Moraes
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Moraes vota contra recurso de Braga Netto sobre vídeo do 8 de Janeiro
Ministro do STF rejeita recurso de Braga Netto e mantém exibição de vídeo como prova em julgamento por tentativa de golpe. Defesa alegou que o material era "prova ilícita", mas Moraes argumentou ser fato público e notório.
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Moraes vota para rever decisão da Câmara que suspendeu ação penal com Bolsonaro e Ramagem como réus
Ministro do STF defende que ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados deve prosseguir, exceto em relação a crimes cometidos por Alexandre Ramagem após sua diplomação. O julgamento, que começou hoje, contará com os votos dos demais ministros até terça-feira.
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Moraes vota para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão e à perda do mandato
Ministro do STF propõe pena severa a Carla Zambelli por invasão ao CNJ, ligando o caso a atos golpistas de 8 de janeiro. Voto de Moraes destaca o conhecimento prévio e a organização criminosa da deputada na trama.
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Moraes vota para derrubar decisão da Câmara e manter processo contra Ramagem no STF
Ministro do STF defende a continuidade da ação penal contra Alexandre Ramagem, mantendo três acusações graves relacionadas ao golpe de Estado em 2022. A decisão contrasta com a suspensão aprovada pela Câmara dos Deputados, que busca limitar a imunidade parlamentar apenas a crimes pós-diplomação.
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Psol aciona STF contra decisão da Câmara que suspende ação de Ramagem e beneficia Bolsonaro
Psol contesta no STF a decisão da Câmara que suspendeu ação contra Alexandre Ramagem. O partido argumenta que a suspensão fere a Constituição e a separação de poderes, além de beneficiar indevidamente outros réus no caso.
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Alexandre de Moraes vota por condenação e cassação do mandato de Carla Zambelli
O ministro fundamentou seu voto na gravidade das ações de Zambelli, que buscavam desestabilizar o sistema judiciário brasileiro. O julgamento, que pode levar à condenação definitiva, ainda está em andamento no STF.
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Moraes vota para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Ministro Alexandre de Moraes propõe pena de 10 anos para deputada Carla Zambelli por invasão de sistemas e falsidade ideológica. Condenação inclui perda de mandato e inelegibilidade por 8 anos, com possibilidade de recurso após julgamento final.
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Moraes vota por suspensão parcial da ação penal contra Ramagem
Ministro do STF decide que deputado Alexandre Ramagem não responderá por crimes cometidos durante o mandato, mas permanecerá réu por tentativa de golpe. A decisão não se aplica a outros réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Moraes vota para derrubar decisão da Câmara que suspende ação contra Ramagem e pode beneficiar Bolsonaro
Moraes propõe que suspensão da ação relacionada aos atos golpistas se aplique somente ao deputado Alexandre Ramagem. A decisão destaca que outros réus, incluindo Jair Bolsonaro, não têm direito à imunidade.
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STF julga hoje Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
STF inicia julgamento de Carla Zambelli e hacker por invasão ao CNJ. Acusações envolvem criação de mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.
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STF começa a julgar Carla Zambelli e hacker por invasão a sistema do CNJ
STF analisa acusações contra Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão ao sistema do CNJ. A legislação prevê penas severas para os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
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STF começa julgamento de Zambelli por invasão ao sistema do CNJ
O julgamento da deputada e do hacker marca um momento importante no combate à criminalidade digital. Ambos são acusados de manipular dados do sistema judicial em uma tentativa de desestabilizar a confiança nas instituições.
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5 dos 11 ministros do STF participam de sessão por videoconferência
Cinco ministros do STF participaram da sessão por videoconferência, onde discutiram a exigência de inscrição na OAB para advogados públicos. O julgamento foi suspenso após pedidos de mais tempo para análise do tema, que tem repercussão geral.
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Continuidade, com estilo próprio: o que esperar de Leão 14
Eleição de Robert Prevost como Papa Leão 14 sinaliza continuidade do legado progressista de Francisco e mantém esperança de transformação na Igreja. Especialistas destacam a relevância de sua experiência na América Latina e sua intenção de dialogar com as demandas contemporâneas.
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STF analisará suspensão de ação contra Ramagem na 6ª feira
STF analisará suspensão do processo penal contra deputado réu por tentativa de golpe. Projeto aprovado na Câmara pode beneficiar outros acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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STF analisará suspensão de ação contra Ramagem na 6ª feira
Sessão virtual do STF analisará suspensão de processo penal contra Alexandre Ramagem e outros réus por tentativa de golpe. A decisão segue após aprovação de projeto na Câmara e suscita polêmica sobre a extensão da imunidade parlamentar.
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Decisão de suspender ação contra Ramagem não beneficia Bolsonaro, dizem fontes do STF
Câmara dos Deputados aprova suspensão do processo contra Alexandre Ramagem, mas decisão não beneficiará Jair Bolsonaro. Especialistas do STF afirmam que ação penal seguirá em relação às acusações mais graves contra o ex-presidente.
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Ministros do STF avaliam que Câmara extrapolou prerrogativas e não vão suspender ação contra Ramagem
Decisão da Câmara dos Deputados é considerada inválida pelo STF, que seguirá com a ação penal contra Ramagem e outros réus. PSOL planeja contestar a resolução, mas processo continua a andar normalmente.
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Mendonça e Dino têm debate acalorado sobre crimes contra a honra no STF
Ministros do STF debatem a possibilidade de aumento de pena para crimes contra a honra dirigidos a funcionários públicos. O embate reflete divergências sobre limites da liberdade de expressão e defesas da honra no exercício da função pública.
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Deputados pedem cancelamento de multas de pedágios sem cancelas
Deputado Hugo Leal destaca o impacto negativo das multas injustas causadas pelo sistema de pedágio free flow e pede adaptações urgentes. Audiência pública discute os problemas enfrentados por motoristas e a necessidade de anistia às penalidades.
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Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Discussão acalorada entre ministros no STF expõe divergências sobre limites da liberdade de expressão. O julgamento sobre a pena para crimes contra a honra de servidores públicos seguirá amanhã.
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Primeiro acordo comercial de Trump, inflação ao produtor, reação ao Copom e mais
Mercados reagem a decisões de juros no Brasil e EUA, enquanto indicadores econômicos são aguardados. O presidente Lula participa de eventos importantes, incluindo um jantar com Putin e desdobramentos sobre a balança comercial brasileira.
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Michelle Bolsonaro e Malafaia elogiam Fux por divergir de Moraes
A passeata contou com a presença de Jair Bolsonaro e aliados, que expressaram apoio ao ministro Luiz Fux após sua divergência no julgamento de Débora Rodrigues. O ato foi marcado por pedidos de anistia e críticas à atuação do STF, especialmente direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
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Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Ministros divergem sobre limites da liberdade de expressão em relação a ofensas a servidores públicos. A polêmica levantou questões sobre a proteção da honra de figuras públicas durante o julgamento no STF.
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Tentativa de golpe: Moraes agenda testemunhas de Bolsonaro e mais 7
Ministro determina que 82 testemunhas sejam ouvidas em videoconferência até junho. A fase de instrução criminal marcará a coleta de provas para a ação penal contra Jair Bolsonaro e outros réus.
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Moraes autoriza Chiquinho Brazão a deixar domiciliar para exames
Ministro autoriza saída de ex-deputado Chiquinho Brazão para consultas médicas em meio a processo criminal. A decisão inclui condições que preservam seus direitos políticos, apesar de ser acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco.
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Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista
Supremo Tribunal Federal aceita denúncia contra grupo ligado a Bolsonaro por organização criminosa e desinformação. A decisão abre uma ação penal com possíveis penas que somam mais de 30 anos.
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Flávio Bolsonaro encontra representante de Trump, mas nega discussão sobre sanções contra Moraes
Flávio Bolsonaro esclarece reunião com representante do Departamento de Estado dos EUA, negando ligação com sanções ao STF. Divergências sobre a agenda dos diplomatas americanos geram controvérsia entre membros da família Bolsonaro e a embaixada dos EUA.
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Alexandre de Moraes marca datas para ouvir testemunhas de Bolsonaro em ação sobre golpe
Ministro do STF define datas para depoimentos de testemunhas em caso do "núcleo crucial" da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, 82 pessoas serão ouvidas, com a defesa apresentando 15 nomes e a PGR convocando seis testemunhas para a primeira audiência.
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Tentativa de golpe: Moraes convoca testemunhas de Bolsonaro e mais 7
Testemunhas de Jair Bolsonaro e outros réus vão depor entre maio e junho em ação penal sobre tentativa de golpe. O STF também cobra relatórios da PF sobre as eleições de 2022 e autoriza acesso à defesa de material apreendido nas investigações.
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Moraes marca depoimentos de testemunhas do núcleo de Bolsonaro em trama golpista
Audiências no STF vão ouvir testemunas sobre suposto golpismo de Bolsonaro. Ex-presidente e aliados são acusados de liderar ações que ameaçaram a democracia no Brasil.