Legislativo
-
‘Debates sobre fiscal acontecem com avanços e bloqueios’, diz Galípolo
Gabriel Galípolo destaca a importância de medidas estruturais para a sustentabilidade da dívida pública no Brasil. Em coletiva, ele aborda a relação entre taxas de juros e os desafios atuais do mercado de títulos públicos.
-
Regras mais duras sobre 'big techs': 4 pontos para entender o que muda com decisão do STF?
Supremo Tribunal Federal estabelece novas regras que responsabilizam plataformas digitais pela remoção de conteúdos criminosos. Decisão divide opiniões e gera preocupações sobre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo pelas empresas.
-
Relação do governo Lula com Congresso está muito ruim, diz Noronha, da Arko Advice
Analista destaca crescente tensão entre Executivo e Legislativo após derrubada do aumento do IOF. Noronha aponta que a falta de articulação política e acordos não cumpridos agravam a relação entre os dois poderes.
-
Coronel Chrisóstomo reage à decisão do STF e cobra reação do Congresso: ‘Não vamos admitir censura’
Deputado critica decisão do STF que pode levar à censura nas redes sociais. Ele defende ação do Congresso para proteger a liberdade de expressão no Brasil.
-
Férias em dobro e amplas folgas; saiba como parlamentares e juízes acumulam tempo de descanso
Magistrados e parlamentares brasileiros acumulam longos períodos de férias e folgas, gerando um impacto significativo em seus salários. Novas regras do Conselho da Justiça Federal ampliam ainda mais os dias de descanso para juízes.
-
Izalci Lucas critica decisão do STF e defende reação do Congresso para proteger liberdade de expressão nas redes
Senador critica interpretação do STF que pode levar à censura privada nas redes sociais. Izalci Lucas pede ação do Congresso para proteger a liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet.
-
Governo cancelou reunião de Lula com Motta após post surpresa sobre projeto para anular decreto do IOF
Cancelamento da audiência com Lula revela a tensão entre o governo e a Câmara dos Deputados. A aprovação da revogação do decreto do IOF demonstra a força da oposição e a necessidade de articulação política por parte do Executivo.
-
Dólar cai a R$ 5,49 com exterior e quadro político no radar; Ibovespa sobe quase 1%
Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 com expectativa de cortes de juros nos EUA e melhora na economia brasileira. O Ibovespa recupera perdas anteriores, impulsionado por blue chips e expectativas mais otimistas no mercado.
-
MBL diz que conseguiu assinaturas necessárias para criar Partido Missão
O Movimento Brasil Livre alcança apoio mínimo para formar o Partido Missão e formalizar seu registro no TSE. Com líderes já conhecidos, a nova sigla busca concorrer nas eleições de 2026.
-
Seis meses antes de impeachment, Collor mudou regra de precatório e teve decreto derrubado
Derrota de Lula no Congresso marca um retorno histórico da oposição às medidas do governo. A decisão ressalta a fragilidade da articulação política do Executivo em meio a um cenário fiscal desafiador.
-
STF decide por 8 a 3 ampliar responsabilização de rede social por conteúdo de usuário
STF determina que plataformas digitais terão obrigações ampliadas em relação a conteúdos publicados por terceiros. A decisão busca fortalecer o controle sobre informações ofensivas e ilegais, antecipando responsabilidades e indenizações.
-
Ministro de Lula diz que derrubada do decreto do IOF derrota do país
Macêdo critica revogação do aumento do IOF como um retrocesso para a justiça tributária. Ele destaca a importância do diálogo contínuo com o Legislativo e a busca de soluções acordadas para questões fiscais.
-
O que defendemos é cobrar imposto dos ricos, diz Haddad
Haddad propõe que super-ricos passem a contribuir com impostos para reduzir desigualdades fiscais. Ministro discute alternativas para aumentar a arrecadação após a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso.
-
Nunes vota contra responsabilizar redes sociais por posts de usuários
Ministro Nunes Marques defende a necessidade de decisão judicial para responsabilizar redes sociais, considerando a legislação atual suficiente. O julgamento, com maioria a favor da ampliação da responsabilidade das plataformas, ainda busca um consenso sobre a regulamentação dos conteúdos postados pelos usuários.
-
Crise política adia análise da isenção do IR para salários de até R$ 5 mil no Congresso
Tramitação da proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda enfrenta obstáculos no Congresso após crise política recente. Governo considera ações judiciais enquanto busca reconstruir diálogo com o Legislativo para aprovação até 2026.
-
Alcolumbre promulga Lei do Dia da Amizade Brasil-Israel no Congresso
Novo Dia da Amizade Brasil-Israel será celebrado anualmente em 12 de abril, destacando laços históricos entre os países. A promulgação da lei ocorreu após a não sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devolvendo a responsabilidade ao Legislativo.
-
Frente de consumidores rebate Alcolumbre sobre aumento na conta de luz: 'não há como negar realidade'
FNCE critica afirmações de Davi Alcolumbre sobre conta de luz e reforça que derrubada de vetos resultará em aumento significativo para os consumidores. Governo e especialistas apresentam análises divergentes, apontando riscos à economia e à tarifa de energia.
-
É impossível dizer que a política fiscal não está se recuperando, diz Ceron
Rogério Ceron destaca a importância de manter os avanços na política fiscal e prevê que os desafios serão superados. O secretário também menciona a necessidade de ajustes orçamentários, especialmente com a demanda por pagamento de precatórios.
-
Queda do decreto do IOF tem impacto relevante para 2025 e 2026 e governo avalia alternativas, diz Ceron
Governos buscam alternativas para compensar a perda de R$ 12 bilhões na arrecadação devido à derrubada do decreto do IOF. A situação financeira será avaliada em um novo relatório bimestral, que será divulgado em julho.
-
Governistas pedem que governo Lula não judicialize IOF após derrota no Congresso
Lideranças governistas pressionam o Planalto a evitar judicialização após revogação de decretos do IOF, temendo crises institucionais. A avaliação é de que recorrer ao STF pode agravar a relação entre Executivo e Legislativo em um momento delicado.
-
Fazenda avalia alternativas à derrubada do IOF, que pode vir de novas receitas
Governo busca novas alternativas para equilibrar finanças após derrota no Congresso. Possíveis opções incluem pagamento de dividendos e cortes no Orçamento, enquanto relações com legislativo se tornam tensas.
-
Governistas pleiteiam que governo Lula não judicialize IOF após derrota no Congresso
Lideranças buscam evitar judicialização após derrota no Congresso que derrubou decretos do IOF. A preocupação com o impacto fiscal e a relação entre os poderes geram debates acalorados na base governista.
-
Oposição critica Haddad por querer reverter queda do IOF no STF
Oposição critica tentativa do governo de levar questão do IOF ao STF, após derrota no Congresso. Parlamentares acusam a gestão de desrespeitar a democracia e o Legislativo ao buscar solução judicial para o impasse.
-
Alcolumbre formaliza derruba do IOF proposto por Lula e Haddad
Senado derruba aumento do IOF e retoma regras antigas, evidenciando descontentamento legislativo com o governo. A votação unificada entre Câmara e Senado agrava a crise de relação entre o Executivo e o Legislativo.
-
Balanço da queda do IOF: Alcolumbre e Motta mais fortes e clima de ressaca no governo
Governo tenta mitigar crise com foco em ações para os mais pobres após derrotas significativas no Congresso. Articulações recentes sinalizam uma oposição mais forte e uma relação deteriorada entre Executivo e Legislativo.
-
IOF é questão política, mas há precedentes de questionamentos na Justiça, diz Gilmar
Gilmar Mendes comenta sobre a crise entre os Poderes e a possibilidade de questionamentos sobre a constitucionalidade de decretos. Ele destaca a importância de um diálogo político e critica as acusações de interferência do Supremo nas questões políticas.
-
Zé Silva critica aumento de impostos e cobra governo: ‘É hora de planejar melhor, não penalizar o povo’
Deputado Zé Silva destaca a importância do diálogo entre o governo e a população sobre decisões fiscais. Ele defende cortes de gastos e combate a fraudes como prioridades para evitar o aumento de impostos.
-
IOF: crise é política, mas impacto é uma piora no labirinto fiscal
A derrubada do decreto do IOF reflete a crise contínua entre o governo e o Congresso, resultando em estimativas de queda na arrecadação e cortes drásticos em áreas essenciais. Com um Orçamento já pressionado, o cenário abre espaço para um agravamento nas contas públicas e riscos fiscais até 2026.
-
Alcolumbre e Motta vão ao STF para discutir emendas parlamentares
Audiência no STF aborda emendas parlamentares impositivas e a crise entre os Poderes. Presidentes do Senado e da Câmara buscam garantir a execução de valores sem restrições.
-
Com a crise entre governo e Congresso, Lira deve adiar parecer do projeto de isenção do Imposto de Renda
A decisão acontece em um momento de tensão política, o que pode impactar outras pautas em discussão. O relator ainda não anunciou uma nova data para a apresentação do parecer.
-
Haddad diz que corte de benefícios fiscais vai ao Congresso só em agosto
Ministro da Fazenda destaca que projeto de lei para corte de benefícios tributários será apresentado em agosto. Apesar da expectativa de arrecadar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, Haddad admite desafios políticos e técnicos no Legislativo.
-
Presidente do Senado promulga projeto que derrubou alta do IOF
Congresso derruba alta do IOF em resposta à insatisfação legislativa. O governo estuda alternativas para contornar a situação e mitigar impactos nas finanças públicas.
-
Irritado com post sobre IOF, governo cancelou reunião de Lula com Motta
Presidente da Câmara ignora spaçamento e provoca crise ao pautar derrubada de decreto do governo. Cancelamento de audiência com Lula gera tensão entre Executivo e Legislativo.
-
Haddad diz que corte de benefícios fiscais só deve ir ao Congresso em agosto, após recesso
Ministro da Fazenda confirma envio de projeto para corte de 10% nos benefícios tributários, visando arrecadar R$ 15 a R$ 20 bilhões. A medida enfrenta desafios técnicos e resistência no Congresso, com foco na reforma fiscal até 2026.