União
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AGU afirma que ingressará com ação no STF sobre caso IOF
Governo decide recorrer ao STF após Congresso derrubar decreto que aumentava o IOF. A AGU defende a constitucionalidade do ato e alerta para a preservação das competências do Executivo.
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Governo vai recorrer na Justiça contra derrubada do IOF, diz AGU
Governo federal planeja recorrer ao STF após Congresso derrubar aumento do IOF, estimando uma perda de arrecadação significativa. Medidas alternativas para equilibrar o orçamento incluem novas elevações de impostos e cortes em benefícios fiscais.
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AGU anuncia ação no STF contra derrubada de decreto do IOF
Governo busca a anulação da decisão do Congresso que derrubou o aumento do IOF. Juridicamente, a AGU defende a prerrogativa da União de instituir e alterar alíquotas tributárias, enquanto o diálogo político deve continuar.
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Haddad diz que não quer se antecipar ao pronunciamento da AGU sobre decreto do IOF nesta terça-feira
Ministro da Fazenda alerta que possível ação do governo visa proteger prerrogativas constitucionais. Jorge Messias, advogado-geral da União, deve se pronunciar hoje sobre a situação do decreto do IOF.
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'Estou esperando ligação do Motta', diz Haddad sobre crise do IOF
Haddad pede explicações sobre mudança no encaminhamento da derrubada do IOF e aguarda retorno de ligação ao presidente da Câmara. Disputa entre governo e Congresso se intensifica em meio à análise da AGU sobre a constitucionalidade da medida.
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Advogado da União anuncia nesta manhã se governo irá recorrer ao STF sobre caso do IOF
O anúncio pode definir os próximos passos do governo em relação ao aumento do imposto, que foi suspenso pelo Legislativo. A expectativa é alta, pois a decisão pode impactar a arrecadação e a política fiscal do país.
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Estatais federais ficam aquém de 30% de mulheres nos conselhos de administração
Aprovada lei garante 30% de mulheres em conselhos de estatais, visando melhorar a representatividade em espaços de poder. Atualmente, apenas 21 das 62 empresas atendem a essa exigência, evidenciando a necessidade de mudanças na estrutura de governança.
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Lula não se hospedará em hotel na Argentina após críticas a gastos
Lula opta por residência oficial em Buenos Aires para cúpula do Mercosul em meio a críticas sobre gastos em viagens. A decisão contrasta com suas últimas hospedagens em hotéis de luxo na França e Canadá.
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As escolhas erradas e a energia perdida
Desafios energéticos e distorções no setor elétrico brasileiro podem comprometer a justiça tarifária e a competitividade industrial. A busca por uma transição sustentável exige soluções que beneficiem a coletividade, evitando custos excessivos para os consumidores.
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União e Rio assinam acordo para data centers
A parceria visa impulsionar investimentos em tecnologia e modernização da infraestrutura na capital fluminense. O projeto inclui a criação de um polo de inovação na zona oeste, denominado Rio AI City.
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MP do Fundo Social deve ser votada nesta terça
Senadores têm até quinta-feira para aprovar a medida que permitirá investimentos significativos em setores essenciais. A proposta visa fortalecer projetos de habitação, infraestrutura e resposta a emergências.
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Despesa com supersalários de juízes sobe 49,3% em 1 ano
Gastos com supersalários de juízes disparam, pressionando o orçamento público. Movimento Pessoas à Frente propõe medidas para conter esse crescimento e restaurar a responsabilidade fiscal.
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AGU atende pedido da família e corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia, terá nova autópsia no Brasil
AGU atenderá pedido de nova autópsia do corpo de Juliana Marins após questionamentos da família sobre a causa da morte. O traslado do corpo para o Brasil será realizado em duas etapas pela Emirates Airlines.
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Judicialização do IOF ainda divide o governo
Debates internos no governo refletem a complexidade da questão, com opiniões divergentes sobre as implicações legais e fiscais da medida. A disputa se concentra em buscar um equilíbrio entre arrecadação e impacto econômico.
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Moraes usa vídeos para justificar notificação de Figueiredo por “golpe”
Ministro do STF notifica jornalista Paulo Figueiredo sobre ação penal por tentativa de golpe. Ele é um dos denunciados e não respondeu à acusação, sendo assistido pela Defensoria Pública da União.
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AGU atende pedido da família e corpo de Juliana Marins passará por nova autópsia no Brasil
AGU se compromete a realizar nova autópsia no corpo de Juliana Marins após solicitação da DPU. O exame, que deve ser conduzido rapidamente para preservar evidências, vem em resposta a dúvidas sobre a certidão de óbito emitida na Indonésia.
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Lula, Bolsonaro, Tarcísio: o que as novas pesquisas mostram sobre as eleições de 2026
Pesquisas recentes mostram um cenário eleitoral em que candidatos da centro-direita estão empatados ou superando o presidente Lula. A queda na popularidade do petista desde 2024 reflete-se nas intenções de voto para as eleições de 2026.
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Corpo de Juliana Marins deve chegar ao Brasil nesta semana
Família de Juliana Marins busca agilidade no traslado do corpo e pede nova autópsia. A Emirates Airlines confirma o envio em duas etapas, com destino ao Brasil a partir de Dubai.
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Alexandre de Moraes considera Paulo Figueiredo notificado sobre denúncia da trama golpista
Ministro do STF determina que Paulo Figueiredo seja notificado sobre acusação de golpe. Economista é o único do grupo de 34 denunciados que não apresentou defesa e vive no exterior.
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Projeto das alíquotas do Imposto Seletivo pode ser enviado ao Congresso no 2º semestre, diz Appy
Projetos de regulamentação do Imposto Seletivo e fundos de desenvolvimento estão prontos, mas aguardam decisão política para envio ao Congresso. O secretário Bernard Appy destacou a importância de simulações de alíquotas para definir a melhor abordagem antes da aprovação.
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Alerj tira controle do Sambódromo da Prefeitura do Rio, e Paes ironiza decisão
A derrubada do veto resulta em um embate entre o governo estadual e a prefeitura do Rio. Prefeito Eduardo Paes promete recorrer à Justiça e critica a decisão, enfatizando a prioridade de outras questões públicas.
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Corpo de Juliana Marins será transportado para Dubai nesta terça e no dia seguinte para o Rio
O corpo de Juliana Marins será enviado de Bali para Dubai e, em seguida, para o Rio de Janeiro devido a problemas operacionais com a companhia aérea. A família busca autorizar uma nova autópsia após a chegada do corpo ao Brasil.
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Medidas aprovadas pelo Congresso vão custar R$106,9 bi em 2025, diz jornal
Crescimento das despesas do Congresso Nacional pressiona as contas públicas e desvia o foco da política fiscal. Em apenas dois anos, os custos das medidas aprovadas saltaram de R$ 89 bilhões para R$ 123,25 bilhões.
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Acionar STF não é afronta ao Congresso, diz Jaques Wagner sobre IOF
Lideranças do governo preveem ação no STF para contestar a derrubada do decreto do IOF, argumentando que a decisão do Congresso pode ser inconstitucional. O movimento pode intensificar as tensões entre os Três Poderes em meio a um ambiente político conturbado.
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Mais da metade dos postos de saúde do país tem só um médico
Censo revela que a maioria das Unidades Básicas de Saúde enfrenta severas limitações, com uma alta concentração de atendimento em apenas um médico por unidade. As deficiências estruturais e de equipamentos também impactam a qualidade do atendimento, dificultando a eficácia do SUS.
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Setor público tem déficit de R$ 33,7 bilhões e dívida sobe para 76,1% do PIB em maio
Déficit do setor público em maio apresenta queda significativa em relação ao ano anterior, com resultados mistos entre as esferas governamentais. Apesar do déficit de R$ 33,7 bilhões, o acumulado em 12 meses mostra um superávit, destacando uma leve recuperação fiscal.
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Dívida bruta do Brasil sobe para 76,1% do PIB em maio
DBGG atinge 76,1% do PIB em maio, refletindo aumento na dívida pública. Relatório do Banco Central revela superavit no setor público, mas deficit nominal significativo devido aos gastos com juros.
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Setor público tem 1º superavit primário anualizado após 2 anos
Setor público brasileiro apresenta superavit primário após dois anos, com R$ 24,1 bilhões acumulados. Apesar do saldo positivo, déficit nominal persiste devido aos altos gastos com juros da dívida, totalizando R$ 922 bilhões.
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Previc encerra intervenção no fundo de pensão Portus
Intervenção foi encerrada após acordo financeiro que garante sanção das obrigações previdenciárias. O novo modelo permitirá a recuperação do fundo e o cumprimento dos compromissos com os beneficiários.
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Dívida pública bruta do Brasil sobe a 76,1% do PIB em maio, mostra BC
Dívida bruta do Brasil cresce em maio, refletindo a pressão dos juros e o impacto das contas públicas. O governo busca alternativas para atingir a meta fiscal de déficit zero diante das dificuldades financeiras.