STF
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Entenda o que muda com a decisão do STF sobre responsabilidade das redes sociais
O STF destaca que as redes sociais devem agir para remover conteúdos ilegais após serem informadas, com exceção de casos de crimes contra a honra. A decisão impacta a responsabilidade das plataformas digitais em garantir um ambiente virtual mais seguro.
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Ministro-chefe da AGU comemora decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos de terceiros
Supremo Tribunal Federal responsabiliza redes sociais por conteúdos criminosos sob nova regulamentação. A decisão busca aumentar a proteção da sociedade contra crimes e fraudes no ambiente digital.
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Com Motta e Alcolumbre, STF realiza audiência pública para discutir emendas
Audiência pública no STF debate a execução de emendas parlamentares com participação de líderes do Congresso e especialistas. O evento busca esclarecer aspectos jurídicos e sociais das emendas após decisões controversas do ministro Flávio Dino.
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Inflação nos EUA, taxa de desemprego no Brasil, Haddad, Guillen e mais destaques
Dados econômicos de Brasil e EUA são aguardados com expectativa, enquanto investidores repercutem acordo comercial entre EUA e China. Além disso, o governo brasileiro lida com a repercussão da derrubada de decretos do IOF pelo Congresso.
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O novo Código Eleitoral entre a constitucionalidade e a legitimidade
O novo Código Eleitoral traz à tona discussões sobre a influência militar na política e a necessidade de regulamentação das redes sociais. Especialistas alertam para os riscos de enfraquecer a Justiça Eleitoral em um contexto de polarização e instabilidade democrática.
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Episódio do IOF revela que presidencialismo ruiu, diz Edinho Silva
Edinho Silva analisa a crise entre os Poderes e propõe reforma política para restaurar a governabilidade no Brasil. Candidato à presidência do PT, ele defende um debate profundo sobre o futuro democrático e os interesses do país.
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Especialistas defendem atenção à governança e à ética nas companhias
Especialistas discutem a importância da governança e da ética nas corporações em tempos de desconfiança. O evento ressalta a necessidade de uma abordagem colaborativa entre os setores público e privado para restaurar a confiança da sociedade nas instituições.
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STF mantém Rio no Regime de Recuperação Fiscal
Decisão do STF visa aliviar as finanças do Estado em um momento de dificuldades financeiras. Com a nova determinação, o Rio de Janeiro pode direcionar recursos para outras áreas prioritárias.
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Disputa sobre impositividade pode ser nova tônica no Supremo
Governo luta para aumentar a liberação de emendas enquanto enfrenta grandes desafios no Legislativo. Cúpula do Congresso se mobiliza para reforçar sua influência orçamentária diante das recentes derrotas do Executivo.
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Audiência no STF reúne Motta e Alcolumbre
Audiência visa debater a obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas, com a participação de representantes de diferentes entidades. Os temas em discussão podem impactar a transparência e a aplicação de recursos públicos no Brasil.
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Entrevista: ‘Não vou cortar gasto só para mostrar número no azul’, diz ministro da Previdência
Ministro da Previdência planeja ressarcir aposentados prejudicados por descontos irregulares até setembro. Wolney Queiroz destaca a urgência de reduzir a espera para concessões de benefícios e auditorar processos indevidos.
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Tarcísio confirma presença em ato convocado por Bolsonaro em SP
Tarcísio de Freitas manifestou apoio a Jair Bolsonaro e marcará presença em protesto na Avenida Paulista. O ato, liderado por Silas Malafaia, visa contestar o julgamento do ex-presidente no STF.
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Lula avalia recorrer ao STF contra derrubada do IOF para evitar novas derrotas em decretos
Governo brasileiro avalia entrar com ação no STF para reverter anulação do aumento do IOF. Ministros defendem que essa medida é necessária para evitar questionamentos futuros sobre decretos presidenciais.
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Conceitos de remoção de conteúdo podem levar à censura, diz especialista
STF altera regras sobre responsabilidade das big techs por conteúdos de usuários. Decisão gera controvérsias sobre a possibilidade de censura e falta de critérios claros para remoção de publicações.
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Leia a íntegra da decisão do STF sobre a responsabilização das redes
Decisão do STF altera os parâmetros de responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo de usuários. A nova tese determina as situações em que as redes sociais devem agir sem ordem judicial para remover publicações.
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Dona do Instagram, Meta se diz preocupada com decisão do STF sobre big techs
Meta e Google expressam preocupação com a nova decisão do STF, que altera a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por usuários. O julgamento, que mudou a interpretação do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, pode impactar a liberdade de expressão e a economia digital no Brasil.
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Entenda como fica a responsabilização das redes por posts de usuários
Supremo define nova regra para responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por usuários. A decisão altera o artigo 19 do Marco Civil da Internet e exige notificação privada para a remoção de publicações, ampliando a responsabilidade das plataformas.
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Bolsonaro comenta julgamento no STF: ‘Acredito em Deus, o que vier a acontecer, suportaremos’
Ex-presidente Jair Bolsonaro discute seus desafios legais e reafirma apoio de R$ 17 milhões para sua defesa. Apesar de problemas de saúde, ele planeja participar de eventos políticos e sugere sua candidatura em 2026.
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Entenda como cada ministro do STF votou em ação sobre Marco Civil da Internet e o que muda
Mudança na legislação visa responsabilizar plataformas digitais por conteúdos nocivos, mas gera debate sobre liberdade de expressão e proteção de direitos. O STF propõe novas diretrizes, enquanto ministros defendem a manutenção das normas atuais.
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Entenda como cada ministro votou
Mudança na responsabilização das plataformas digitais pode impactar a forma como conteúdos são moderados na internet. A decisão do STF busca um equilíbrio entre a proteção da liberdade de expressão e a contenção de abusos, como discurso de ódio.
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Corte britânica autoriza ação contra BHP em caso sobre Mariana
Juiz britânico permite que ação de municípios contra a BHP siga em frente, após empresa tentar bloquear acesso à Justiça. A decisão é parte de um processo maior que busca indenizações pelo desastre de Mariana, ocorrido em 2015.
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Regras mais duras sobre 'big techs': 4 pontos para entender o que muda com decisão do STF?
Supremo Tribunal Federal estabelece novas regras que responsabilizam plataformas digitais pela remoção de conteúdos criminosos. Decisão divide opiniões e gera preocupações sobre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo pelas empresas.
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Alcolumbre pediu a Motta que votasse IOF para pressionar Lula a demitir Silveira; leia bastidor
Divisão entre senadores e o Ministério de Minas e Energia gera embates políticos, culminando na derrubada do IOF. O governo Lula enfrenta dificuldades em meio a descontentamento parlamentar e a pressão por mudanças tributárias.
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Toffoli lacrimeja ao anunciar consenso sobre o artigo 19 do Marco Civil
Corte estabelece nova responsabilidade para big techs sobre conteúdo postado por usuários. Decisão marca uma mudança significativa na aplicação do Marco Civil da Internet, tornando a exclusão de conteúdo mais acessível.
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Foragida, Zambelli convoca apoiadores para ato na Paulista
Carla Zambelli convoca apoiadores para evento em São Paulo enquanto enfrenta condenação e exílio. A deputada licenciada busca mobilizar a base bolsonarista em meio à sua situação jurídica delicada.
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Coronel Chrisóstomo reage à decisão do STF e cobra reação do Congresso: ‘Não vamos admitir censura’
Deputado critica decisão do STF que pode levar à censura nas redes sociais. Ele defende ação do Congresso para proteger a liberdade de expressão no Brasil.
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Entidades do setor produtivo elogiam Congresso por derrubar decreto do IOF
Setor produtivo celebra aprovação do PDL que anula aumento do IOF, destacando a importância da estabilidade fiscal. Entidades afirmam estar dispostas a dialogar sobre os desafios econômicos do Brasil.
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STF define que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários
STF estabelece que redes sociais são responsáveis por postagens ilegais de usuários. A decisão altera a aplicação do Marco Civil da Internet e exige a remoção imediata de conteúdos prejudiciais.
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AGU classifica como 'histórica' decisão do STF que amplia responsabilização das redes sociais
Supremo Tribunal Federal redefine responsabilização das big techs, ampliando sua atuação contra conteúdos nocivos. A decisão visa fortalecer a proteção da sociedade contra crimes e fraudes no ambiente digital.
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STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários
STF estabelece nova regra que responsabiliza redes sociais por conteúdos ilegais, obrigando a remoção imediata. A decisão altera a interpretação do Marco Civil da Internet, ampliando a proteção aos usuários e a integridade das informações online.
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Redes sociais respondem por publicações criminosas dos usuários, decide STF
STF estabelece novas responsabilidades para big techs na moderação de conteúdo online, determinando que devem agir prontamente em casos de publicações nocivas. Decisão visa equilibrar a liberdade de expressão com a proteção dos usuários em um cenário de crescente violência digital.
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Cid nega ter usado conta ‘Gabriela’ e acusa defesa de Bolsonaro de tentar obter dados de sua delação
Mauro Cid acusa defesa de Bolsonaro de obstruir investigação e tenta deslegitimar diálogos entregues ao STF. Em depoimento, ele afirma que tentou aliciar sua família para trocar de advogado e tira a responsabilidade sobre mensagens atribuídas a ele.
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STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações de Carlos Lupi
Magno Malta terá 15 dias para responder à queixa-crime por calúnia e difamação após acusações feitas contra Carlos Lupi no Senado. A queixa surge em meio à investigação sobre fraudes em descontos no INSS e à criação de uma CPMI para apurar o caso.
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AGU estuda se cobrará de agentes da ditadura indenização paga à família de Vladimir Herzog
Ministro da AGU indica estudo para cobrar indenizações pagas a vítimas da ditadura militar. A ação pode ser estendida a agentes envolvidos nos crimes, além de buscar a responsabilização criminal no STF.
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STF julgará papel de médico quando testemunha de Jeová recusa transfusão de sangue
Supremo analisará novas questões sobre direitos de pacientes e médicos em casos de recusa de transfusões de sangue. Julgamento no plenário virtual abordará a autonomia dos profissionais de saúde diante de convicções religiosas dos pacientes.
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Fachin alerta STF sobre risco de censura na regulação das redes; veja íntegra do voto
Ministro Edson Fachin alerta para riscos de censura colateral em regulação das redes sociais. Ele defende que a responsabilidade sobre o tema deve ser legislada pelo Congresso, dada a rápida mudança do setor.