União
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Maria Elizabeth toma posse como 1ª presidente mulher do STM
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha se torna a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar em 216 anos de história. Sua gestão terá foco em questões de justiça e responsabilidade nas Forças Armadas, em meio a um momento crítico para a instituição.
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Novo consignado anima bancos, mas há incertezas
Novo modelo de crédito consignado privado promete aumentar a oferta e simplificar o acesso para trabalhadores. Apesar da expectativa otimista do setor bancário, desafios operacionais e questões legais ainda precisam ser esclarecidos.
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Moraes defende “reação forte” para conter big techs
Ministro do STF destaca a necessidade de responsabilização das big techs no Brasil e critica a falta de transparência em seus algoritmos. Moraes defende que as plataformas digitais devem respeitar a soberania e as legislações locais para evitar a perda de controle sobre a informação.
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Moraes defende responsabilização de big techs: 'Têm posição política, religiosa, ideológica, e programa seus algoritmos'
Moraes critica a falta de regulamentação das big techs e defende a responsabilização dessas empresas por abusos em suas plataformas. Ele destaca que a neutralidade das redes sociais é uma ilusão e que as legislações existentes devem ser aplicadas para proteger os pilares democráticos.
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Câmara deve votar projeto sobre restos a pagar só em 18 de março
Deputado Danilo Forte anuncia votação do projeto que autoriza liberação de restos a pagar na próxima semana. Proposta foi ajustada para limitar o resgate a despesas de 2019 a 2022 e prevê fiscalização pelo TCU.
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Rio fecha 2024 com rombo menor do que o previsto, mas dívida com União aumenta
Déficit do Estado do Rio de Janeiro em 2024 é de R$ 2,4 bilhões, abaixo do previsto. Aumento nas receitas, impulsionado por ICMS e IPVA, não foi suficiente para cobrir o crescimento acentuado das despesas.
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Ministro de Minas e Energia critica venda de ativos da Cemig por Zema
Ministro de Minas e Energia critica venda de usinas em Minas Gerais e defende a Cemig como ativo estratégico. Governador Zema responde ressaltando os investimentos realizados em sua gestão e rebatendo as análises do ministro.
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Governo cogita aporte da União em fundo da tributária fora da meta
Alteração na classificação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais pode isentar recursos de contagem na meta fiscal. O governo busca viabilizar a medida através de negociação política, visando suavizar impactos tributários para empresas.
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Governo estuda recuperar dinheiro de fundos para ajudar na meta fiscal de 2025
Governo Lula busca resgatar até R$ 10 bilhões de fundos privados com recursos públicos para garantir cumprimento da meta fiscal de 2023. Medida é necessária devido à frustração nas previsões de arrecadação e à necessidade de ajustes no Orçamento enviado ao Congresso.
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Lula e Zema voltam a trocar farpas durante evento em Minas Gerais
Troca de indiretas marca inauguração de centro tecnológico em Minas. Zema e Lula discutem sobre gestão pública e crescimento econômico durante evento.
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Exclusivo: Governo quer classificar aporte da União em fundo da reforma tributária como despesa financeira
A decisão do governo em classificar o aporte como despesa financeira pode impactar as contas públicas e a percepção sobre a sustentabilidade fiscal. Especialistas esperavam um tratamento diferente, o que levanta questões sobre a transparência nas contas do setor público.
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Planalto 'não se mete' nas negociações sobre comissões permanentes, diz líder do governo
Deputado José Guimarães reafirma a posição do governo de não interferir nas comissões da Câmara. A preocupação gira em torno da possível ascensão de Eduardo Bolsonaro à Comissão de Relações Exteriores, o que pode intensificar conflitos com o Supremo Tribunal Federal.
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Lula e Zema trocam farpas durante evento em MG: ‘Precisei voltar à Presidência para que a economia voltasse a crescer’
Troca de farpas entre Lula e Zema destaca divergências sobre governança e investimentos. Críticas à quantidade de ministérios e à presença do governador em eventos marcam o embate durante evento em Betim.
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Quem são os ministros do governo Lula?
Mudanças no governo buscam fortalecer a articulação política e a saúde pública no Brasil. Com as substituições, Lula visa otimizar a gestão e atender às demandas atuais da sociedade.
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Em Minas, Lula menciona Trump ao falar de economia e diz não ter 'medo de cara feia'
Lula defende crescimento econômico do Brasil e critica tarifas de Trump em evento em Minas. Governador de Minas, Romeu Zema, também foi alvo de indiretas durante a cerimônia.
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Assessor de vice-presidente do Senado atua como ‘corretor de emendas’ para prefeituras
Assessor de Eduardo Gomes é acusado de intermediar emendas parlamentares para prefeituras do Tocantins. O senador defende que as destinações de verbas são feitas diretamente entre ele e os prefeitos, sem intermediários.
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Governo cogita resgatar recursos de fundos privados para reforçar resultado das contas
Governo busca recuperar R$ 10 bilhões de fundos parados para fortalecer as contas públicas e alcançar a meta de déficit zero em 2025. A medida visa sinalizar ao mercado financeiro a seriedade das estratégias fiscais adotadas pela gestão Lula.
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STF decide que bets da Loterj só podem atuar no Rio
Supremo Tribunal Federal reafirma a exclusividade dos estados na regulamentação de apostas esportivas. Decisão busca garantir que apostas sejam realizadas estritamente dentro dos limites territoriais do Rio de Janeiro.
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Repis Cidadão permite resgatar 'dinheiro esquecido' PIS/Pasep; veja como fazer
Governo estima que trabalhadores possam resgatar em média R$ 2.800. Plataforma Repis Cidadão simplifica a consulta e resgate de valores não sacados do extinto Fundo PIS/Pasep.
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Lewandowski prorroga atuação da Força Nacional na região da Amazônia Legal
Força Nacional de Segurança Pública terá sua atuação na Amazônia Legal, Pantanal e Paraná prorrogada para fortalecer o combate a incêndios florestais e organizações criminosas. Medidas visam integrar ações de investigação e proteção ambiental nas regiões afetadas.
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Remédio de alto custo pode ter preço provisório
Governo busca implementar preço provisório para medicamentos de alto custo enquanto analisa impacto da judicialização sobre o SUS. A medida é uma resposta ao aumento nas despesas com tratamentos de doenças raras, especificamente com remédios como Elevidys e Zolgensma.
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Concorrência por concessões maximizam os ganhos da sociedade
Leilão de Transmissão promove redução de custos para consumidores ao licitar concessões vinculadas a ativos. A prática de licitação no setor elétrico confirma sua eficácia em proporcionar resultados vantajosos para a sociedade.
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Entre as aéreas mais antigas do país, Voepass passou por recuperação judicial e acumula denúncias trabalhistas; veja o histórico
Anac suspende operações da Voepass após anos de dificuldades financeiras e denúncias trabalhistas. A companhia, com quase três décadas de história, enfrenta uma dívida de R$ 26,7 milhões e problemas operacionais recorrentes.
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Emprego nos EUA, indústria no Brasil, Lula visita MG e mais destaques desta 3ª
Mercados se preparam para impactos das divulgações econômicas enquanto Lula inicia agenda focada em parcerias no setor industrial. Expectativas sobre reformas fiscais e políticas de emprego nos EUA também geram nervosismo entre investidores.
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Comissão Mista retoma tramitação do Orçamento de 2025
A CMO busca finalizar a análise do Orçamento-Geral da União após atrasos nas emendas parlamentares. A votação do relatório final está prevista para os dias 18 e 19 de outubro.
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Estado (in)eficiente: Em vez de servidores estáveis, prefeituras contratam temporários
Crescimento significativo no número de servidores públicos temporários levanta preocupações sobre segurança jurídica e nepotismo. Especialistas pedem regulamentação para garantir direitos trabalhistas e limitar contratações de amigos e familiares.
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Petroleiras e refinarias se enfrentam em discussão sobre veto de Lula na reforma tributária
A disputa entre produtores de petróleo e refinarias se intensifica com o veto de Lula ao imposto seletivo sobre exportações. Enquanto os primeiros buscam reverter a decisão no Congresso, as refinarias temem impactos no abastecimento e nos preços dos combustíveis.
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Fazenda lança plataforma para saque do extinto Fundo PIS/Pasep
Plataforma facilita acesso a valores do extinto Fundo PIS/Pasep; primeiros pagamentos iniciam em março. Saques podem ser feitos por trabalhadores e beneficiários com conta Gov.br até o prazo de cinco anos após abandono dos valores.
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PEC da segurança incorporará decisão do STF sobre guardas municipais
PEC da segurança pública inclui novas diretrizes para as guardas municipais e busca fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública. O ministro da Justiça destaca que o texto está em análise e será enviado ao Congresso em breve.