STF
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Summit Brazil-USA: Inflação é uma questão a ser enfrentada, mas não é dramática, diz Durigan
Dario Durigan destaca que a inflação está sob controle e que o governo seguirá com rigor na gestão fiscal. Ele também menciona a importância de apresentar soluções para os precatórios dentro do arcabouço fiscal.
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Espanha rejeita novamente a extradição de Oswaldo Eustáquio, blogueiro apoiador de Bolsonaro
Justiça espanhola sustenta que pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio carece de legitimidade por parte do Brasil. A decisão reitera preocupações sobre a motivação política do caso, barrando a entrega.
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STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato por unanimidade
Deputada Carla Zambelli é condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ. O julgamento, realizado pelo STF, resultou em punição unânime dos ministros.
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Líderes e oposição na Câmara querem avançar PEC que limita decisões individuais em reação ao STF
Parlamentares aliados de Bolsonaro buscam avançar com a PEC que limita decisões monocráticas do STF em resposta a recentes embates entre o Legislativo e o Judiciário. A proposta visa garantir a autonomia do Congresso e reavivar o debate sobre o fortalecimento das prerrogativas parlamentares.
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Opinião | Ao se juntar a Putin e Xi Jinping, Lula comete erros dentro e fora do País
Lula busca conselhos de Putin e Xi Jinping em questões de diplomacia e controle de redes sociais, revelando um alinhamento preocupante com líderes autocráticos. A estratégia levanta questões sobre a postura do Brasil na geopolítica e a liberdade de expressão interna.
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STF condena Zambelli a 10 anos de prisão por unanimidade
Carla Zambelli é condenada por invasão de sistema do CNJ e falsidade ideológica, com pena de 10 anos de prisão. A deputada afirma estar sendo alvo de perseguição política e nega os crimes imputados.
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Em decisão unânime, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada federal é condenada por invasão ao CNJ e falsificação de documentos, causando grave ameaça à credibilidade do sistema judiciário. Além de Zambelli, o hacker Walter Delgatti também recebeu pena por suas ações criminosas.
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STF tem unanimidade para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão a sistema do CNJ
STF condena Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão ao CNJ. O relator destacou a premeditação dos atos e sua relação com tentativas de desestabilização institucional.
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Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão de sistema do CNJ. A decisão unânime inclui a perda do mandato e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
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Dino vota para manter teto de preços para serviços funerários em SP
Ministro Flávio Dino defende a manutenção do teto de preços dos serviços funerários para proteger os direitos dos cidadãos após a privatização. Julgamento foi suspenso e analisará também a eficácia das medidas na fiscalização e transparência dos serviços.
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Governo analisa modelo para expandir meta fiscal e incluir precatórios
Governo avalia incluir precatórios na meta fiscal a partir de 2027, buscando alternativas para acomodar os pagamentos. Discussões sobre o tema se intensificam em ano eleitoral, com a pressão por decisões antes da elaboração do próximo PLDO.
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Governo planeja desembolsar cerca de R$ 79 bi com precatórios em 2026
Governo federal prevê aumento significativo no pagamento de precatórios em 2026, atingindo R$ 79,3 bilhões. O valor, que exclui as requisições de pequeno valor, reflete uma tendência crescente das despesas obrigatórias, preocupando a gestão fiscal.
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Precatórios precisam de solução até abril de 2026, diz Planejamento: 'Não é um problema para o governo seguinte'
Gustavo Guimarães destaca a urgência na definição de soluções para o pagamento de precatórios, que impactarão severamente o Orçamento de 2027. O ministro alerta que a falta de recursos pode comprometer obrigações fundamentais do governo, como saúde e educação.
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Gleisi critica fala de Bolsonaro sobre Lula e Janja na China
Gleisi Hoffmann rebate declarações de Bolsonaro e defende Lula e Janja. A ministra ressaltou que o ex-presidente é responsável por envergonhar o Brasil e criticou suas atitudes durante sua gestão.
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Summit Brazil-USA: Inflação é uma questão a ser enfrentada, mas não é dramática, diz Durigan
Durigan destaca que a inflação não é uma questão dramática e que o governo está comprometido em manter a gestão fiscal rigorosa e transparente. Ele também antecipa a apresentação de um projeto sobre precatórios no segundo semestre, visando mitigar os riscos fiscais.
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Dino diz que decisão do STF que manteve ação penal contra Ramagem não viola separação de Poderes
Ministro Flávio Dino confirma a validade do processo contra Alexandre Ramagem e ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando que a separação dos poderes não impede o controle judicial. Câmara busca a suspensão do processo, mas STF reafirma que a prerrogativa é individual para parlamentares em exercício.
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Bolsonaro diz que condenação pelo STF seria um ‘game over’ para ele
Bolsonaro expressa temor sobre as consequências de uma possível condenação pelo STF e revela arrependimento por ofensas feitas a Moraes. Ele também comenta sobre o clima tenso entre a Câmara dos Deputados e o Supremo, destacando ações judiciais em andamento.
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Após liberação da Justiça, aplicativo de moto já funciona em São Paulo
Tribunal de Justiça reverte decisão da Prefeitura e expande transporte de passageiros por motos na capital paulista. A 99 já disponibilizou o serviço, enquanto a Uber aguarda para retomar sua operação.
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Motta diz que ação contra Ramagem deve ser julgada no plenário do STF
Hugo Motta critica decisão do STF e protocola ADPF para reverter a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem. Ele defende que o julgamento deveria ter sido feito em plenário com todos os ministros presentes.
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STJ autoriza recusa de animal de suporte emocional em voos
Companhias aéreas têm a liberdade de recusar animais de suporte emocional na cabine, segundo decisão unânime do STJ. A corte ressalta a importância das normas internas das empresas para garantir a segurança e o bem-estar dos passageiros.
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Dino defende decisão do STF sobre Ramagem e diz que ela não fere separação de Poderes
Ministro do STF defende a análise da Corte sobre o caso de Alexandre Ramagem, afirmando que a decisão não fere a separação de Poderes. Câmara dos Deputados recorre ao Supremo para defender a suspensão total da ação penal contra o parlamentar.
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STF analisar decisão da Câmara não fere separação de Poderes, diz Dino
Flávio Dino defende que o STF pode intervir em decisões legislativas, destacando a importância da separação de Poderes. A declaração ocorreu durante o julgamento sobre a suspensão da ação penal do deputado Alexandre Ramagem, que gerou polêmica na Câmara dos Deputados.
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Pivô da tragédia de Mariana, Samarco se aproxima do fim da recuperação judicial; entenda
Samarco Mineração se prepara para deixar a recuperação judicial e retomar sua capacidade plena de produção, com expectativa de lucro operacional significativo em 2024. A empresa enfrenta ainda desafios relacionados ao acordo de reparação de R$ 170 bilhões após o desastre em Mariana.
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Governo Lula marca novo leilão de ponte que liga Brasil a Argentina
Nova concessão da ponte São Borja–Santo Tomé será leiloada após revisões no edital. A expectativa é de atrair investidores com condições mais favoráveis e altos investimentos estimados em US$ 99 milhões.
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Decisão do STF sobre Ramagem não viola separação de Poderes, afirma Flávio Dino
Ministro do STF defende a atuação da Corte na separação de Poderes ao limitar a resolução da Câmara. A decisão afeta apenas parte dos crimes imputados a Alexandre Ramagem, enquanto o presidente da Câmara contestou a medida.
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PF procura dois por obstrução de operação sobre lavagem de propinas da compra de decisões no STJ
Nova fase da Operação Sisamnes foca em obstrução da justiça e lavagem de propinas no STJ. Mandados de prisão e busca são cumpridos pela Polícia Federal em Brasília.
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Barroso diz que Poderes divergem sobre interpretação de regras das emendas, mas que não há atrito
Barroso reafirma a harmonia institucional entre o STF e o Legislativo, apesar das divergências sobre emendas parlamentares. Ele destaca os desafios de regular a inteligência artificial e o aumento do papel do Judiciário em um mundo em rápida transformação.
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Bolsonaro escala ‘Superman da Jovem Pan’ como opção ao Senado por Minas e abre crise no PL local
Disputa interna no PL mineiro se intensifica após declaração de Marco Antônio Costa, que afirma ter o apoio de Jair Bolsonaro para sua candidatura ao Senado. Lideranças locais reagem e criticam a abordagem do comentarista, questionando sua legitimidade e o respeito à hierarquia do partido.
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“É mulher, evangélica e fala bem”, diz Bolsonaro sobre Michelle em 2026
Bolsonaro destaca a popularidade da ex-primeira-dama em potencial corrida presidencial. Ele menciona que Michelle supera Lula em algumas simulações de intenção de voto, mesmo sem ter solicitado sua entrada nas pesquisas.
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Para ministros do STF, ação da Câmara pra blindar Ramagem é 'absurda'
Supremo avalia levar a ação de Hugo Motta a plenário para reafirmar a jurisprudência sobre impunidade de parlamentares. A decisão pode impactar diretamente as acusações contra Alexandre Ramagem e outros réus envolvidos no caso.
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Aliados de Bolsonaro propõem revogação de trechos do Código Penal relacionados a golpes de Estado
Propostas visam revogar leis que punem tentativas de golpe e proteger direitos constitucionais. Iniciativa surge em meio a processos judiciais contra figuras ligadas ao ex-presidente.
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“Vamos esperar a condenação”, diz Bolsonaro sobre apoio a Tarcísio
Bolsonaro afirma ter fé na reversão de sua inelegibilidade e espera decisão judicial antes de considerar apoio a sucessor. O ex-presidente destaca seu compromisso político com Tarcísio de Freitas enquanto aguarda desdobramentos em seu processo no STF.