Constituição
-
A advogada de 80 anos que arrisca a vida para defender direitos dos homossexuais na África
Alice Nkom, a primeira advogada negra de Camarões, enfrenta perseguições enquanto luta incansavelmente pelos direitos da comunidade LGBT. Apesar das ameaças e da suspensão de sua ONG, ela permanece determinada a desafiar as leis discriminatórias do país.
-
Julgamento de Bolsonaro será no Dia da Constituição brasileira
Julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pode marcar um momento simbólico para a democracia brasileira, coincidente com datas significativas da história do país. Especialistas defendem a necessidade de celeridade no processo dado o peso das acusações.
-
Seguradoras entram na Justiça contra compra obrigatória de crédito de carbono
Setor de seguros alega que investimento em crédito de carbono compromete recursos essenciais para pagamento de sinistros. A CNseg busca a declaração de inconstitucionalidade do artigo que estabelece a obrigatoriedade na Justiça.
-
Governo Trump aprofunda desafio à Justiça com voos de deportação para El Salvador
Governo Trump ignora ordem judicial para deportar membros de gangue venezuelana, justificando ação com base em lei antiga. A controvérsia levanta questões sobre direitos legais e o devido processo para os deportados.
-
Coreia do Norte ignora pedido do G7 e ameaça expandir arsenal nuclear
Coreia do Norte ignora pedido do G7 e ameaça expandir arsenal nuclear. Kim Jong-un acusa o grupo de infringir sua soberania e critica os EUA por potencializar conflitos na Península Coreana.
-
Gasto com pessoal ultrapassa limite de alerta em 12 estados, diz Tesouro
Mais de 12 estados desrespeitam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, gerando um custo de R$ 23,7 bilhões. O Tesouro Nacional alerta para a deterioração das finanças estaduais e a necessidade de contenção de despesas.
-
Por que presos do 8 de Janeiro recusaram acordo com o Ministério Público?
Mais de 600 réus dos atos golpistas de 8 de Janeiro optam por enfrentar o processo judicial em vez de aceitar o acordo de não persecução penal. A recusa levanta questões sobre a postura radical dos envolvidos e suas esperanças de anistia futura.
-
Gleisi diz que PEC da Segurança, isenção de IR e consignado privado são prioridades
Ministra destaca a urgência da PEC da Segurança Pública e medidas econômicas em agenda do governo. Gleisi Hoffmann ressalta a importância do diálogo com líderes do Congresso para viabilizar as propostas.
-
Análise: Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil passa no Congresso com facilidade
Avanços na articulação política permitem avançar com o Orçamento de 2025, mas desafios fiscais persistem. O governo federal propõe isenção do Imposto de Renda para a classe média, enquanto o mercado aguarda a votação do orçamento com preocupação.
-
Gleisi diz que não negociará com “radicais” do Congresso
Gleisi Hoffmann ressaltou a necessidade de diálogo com a oposição para aprovar propostas prioritárias do governo, como a PEC da segurança pública. A ministra também comentou sobre os desafios enfrentados por mulheres na política e a importância de respeitar o devido processo legal em casos de depredação das sedes dos Três Poderes.
-
Haddad conduz bem a economia e entregou o que propôs, diz Gleisi
Gleisi Hoffmann defende sua atuação na articulação política do governo e reconhece o trabalho de Fernando Haddad na Fazenda. A ministra destaca a importância da divergência saudável em um governo democrático e elenca prioridades para a aprovação de políticas no Congresso.
-
Bolsonaro reúne militância no Rio para pedir anistia; veja quem discursou e o que disseram
Manifestação na Praia de Copacabana, liderada por Jair Bolsonaro, pede anistia para condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Com uma adesão muito abaixo do esperado, o evento foi marcado por discursos de apoio à candidatura do ex-presidente em 2026.
-
Flávio Bolsonaro e Silas Malafaia atacam Moraes em ato no Rio: ‘Ditador’
Flávio Bolsonaro defende anistia a presos do 8 de Janeiro e critica decisões do ministro Alexandre de Moraes. Pastor Silas Malafaia se junta às críticas, chamando Moraes de "ditador" e denunciando "perseguição política".
-
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
O protesto busca pressionar o Congresso a aprovar leis que anistiem os envolvidos nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023, mas enfrenta forte oposição de juristas que alertam sobre os riscos à democracia. Especialistas afirmam que anistiar crimes contra a democracia seria um mau exemplo e uma fragilização do Estado de Direito no Brasil.
-
Izalci quer PEC que faz reajuste automático do Fundo Constitucional
Senador Izalci Lucas propõe PEC para garantir autonomia financeira do Distrito Federal. A medida visa corrigir anualmente o Fundo Constitucional do DF e melhorar a gestão da segurança pública local.
-
Cármen Lúcia exalta liberdade e cobra 'eterna vigilância' por democracia
Ministra Cármen Lúcia destaca a importância da democracia e os desafios que ainda persistem, especialmente para as mulheres. O evento em Brasília celebra 40 anos da redemocratização no Brasil, ressaltando o legado do ex-presidente José Sarney.
-
“Caiu mundo otimista” da democracia, diz ex-presidente do Uruguai
Sanguinetti destaca os desafios atuais da democracia em contraste com o otimismo dos anos 1980. Ele alerta para a ascensão de líderes populistas e a necessidade de reafirmar valores fundamentais diante das ameaças políticas.
-
Sarney se diz orgulhoso por entregar um país tranquilo
Sarney celebra 40 anos de democracia e destaca importância da transição política. Ex-presidente reforça legado de estabilidade e foi a figura central em um período decisivo para o Brasil.
-
Democracia não tem sido uma construção fácil, diz Cármen Lúcia
Cármen Lúcia ressalta a importância da data e os desafios da democracia no Brasil, 40 anos após a redemocratização. Ministra destaca a necessidade de respeitar a Constituição e a inclusão das mulheres na política.
-
Senado dos EUA aprova projeto e evita shutdown no governo
Senado dos EUA evita paralisação ao aprovar gastos provisórios, mas decisões de Schumer geram tensão entre democratas. A medida, que corta US$ 7 bilhões, levanta preocupações sobre os impactos nas despesas obrigatórias e no emprego federal.
-
Senado dos EUA aprova projeto de lei para evitar paralisação do governo
Democratas se dividem após aprovação de projeto que corta gastos; Schumer defende ação para evitar paralisação do governo. Medida avança em meio a críticas internas e alertas sobre riscos financeiros.
-
Brasil completa 40 anos de democracia, maior período da história
Brasil celebra 40 anos de democracia ininterrupta, marcando um novo capítulo em sua história política. Apesar de avanços significativos, desafios persistem na representação partidária e na funcionalidade do sistema legislativo.
-
Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização
Quarenta anos após a posse de José Sarney, o Brasil relembra um marco na transição para a democracia. Enfrentando tensões e incertezas, seu governo se torna símbolo das complicadas relações entre civis e militares na nova República.
-
Lula acena à esquerda raiz e anima MST que reinicia invasões do ‘Abril Vermelho’
MST intensifica invasões em busca de apoio governamental, enquanto Lula tenta reconquistar aliados da esquerda. O movimento pressiona por reforma agrária e critica os recursos disponíveis, comparando a atual gestão às anteriores.
-
A longa madrugada de incertezas
O legado de Tancredo Neves e a luta pela democracia se consolidaram na posse de Sarney em 15 de março de 1985. O movimento Diretas Já e a pressão popular foram cruciais para a transição política no Brasil.
-
“O coração da democracia é a liberdade”, diz José Sarney
José Sarney reflete sobre os 40 anos de democracia no Brasil, sua trajetória política e a importância da liberdade. Com quase 95 anos, o ex-presidente compartilha suas visões sobre democracia, economia e o futuro político do país.
-
40 anos de redemocratização: a defesa contínua da democracia
Brasil celebra 40 anos de redemocratização com ênfase na importância da Constituição Cidadã. Apesar dos avanços, persiste a necessidade de vigilância contra ameaças à democracia.
-
Falta de investimento público impede crescimento, diz Maílson da Nóbrega
Maílson da Nóbrega aponta a falta de produtividade e a má alocação de recursos como principais responsáveis pelo baixo crescimento econômico do Brasil desde 1985. Ele critica tanto a Constituição de 1988 quanto os erros do regime militar, que contribuíram para a atual crise econômica.
-
Democracia faz 40 anos com resultado medíocre na economia
Brasil celebra 40 anos de democracia com reflexões sobre os desafios enfrentados e os avanços alcançados. Especialistas comentam o impacto da redemocratização na economia e na política do país.
-
Bolsonaro compara popularidade de Michelle à de Gusttavo Lima, mas nega candidatura da ex-primeira-dama ao Planalto: 'Nunca lancei ela'
Bolsonaro destaca popularidade de Michelle em comparação com Gusttavo Lima e sugere candidatura dela ao Senado. O ex-presidente também critica a condução do STF e reafirma sua posição sobre os atos golpistas.
-
Tribunal libera medidas de Trump contra programas de diversidade no governo
Tribunal de apelação permite que decretos de Trump sobre diversidade continuem em vigor, apesar de divisões entre os juízes. A decisão destaca a polarização política em torno das políticas de equidade, diversidade e inclusão no governo federal.
-
Trump chama veículos de imprensa críticos a ele de ilegais e corruptos
Trump critica duramente a mídia americana, chamando-a de ilegal e corrupta. O presidente afirma que veículos como CNN e MSNBC são instrumentos do Partido Democrata e influenciam decisões judiciais.