Justiça
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Político conservador é nomeado novo primeiro-ministro da Romênia
Ilie Bolojan assume a primeira-ministra da Romênia com um robusto apoio parlamentar e um plano ambicioso de cortes orçamentários. O novo governo enfrenta o desafio de reduzir um déficit recorde em um cenário político instável.
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Carla Zambelli já admite ser presa e deportada, mas invoca Pizzolato do Mensalão
Deputada destaca sua inocência em dossiê elaborado enquanto vive na Itália, após prisão decretada por Alexandre de Moraes. Documentação busca impedir extradição ao Brasil, ressaltando riscos às condições carcerárias no país.
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Decisão do STF pode obrigar poupadores a aceitar acordo judicial na revisão da poupança
Decisão do STF obriga poupadores a optarem por acordo coletivo para ressarcimento das perdas da poupança. Ministros reafirmaram a constitucionalidade do Plano Collor 2, mas limitaram o pagamento às condições acordadas em 2018.
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Moraes manda prender de novo homem que quebrou relógio no 8 de Janeiro
Ministro do STF revoga a soltura de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por vandalismo no Palácio do Planalto. Investigação sobre a decisão do juiz responsável pelo caso será iniciada.
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Justiça argentina autoriza Kirchner a usar varanda após polêmica por prisão domiciliar
Kirchner poderá cumprira pena em casa, garante tribunal, e continua a receber apoio de seguidores em sua varanda. Controvérsias sobre os limites da prisão domiciliar geram discussões e protestos nas redes sociais.
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Homem que destruiu relógio de Dom João VI no 8/1 deixa prisão sem monitoramento
Mecânico responsável por danos históricos é liberado para o regime semiaberto, mas deve cumprir restrições rigorosas em sua residência até receber tornozeleira eletrônica. Justiça de Minas Gerais não estabelece prazo para regularização do equipamento, em falta no estado.
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Enfermeira é condenada à prisão perpétua por matar cinco bebês na Argentina
Enfermeira é condenada por homicídio de cinco bebês em hospital na Argentina. Justiça afirma que ela utilizou métodos insidiosos para cometer os crimes, enquanto sua defesa alega inocência.
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Ex-número 2 da Abin de Lula tentou levantar informações contra chefe da PF
Investigação revela estratégia do ex-diretor-adjunto da Abin para descredibilizar o chefe da Polícia Federal. Tentativas de obstrução de Justiça e ataques políticos levantam questionamentos sobre a atuação da agência de inteligência durante o governo Lula.
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Google diz ao STF não ter dados sobre quem publicou “minuta do golpe”
Google alega não ter dados sobre a publicação da "minuta do golpe" e destaca que a responsabilidade recai sobre os sites que divulgaram o documento. A empresa afirma que sua função é apenas organizar informações disponíveis na internet, sem hospedá-las.
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STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe
Google alega que não pode cumprir ordem do STF para envio de dados, afirmando que informações estão nas páginas que publicaram a minuta. A defesa de Anderson Torres, ex-ministro, busca deslegitimar a minuta nas investigações sobre a trama golpista.
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Fraude no INSS: veja o que se sabe até agora do ressarcimento, que deve ser em pagamento único
Devolução de valores descontados indevidamente do INSS beneficiará cerca de 3,3 milhões de aposentados e pensionistas. Os pagamentos, que começarão em julho, serão feitos em parcela única e corrigidos pela inflação.
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Fraudes do INSS: Vítimas serão ressarcidas no mesmo período e não haverá lista de prioridades
Ressarcimento a aposentados por descontos indevidos será feito em parcela única ainda em 2023. AGU e INSS buscam evitar litigâncias e facilitar o processo para os beneficiários.
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Ministro da AGU diz que pagamento aos aposentados ocorrerá em parcela única; presidente do INSS diz que não haverá uma lista de prioridades
Ressarcimento aos aposentados vítimas de descontos indevidos será feito em parcela única ainda este ano. Supremo analisará o tema em audiência de conciliação na próxima terça-feira.
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Protesto após prisão de Cristina Kirchner dá trégua em batalhas internas e une peronismo na Argentina
Cristina Kirchner se manifesta durante ato em sua homenagem, pedindo união entre os peronistas. Apoio à ex-presidente se intensifica, enquanto o futuro político da Argentina permanece incerto.
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Google diz que não tem como informar quem publicou na internet a 'minuta do golpe'
Google afirma ao STF que não pode identificar autor da "minuta do golpe". A empresa justifica que apenas indexa páginas de terceiros e não possui dados sobre o conteúdo.
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Calendário de indenizações por descontos associativos ainda não foi definido, diz presidente do INSS
INSS ainda não definiu datas para indenizações a vítimas de fraudes em descontos. Mais de 3 milhões de beneficiários já foram identificados e aguardam a regularização dos valores devidos.
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CEO da JAC Motors vira réu após fala em podcast sobre fim de desconto para PCD em veículos
Executivo é acusado de incitar discriminação contra pessoas com deficiência após declarações controversas em podcast. Ação do Ministério Público visa apurar as declarações e suas consequências legais.
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AGU pede que aposentados lesados por descontos indevidos não entrem na Justiça e esperem ressarcimento do governo
AGU solicita que aposentados evitem ações judiciais enquanto governo prepara ressarcimento de descontos indevidos. Sem um cronograma definido, expectativa é que pagamentos sejam realizados ainda este ano de forma simplificada.
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Leilão da Foz do Amazonas é prova de segurança institucional brasileira, diz Petrobras
Petrobras destaca confiança de investidores estrangeiros em leilão de blocos na Foz do Amazonas. Chevron e Exxon se juntam à estatal em busca de potencial petrolífero na região após anos sem interessados.
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PF aponta Braga Netto como “figura central” em plano para desacreditar urnas
Relatório da Polícia Federal aponta que general Walter Braga Netto orquestrou ações para enfraquecer a confiança no sistema eleitoral. Mensagens revelam tentativas de manipular informações e promover desinformação sobre as eleições de 2022.
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Fraude no INSS: ressarcimento deve ser em pagamento único e é estimado em R$ 2,1 bilhões
INSS planeja ressarcimento de R$ 1,8 bilhões a aposentados com pagamentos previstos para julho. Beneficiários poderão receber o valor em uma única parcela, corrigido pela inflação.
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Moraes determina prisão de Marcelo Câmara, réu no STF por golpe de Estado
Coronel da reserva é preso por tentativa de obstrução em investigação golpista. Alexandre de Moraes destaca desrespeito às medidas judiciais e risco à ordem pública.
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Lula quer visitar Cristina Kirchner em prisão domiciliar, diz ex-ministro
Presidente Lula planeja visitar Cristina Kirchner na Argentina para expressar apoio após sua prisão domiciliar. A reunião está prevista para os dias 2 ou 3 de julho, durante a cúpula do Mercosul.
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Pré-candidatos da direita prometem indulto a Bolsonaro se eleitos à Presidência; veja quem
Candidatos da direita buscam apoio de Jair Bolsonaro ao prometer indulto ao ex-presidente. Governadores Romeu Zema e Ronaldo Caiado lideram a proposta, visando pacificar o clima político no Brasil.
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STF marca audiência para discutir devolução de descontos de aposentados do INSS
Audiência no STF busca conciliação para ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentados. INSS e AGU devem apresentar proposta para evitar mais ações judiciais sobre o tema.
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Moraes manda Google dizer quem publicou arquivo da minuta do golpe
Ministro do STF determina que Google divulgue informações sobre publicação de minuta de golpe. A decisão busca esclarecer a relação entre o documento encontrado na casa de Anderson Torres e outro apresentado por Jair Bolsonaro.
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AGU busca padronização em benefícios do BPC, diz Durigan
Governo busca padronização para concessão do BPC com apoio da AGU e CNJ. Medida visa conter crescimento dos gastos, já classificados como obrigatórios, com previsão de economia de R$ 12 bilhões até 2030.
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Reconhecimento facial de SP leva à captura 1.153 foragidos em 6 meses
O programa, que opera com 31.323 câmeras, apresenta uma taxa de erro de 1,83% em suas prisões. A prefeitura planeja expandir o sistema para 100 mil câmeras até 2028, aumentando sua eficiência.
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Exclusivo: Duas lojas da Ultrafarma Popular pedem recuperação judicial; loja de MT questiona contrato na Justiça
A medida foi tomada devido à pressão financeira enfrentada pela rede em meio a um cenário desafiador. A recuperação judicial visa reestruturar as operações e encontrar soluções para a continuidade dos negócios.
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Justiça torna réu presidente da Jac Motors Brasil por fala sobre PCDs
Empresário é responsabilizado por declarações consideradas discriminatórias em entrevista pública. A Jac Motors Brasil defende que os comentários de Habib foram mal interpretados e contextualiza a polêmica.
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Marinho critica decisões do STF e chama Congresso de tragédia
Ministro do Trabalho critica decisões do STF e aponta agravamento das relações laborais no Brasil. Luiz Marinho defende a importância da Justiça do Trabalho em meio a um Congresso Nacional deficiente.