União
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Secretário do Ministério da Previdência prevê calendário de pagamentos de vítimas de fraudes no INSS
Governo deve divulgar em breve calendário de ressarcimento para aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos do INSS. A iniciativa visa evitar que os beneficiários precisem recorrer à Justiça para receber os valores devidos.
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Leilão de megaterminal no Porto de Santos, de R$ 5 bi, entra no radar da Justiça
Licitação do Tecon Santos 10 enfrenta impasse judicial após Maersk questionar regras que excluem atuais operadores do leilão. A disputa promete atrair grandes investimentos e intensificar a concorrência no estratégico complexo portuário.
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Ministério espera que ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS comece semana que vem
Governo se prepara para anunciar ressarcimento a vítimas de fraudes do INSS após acordo no STF. Quatro milhões de pessoas já reportaram os descontos indevidos e R$ 2,6 bilhões estão bloqueados para compensações futuras.
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Acordo para ressarcir vítimas de fraude no INSS deve ser apresentado nesta quarta-feira ao STF
AGU finaliza detalhes de acordo para compensar aposentados e pensionistas afetados por fraudes no INSS. A proposta será apresentada ao ministro Dias Toffoli no STF.
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Secretário do Ministério da Previdência prevê calendário de pagamentos de vítimas de fraudes no INSS na próxima semana
Governo se prepara para anunciar calendário de ressarcimento a aposentados lesados por descontos fraudulentos do INSS. Espera-se que o acordo com o STF seja assinado na próxima semana, permitindo pagamentos diretos nas contas dos beneficiários.
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Lula critica Congresso sobre IOF: “Cada macaco no seu galho”
Lula afirma que não governa mais se não recorrer ao Judiciário para contestar decisões do Congresso. AGU protocolou ação no STF contra a revogação do aumento do IOF, destacando a violação da separação de Poderes.
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Lula perde para Bolsonaro, Michelle, Tarcísio e outros três nomes no 2º turno em 2026, diz Gerp
Pesquisa revela que Lula seria derrotado em seis dos oito cenários de segundo turno para as eleições de 2026. Apesar de liderar em algumas simulações de primeiro turno, os adversários apresentam forte desempenho contra o presidente.
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Messias diz que tratou do IOF com o Supremo antes de ação
Ministro da AGU revela que já havia discussões sobre o aumento do IOF com o STF antes do decreto legislativo. Ele reforça a importância do diálogo e a necessidade de evitar insegurança jurídica nas relações tributárias.
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Relator adia parecer da regulamentação da reforma tributária
Relator adia entrega do parecer do PLP 108/2024 para possibilitar mais negociações e ajustes. Impasses nas regras de eleição do Comitê Gestor do IBS dificultam a avançar na reforma tributária.
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Saiba como se preparar para o CNU 2025; professores de cursinhos dão dicas
Candidatos têm até 20 de julho para se inscrever no concurso que oferece 3.652 vagas em 36 órgãos federais. A prova objetiva será realizada em 5 de outubro, com a etapa discursiva programada para 7 de dezembro.
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Para atenuar crise entre Poderes, STF avalia conciliação sobre alta do IOF
Ministros do STF buscam criar um acordo entre governo e Congresso para evitar a escalada de tensões sobre o aumento do IOF. Judicialização da questão gerou reações opostas entre a base governista e a oposição, complicando o diálogo entre os Poderes.
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Governo consultou o STF para saber se decreto de Lula sobre IOF é constitucional, diz Haddad
Haddad afirma que a consulta ao STF sobre o IOF é uma ação normal do Executivo e não vê problemas com o Congresso. Ele ressalta a importância do diálogo e das alterações em proposituras legislativas.
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Corte de benefícios fiscais renderá R$ 20 bi em 2026, diz Durigan
Governo prevê arrecadação significativa com o ajuste em benefícios fiscais em 2026. Dario Durigan destaca a importância de um texto legislativo eficiente e operacional para o sucesso da medida.
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Haddad: Governo só fez consulta ao STF para saber se decreto de Lula é constitucional
Haddad afirma que consulta ao STF sobre o IOF é parte do funcionamento democrático e nega conflitos com o Congresso. O ministro destaca que o decreto do presidente será validado caso se prove constitucional e não antecipa retaliações parlamentares.
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Senado aprova MP que permite leilão extra de petróleo; texto segue para sanção
Medida provisória aprovada pelo Senado viabiliza leilão de áreas do pré-sal e destina recursos para infraestrutura e assistência social. Governo estima arrecadação de R$15 bilhões com a venda de campos já em produção.
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Veja como se inscrever no CNU, o Enem dos Concursos, em 12 passos
As inscrições para o Concurso Nacional Unificado 2023 estão abertas até 20 de julho e exigem conta no Gov.br. O concurso oferece 3.652 vagas em 36 órgãos federais, com salários de até R$ 16 mil.
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Oposição reage à ação da AGU no STF contra decisão do Congresso sobre o IOF: ‘Atentado à democracia’
Deputados da oposição criticam ação da AGU no STF como uma tentativa de silenciar o Parlamento. O governo defende a medida como uma forma de garantir suas prerrogativas e a legitimidade do decreto de aumento do IOF.
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Lula chama de “absurda” decisão da Câmara sobre IOF e diz que vai cobrar presidentes
Lula critica a derrubada do decreto que aumentava o IOF, classificada como um "absurdo". Presidente planeja conversar com lideranças do Congresso para restaurar a normalidade após a confusão política.
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Governo Lula vai abandonar slogan ‘União e Reconstrução’ e discute nova mensagem
Governo muda foco de comunicação para “justiça social” em resposta à crise com o Congresso e queda na popularidade de Lula. Novas pautas, como isenção de impostos para os mais pobres e aumento da taxação dos ricos, estão sendo enfatizadas.
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Veja os dez cargos com mais vagas no CNU 2025, com salários que chegam a R$ 9.711
Inscrições para o CNU estão abertas e permanecem até 20 de julho, oferecendo diversas oportunidades em diferentes órgãos federais. Com 3.652 vagas, o concurso atende a candidatos de nível médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 9.711.
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PDL pautado por Motta foi “descumprimento de um acordo”, diz Lula
Lula classifica decisão da Câmara sobre o IOF como "absurda" e planeja dialogar com os presidentes do Legislativo. Governo pretende contestar a medida no STF, alegando violação da separação de Poderes e riscos à arrecadação.
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Dólar abre em alta nesta quarta com investidores atentos com discussões nos EUA
Dólar sobe 0,28% e é cotado a R$ 5,4761, enquanto investidores acompanham impasse sobre aumento do IOF e debates sobre projeto de lei orçamentário nos EUA. De acordo com analistas, o cenário de incerteza fiscal pode impactar a confiança nos ativos brasileiros.
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Durigan vê espaço para queda da Selic “em breve” com recuo da inflação
Dario Durigan acredita que a desaceleração dos índices inflacionários pode permitir uma redução da Selic em breve. O secretário-executivo destacou a solidez dos fundamentos econômicos do Brasil sob a gestão do governo Lula.
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Relator de ações sobre decreto do IOF, Moraes já teve posicionamentos favoráveis ao governo no STF
Ministro Alexandre de Moraes acumula decisões favoráveis ao governo federal em casos relacionados a tributos e benefícios. Sua relatoria no caso do IOF reforça sua trajetória de apoio em importantes deliberações do STF.
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Que horas abrem as inscrições do CNU 2025? Veja horário e edital
As inscrições para o Concurso Nacional Unificado (CNU) 2025 começam nesta quarta-feira e vão até o dia 20 de julho. O concurso oferece 3.652 vagas em 32 órgãos públicos e a taxa de inscrição é de R$ 70.
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CNU 2025: inscrições para nova edição do concursos começam nesta quarta-feira; veja como fazer
Inscrições para o Concurso Nacional Unificado 2025 abrem hoje e vão até 20 de julho. Taxa de participação é de R$ 70, e há possibilidade de isenção até 8 de julho.
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Congresso aprova MP do Fundo social que pode render R$ 20 bi ao governo com pré-sal
Senado aprova medida que permite leilão de petróleo do pré-sal, com arrecadação estimada em até R$ 20 bilhões. Aprovada por votação simbólica, a proposta agora aguarda sanção para entrar em vigor.
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Alcolumbre: governo tem ‘legitimidade’ para acionar STF contra decisão do Congresso
Governo busca no STF reverter derrubada de decreto que aumentava o IOF, enquanto lideranças do Congresso criticam a judicialização da matéria. Alcolumbre reconhece a legitimidade da ação, mas destaca a importância do diálogo nas relações políticas.
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CNU 2025 abre inscrições nesta quarta (2); tire suas dúvidas sobre o concurso
Inscrições para o CNU abrem hoje e vão até 20 de julho, com 3.652 vagas em 36 órgãos públicos. Provas objetivas ocorrem em 5 de outubro, seguidas pela fase discursiva em 7 de dezembro para aprovados.
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CNU 2025 abre inscrições nesta quarta (2); tire suas dúvidas sobre o concurso
Inscrições para o Concurso Nacional Unificado têm início nesta quarta-feira; candidatos devem estar atentos às exigências do processo. São oferecidas 3.652 vagas em 36 órgãos, com provas agendadas para outubro e dezembro.