STF
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Prefeito de Palmas é preso em operação da PF que investiga vazamento de dados do STJ
Eduardo Siqueira Campos é acusado de vazar informações sigilosas do STJ para beneficiar aliados. A operação resultou na prisão do prefeito, de um advogado e de um policial civil.
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Entenda o que muda com a decisão do STF sobre responsabilidade das redes sociais
STF define responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais em novo julgamento. As plataformas devem atuar rapidamente na remoção de postagens prejudiciais após notificação, com exceções para crimes contra a honra.
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PT lança vídeo pedindo taxação de ‘BBB’s: Bilionários, Bancos e Bets
PT defende isenção do IR para rendimentos de até R$ 5.000 e taxação dos mais ricos em novo vídeo. O governo busca equilibrar as contas públicas e enfrenta resistência no Congresso sobre as propostas tributárias.
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AGU avalia medidas jurídicas que possam ser adotadas para manter vigência do decreto do IOF
AGU busca alternativas legais para garantir a continuidade do aumento do IOF. A análise acontecerá em resposta à decisão que pode afetar a arrecadação do governo.
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Psol ajuda Lula e contestará queda do IOF no Supremo
Partido alega que a aprovação do PDL fere a Constituição. A ADI deve ser protocolada no STF nesta sexta-feira.
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Governo pode evitar corte maior de gastos após derrota no IOF, mas terá dificuldade em 2026
Governo busca alternativas para conter impacto da derrubada do aumento do IOF e garantir metas fiscais. Medidas sobre arrecadação do petróleo e cortes orçamentários estão em discussão diante de pressões financeiras crescentes.
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Entenda o que muda com a decisão do STF sobre responsabilidade das redes sociais
STF define que redes sociais são responsáveis por conteúdos ilegais após notificação, mas mantêm exceções para crimes contra a honra. Regras incluem novos deveres de transparência e cuidado das plataformas em relação a conteúdos danosos.
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Ação do PSOL leva derrubada do IOF para o Supremo Tribunal Federal
PSOL questiona no STF derrubada de decreto do IOF pelo Congresso. A ação destaca a violação da competência privativa do Executivo e o princípio da separação dos Poderes.
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Lula decide ir ao Supremo para reverter queda do IOF
Lula busca reverter decisão que derrubou decreto do IOF com ação no STF. A AGU se movimenta para reunir informações necessárias para o processo.
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Lula decide ir ao STF contra derrubada de decreto do IOF, diz jornal
Lula entra com ação no STF para reverter derrubada de decreto do IOF pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União estuda medidas jurídicas para preservar a alíquota, enquanto o PSOL também apresenta uma contestação.
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Não há espaço para vontades unilaterais, diz Dino sobre emendas
Ministro Flávio Dino destaca a necessidade de harmonia entre os Poderes no uso das emendas parlamentares. Audiência pública no STF reúne especialistas para discutir Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema.
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STF: Motta e Alcolumbre desistem de ir à audiência pública sobre emendas
Cúpula do Congresso se ausenta de audiência pública no STF, sendo representada por advogados. Descontentamento com a atuação do ministro Flávio Dino e questões sobre a transparência das emendas impositivas motivam a desistência.
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PF apura fraudes em licitações e desvios de emendas na Bahia
Operação mira fraudes em licitações e desvios de verbas na Bahia. PF busca identificar todos os envolvidos e recuperar recursos públicos.
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‘Não tratamos de interesse de um governo’, afirma Dino em audiência sobre emendas parlamentares
Ministro do STF reafirma que decisões sobre emendas parlamentares são coletivas e não refletem interesses partidários. A audiência pública busca discutir a obrigatoriedade de pagamento das emendas impositivas e suas implicações legais e fiscais.
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STF: Abraji afirma que emendas parlamentares viraram instrumento de 'barganha política'
Katia Brembatti ressalta a necessidade de maior transparência na execução das emendas parlamentares, que se tornaram ferramentas de manipulação política. Audiência no STF discute ações que contestam a alocação e uso desses recursos federais.
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Advogado de Braga Netto busca OAB contra decisão de Moraes
Defesa do general Braga Netto solicita intervenção da OAB-SP para garantir gravações em acareação no STF. A medida visa contestar a proibição de registros imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que poderia prejudicar o direito de defesa.
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PSOL antecipa governo e recorrerá ao STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
PSOL busca reverter suspensão de decretos do IOF no STF em meio a divisões dentro do governo. Com um rombo de R$ 12 bilhões, a necessidade de alternativas para recompor a receita se torna urgente.
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Dino rebate críticas e diz que discussão das emendas não atende interesse de partidos
Ministro Flávio Dino defende decisões do STF sobre emendas parlamentares em audiência pública. Ele afirma que as deliberações foram coletivas e envolvem presidentes distintos, afastando interesses partidários.
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STF: advogado do Psol diz em audiência que emendas impositivas violam sistema presidencialista
Advogados do Psol defendem que emendas impositivas comprometem o presidencialismo e distorcem a gestão do Orçamento. A audiência pública no STF busca esclarecer a constitucionalidade dessas práticas e seu impacto sobre a separação dos poderes.
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Leia as íntegras dos votos dos 11 ministros sobre responsabilização das redes
STF estabelece maior responsabilização das big techs por conteúdos de usuários. A decisão altera a interpretação do Marco Civil da Internet, tornando as plataformas mais suscetíveis a penalizações em casos de publicações ilícitas.
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STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares; veja quem são
Ministro do STF afasta prefeitos da Bahia por suspeitas de desvio de emendas parlamentares. Quarta fase da Operação Overclean investiga uma organização criminosa ligada a fraudes e corrupção.
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PSOL antecipa governo e irá tentar anular no STF decisão do Congresso que barrou alta do IOF
PSOL busca reverter decisão do Congresso que suspendeu aumentos de IOF, enquanto governo divide opiniões sobre judicialização. A derrota acentua o desafio da base aliada em manter diálogo com o Legislativo e lidar com o rombo fiscal de R$ 12 bilhões.
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CNJ tem maioria para endurecer perícia de concessão do BPC
União de procedimentos entre Justiça e INSS visa padronizar a concessão do BPC. Conselheiros do CNJ estão em compromisso para aprovar novas regras que buscam facilitar a avaliação de elegibilidade.
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Quem é Félix Mendonça Júnior, deputado investigado por desvio de emendas
Deputado federal é alvo de investigações por supostos desvios de emendas parlamentares e fraudes em contratos. A operação da Polícia Federal levou ao afastamento de prefeitos e revela ligações políticas suspeitas.
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PF faz operação contra deputado do PDT por suspeita de desvio de emendas
A Operação Overclean investiga o esquema de desvio de emendas parlamentares na Bahia e visa responsabilizar o deputado Félix Mendonça e outros envolvidos. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas cidades baianas, com foco em corrupção e fraudes.
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STF começa a ouvir representantes do governo, do Legislativo e especialistas em audiência sobre emendas
Audiência no STF reúne líderes do Executivo e Legislativo para debater sobre emendas parlamentares impositivas. O evento busca esclarecer os impactos legais e administrativos da execução obrigatória desses recursos e suas possíveis implicações para a gestão do orçamento federal.
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Deputado e prefeitos: Quem são os alvos de operação da PF suspeitos de desviar emendas
Operação investiga fraudes em emendas parlamentares de Félix Mendonça e outros envolvidos. Mandados de busca visam desmantelar esquema de corrupção e desvio de verbas públicas na Bahia.
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PF mira emendas de deputado do PDT e prefeitos são afastados na Bahia
Operação investiga corrupção e fraudes licitatórias em emendas parlamentares na Bahia. Vários políticos, incluindo um deputado federal, estão sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos.
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Ao vivo: Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas parlamentares
Audiência visa discutir aspectos legais das emendas impositivas. Reunião reúne autoridades do Legislativo e Judiciário para análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
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PF faz operação para investigar emendas de deputado, e dois prefeitos são afastados na Bahia
A Operação Overclean visa desmantelar um esquema de desvio de dinheiro público por emendas parlamentares na Bahia. Dois prefeitos e um assessor parlamentar estão entre os alvos da ação, que inclui mandados de busca e apreensão em diversas cidades.
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Episódio do IOF revela que presidencialismo ruiu, diz Edinho Silva
Edinho Silva critica desarranjo institucional que afeta a relação entre os Poderes e defende reforma política para fortalecer a democracia. O ex-prefeito ressalta a necessidade de um debate amplo sobre o futuro do país e a importância da liderança de Lula na superação da crise atual.
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Bolsonaro comenta julgamento no STF: ‘o que vier a acontecer, suportaremos’
Bolsonaro critica processos judiciais e reitera seu apoio a apoio em 2026. Apesar de problemas de saúde, ele se mantém ativo politicamente e reforça sua presença em eventos.
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Google cita “impactos à liberdade de expressão” após decisão do STF
Google e Meta expressam preocupações sobre a nova decisão do STF que altera a responsabilização das big techs. A mudança pode impactar diretamente a liberdade de expressão e a operação das plataformas no Brasil.
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PT lança vídeo pedindo taxação de ‘BBB’s: Bilionários, Bancos e Bets
PT apresenta projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 e propõe taxação mais alta para bilionários e bancos. O governo enfrenta resistência no Congresso, complicando a aprovação das mudanças prometidas na campanha.