Legislativo
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Descubra a economia do Vaticano e sua relação com o catolicismo
Vaticano: um estado independente com rica história e instituições religiosas. Localizado em Roma, o menor país do mundo também é uma importante potência diplomática e cultural.
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Frente ambientalista lança manifesto pelo “desenvolvimento responsável”
Frente Parlamentar Mista Ambientalista busca diálogo entre empresas e Congresso para promover desenvolvimento sustentável. Durante a cerimônia de posse do novo secretário-executivo do GT de Empresas, propostas voltadas à bioeconomia e justiça ambiental foram destacadas.
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Oposição pressiona por CPI do INSS na Câmara, e governistas ameaçam mirar em gestão Bolsonaro
Oposição busca apoio para instalação de CPI que investigará fraudes em aposentadorias do INSS, enquanto governistas defendem que as investigações continuem sem politização. A pressão sobre o presidente da Câmara aumenta à medida que provas de desvios bilionários se tornam públicas.
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Gleisi agradece a Hugo Motta por suspender mandato de deputado
Suspensão do mandato de Gilvan da Federal ocorre após ofensas dirigidas à ministra Gleisi Hoffmann. A decisão do Conselho de Ética busca punir comportamentos inadequados no Legislativo.
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Efeito cascata de projeto que aumenta vagas na Câmara pode criar 30 cadeiras de deputados estaduais
Câmara aprova aumento de deputados federais, que pode gerar 30 novas vagas nas Assembleias Legislativas estaduais. A mudança, que ainda precisa passar pelo Senado, impactará diretamente nos gastos públicos e na estrutura legislativa.
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CCJ aprova parecer que tranca ação penal contra Ramagem e que tenta beneficiar Bolsonaro
A Câmara avança com a votação de um parecer que pode interromper ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem. A iniciativa gera controvérsia sobre a constitucionalidade e expectativas de judicialização do tema no STF.
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Deputado busca apoio para CPI que investigue corrupções na CBF
Deputado Sargento Gonçalves busca apoio para instaurar CPI que investigue corrupção na CBF. Presença de Ednaldo Rodrigues no cargo é contestada por acusações de má gestão e irregularidades.
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Quantos papas já existiram? Veja lista completa de todos
Morte do Papa Francisco deixa vago o cargo que já foi ocupado por 266 líderes da Igreja Católica. A liderança e as atribuições do Santo Padre estão regidas por normas estabelecidas no Direito Canônico e na constituição do Estado do Vaticano.
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Economia está madura para redução da jornada de trabalho máxima, diz ministro
Ministro Luiz Marinho aponta que a economia brasileira está pronta para a redução da jornada de trabalho. Ele enfatiza a necessidade de um diálogo entre governo e Legislativo para promover um ambiente laboral mais saudável.
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Lula deu aval ao texto final da reforma do setor elétrico, diz Silveira
Reforma do setor elétrico visa beneficiar 60 milhões de consumidores com tarifas sociais e ampliação do mercado livre de energia. Medida provisória aguarda aprovação do Congresso após oficialização do texto pelo presidente Lula.
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Entenda como funciona a hierarquia da Igreja Católica
Especialistas esclarecem as funções e a hierarquia dos cargos dentro da Igreja Católica, desde os sacramentos até os diferentes títulos de cardeais. Compreender essa estrutura ajuda a desmistificar o papel de cada membro na comunidade católica.
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Reforma do IR deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho, segundo Arthur Lira
Deputado Arthur Lira confirma que projeto de isenção do Imposto de Renda estará pronto para votação na próxima semana. Proposta pode resultar em perdas significativas para estados e municípios, mas promete benefícios para milhares de cidades.
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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aumenta o número de vagas para 531, evitando a perda de representantes para estados e garantindo mais recursos. A mudança será implementada na legislatura de 2027, após aprovação do projeto de lei complementar.
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Cadê o respeito às leis fiscais?
Reforçar a governança fiscal é essencial para combater os desrespeitos à Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil. A falta de barreiras e a fragilidade institucional comprometem a disciplina e a transparência na gestão das contas públicas.
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O que o papa faz? Veja funções do líder religioso e político
O papa, como líder da Igreja Católica e chefe de Estado do Vaticano, exerce influente papel religioso e político. Suas decisões moldam tanto a doutrina da Igreja quanto as relações internacionais do pequeno estado soberano.
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Câmara aprova aumento do número de deputados para 531
Câmara aprova ampliação do número de deputados para 531, garantindo que nenhum Estado perca cadeiras. A proposta visa corrigir distorções de proporcionalidade com base no último Censo Demográfico do IBGE.
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Lula aprovou o texto da reforma do setor elétrico, diz Silveira
Nova medida provisória visa beneficiar 60 milhões de consumidores com tarifa social e melhorias no mercado de energia. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional dentro do prazo estabelecido.
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Vereadores do Recife são processados por piada contra Lula
Vereadores do Recife enfrentam processo por quebra de decoro após brincadeira sobre acidente do presidente Lula. A iniciativa foi protocolada por colegas que alegam violação do regimento interno da Câmara.
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MP com política nacional de data centers deve sair nesta semana, diz Haddad
Governo brasileiro se prepara para enviar proposta de desoneração para data centers com foco em investimentos no setor de tecnologia. Medida promete cortar impostos sobre equipamentos importados e integrar energia limpa na economia digital.
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Lira prevê votar reforma do IR antes do recesso parlamentar de julho
Relator do projeto de isenção do IR projeta votação para 16 de julho. A proposta inclui medidas para compensar a perda de arrecadação e pode impactar o interesse de investidores estrangeiros no Brasil.
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Chefe da Polícia Federal chama anistia de ‘capricho político’
Gilmar Mendes defende que o julgamento dos atos de 8 de Janeiro deve ser mantido no âmbito do Judiciário e critica a proposta de revisão das penas. A opinião foi compartilhada durante um seminário na Espanha, onde também destacou a importância de responsabilizar os envolvidos em crimes contra a democracia.
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Gilmar diz que 8/1 é tema da Justiça; chefe da PF chama anistia de capricho político
Gilmar Mendes destaca a importância do Judiciário na responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Ele e outros autoridades reafirmam a gravidade dos crimes e se opõem a qualquer tentativa de anistia.
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Opinião | Tirar dinheiro de aposentados do INSS é chegar ao fundo do poço
Esquema de desvio de R$ 6 bilhões atinge aposentados e gera crise no governo. Indicações de corrupção se espalham entre altos escalões, levantando preocupações sobre a recuperação dos recursos.
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Novo ministro da Previdência deve ser ouvido no Senado sobre a fraude no INSS
Ministro da Previdência será questionado sobre fraudes em descontos de aposentados. A convocação surge em meio a crescente pressão da oposição por uma investigação mais aprofundada.
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Friedrich Merz é eleito chanceler da Alemanha em 2ª votação
Friedrich Merz assume o cargo de chanceler após uma votação decisiva que marca uma mudança no cenário político da Alemanha. O líder do CDU enfrenta desafios à frente com uma coalização governista frágil e forte oposição.
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Estudo defende aval do Legislativo do DF para operação entre BRB e Master
Wellington Luiz enviará estudo que defende a necessidade de autorização legislativa para a compra do Banco Master pelo BRB. A consulta surgiu de reuniões entre deputados e deve gerar discussões sobre o papel do Legislativo no processo.
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Estudo defende aval do Legislativo do DF para operação entre BRB e Master
Presidente da CLDF reforça a necessidade de autorização legislativa para a compra do Banco Master pelo BRB. Estudo da consultoria aponta que a operação exige escrutínio democrático, conforme a Constituição e as leis locais.
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Ato por anistia em Brasília não chegará até o Congresso
Manifestantes se concentrarão na Funarte antes de marchar em direção à Esplanada dos Ministérios. O ex-presidente Jair Bolsonaro pode não comparecer devido a problemas de saúde, mas garante apoio ao ato pacífico.
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Projeto estabelece atualização automática do número de deputados
Proposta da deputada Dani Cunha visa atualizar o número de deputados a cada quatro anos, contrariando decisão do STF que exige redistribuição proporcional das vagas. Medida pode gerar aumento no total de congressistas, mas enfrenta resistência de líderes da Câmara.
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Governo retira urgência de reforma do Imposto de Renda e destrava pauta da Câmara
Retirada da urgência constitucional permite que Câmara dos Deputados analise outras pautas. Governo busca agilidade na tramitação de propostas importantes após determinação do STF.