STF
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Bolsonaro deve ser julgado entre agosto e setembro no STF por suposta trama golpista
Fase final do processo penal contra Jair Bolsonaro e réus da trama golpista se intensifica, com prazos processuais mantidos. Acusação e defesas preparam alegações finais antes do julgamento marcado para o final de agosto ou início de setembro.
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Vamos aguardar Lula, diz Haddad sobre judicializar IOF
Governos preparam batalha judicial sobre o decreto do IOF após rejeição no Congresso. O presidente Lula deve decidir em breve os próximos passos para contestar a medida no STF.
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PF prende Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas, por suposto ‘vazamento sistemático’ e venda de sentenças
Nova fase da Operação Sisamnes investiga vendilhões de sentenças no STJ e resulta na prisão de três pessoas, incluindo o prefeito de Palmas. A Polícia Federal busca evidências sobre o vazamento de informações sigilosas que comprometem investigações e operações policiais.
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Lula perguntou à AGU se decreto que derrubou IOF 'usurpa' competência, diz Haddad
Lula autoriza AGU a contestar derrubada do decreto do IOF pelo Congresso. A medida busca reverter a perda de arrecadação e reafirmar a prerrogativa do Executivo sobre alterações fiscais.
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Haddad diz que se AGU entender que queda do decreto usurpa prerrogativa, Lula não pode abrir mão de recorrer
Ministro alerta sobre possíveis conflitos legais envolvendo o decreto que revoga o aumento do IOF. Haddad destaca a importância de respeitar as prerrogativas constitucionais do Executivo após questionamento de Lula à AGU.
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No STF, advogada do Senado defende constitucionalidade de emendas impositivas
Audiência pública no STF debate a constitucionalidade das emendas impositivas, com a advogada do Senado defendendo sua importância para a participação da minoria no Legislativo. A controvérsia envolve ações questionando o impacto dessas emendas na gestão orçamentária pelo Executivo e a separação dos Poderes.
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Líder do PT diz que derrubada do IOF "fragiliza equilíbrio entre os Poderes" e sinaliza judicialização
Lindbergh Farias defende que a derrubada do decreto de reajuste do IOF é inconstitucional e questiona a atuação do Congresso. O líder do PT na Câmara anticipa que o governo pode recorrer ao STF para reverter a decisão.
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Haddad diz que governo está fixando metas fiscais restritivas
Haddad reafirma compromisso com controle fiscal após revogação do aumento do IOF. O ministro destaca a necessidade de encontrar fontes de financiamento para os gastos públicos frente à pressão gerada pela derrubada do decreto.
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Governo vê judicialização do IOF como forma de abrir negociação com Congresso
Governo busca reverter a derrota no Congresso sobre o IOF e consolidar apoio para a campanha de 2026. Estratégia inclui unir ministros em torno de uma agenda que privilegie a justiça fiscal e o combate à desigualdade.
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Alcolumbre e Motta decidem não ir à audiência do STF sobre emendas parlamentares
Presidentes do Senado e da Câmara se ausentam de audiência no STF sobre emendas parlamentares. Representantes legais das Casas substituirão Alcolumbre e Motta no evento, que conta com a presença de especialistas e outros convidados.
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Não quero crer que 2026 já começou, diz Haddad sobre embate Governo x Congresso
Haddad comenta sobre a mudança de postura dos líderes do Congresso após reunião com o governo. O ministro também revela que o governo avalia recorrer ao STF em resposta à suspensão do decreto que aumentou o IOF.
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Entenda divergências entre ministros sobre responsabilização das redes
STF redefine regras de responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários. Decisão estabelece critérios para a remoção de publicações e solicita atualização da legislação pelo Congresso Nacional.
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Oposição critica STF por responsabilizar redes por posts de usuários
Oposição no Congresso critica decisão do STF sobre responsabilidade das redes sociais. Ministros decidem que exclusão de conteúdos poderá ocorrer sem ordem judicial em diversas situações, gerando polêmica sobre liberdade de expressão.
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Haddad fala após derrota do governo sobre IOF
Entrevista ocorre em meio a tensões políticas provocadas pela suspensão do decreto do IOF. O governo busca reverter a decisão do Congresso e reafirmar sua autoridade fiscal através da ação no STF.
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Governo propõe indenizar 752 proprietários em terras indígenas demarcadas
AGU propõe plano para regularizar terras indígenas em litígio e prevê indenizações para proprietários contestantes. O documento, elaborado em parceria com diversas instituições, aguarda homologação do STF para dar início aos pagamentos.
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Alcolumbre e Motta decidem não ir em audiência do STF sobre emendas parlamentares
A ausência dos presidentes do Senado e da Câmara é destacada em meio a tensões com o governo federal. Os líderes serão representados por seus advogados-gerais na audiência sobre emendas parlamentares.
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PF trouxe elementos sobre suposta atuação do prefeito de Palmas em práticas criminosas, diz Zanin
Ministro do STF autoriza prisões relacionadas a esquema de venda de sentenças judiciais em Palmas. Prefeitura afirma que investigações não têm relação com a atual gestão e destaca a disposição para colaborar.
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Sóstenes Cavalcante propõe PEC para limitar atuação de partidos no STF: ‘Chega de judicialização por minorias’
Deputado propõe PEC para limitar ações de partidos no STF. Objetivo é reduzir a judicialização da política e fortalecer a autonomia do Legislativo.
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Motta e Alcolumbre desistem de participar de audiência sobre emendas no STF
Desistência ocorre em meio a tensões entre os poderes e critérios de transparência nas emendas. Hugo Motta será representado por um advogado durante a audiência que pode influenciar a crise política atual.
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Moraes dá 15 dias para alegações finais em ação por tentativa de golpe
Ministro determina prazos para alegações finais na ação penal envolvendo tentativa de golpe. Processo seguirá sem interrupções durante o recesso do Judiciário, com conclusão prevista para agosto.
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Emendas atendem mais a interesses eleitorais que a necessidades do país, diz governador de MT
Mauro Mendes critica o uso de emendas parlamentares para interesses eleitorais em vez de atender às demandas sociais. O governador também aponta que essa prática paralisou o Congresso, desviando o foco das discussões legislativas.
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Trama golpista: Moraes abre prazo para PGR apresentar alegações finais
PGR tem 15 dias para se manifestar sobre a ação penal relacionada à tentativa de golpe envolvendo Jair Bolsonaro e outros réus. Os prazos processuais seguem mesmo durante o recesso do Judiciário devido à prisão de um dos acusados.
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Dino: “Num país ideal, o STF não decide tanto”
Ministro do STF critica excesso de decisões da Corte e ressalta desequilíbrio institucional. Durante audiência pública, Dino enfatiza a necessidade de fortalecer o diálogo entre os Poderes e a importância de priorizar temas relevantes para a sociedade.
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Haddad volta a defender cobrança de “turma da cobertura” para ajuste fiscal “justo”
Ministro da Fazenda destaca a importância de taxar os mais ricos para garantir a justiça fiscal no Brasil. Ele critica a desigualdade no país e defende a transparência no orçamento público como passo essencial para o debate.
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AGU diz que iniciou estudos técnicos sobre judicializar IOF a pedido de Lula
AGU estuda medidas jurídicas para contestar decisão que derrubou decreto sobre o IOF. Órgão aguarda informações do Ministério da Fazenda para conclusão da análise.
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STF: Moraes abre prazo para alegações finais de Bolsonaro e demais réus do núcleo crucial da trama golpista
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus têm 45 dias para apresentar alegações finais no processo por tentativa de golpe de Estado. Julgamento está previsto para agosto ou setembro, após manifestações da Procuradoria e delator Mauro Cid.
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Bolsonaro agradece doações de R$ 17 milhões por Pix de apoiadores
Bolsonaro agradece doações de apoiadores e discute sua situação judicial durante evento em MG. Ex-presidente também fala sobre a saúde debilitada e a vida de seu filho nos EUA.
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Episódio do IOF revela que presidencialismo ruiu, diz Edinho Silva
Edinho Silva critica a desestruturação do presidencialismo e defende uma reforma política para reequilibrar os Poderes. Ele afirma que a atual crise governamental reflete um problema estrutural que vem se arrastando no Brasil.
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PF prende prefeito de Palmas em nova fase da operação sobre venda de sentenças
Prefeito é preso em operação que investiga venda de sentenças judiciais. PF aponta esquema de vazamento de informações sigilosas envolvendo agentes públicos e advogados.
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Lula pede para AGU preparar ação no STF contra derrubada de decreto do IOF
Lula busca reverter decisão do Congresso sobre IOF, pressionando a AGU a recorrer ao STF. A medida visa preservar a prerrogativa presidencial e evitar possíveis tensões com o Legislativo.