STF
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Moraes autoriza visitas de familiares a ex-assessor de Bolsonaro preso
Ministro do STF autoriza visitas a coronel preso, impondo regras para encontros. Câmara é suspeito de obstruir investigações sobre tentativa de golpe de 8 de janeiro.
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Moraes vota para condenar homem que teria furtado bola assinada por Neymar em 8/1
Ministro do STF justifica condenação de 17 anos ao réu por furto de bola de Neymar com base na devolução tardia do item. A defesa alega violação de direitos, enquanto a ação penal segue em votação no tribunal.
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Justiça de MG investigará juiz que soltou condenado pelo 8 de Janeiro
Corregedoria do TJ-MG investiga soltura de condenado por atos de vandalismo no 8 de Janeiro. Decisão do juiz Lourenço Ribeiro é contestada por não cumprir requisitos legais para progressão de regime.
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Saiba quem é o juiz que será investigado por Moraes
Ministro do STF revoga soltura de condenado por vandalismo no Palácio do Planalto após decisão de juiz de Uberlândia ser considerada incompetente. A investigação irá apurar a conduta do juiz Lourenço Ribeiro, que liberou o preso sem a devida autorização.
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Eletrobras investirá mais de R$ 6 bilhões em expansão de linhas de transmissão até 2027
Eletrobras anuncia expansão significativa na infraestrutura de transmissão de energia no Nordeste. A busca por parcerias internacionais indica um potencial interesse no setor nuclear brasileiro.
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Moraes vota para condenar homem que furtou bola do Congresso
STF condena Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por envolvimento na invasão do Congresso Nacional. Além da pena, ele deverá pagar R$ 30 milhões em reparação pelos danos causados durante os atos de vandalismo.
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Julgamento de extradição de golpistas na Argentina é adiado a pedido da AGU
A audiência sobre a extradição dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro foi adiada mais uma vez, agora para julho. O adiamento decorreu do pedido da Advocacia-Geral da União para ter representação própria no processo judicial.
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TJ-MG abre investigação interna sobre decisão de juiz que soltou condenado pelo 8 de janeiro
Corregedoria do TJMG investiga juiz que concedeu progressão de regime ao mecânico condenado. A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes determinar nova prisão do réu.
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Advogado de Câmara aciona OAB-SP após ser alvo de inquérito no STF
Advogado é investigado por obstrução de Justiça e busca defesa na OAB-SP após troca de mensagens com tenente-coronel. Marcelo Câmara, seu cliente, teve prisão preventiva decretada pelo STF em meio ao caso de tentativa de golpe.
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Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar
Ministro do STF vota pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, que foi acusado de participar dos atos golpistas e furto de item do patrimônio público. A pena imposta é de 17 anos de prisão, além de multa de R$ 30 milhões.
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'Careca do INSS', ex-procurador e empresário pedem anulação de investigação sobre descontos ilegais
Investigados questionam validade de provas na Justiça, baseando-se em decisão recente do STJ. A defesa argumenta que o compartilhamento de dados do Coaf com a Polícia Federal ocorreu sem autorização judicial.
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CNJ vai investigar juiz que mandou soltar homem que destruiu relógio em atos golpistas
Ministro Mauro Campbell determina investigação sobre decisão do juiz que soltou condenado por vandalismo no Palácio do Planalto. Especialistas avaliam a legalidade da progressão de pena e a repercussão dessa escolha judicial.
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Como fundador do Telegram, pai de mais de 100 filhos, planeja dividir sua herança
Pavel Durov, fundador do Telegram, revela que seus mais de 100 filhos herdarão sua fortuna de US$ 13,9 bilhões, mas não poderão acessá-la por 30 anos. Em meio a controvérsias sobre moderação do app, Durov se defende das acusações na França e ressalta a importância da autodeterminação de seus filhos.
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STF retoma dia 25 julgamento do Marco Civil da Internet. Veja o que está em discussão
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas de internet por conteúdos ofensivos. Debate pode levar a mudanças significativas na regulamentação e responsabilização dessas empresas.
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Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
Ministro do STF vota pela condenação de Diego Ventura a 14 anos de prisão por participação em atos golpistas. Ele também deve arcar com indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados.
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Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto
Ministro Alexandre de Moraes revoga decisão que concedia liberdade ao mecânico condenado por invasão ao Palácio do Planalto. Moraes ressalta que apenas o STF tem competência para determinar questões processuais relacionadas aos apenados pelos atos golpistas.
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AGU descarta, por enquanto, judicialização para tentar reverter impactos na conta de luz
Governo opta por negociar medidas para minimizar impacto na conta de luz após derrubada de vetos. Advocacia Geral da União descarta recorrer ao STF por enquanto, focando em acordos com o Congresso.
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Alcolumbre veta inclusão de Bolsonaro em novo PL da Anistia articulado pelo PL
Davi Alcolumbre exclui Jair Bolsonaro do projeto de anistia para evitar polêmicas no Senado. O texto visa reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e facilitar a progressão para regimes mais brando.
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Moraes manda prender novamente condenado por 8/1 e aciona investigação contra juiz
Moraes revoga decisão de juiz de MG e determina prisão de condenado por atos golpistas. A medida reforça a necessidade de respeito às leis penais, especialmente em casos graves.
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Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico em atos do 8/1 após juiz autorizar soltura
Moraes afirma que decisão de libertação do mecânico contraria a lei e determina nova prisão. Ele destaca a falta de competência do juiz que concedeu o regime semiaberto ao réu condenado por atos golpistas.
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Dino e políticos botafoguenses comemoram vitória sobre o PSG
Ministros e senadores celebram vitória do Botafogo sobre o PSG na Copa do Mundo de Clubes. Com o triunfo, o time carioca se destaca na liderança do Grupo B, buscando a classificação para as fases eliminatórias.
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Carla Zambelli já admite ser presa e deportada, mas invoca Pizzolato do Mensalão
Deputada destaca sua inocência em dossiê elaborado enquanto vive na Itália, após prisão decretada por Alexandre de Moraes. Documentação busca impedir extradição ao Brasil, ressaltando riscos às condições carcerárias no país.
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Reação ao Copom e Fed, confiança do consumidor na Europa e mais destaques
Investidores avaliam as recentes decisões do Copom e do Federal Reserve sobre juros, enquanto o Brasil alcança o segundo lugar em juros reais globais. O governo brasileiro também se declara livre da gripe aviária, buscando reverter restrições às exportações de carne de frango.
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Moraes manda prender novamente homem que quebrou relógio no 8/1 e determina investigação contra juiz
Ministro revoga soltura de condenado por atos de 8 de janeiro e determina investigação contra juiz. Antônio Cláudio Alves Ferreira cumpriu apenas parte da pena e não tinha direito à progressão para o regime semiaberto.
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Decisão do STF pode obrigar poupadores a aceitar acordo judicial na revisão da poupança
Decisão do STF obriga poupadores a optarem por acordo coletivo para ressarcimento das perdas da poupança. Ministros reafirmaram a constitucionalidade do Plano Collor 2, mas limitaram o pagamento às condições acordadas em 2018.
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Moraes manda prender de novo homem que quebrou relógio no 8 de Janeiro
Ministro do STF revoga a soltura de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por vandalismo no Palácio do Planalto. Investigação sobre a decisão do juiz responsável pelo caso será iniciada.
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Homem que quebrou relógio no 8 de Janeiro é solto sem tornozeleira
Juiz concede liberdade a Antônio Claudio Alves Ferreira após cumprimento de pena mínima, apesar da falta de tornozeleira eletrônica. Condições de soltura incluem recolhimento domiciliar e outras medidas cautelares.
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Marcha para Jesus será realizada em mais 9 cidades; leia calendário
A Marcha para Jesus, evento gospel promovido pela Igreja Renascer em Cristo, atraiu diversas autoridades em São Paulo nesta quinta-feira. Além da edição na capital paulista, a programação para 2025 inclui 9 cidades e uma caravana a Israel.
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Dino marca reunião com bancos públicos para discutir rastreio das emendas Pix
Ministro do STF busca garantir transparência nas emendas Pix com reunião técnica entre órgãos financeiros. A medida visa aprimorar soluções tecnológicas para rastrear a execução dos recursos públicos.
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Homem que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro é solto sem tornozeleira eletrônica
Homem condenado por danos ao patrimônio histórico durante atos golpistas é liberado para regime semiaberto. Ele deve aguardar instalação de tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivas em sua residência.
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STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
STF mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro por descumprir medidas cautelares. Inquérito será aberto para investigar a conduta do advogado envolvido no caso.