STF
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Governo Lula empenha R$ 3,8 bilhões em emendas
No primeiro semestre de 2025, o governo Lula registra um aumento significativo no empenho de emendas parlamentares, enquanto questiona judicialmente revogação de decreto que elevava o IOF. A disputa entre Executivo e Legislativo se intensifica com as novas movimentações financeiras.
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STF valida busca e apreensão de bens sem decisão judicial em caso de inadimplência
A decisão permite que credores possam agir diretamente em situações de dívida, visando maior agilidade na recuperação de ativos. O STF considera a medida uma ferramenta importante para a segurança jurídica nas relações de crédito.
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Bancada do PT endossa ação do governo no STF sobre IOF e fala em 'forças do atraso'
PT apoia governo Lula na luta por aumento do IOF e justiça tributária. Propostas incluem taxação de grandes fortunas e redução da jornada de trabalho.
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Líder da oposição diz que governo declara guerra ao judicializar IOF e 'tenta vencer no tapetão'
Deputado Zucco critica ação da AGU como uma ameaça à democracia e defende o respeito ao Legislativo. O governo busca reverter a suspensão do aumento do IOF após votação favorável no Congresso.
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Especialistas divergem sobre ação do governo no STF contra derrubada do IOF
Governo busca proteção do STF contra derrubada do aumento do IOF, acirrando as tensões entre os Poderes. Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da ação e suas implicações para a arrecadação federal e o sistema político.
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Marcelo Câmara nega obstrução e diz à PF que não conversou com Mauro Cid
Coronel Marcelo Câmara se defende de acusações de obstrução de Justiça durante depoimento à Polícia Federal. Ele reafirma que não tentou influenciar a delação do tenente-coronel Mauro Cid e aguarda decisão sobre pedido de soltura.
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Marido de Zambelli deixa Secretaria de Segurança em Caucaia (CE)
Coronel Aginaldo renuncia ao cargo de secretário de Segurança Pública após afastamento temporário por questões familiares. Sua saída ocorre em meio à turbulência política envolvendo sua esposa, a deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF.
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Supremo da Polônia valida resultado da presidencial em meio a diversas contestações
Suprema Corte polonesa rejeita contestações e confirma vitória de Karol Nawrocki. A decisão valida o resultado das eleições de junho, marcadas por disputas sobre a condução do pleito.
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Senado aprova MP que eleva receitas da União com petróleo em meio a embate com governo
Senado amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal e viabiliza nova faixa do Minha Casa, Minha Vida. Medida gera expectativa de R$ 20 bilhões em receitas com venda de petróleo excedente, reforçando as contas públicas.
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Governo não quer “peitar” Congresso em ação sobre IOF, diz líder
José Guimarães destaca a ação da AGU no STF como uma medida para preservar a atuação do Executivo e comunica que houve diálogo prévio com o presidente da Câmara. A situação surge após a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso, que representa uma significativa derrota para o governo Lula.
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Se seguir decisões recentes, STF deve restabelecer decreto do IOF
Supremo deve decidir sobre a constitucionalidade do aumento do IOF pelo governo Lula. O debate gira em torno da competência do Executivo em alterar alíquotas e possíveis excessos na criação de novas incidências tributárias.
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Wajngarten nega interferência em delação e diz que não fala com Mauro Cid desde agosto de 2023
Wajngarten defende sua inocência em investigações sobre delação de Mauro Cid e planeja ação judicial contra acusações. Ele reitera que sua aproximação com a família do ex-ajudante de ordens teve motivos pessoais e não interfere nas investigações.
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Judicialização do IOF: líder do governo reconhece tensão com Congresso, mas defende decisão de Lula
José Guimarães defende ação de Lula no STF como defesa das atribuições do Executivo, apesar de gerar tensão com o Congresso. O líder do governo busca minimizar o impacto político da judicialização, que provoca debates sobre a separação dos Poderes.
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STF vê situação delicada e avalia conciliação para crise do IOF
Ministros do STF buscam mediar um acordo entre o governo e o Congresso para resolver a crise relacionada ao IOF. Alexandre de Moraes liderará as negociações, enquanto a AGU solicita a declaração de constitucionalidade do decreto presidencial.
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Ibovespa sobe, volta ao patamar dos 139 mil e atinge 3ª maior marca de fechamento
Ibovespa alcança novo patamar com alta impulsionada pela Embraer e atenção às medidas fiscais do governo. Volume financeiro do pregão totalizou R$17,06 bilhões, refletindo otimismo no mercado.
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Toffoli dá 5 dias para tribunais informarem ações sobre descontos indevidos no INSS
Supremo determina levantamento de ações judiciais sobre descontos indevidos do INSS para auxiliar na análise de fraudes. Medida busca garantir a devolução integral dos valores e proteção aos aposentados e pensionistas.
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Em lançamento do Plano Safra, Lula faz críticas indiretas a Bolsonaro e diz que nunca pediria Pix
Lula critica indiretamente Bolsonaro durante lançamento do plano que visa apoiar o agronegócio. O presidente enfatiza a importância de seriedade na política e rejeita pedidos de anistia.
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Senado vai bancar ida de 6 senadores ao Fórum de Lisboa; Motta deve palestrar
Seis senadores representam o Brasil em Fórum em Lisboa, com custos cobertos pelo Senado. Além do Fórum, alguns senadores também participarão de outros eventos na cidade.
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Ibovespa sobe com Embraer, e dólar avança a R$ 5,46; Tesla cai 5%
Ibovespa continua em alta impulsionado pela Embraer, enquanto dólar apresenta leve correção. Governos enfrentam tensões fiscais e desafios no exterior, principalmente nas ações da Tesla.
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Haddad pediu para Lira adiar relatório do projeto sobre Imposto de Renda, diz líder do governo
Haddad solicita adiamento na apresentação do relatório do Imposto de Renda em meio à tensão entre Executivo e Legislativo. O governo busca aprovar o projeto antes do recesso parlamentar para reverter a queda na popularidade de Lula.
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Dólar sobe para R$ 5,461, com alta de 0,51% nesta 3ª feira
Dólar alcança R$ 5,461 impulsionado por pacote fiscal dos EUA. A aprovação do projeto gera expectativas entre investidores frente às medidas de Trump e impactos nas contas públicas.
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Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF
Ministro Alexandre de Moraes analisará ação da AGU que busca reverter a decisão do Congresso sobre o aumento do IOF. O governo argumenta que a alteração das alíquotas é uma prerrogativa exclusiva do presidente, com potencial impacto na política orçamentária.
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CSN x Ternium: PGR dá parecer favorável a ação no Supremo e prolonga disputa pela Usiminas
Procurador-geral da República dá parecer favorável a ação que questiona a forma como a Ternium adquiriu controle da Usiminas. A disputa legal ressalta a complexidade e a longa duração do conflito entre a CSN e a Ternium por controle acionário da siderúrgica.
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STF valida apreensão de veículos de devedores sem decisão judicial
STF valida apreensão de veículos por inadimplência sem decisão judicial. A medida, parte do Marco Legal das Garantias, gera debate sobre os direitos dos devedores e a desjudicialização de processos.
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Moraes nega pedido do advogado de Bolsonaro para ser dispensado de depoimento à PF
STF mantém depoimento de advogado de Bolsonaro em investigação sobre interferência em delação. O ministro Alexandre de Moraes argumenta que a oitiva é essencial para esclarecer as abordagens feitas à família de Mauro Cid.
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Alexandre de Moraes é confirmado relator de ação do governo sobre decreto do IOF
Ministro assume a relatoria de três ações relacionadas ao aumento do IOF. Processos apresentados pelo governo e partidos têm objetivos distintos, mas estão interligados na discussão sobre a medida fiscal.
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Lula diz que nunca pedirá Pix e chama Bolsonaro de 'frouxo'
Lula critica Bolsonaro em lançamento do Plano Safra, defendendo investimento robusto no agro. Ex-presidente revida, pedindo que o atual governe para o povo.
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Como o Ibovespa sobe, na contramão do risco e com dólar e juros em alta?
Ibovespa avança apesar da alta do dólar e tensões políticas, fechando o dia em 139 mil pontos. O índice registra uma valorização significativa de 16% no ano, mesmo em um ambiente fiscal desafiador.
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Moraes será o relator de ação do governo contra derrubada do IOF
Ministro Alexandre de Moraes assume a relatoria da nova ADC da AGU sobre a derrubada do IOF. O governo federal busca reverter a decisão do Congresso que cancelou o aumento do imposto, visando fortalecer a arrecadação.
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Gleisi pediu para líderes avisarem Alcolumbre e Motta antes de governo acionar Supremo por IOF
Governo busca diálogo com o Congresso ao informar sobre ação no STF. Medida visa evitar surpresas e tensões nas relações institucionais.
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STF condena homem que furtou bola autografada por Neymar nos atos de 8 de janeiro
STF condena Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro. O réu é responsabilizado por diversos crimes, incluindo furto qualificado e tentativa de golpe de Estado.
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Após licença por “doença na família”, marido de Zambelli se demite e deixa secretaria
A exoneração do coronel Aginaldo de Oliveira ocorre após sua licença para acompanhar a deputada Carla Zambelli durante uma viagem internacional. O prefeito de Caucaia reconheceu seu trabalho à frente da segurança municipal em agradecimento pela dedicação.