STF
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STF decide responsabilizar big techs por posts de usuários
STF redefine regras para responsabilização das redes sociais por conteúdo de usuários. Novo entendimento altera a necessidade de ordem judicial para remoção de postagens, ampliando a atuação das plataformas na supervisão de conteúdos ilícitos.
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Izalci Lucas critica decisão do STF e defende reação do Congresso para proteger liberdade de expressão nas redes
Senador critica interpretação do STF que pode levar à censura privada nas redes sociais. Izalci Lucas pede ação do Congresso para proteger a liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet.
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STF decide que plataforma tem o dever de retirar conteúdo ilícito após ser avisada
STF estabelece novas normas para responsabilização de redes sociais por conteúdos ilícitos. Mudanças incluem a obrigação de remoção de publicações após notificação, exceto em casos de crimes contra a honra.
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Tribunal britânico vai julgar BHP por desacato em caso do desastre de Mariana
BHP enfrentará processo criminal no Reino Unido por suposto desacato ao tribunal relacionado ao desastre de Mariana. A mineradora é acusada de obstruir a Justiça ao financiar uma ação que questiona a possibilidade de municípios brasileiros processá-la.
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Bretas critica STF e diz que povo tem “medo de se manifestar”
Juiz Marcelo Bretas comenta sobre a liberdade de expressão no Brasil e os eventos de 8 de janeiro, enquanto nega vínculos políticos com Jair Bolsonaro. Ele critica a postura do CNJ em sua aposentadoria compulsória, alegando falta de provas nos processos administrativos.
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Lula critica ausência de Tarcísio na Favela do Moinho: “Foi convidado e não veio”
Lula critica ausência de Tarcísio em evento habitacional em São Paulo. O presidente destaca a importância da parceria entre governo federal e estadual para apoiar as famílias da Favela do Moinho.
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STF tem 8x3 para ampliar responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados
STF amplia a responsabilidade das redes sociais por conteúdos postados, decidindo que a notificação de usuários é suficiente para a remoção. Debate sobre os limites dessa responsabilização, especialmente em casos de crimes contra a honra, segue em aberto entre os ministros.
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Projeto de governadores prevê criação de IPVA para jatinhos e iates
Projeto de lei implementa novas regras para o IPVA, incluindo a tributação de jatinhos e iates. O objetivo é unificar a legislação e acabar com a concorrência fiscal entre os estados, aumentando a arrecadação e a segurança jurídica.
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Ibovespa fecha em alta com ajuda de Vale e aval externo em dia de agenda local cheia
Ibovespa registra alta de 0,99% impulsionado pela Vale e dados econômicos positivos. O projeto que suspendeu mudanças no IOF gera preocupações sobre o cumprimento das metas fiscais futuras.
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Em Minas, Bolsonaro defende acordo por nome do PL para disputa ao Senado em 2026
Bolsonaro foca em fortalecer o Senado e garantir alianças estratégicas para as eleições de 2026. Apesar de problemas de saúde, ex-presidente reforça apoio a candidatos do PL e aliados como o governador Zema.
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STF amplia responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
STF define novas regras para responsabilidade das big techs sobre conteúdos de usuários. As plataformas devem atuar ativamente na remoção de postagens ofensivas e estão mais sujeitas a indenizações em caso de descumprimento.
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Dólar fecha em queda após queda do IOF e fala de Trump sobre Fed
Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 após derrubada de decreto sobre IOF e incertezas fiscais. Cenário internacional e movimentações do Federal Reserve também influenciam a queda da moeda.
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STF decide por 8 a 3 ampliar responsabilização de rede social por conteúdo de usuário
STF determina que plataformas digitais terão obrigações ampliadas em relação a conteúdos publicados por terceiros. A decisão busca fortalecer o controle sobre informações ofensivas e ilegais, antecipando responsabilidades e indenizações.
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Ministro de Lula diz que derrubada do decreto do IOF derrota do país
Macêdo critica revogação do aumento do IOF como um retrocesso para a justiça tributária. Ele destaca a importância do diálogo contínuo com o Legislativo e a busca de soluções acordadas para questões fiscais.
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O que defendemos é cobrar imposto dos ricos, diz Haddad
Haddad propõe que super-ricos passem a contribuir com impostos para reduzir desigualdades fiscais. Ministro discute alternativas para aumentar a arrecadação após a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso.
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Nunes vota contra responsabilizar redes sociais por posts de usuários
Ministro Nunes Marques defende a necessidade de decisão judicial para responsabilizar redes sociais, considerando a legislação atual suficiente. O julgamento, com maioria a favor da ampliação da responsabilidade das plataformas, ainda busca um consenso sobre a regulamentação dos conteúdos postados pelos usuários.
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Após Haddad, AGU diz que só ela falará sobre judicialização do IOF
AGU esclarece que apenas o advogado-geral Jorge Messias fará comunicados sobre as consequências jurídicas da derrubada do IOF. Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta três alternativas para enfrentar a situação gerada pela decisão do Congresso.
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Deputado dos EUA pede a Rubio sanções contra Moraes
Deputado americano denuncia repressão do STF e pede sanções contra Alexandre de Moraes. Christopher Smith alerta para a violação de direitos humanos e possíveis consequências legais para o ministro brasileiro.
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Cid afirma à PF que defesa de Bolsonaro procurou sua família para impedir delação
Cid nega ter participado de diálogos e acusa defesa de Bolsonaro de tentar obstruir investigações. Ele alega assédio a familiares por advogados em busca de informações sobre seu acordo de delação.
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Corte de benefícios fiscais será enviado ao Congresso em agosto, diz Haddad
Ministro da Fazenda revela que corte nos benefícios tributários visa aumentar arrecadação em meio a desafios legislativos. Proposta será encaminhada ao Congresso após recesso, com expectativa de arrecadar até R$ 20 bilhões.
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Governistas pedem que governo Lula não judicialize IOF após derrota no Congresso
Lideranças governistas pressionam o Planalto a evitar judicialização após revogação de decretos do IOF, temendo crises institucionais. A avaliação é de que recorrer ao STF pode agravar a relação entre Executivo e Legislativo em um momento delicado.
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Cláudio Castro comemora manutenção do Regime de Recuperação Fiscal e diz que dívida do Rio é 'impagável'
Decisão do STF garante ao Rio de Janeiro a continuidade no Regime de Recuperação Fiscal e evita pagamento de dívida exorbitante. Governador destaca importância da medida para manter serviços públicos essenciais e honrar compromissos financeiros.
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Ministro diz que Lula avalia judicializar derrubada de IOF e vê decisão do Congresso como 'derrota do país'
Governo considera possibilidade de recorrer ao STF após derrubada do aumento do IOF pelo Congresso. Ministro da Secretaria-Geral critica a decisão, chamando-a de "erro" e "derrota do país".
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Motta e Alcolumbre participam de audiência sobre emendas no STF
Audiência pública será crucial para discutir a constitucionalidade das emendas obrigatórias. Ministros e representantes do Congresso se reunirão para apresentar seus argumentos sobre o tema.
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Fisco agora estima que IOF traria receita de R$ 12 bi em 2025
Receita Federal revela que a derrubada do decreto de aumento do IOF pode resultar em uma arrecadação inferior a R$ 12 bilhões em 2025. O governo busca alternativas para equilibrar o Orçamento, incluindo a possibilidade de levar a questão ao STF.
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IOF é questão política, mas há precedente de questionamento na Justiça, diz Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes afirma que debates sobre o IOF têm caráter político e que judicialização é uma opção. Governo federal ainda não decidiu se acionará o STF após a derrubada do decreto que reajustava o imposto.
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Governistas pleiteiam que governo Lula não judicialize IOF após derrota no Congresso
Lideranças buscam evitar judicialização após derrota no Congresso que derrubou decretos do IOF. A preocupação com o impacto fiscal e a relação entre os poderes geram debates acalorados na base governista.
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Ao vivo: STF retoma o julgamento sobre o Marco Civil da Internet
O STF discute o papel das redes sociais na moderação de conteúdos, com o julgamento previsto para finalizar nesta quinta-feira. Ministros debatem sobre a necessidade de atualizar as responsabilidades das plataformas em relação a publicações de usuários.
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Oposição critica Haddad por querer reverter queda do IOF no STF
Oposição critica tentativa do governo de levar questão do IOF ao STF, após derrota no Congresso. Parlamentares acusam a gestão de desrespeitar a democracia e o Legislativo ao buscar solução judicial para o impasse.
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Revogação do decreto do IOF faz com que alíquotas voltem ao que eram antes; entenda
Câmara dos Deputados aprova revogação do aumento das alíquotas do IOF, retornando os percentuais a níveis anteriores. A manobra intensifica as tensões entre o governo e o Parlamento, com novas mudanças fiscais em tramitação.
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STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações contra Carlos Lupi
Ministro do STF dá prazo ao senador Magno Malta para responder a queixa-crime por calúnia e difamação. Acusações envolvem declarações ofensivas feitas durante debate sobre fraudes no INSS.
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IOF é questão política, mas há precedentes de questionamentos na Justiça, diz Gilmar
Gilmar Mendes comenta sobre a crise entre os Poderes e a possibilidade de questionamentos sobre a constitucionalidade de decretos. Ele destaca a importância de um diálogo político e critica as acusações de interferência do Supremo nas questões políticas.
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Toffoli mantém Rio de Janeiro em regime de recuperação fiscal
Decisão do STF permite que o Rio de Janeiro mantenha o Regime de Recuperação Fiscal até dezembro de 2025. O Estado seguirá pagando a dívida com a União nos mesmos moldes de 2023 e 2024, evitando punições.