Justiça
-
Rota prende comandante de distribuição de drogas em SP
Prisão de líder do tráfico em São Paulo encerra período de fuga de oito anos. Operação da Rota resulta em apreensão de celulares e investigações sobre a rede criminosa continuam.
-
Senador de MT diz ser vítima de desconto indevido no INSS desde 2024
Senador Jayme Campos reclama de descontos ilegais em sua aposentadoria, somando um prejuízo de R$ 1.100. O INSS promete notificar beneficiários sobre as fraudes enquanto investigações continuam em diversas associações envolvidas.
-
INSS deve usar estrutura dos Correios para fazer atendimento presencial de aposentados
INSS e Correios se unem para atender aposentados vítimas de fraudes. Estrutura dos Correios facilitará o processo de ressarcimento e verificação de descontos nos benefícios.
-
Sede da Contag foi bloqueada em 2024 por cobranças em processos de fraudes em descontos
Justiça bloqueia sede da Contag após denúncias de fraudes em descontos do INSS. A operação Sem Descontos investiga 11 entidades associativas por irregularidades, enquanto a Contag se defende afirmando seguir procedimentos legais.
-
No Dia das Mães, Bolsonaro cita presas pelos 8 de janeiro
Bolsonaro utiliza o Dia das Mães para defender mães presas por participação em atos de vandalismo. O ex-presidente classifica as condenações como crueldade e reafirma seu apelo por anistia, destacando a relevância da decisão parlamentar.
-
Polícia prende terceiro suspeito de envolvimento na morte de professora em São Paulo
Polícia Militar captura terceiro suspeito no caso da professora Fernanda Bonin. Investigação aponta que a morte foi encomendadada pela ex-companheira, envolvendo outras pessoas no crime.
-
Justiça nega 6º pedido da Paper Excellence para liberar transferência da Eldorado
Justice Federal mantém veto à transferência da Eldorado Brasil Celulose para a Paper Excellence, exigindo autorização do Incra e do Congresso. Essa é a sexta negativa da empresa indonésia em sua tentativa de reverter a decisão judicial.
-
Estamos revisando todos os processos de concessão de benefícios, afirma o presidente do INSS
INSS inicia revisão dos processos de concessão de benefícios para combater fraudes e fortalecer a gestão. O presidente Gilberto Waller Júnior defende a necessidade de nomeações técnicas e melhorias na fiscalização para assegurar a legitimidade dos auxílios concedidos.
-
Lei colombiana permite que mães presas por tráfico troquem cadeia por serviço comunitário
A nova lei colombiana permite que mulheres chefes de família, condenadas por crimes relacionados a drogas, cumpram penas fora da prisão em troca de serviços comunitários. Este é um passo importante para abordar as desigualdades que levam mulheres vulneráveis a cometer crimes e busca promover a reintegração social.
-
Justiça proíbe financeiras de bloquearem celulares dados como garantia em empréstimos
Decisão do TJDFT visa proteger consumidores de práticas abusivas de financeiras. Proibição inclui a remoção de aplicativos que permitiam o bloqueio remoto de celulares como forma de coerção.
-
Zambelli diz ser alvo de perseguição política após STF formar maioria por condenação
Carla Zambelli alega ser alvo de perseguição política após condenação por invasão de sistema do CNJ e destaca que sua defesa dos valores conservadores está em jogo. O julgamento, que ainda não foi concluído, conta com maioria dos ministros a favor da pena e perda de mandato.
-
Justiça proíbe financeiras de bloquearem celulares dados como garantia em empréstimos
Tribunal de Justiça proíbe bloqueio de celulares como garantia de empréstimos, após ação do Ministério Público. Decisão visa proteger consumidores de práticas coercitivas e abusivas das instituições financeiras.
-
Primeira Turma do STF chega a quatro votos para condenar Zambelli a prisão e perda de mandato
STF aponta maioria para condenar deputada Carla Zambelli e hacker por invasão a sistemas do CNJ. Sentença pode resultar em 10 anos de prisão e perda de mandato, além de danos morais.
-
STF tem quatro votos para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
STF já formou maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão do sistema do CNJ. A defesa da deputada clama por injustiça e contesta a realização do julgamento virtual.
-
Justiça proíbe financeiras de bloquearem celulares dados como garantia em empréstimos
Decisão do TJDFT impede bloqueio de celulares como garantia em empréstimos, visando proteger consumidores vulneráveis. A medida destaca a importância do acesso a serviços essenciais garantidos pelo uso de dispositivos móveis.
-
Lula vincula fraude no INSS a Bolsonaro e diz não fazer pirotecnia na investigação
Lula defende investigação minuciosa sobre fraudes no INSS e atribui escândalo a gestão de Bolsonaro. O presidente promete ressarcir vítimas, garantindo que os responsáveis serão identificados e penalizados.
-
Dissidentes das Farc matam 11 militares em emboscada no Equador, diz governo
Equador enfrenta crescente violência do narcotráfico, com ataque a militares destacando a instabilidade na região. O governo reafirma compromisso em buscar justiça e neutralizar grupos criminosos responsáveis.
-
INSS: AGU inclui seis empresas e oito pessoas em pedido de bloqueio de bens por esquema de fraudes
AGU inclui empresas e indivíduos em ação contra fraudes em aposentadorias do INSS. Investigação revela indícios de pagamento de propina e a participação de entidades de fachada no esquema milionário.
-
Casa Branca analisa suspender habeas corpus na repressão à imigração
Stephen Miller revela que a suspensão do habeas corpus está sendo considerada para reforçar a repressão imigratória. A medida, baseada na definição de "invasão" pela administração, pode impactar diretamente a contestação de deportações por migrantes.
-
‘O crime foi um assalto a aposentados e pensionistas nesse país’, afirma Lula sobre a fraude no INSS
Lula defende investigação detalhada sobre fraudes no INSS e destaca envolvimento de governo anterior. O presidente reafirma compromisso com o ressarcimento das vítimas, enfatizando a necessidade de apuração meticulosa antes de qualquer devolução.
-
Papa Leão XIV seguiu procedimentos da Igreja em casos de abusos, diz bispo peruano
O sucessor de Leão XIV nega acusações de encobrimento de casos de abuso sexual e defende a condução adequada dos procedimentos pela diocese. ONGs que representam vítimas criticam a gestão e afirmam que investigações adequadas nunca foram realizadas.
-
Financeiras são proibidas pela Justiça de bloquear celular de clientes inadimplentes; entenda
Justiça decide que empréstimos com celular como garantia são ilegais e proíbe bloqueio remoto de aparelhos. A medida, baseada em ação do Idec e do MPDFT, visa proteger consumidores de práticas consideradas abusivas.
-
Ex suspeita de mandar assassinar professora em São Paulo se entrega à polícia
Veterinária é presa suspeita de planejar o assassinato da ex-esposa em São Paulo. Investigação aponta motivações passionais e possível envolvimento financeiro no crime.
-
BRB derruba liminar da Justiça do DF que impedia conclusão de compra do Banco Master
Decisão judicial permite que o BRB prossiga com a aquisição do Banco Master, após liminar do MPDFT ser suspensa. A compra, avaliada em R$ 2 bilhões, depende agora de aprovações regulatórias do Banco Central e do CADE.
-
Crise no INSS: AGU inclui seis empresas e oito pessoas em pedido de bloqueio de bens por esquema de fraudes em aposentadorias
AGU identificou envolvimento de empresas e indivíduos em esquema de fraudes no INSS, com potencial desvio de até R$ 23,8 milhões. O governo também anunciou medidas para reembolsar aposentados prejudicados por descontos indevidos.
-
BRB consegue derrubar liminar que impedia assinatura de contrato de compra de fatia do Master
BRB obtém decisão favorável na disputa para adquirir parte do Banco Master. Liminar anterior do TJDFT que impedia a assinatura do contrato foi derrubada, mas negociação ainda depende de aprovação do Banco Central e do Cade.
-
BRB consegue derrubar liminar da Justiça do DF que impedia conclusão de acordo com Master
Com a nova decisão, o BRB pode prosseguir com o acordo, que é considerado fundamental para a instituição. A ação do MPDF questionava a legalidade do ajuste firmado entre o banco e o Master.
-
STF tem maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão e à perda do mandato
Supremo Tribunal Federal julga deputada Carla Zambelli e hacker por invasão ao CNJ. Relator Alexandre de Moraes propõe penas de até 10 anos de reclusão, destacando o papel da deputada como “instigadora e mandante” do ataque.
-
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
STF condena deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ. Decisão também envolve hacker que executou o crime, recebendo pena de 8 anos e 3 meses.
-
Portuguesa tem falhas contábeis em recuperação judicial
Relatório aponta inconsistências financeiras na recuperação judicial da Portuguesa, destacando ausência de dados da SAF. A Justiça ainda deve se posicionar sobre a situação contábil e os próximos passos do processo.
-
Bancos querem tirar poder do INSS para definir juros do crédito consignado e deixar decisão com CMN
Setor financeiro pressiona por mudança na regulamentação dos juros do crédito consignado, propondo que a definição da taxa máxima fique sob a responsabilidade do Conselho Monetário Nacional. A proposta vem à tona em meio a investigações sobre fraudes que envolvem descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
-
Após ordem judicial, rua na França muda de nome por termo considerado racista e sexista
Câmara Municipal de Biarritz muda nome de rua após determinação judicial por conotações racistas. A decisão surge de um processo iniciado por ativistas que buscam a preservação da memória histórica relacionada à escravidão.