Moraes
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Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é quem decidirá
Audiência no STF sobre aumento do IOF não chega a acordo, e decisão ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes. As partes envolvidas optaram por aguardar a decisão judicial em vez de buscar uma conciliação.
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Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Audiência de conciliação no STF sobre o aumento do IOF termina sem consenso. Ministro Alexandre de Moraes deve decidir o caso com base nos argumentos apresentados pelas partes envolvidas.
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Conciliação sobre IOF acaba sem acordo e decisão será tomada por Alexandre de Moraes
Disputa entre Executivo e Legislativo sobre o aumento do IOF se agrava após audiência no STF. Com negativa de concessões, a decisão agora ficará a cargo do relator Alexandre de Moraes.
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Audiência termina sem acordo e Lula quer decisão do STF sobre IOF
Negociações entre os Três Poderes não resultam em consenso sobre o aumento do IOF. Disputa leva o caso ao STF, onde medidas de ambos os lados permanecem suspensas.
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Conciliação no STF sobre IOF termina sem acordo entre governo e Congresso
Conciliação no STF entre governo e Congresso sobre aumento do IOF não resulta em acordo. Suspensão cautelar dos atos gera incertezas na gestão orçamentária do governo para os próximos anos.
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Reunião no STF termina sem definição, e Moraes vai decidir sobre validade de decreto do IOF
Governo e Congresso não chegam a um consenso sobre o aumento do IOF e aguardam decisão do STF. A proposta de concessões recíprocas foi rejeitada, priorizando uma solução judicial.
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Bolsonaro sobre Moraes: “Sequestrou o Supremo”
Bolsonaro critica ministro do STF e classifica denúncias contra ele como "ridículas". Ex-presidente enfrenta pedido de condenação por tentativa de golpe de Estado.
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Conciliação no STF termina sem acordo entre governo e Congresso sobre IOF
Audiência no STF revela impasse entre governo e Congresso sobre aumento do IOF. Decisão judicial futura será fundamental para o gerenciamento das finanças públicas nos próximos anos.
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Itamaraty reage a post de subsecretário dos EUA sobre Lula e Moraes e critica 'intromissão indevida'
Itamaraty condena declarações dos EUA como intromissão e reafirma compromisso com a soberania brasileira. Brasil busca manter diálogo comercial, mas critica posicionamentos que afetam a relação histórica com os norte-americanos.
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Sem Haddad, Alcolumbre e Motta, negociação sobre IOF no STF é conduzida por representantes
Ausências significativas marcam audiência sobre o IOF no STF, com a responsabilidade de negociação recaindo em representantes técnicos. A expectativa é que o desfecho influencie a arrecadação federal e o espaço fiscal do governo.
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Moraes dispensa Múcio de depor como testemunha em ação da trama golpista
Ministro do STF desobriga José Múcio de depor em ação relacionada a tentativa de golpe. Múcio alegou desconhecimento dos fatos e pediu a dispensa da oitiva como testemunha de defesa.
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Entenda os próximos passos da ação contra Jair Bolsonaro no STF
PGR acusa Jair Bolsonaro de ser o principal articulador de tentativa de golpe e inicia fase final do julgamento no STF. A defesa dos réus terá prazos para apresentar alegações antes da decisão da Primeira Turma.
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Bolsonaro vai ser preso? Entenda o que diz a alegação da PGR sobre trama golpista
Procuradoria pede condenação de Bolsonaro e demais réus por tentativa de golpe de Estado, com penas que podem somar 43 anos. Por enquanto, não foi solicitada a prisão preventiva do ex-presidente, mas a PGR pode avaliar essa medida no futuro.
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Encarregado dos EUA vê vantagem em comércio com Brasil e sugere pressão sobre Congresso americano
Empresários de São Paulo e governo do estado buscam renegociar sobretaxa americana em reunião com representante dos EUA. A expectativa é abrir novos canais comerciais e fortalecer a parceria entre os países, apesar das críticas à gestão atual do Brasil.
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Alexandre de Moraes dispensa ministro da Defesa de Lula de depor na ação da trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes aceita justificativa de José Múcio e dispensa depoimento na ação golpista. A oitiva de testemunhas continua até 23 de outubro, sem a presença do ministro da Defesa.
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Tarcísio diz que SP fará 'relação paradiplomática' com Trump e procurará governadores nos EUA
Tarcísio de Freitas busca alternativas para minimizar os impactos da sobretaxa de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciada pelos EUA. O governador planeja estabelecer uma diplomacia direta com governadores americanos, ignorando a cadeira do governo federal.
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Só vou me pronunciar sobre IOF após decisão do Moraes, diz Haddad
Haddad expressa otimismo em audiência sobre IOF, mas o governo mantém posição firme sobre a norma. Casa Civil se recusa a negociar e defende o decreto no STF enquanto analisa mudanças na reforma do Imposto de Renda.
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PGR diz que Mauro Cid não colaborou como deveria e propõe trocar perdão por redução de 1/3 da pena
Procurador-geral argumenta que tenente-coronel omitiu informações importantes e pede redução de pena em vez de perdão. A decisão sobre os benefícios será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e pela Primeira Turma do STF.
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STF faz audiência de conciliação sobre cobrança de IOF
Audiência no STF busca conciliar interesses entre o governo e o Congresso sobre a polêmica elevação do IOF. Decisões recentes e reações da sociedade marcam o clima tenso em torno da tributação.
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Empresas devem ir à justiça qualquer que seja a decisão do STF sobre o IOF
Empresas se preparam para litigar contra aumento do IOF, enquanto STF mediará disputa entre Executivo e Legislativo. O governo defende a medida como regulatória, mas a resistência do setor privado promete novas ações judiciais.
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PGR pede condenação de Bolsonaro - e isso importa ao mercado
PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, com pena de até 39 anos. O processo avança rapidamente no STF, com julgamentos esperados ainda em setembro.
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IOF: representantes de governo e Congresso se encontram hoje no STF em audiência de conciliação
Audiência no STF deve discutir o aumento do IOF em busca de um consenso entre governo e Congresso. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, avaliará possíveis desvio de finalidade nas ações envolvendo a alíquota do imposto.
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‘Taxação é consequência de ataques de Moraes e Lula a Bolsonaro’, diz Darren Beattie
Subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA destaca que a sobretaxa é uma resposta esperada às críticas feitas por autoridades brasileiras ao governo anterior. A medida, que entrará em vigor em agosto, marca a tensão crescente entre os países e poderá impactar as relações comerciais.
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La soberanía soy yo
A análise dos regimes autoritários revela como a soberania é utilizada como justificativa para abusos de poder e censura. A recusa em ouvir críticas externas pode evidenciar uma perigosa falta de autoconsciência nas instituições democráticas.
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Embaixada dos EUA diz que STF é “Supremo Tribunal de Moraes”
Em resposta a comentários do subsecretário de Estado dos EUA, a Embaixada critica o STF e defende a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros. A carta de Trump destaca a insatisfação com a forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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PGR pede condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado
PGR acusa Jair Bolsonaro e aliados de liderar plano golpista após derrota eleitoral. A pena para os envolvidos pode chegar a 39 anos de prisão, enquanto o processo avança para a fase final de alegações.
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IOF: representantes de governo e Congresso se encontram hoje no STF em audiência de conciliação
Audiência de conciliação no STF busca resolver a disputa sobre o aumento do IOF entre o governo e o Congresso. A validade do decreto presidencial e a motivação para a alteração das alíquotas estão em debate.
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Assessor de Rubio cita Moraes ao comentar carta de Trump ao Brasil
Darren Beattie critica Alexandre de Moraes e Brasil por ataques a Bolsonaro e impõe tarifas severas. Aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros é uma resposta direta às ações do STF e do governo Lula.
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Motta e Alcolumbre faltarão à audiência no STF sobre IOF
Senado e Câmara não enviarão presidentes para audiência no STF sobre o IOF. Os respectivos representantes legais tentarão alcançar uma conciliação em um impasse constitucional com o governo.
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Motta e Alcolumbre faltarão à audiência no STF sobre IOF
Senadores e deputados se ausentam da audiência sobre o IOF, que busca resolver conflitos entre o governo e o Congresso. O STF analisa a suspensão de decretos que aumentaram o imposto, enquanto o governo defende a legalidade da medida.
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André Mendonça deve negar pedido de Filipe Martins para suspender ação de tentativa de golpe
Ministro do STF deve rejeitar pedido da defesa de Filipe Martins para suspender investigações sobre tentativa de golpe. André Mendonça aponta questões processuais como justificativa para a negativa, sem avaliar o mérito da acusação.
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Eduardo Bolsonaro afirma que ‘lamenta’, mas vai ‘sacrificar’ mandato e continuar nos EUA
Eduardo Bolsonaro decide permanecer nos EUA e abrir mão do mandato, temendo perseguições políticas no Brasil. O parlamentar critica a falta de liberdade e o cenário atual do Judiciário brasileiro, destacando a fragilidade das instituições.
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Moraes tem embate com advogado de Filipe Martins: ‘Enquanto eu falo, o senhor fica quieto’
Conflito entre ministro e advogado marca audiência da ação penal contra Filipe Martins. Alexandre de Moraes criticou a postura do defensor e interrompeu diversas vezes seus questionamentos.