibições de reeleição no cargo.
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Com Motta e Alcolumbre ausentes, Congresso confirma Orçamento em março
Votação da Lei Orçamentária Anual é mantida para 19 de março. A análise será realizada antes da viagem dos presidentes das Casas Legislativas ao Japão.
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Democracia não tem sido uma construção fácil, diz Cármen Lúcia
Cármen Lúcia ressalta a importância da data e os desafios da democracia no Brasil, 40 anos após a redemocratização. Ministra destaca a necessidade de respeitar a Constituição e a inclusão das mulheres na política.
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Comissão mantém votação do orçamento para 19 de março, contrariando presidentes do Congresso
Relator apresenta relatório do Orçamento em março, mas votação é adiada para abril. O governo continua executando o orçamento com base na regra do duodécimo, limitando os recursos disponíveis para as pastas.
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Brasil completa 40 anos de democracia, maior período da história
Brasil celebra 40 anos de democracia ininterrupta, marcando um novo capítulo em sua história política. Apesar de avanços significativos, desafios persistem na representação partidária e na funcionalidade do sistema legislativo.