Legislativo
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Lula sanciona com vetos proposta que flexibiliza o licenciamento ambiental
Governo busca equilibrar licenciamento ambiental com interesses econômicos ao sancionar projeto controverso. Medida provisória assinada permite licenciamento acelerado para empreendimentos considerados estratégicos.
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OAB pede a políticos e ao Judiciário respeito à Constituição
A OAB solicita a autoridades e políticos que respeitem as garantias constitucionais e a democracia em meio à crescente tensão política. A entidade condena excessos institucionais e defende a preservação da liberdade de expressão sem práticas antidemocráticas.
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Como a cannabis mudou o direito (e vice-versa)
Em seu novo livro, Emílio Figueiredo traça a trajetória da advocacia canábica no Brasil, destacando as conquistas jurídicas que garantiram direitos ao cultivo e ao uso medicinal da cannabis. A obra, resultado de pesquisas e entrevistas, se torna uma referência essencial para profissionais do direito e ativistas da causa.
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Governo quer manter distância de tensão
Governo opta por não interferir nas tensões entre bolsonaristas e Congresso, visando evitar desgastes políticos. A estratégia busca acentuar o isolamento da oposição em meio à crise gerada por medidas dos Estados Unidos.
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No limite do prazo, Lula não fecha vetos ao licenciamento ambiental
Lula ainda pondera vetos a projeto que flexibiliza licenciamento ambiental, com negociações em andamento. O governo busca ajustar trechos da proposta que considera prejudiciais ao meio ambiente, enquanto o Legislativo pressiona pela aprovação do texto.
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No limite do prazo, Lula não fecha vetos ao licenciamento ambiental
Lula ainda analisa vetos ao projeto que flexibiliza licenciamento ambiental, com negociações em andamento. Ambientalistas criticam as alterações propostas, que podem impactar a proteção ao meio ambiente.
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OAB pede equilíbrio a políticos e cobra STF por respeito a garantias constitucionais
OAB pede a políticos e autoridades um pacto pela pacificação nacional, enfatizando a importância do respeito às garantias constitucionais. A carta surge em meio a tensões políticas e judiciais, refletindo a preocupação da entidade com excessos que ameaçam a democracia.
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Lula se reúne com ministros e chancela previsão de veto parcial ao licenciamento ambiental
Lula se reúne com ministros e indica veto parcial à nova lei do licenciamento ambiental. Expectativa é que dispositivos considerados sensíveis, como a Licença por Adesão e Compromisso, sejam excluídos do projeto aprovado pelo Congresso.
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Lula deve vetar parcialmente permissão autodeclaratória, maior polêmica do projeto do licenciamento
Lula planeja veto parcial ao novo licenciamento ambiental, especialmente contra a Licença por Adesão e Compromisso. Reuniões internas buscam definir detalhes finais antes da sanção da lei, prevista para esta sexta-feira.
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Motta diz que pautará anistia pelo 8 de janeiro se for a decisão da maioria dos líderes na Câmara
Hugo Motta se mostra aberto a pautar o projeto de anistia se houver apoio da maioria dos líderes partidários. Presidente da Câmara ressalta a importância de respeitar a vontade coletiva e defende a independência do Legislativo em relação ao Judiciário.
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Trump ordena retirada de imigrantes irregulares do Censo
Medida do presidente pode alterar a representação eleitoral e a alocação de recursos federais. A exclusão dos imigrantes irregulares no Censo gera controvérsias e tensões políticas no Texas.
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Centrão e oposição tentam incluir 'PEC da Blindagem' em acordo que pôs fim à obstrução na Câmara
Deputados tentam avançar com a PEC que limita prisões de parlamentares enquanto debatem o fim do foro privilegiado. A proposta visa restringir ações penais e garantir maior proteção aos congressistas contra investigações.
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Senador diz que FBI vai atrás de democratas que fugiram do Texas para barrar votação
Republicanos do Texas acionam FBI para localizar democratas que fugiram para impedir votação de novo mapa eleitoral. Governador de Illinois critica a manobra como "teatro político" e reafirma que não há base legal para prisões.
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'Bolsonarismo perdeu protagonismo no debate e quer criar tumulto para capturar atenções'
Bolsonaristas interrompem atividades do Congresso em protesto à prisão de Jair Bolsonaro. A oposição se mobiliza para barrar propostas significativas enquanto os líderes legislativos enfrentam pressão crescente.
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Trump ordena novo censo e exige que imigrantes irregulares não sejam contados
Trump ordena novo censo que excluirá migrantes irregulares, potencialmente provocando mudanças no Congresso e no colégio eleitoral. A decisão surge em um contexto de tentativa dos republicanos de redesenhar o mapa eleitoral antes das eleições de meio de mandato.
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Análise: pressionado pela oposição, pelos governistas e pelo Centrão, Motta vive um dilema
Hugo Motta enfrenta pressão constante de bolsonaristas e governistas para pautar projetos polêmicos, enquanto sua autoridade no comando da Câmara é questionada. A incerteza sobre a retomada das votações representa um desafio crucial para sua gestão nos próximos dias.
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Anistia, Foro e Motta sob pressão: o que está acontecendo no Congresso?
Conflito no Congresso intensifica obstrução legislativa, com oposição exigindo votação urgente de pautas que favorecem Jair Bolsonaro. A situação gera incertezas para projetos importantes e desvia atenção de outras pautas prioritárias do governo.
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Tarifas de Trump, BoE, dados da China, balanço da Petrobras e mais destaques desta 5ª
Novas tarifas comerciais dos EUA geram impacto significativo nas relações internacionais; Brasil busca minimizar efeitos em meio a mudanças na política econômica. Expectativa de cortes de juros nos EUA e divulgação de balanços de grandes empresas também marcam o dia.
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Ataques à Lei dos Direitos de Voto anunciam fim da quarta República dos EUA
Suprema Corte dos EUA deve decidir sobre a legitimidade da Lei dos Direitos de Voto de 1965 em meio a debates sobre representação racial em distritos eleitorais. O caso Louisana v. Callais destaca tensions políticas e raciais na elaboração de mapas eleitorais e o histórico de resistência à legislação.
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O Congresso e as surpresas do imprevisível
A incerteza política e social no Brasil evidencia um ciclo de crises e descontentamento, refletindo um panorama global de retrocessos e autoritarismos. No entanto, a busca por mudanças e melhorias continua a ser a força que impulsiona a esperança entre as pessoas.
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Tarifas de Trump dão fôlego político a Lula — mas até quando?
Estudos recentes mostram um leve aumento na aprovação do governo Lula após a imposição do tarifaço por Trump. Analistas sugerem que a reação do presidente brasileiro pode ter contribuído para essa melhora e mudado o cenário político a seu favor.
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União e PP se juntam à oposição e vão obstruir votações no Congresso
União Progressista adere à obstrução da oposição no Congresso. A federacão, que combina União Brasil e PP, orientou seus membros a não registrarem presença nas sessões, pressionando por pautas prioritárias e diálogo.
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Deputados que boicotam voto de mapa eleitoral no Texas podem ser multados em R$ 2 milhões
Deputados democratas do Texas enfrentam multas milionárias por deixarem o estado em protesto contra planos republicanos de redesenhar distritos eleitorais. A manobra visa impedir uma vantagem política para os republicanos, mas levanta questões sobre a eficácia das penalizações.
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Haddad cobra ação de empresários sobre oposição que 'atrapalha' relação entre Brasil e EUA
Haddad defende que empresários se mobilizem contra a oposição, citando a entrevista de Eduardo Bolsonaro que destaca seu propósito de atacar o governo. A ação é vista como essencial diante da sobretaxa imposta por Trump a produtos brasileiros.
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Tarifaço contra Brasil entra em vigor; falas do Fed, Galípolo e balança comercial
Mercado aguarda impacto das novas tarifas comerciais dos EUA sobre o Brasil, enquanto Lula busca mitigar consequências econômicas. Diretores do setor financeiro e discursos do Fed também marcam o dia, refletindo incertezas globais.
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Análise: 'Água na fervura', revogação da tornozeleira de Marcos do Val pelo Senado teria precedente
Súmulas provocam debates acalorados entre ministros do STF e parlamentares, enquanto a obstrução no Senado segue intensa. Desafios às prerrogativas legislativas expondo tensões no cenário político nacional.
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Ocupação das Mesas do Congresso pela oposição é ato arbitrário e antidemocrático, diz Alcolumbre
Alcolumbre classifica a ocupação das Mesas Diretoras como arbitrária e contrária à democracia. Ele convoca líderes para discutir a retomada das atividades legislativas e garantir espaço para todas as correntes políticas.
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Trump complica pauta de Lula em ano pré-eleitoral
A ata do Copom destaca a influência da política econômica americana sobre a inflação no Brasil, mantendo os juros altos. O governo brasileiro busca alternativas para estabilizar as contas públicas em meio à incerteza eleitoral e ao contexto global.
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Bolsonaristas adiam comissão da reforma do setor elétrico
Obstrução por parte da oposição impede avanço da reforma do setor elétrico. A comissão mista aguardava a eleição de presidente e relator para iniciar a análise da Medida Provisória crucial.
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Ofensiva da oposição contra o STF deve esbarrar em limites constitucionais
Aliados de Bolsonaro articulam ataques ao STF, incluindo propostas de impeachment e mudança na composição da Corte. Especialistas alertam para riscos jurídicos e a possibilidade de uma crise institucional.