Moraes
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Roberto Jefferson já cumpre prisão domiciliar autorizada por Moraes, diz jornal
Roberto Jefferson passa a cumprir prisão domiciliar após internamento de dois anos. A decisão foi tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, para que ele siga seu tratamento em casa.
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Julgamento de Zambelli: saiba como votaram os ministros da Primeira Turma do STF
Deputada federal Carla Zambelli é condenada por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Ministros do STF destacam a conexão entre o crime e tentativas de desestabilização democrática no Brasil.
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Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson por motivos de saúde
Roberto Jefferson deixa regime fechado e passa a cumprir prisão domiciliar devido a problemas de saúde. A decisão inclui restrições rigorosas, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibições de comunicação.
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1ª Turma do STF mantém ação contra Ramagem por tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal reafirma sua autonomia ao decidir que deputados não podem suspender ações penais em curso. A decisão garante que Alexandre Ramagem continuará a responder por crimes cometidos antes de sua diplomação, apesar da proteção legislativa.
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Julgamento de Carla Zambelli: Primeira Turma do STF tem 4 votos para condenação a 10 anos de prisão
STF forma maioria para condenar Carla Zambelli em caso de invasão ao CNJ. Ministra Carmen Lúcia destaca a gravidade das ações e a premeditação por parte da deputada.
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Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson em caráter humanitário
Prisão domiciliar foi concedida após problemas de saúde e com a anuência da Procuradoria-Geral da República. Roberto Jefferson deverá cumprir restrições rigorosas durante este novo regime.
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Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Roberto Jefferson receberá prisão domiciliar após anos de conflitos com a lei. O ex-deputado deverá cumprir condições rigorosas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contatos com a mídia.
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STF: Cármen Lúcia também vota pela condenação de Zambelli no caso CNJ
STF condena Carla Zambelli a dez anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ. A deputada também terá seu mandato cassado, enquanto a defesa aponta perseguição política e falta de provas.
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Com voto de Cármen Lúcia, ação contra Ramagem é mantida por unanimidade
STF decide que suspensão da ação penal contra Ramagem, proposta pela Câmara dos Deputados, é inválida. Ex-diretor da Abin permanecerá réu por crimes cometidos antes de sua diplomação, enquanto outros réus, incluindo Bolsonaro, seguem sendo processados.
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Zambelli diz ser alvo de perseguição política após STF formar maioria por condenação
Carla Zambelli alega ser alvo de perseguição política após condenação por invasão de sistema do CNJ e destaca que sua defesa dos valores conservadores está em jogo. O julgamento, que ainda não foi concluído, conta com maioria dos ministros a favor da pena e perda de mandato.
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STF tem 4 votos para condenar Zambelli por ataque hacker ao CNJ
Deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti são condenados por invasão ao sistema do CNJ. STF determina pena de 10 anos de prisão para Zambelli e 8 anos e 3 meses para Delgatti, além de indenização coletiva de R$ 2 milhões.
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STF tem quatro votos para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
STF já formou maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão do sistema do CNJ. A defesa da deputada clama por injustiça e contesta a realização do julgamento virtual.
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STF tem unanimidade para limitar decisão da Câmara que suspende ação penal contra Ramagem
STF determina que ação penal contra deputado Alexandre Ramagem e outros réus prossegue, com suspensão limitada apenas a crimes cometidos após sua diplomação. A decisão do tribunal reflete a impossibilidade de aplicação de imunidade a corredores não parlamentares e infrações penais anteriores à diplomação.
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STF tem maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão e à perda do mandato
Supremo Tribunal Federal julga deputada Carla Zambelli e hacker por invasão ao CNJ. Relator Alexandre de Moraes propõe penas de até 10 anos de reclusão, destacando o papel da deputada como “instigadora e mandante” do ataque.
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Maioria do STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão de sistema e falsidade ideológica. A deputada também tem o mandato perdido e ficará inelegível por 8 anos, enquanto recursos ainda podem ser apresentados.
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Maioria do STF suspende parcialmente ação contra Ramagem
STF suspende parcialmente ação penal contra Alexandre Ramagem, mas ele continua réu por crimes graves. A decisão contraria a Câmara dos Deputados, que pedia a interrupção total da ação.
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Dino sugere desmembrar ação de Ramagem por tentativa de golpe
Ministro sugere desmembramento da ação penal contra Alexandre Ramagem, separando crimes cometidos antes e depois de sua diplomação. A decisão deve ser ratificada pelos demais ministros do STF durante o julgamento em andamento.
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Sóstenes critica voto de Moraes por voto em ação de Ramagem
Sóstenes Cavalcante critica decisão de Moraes como um ataque à democracia e ao Congresso. A Câmara dos Deputados analisa a suspensão da ação penal contra o deputado Ramagem e outros réus por tentativa de golpe de Estado.
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Defesa de Carla Zambelli classifica como ‘injusto’ voto de Moraes que propõe 10 anos de prisão à deputada
Advogados da deputada Carla Zambelli alegam cerceamento de defesa e injustiça na condenação proposta pelo ministro Alexandre de Moraes. Eles esperam que a decisão seja revisada e destacam a falta de provas irrefutáveis contra a parlamentar.
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STF forma maioria para limitar decisão da Câmara que suspendeu ação penal com Bolsonaro e Ramagem
STF avança em revisões sobre suspensão de ação penal envolvendo deputado e ex-presidente. Decisão pode permitir que processo contra outros réus continue normalmente.
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Politicamente provocativo, diz líder da Oposição sobre voto de Moraes
Luciano Zucco critica decisivamente a suspensão parcial da ação penal contra Alexandre Ramagem, defendendo a soberania do Parlamento. A Câmara havia votado pela suspensão integral, e a decisão do ministro Moraes é vista como afronta à independência entre os Poderes.
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STF forma maioria para manter ação contra Ramagem e derruba manobra da Câmara que podia ajudar Bolsonaro
STF mantém ação penal contra Alexandre Ramagem por crimes graves, enquanto outras acusações ficam suspensas até o fim do mandato. Decisão contraria a Câmara dos Deputados, que havia aprovado a suspensão integral do processo.
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Maioria do STF vota para manter ação penal contra Ramagem por tentativa de golpe
STF decide manter ação penal contra deputado Alexandre Ramagem por crimes relacionados à tentativa de golpe em 2022. Decisão reafirma limites da imunidade parlamentar e contraria votação da Câmara dos Deputados que buscava suspender o processo.
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Zanin vota com Moraes por suspensão parcial de ação contra Ramagem
Ministro do STF defende que a suspensão da ação penal se limite a Alexandre Ramagem e a crimes cometidos após sua diplomação. Decisão final dependerá das votações restantes dos outros três ministros até a próxima terça-feira.
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Moraes vota contra recurso de Braga Netto sobre vídeo do 8 de Janeiro
Ministro do STF rejeita recurso de Braga Netto e mantém exibição de vídeo como prova em julgamento por tentativa de golpe. Defesa alegou que o material era "prova ilícita", mas Moraes argumentou ser fato público e notório.
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Moraes vota para rever decisão da Câmara que suspendeu ação penal com Bolsonaro e Ramagem como réus
Ministro do STF defende que ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados deve prosseguir, exceto em relação a crimes cometidos por Alexandre Ramagem após sua diplomação. O julgamento, que começou hoje, contará com os votos dos demais ministros até terça-feira.
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Moraes vota para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão e à perda do mandato
Ministro do STF propõe pena severa a Carla Zambelli por invasão ao CNJ, ligando o caso a atos golpistas de 8 de janeiro. Voto de Moraes destaca o conhecimento prévio e a organização criminosa da deputada na trama.
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Moraes vota para derrubar decisão da Câmara e manter processo contra Ramagem no STF
Ministro do STF defende a continuidade da ação penal contra Alexandre Ramagem, mantendo três acusações graves relacionadas ao golpe de Estado em 2022. A decisão contrasta com a suspensão aprovada pela Câmara dos Deputados, que busca limitar a imunidade parlamentar apenas a crimes pós-diplomação.
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Psol aciona STF contra decisão da Câmara que suspende ação de Ramagem e beneficia Bolsonaro
Psol contesta no STF a decisão da Câmara que suspendeu ação contra Alexandre Ramagem. O partido argumenta que a suspensão fere a Constituição e a separação de poderes, além de beneficiar indevidamente outros réus no caso.
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Alexandre de Moraes vota por condenação e cassação do mandato de Carla Zambelli
O ministro fundamentou seu voto na gravidade das ações de Zambelli, que buscavam desestabilizar o sistema judiciário brasileiro. O julgamento, que pode levar à condenação definitiva, ainda está em andamento no STF.
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Moraes vota para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Ministro Alexandre de Moraes propõe pena de 10 anos para deputada Carla Zambelli por invasão de sistemas e falsidade ideológica. Condenação inclui perda de mandato e inelegibilidade por 8 anos, com possibilidade de recurso após julgamento final.