União
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PPSA realizará Leilão de Áreas Não Contratadas do pré-sal em dezembro
Leilão de áreas do pré-sal promete atrair investimentos e reforçar a economia nacional. O evento, agendado para 4 de dezembro, oferecerá participação da União em jazidas estratégicas.
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Governo agenda para dezembro leilão de petróleo do pré-sal que pode render R$ 15 bilhões
Leilão do pré-sal em dezembro visa arrecadar R$ 15 bilhões para equilibrar as contas do governo. Campos como Mero, Atapu e Tupi, já em produção, serão oferecidos a investidores em busca de ativos de alta performance.
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Parecer de regulamentação da reforma tributária deve ficar para setembro
A votação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo, foi adiada para setembro, devido a divergências técnicas e necessidade de ajustes. O impasse sobre a representação dos municípios no Comitê Gestor do IBS persiste e impacta diretamente os recursos destinados à implementação da reforma.
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Citado em diálogo entre Bolsonaro e Eduardo, Gilmar Mendes nega conversa recente com ex-presidente
Gilmar Mendes se pronuncia após diálogos revelados entre Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. O ministro reafirma que teve conversas com o ex-presidente no passado, mas nega contatos recentes.
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ANA declara situação crítica de rios da Amazônia por escassez d’água
ANA declara crise de escassez nos rios Juruá e Purus e estabelece medidas emergenciais. A resolução busca mitigar impactos e organizar o uso da água na região da Amazônia.
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Governo Lula contrata advogados nos EUA para derrubar tarifaço
AGU busca escritório de advocacia nos EUA para contestar sanções de Trump ao Brasil. Estratégia é reverter tarifas e a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes.
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Moraes abre prazo para militares apresentarem alegações finais na ação sobre tentativa de golpe
Militares do núcleo três da trama golpista têm 15 dias para apresentar alegações finais. Acusados enfrentam diversas charges, incluindo tentativa de golpe e organização criminosa armada.
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Governo Lula contrata escritório de advocacia nos EUA para tentar reverter sanções de Trump
AGU contrata escritório nos EUA para contestar sanções de Trump ao Brasil. A medida busca defender interesses nacionais e contrabalançar a influência de Eduardo Bolsonaro no governo americano.
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Governo Lula abre espaço para judicializar PEC da autonomia do BC
Governo Lula se prepara para contestar a PEC 65/2023 sobre a autonomia do Banco Central. Proposta enfrenta resistência devido à mudança na natureza jurídica da instituição, considerada inconstitucional pela administração.
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Governo lança Observatório do Gás Natural
Iniciativa busca aumentar a concorrência no setor de gás natural no Brasil, promovendo transparência e políticas públicas mais eficazes. Com dados organizados sobre toda a cadeia produtiva, o Observatório do Gás Natural visa facilitar a redução de preços e atrair investidores.
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Governo vai comprar pescado, mel e frutas de produtores afetados por tarifaço, mas deixa café e carne fora de lista
Governo federal inclui alimentos como açaí e tilápia em lista de compras simplificadas para mitigar impactos da tarifa de 50% dos EUA. Medida visa apoiar setores afetados e facilitar aquisições para programas de alimentação pública.
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PEC pedala precatórios de estados e municípios e OAB deve ir ao STF
Mudança na PEC 66 poderá agravar a espera por precatórios ao permitir que estados e municípios reduzam pagamentos. Advogados apontam inconstitucionalidade e insegurança jurídica nas novas regras, afetando credores e a expectativa de quitação das dívidas.
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PEC dos Precatórios pode causar “calote perpétuo”, dizem especialistas
PEC dos Precatórios gera temor entre especialistas por desrespeitar decisões judiciais. Críticas apontam que proposta poderá transformar pagamentos em dívidas sem prazo, afetando especialmente aposentados e pequenas empresas.
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Governo comprará açaí, pescados e castanhas por causa do tarifaço, mas carne e café ficam de fora; veja lista
Governo federal lança programa de compras simplificadas para apoiar produtores afetados por tarifas dos EUA. A medida visa escoar a produção nacional e abastecer escolas públicas com itens como açaí e castanha-do-brasil.
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Governo Lula contrata escritório de advocacia nos EUA para tentar reverter tarifaço
AGU contrata escritório de advocacia nos EUA para defender interesses brasileiros e reverter tarifas impostas por Trump. A iniciativa surge em meio a tensões políticas e busca estabelecer defesa contra sanções a autoridades brasileiras.
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Ministro diz que pagará valores tabelados de produtos afetados por tarifaço de Trump: 'Não teremos como pagar preços de exportação'
Governo brasileiro se compromete a comprar produtos agropecuários afetados por tarifas dos EUA a preços fixos. Excluídos da medida, carne bovina e café poderão ter mercado alterado com futuras negociações.
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Carne e café ficam fora de programa de compras públicas por demanda em novos mercados
Governo busca otimizar compras públicas de produtos brasileiros após tarifas dos EUA, priorizando itens com alta demanda. Carne bovina e café ficam de fora por terem mercado garantido em outras regiões.
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Governo simplifica compra pública de pescados, castanhas, mel e outros após tarifaço
Governo publica lista de alimentos para compras simplificadas após tarifas dos EUA. A medida visa apoiar setores brasileiros afetados pela taxação e facilitar a aquisição para programas de alimentação.
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CMN realoca sublimites para contratações de empréstimos por órgãos e entidades do setor público
CMN redefine sublimites de crédito para o setor público em 2025 com aumentos e reduções em diferentes categorias. Medidas visam melhorar a transparência nas taxas de juros nos contratos de financiamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
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GPA (PCAR3); Copel (CPLE6); Braskem (BRKM5): veja os destaques das empresas
Acionistas do GPA solicitam assembleia para destituir conselho e eleger novos membros, enquanto a família Coelho Diniz aumenta sua participação para 24,6%. Outras companhias como Copel, Braskem, Energisa, Cemig, Metalfrio e EZTec também fazem anúncios relevantes.
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Receita arrecada bilhões com ‘cobrança amigável’
Medidas de cobrança amigável da Receita Federal resultam em arrecadação recorde de R$ 87,5 bilhões até julho. A estratégia visa promover a conformidade tributária e evitar litígios, destacando o sucesso no monitoramento de grandes contribuintes.
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Segunda reunião ministerial de 2025 foca em políticas públicas e preparação eleitoral
Lula reforça a necessidade de avanço em políticas públicas e inaugurações durante reunião ministerial. O presidente busca alinhamento e comunicação eficaz entre os ministérios em meio a preparativos eleitorais para 2026.
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Lula faz segunda reunião ministerial de 2025 para reforçar cobrança por entregas
Lula convoca ministros para pressionar por resultados e ajuste nas políticas públicas a um ano da campanha eleitoral. Reunião destaca a importância de obras e comunicação eficaz para melhorar a imagem do governo.
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O problema crônico dos Estados brasileiros
A fragilidade das finanças dos Estados brasileiros revela um ciclo vicioso de endividamento e queda na qualidade dos serviços públicos. A falta de reformas estruturais e um pacto federativo claro agravam ainda mais a crise fiscal que se arrasta por anos.
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Lula faz segunda reunião ministerial de 2025 para reforçar cobrança por entregas a um ano da campanha eleitoral
Lula busca acelerar políticas públicas e obras em reunião ministerial enquanto se prepara para as eleições de 2026. Ministros serão cobrados por resultados concretos e alinhamento na comunicação governamental.
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Ministério das Comunicações manda derrubar rádio ligada a adversários de Alcolumbre no Amapá
Ministério das Comunicações acusa a Forte FM de proselitismo político e uso irregular da licença, levando à cassação. A rádio, que critica aliados de Alcolumbre, ainda mantém a programação no ar enquanto busca reverter a decisão na Justiça.
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“Emenda Alcolumbre”: 6 mineradoras aguardam licenciamento acelerado
Nova medida provisória permite aceleração no licenciamento de projetos de mineração em áreas sensíveis da Amazônia. Críticos apontam que a mudança pode comprometer a qualidade das análises ambientais e priorizar interesses políticos.
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“Emenda Alcolumbre”: 6 mineradoras aguardam licenciamento acelerado
Nova medida provisória visa acelerar o licenciamento ambiental de projetos de mineração, permitindo trâmites em até 12 meses. A proposta levanta preocupações sobre impactos ambientais e a priorização política dos empreendimentos.
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MP do setor elétrico e outras 11 caducarão no 2º semestre
Governo Lula enfrenta pressão para aprovar medidas provisórias antes da caducidade, com 12 propostas pendentes até o final do semestre. A aprovação da isenção do Imposto de Renda e a reforma do setor elétrico são prioridades em meio a desafios no Congresso.
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Governadores de direita deixam Trump em 2º plano e reforçam elogios a Milei
Governadores brasileiros de direita buscam inspiração na política econômica de Javier Milei em reação ao tarifaço de Donald Trump. A aproximação entre os líderes tem gerado debate sobre a necessidade de alinhar interesses eleitores com a crise atual.