Constituição
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Merz anuncia acordo para grande reforma fiscal na Alemanha
Friedrich Merz garante apoio do Partido Verde para um fundo de 500 bilhões de euros voltado à infraestrutura e defesa. A votação no Parlamento está marcada para a próxima terça-feira, enquanto o Tribunal Constitucional deve decidir sobre a legalidade das medidas.
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Putin envia questões sobre o cessar-fogo com Ucrânia a Trump
Putin e Trump trocam mensagens sobre cessar-fogo na Ucrânia, mas com posições divergentes. Kremlin propõe condições para a trégua, enquanto Kiev busca garantir discussões sobre a paz duradoura durante a pausa.
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Governo anuncia consenso na PEC que visa criar “SUS da Segurança Pública”
Governo federal finaliza proposta que inclui guardas municipais na segurança pública e se prepara para enviar ao Congresso. Ministra Gleisi Hoffmann afirma que reuniões com líderes serão feitas para definir o momento adequado para a apresentação da PEC.
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STF cassa 7 deputados em recurso sobre distribuição de sobras eleitorais; veja quem
STF anula mandatos de sete deputados federais por regras inconstitucionais na distribuição de sobras eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral deve redefinir os novos ocupantes das cadeiras afetadas pela decisão.
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O julgamento do ano: neste ano!
A análise crítica sobre o julgamento de crimes contra a democracia destaca a urgência em processar os responsáveis pela tentativa de golpe. O texto defende a importância de respeitar os ritos legais enquanto busca a restaurar a normalidade democrática no Brasil.
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Lewandowski anuncia conclusão do texto da PEC da segurança para enviar ao Congresso
Iniciativa visa integrar forças policiais e fortalecer o combate ao crime organizado no Brasil. PEC contempla ajustes constitucionais e criação de fundos para segurança pública.
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Análise: Putin está pronto para um cessar-fogo ou está apenas ganhando tempo?
Putin apresenta condições rigorosas para um cessar-fogo na Ucrânia, destacando a desmilitarização como prioridade. As exigências podem inviabilizar qualquer esperança de paz imediata, já que Ucrânia e aliados consideram-nas inaceitáveis.
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Presidente de Portugal marca novas eleições para 18 de maio
Diante da crise política, Marcelo Rebelo de Sousa convoca novas eleições em maio após a rejeição da moção de confiança ao premiê Luís Montenegro. A decisão ocorre em um contexto de empate nas pesquisas entre as principais forças partidárias do país.
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Presidente de Portugal marca novas eleições para 18 de maio
Eleições antecipadas serão realizadas após a rejeição da moção de confiança ao primeiro-ministro. Marcadas para 18 de maio, as votações podem redefinir o cenário político em Portugal.
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Alcolumbre e Motta terão encontro para selar acordo de retomada do rito das medidas provisórias
Reunião entre Davi Alcolumbre e Hugo Motta busca restabelecer comissões mistas para tramitação de medidas provisórias. Líderes partidários demonstram otimismo com a proposta, que promete ampliar o debate legislativo e facilitar a aprovação de pautas do governo.
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Gleisi vai consultar Alcolumbre e Motta sobre melhor data para enviar PEC da Segurança ao Congresso
Governo se prepara para enviar a PEC da Segurança Pública ao Congresso, destacando sua importância entre os projetos prioritários. Ministra Gleisi Hoffmann busca alinhamento com os líderes parlamentares antes do envio da proposta.
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STF cassa sete deputados em recurso sobre distribuição de sobras eleitorais
O STF considera inconstitucional a distribuição de sobras eleitorais que beneficiou sete deputados federais eleitos em 2022. A decisão provoca mudanças na composição da Câmara e a reavaliação dos mandatos pelo TSE.
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Congresso aprova novas regras para emendas parlamentares; falta de transparência é alvo de críticas
Novo regulamento das emendas parlamentares visa aumentar a transparência e rastreabilidade dos recursos, respondendo a exigências do STF. No entanto, críticas surgem sobre a ocultação dos verdadeiros proponentes das indicações, levantando preocupações sobre efetividade nas mudanças.
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PEC da segurança está madura para ir ao Congresso, diz Lewandowski
PEC da segurança pública ganha prioridade no governo Lula e será enviada ao Congresso. Proposta estabelece integração das forças de segurança e amplia atribuições da Polícia Federal.
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STF: mudança em sobras eleitorais se aplica a 2022; 7 deputados podem perder mandato
Decisão do STF anula mandatos de sete deputados ao retroagir regra sobre sobras eleitorais. Ministros debatem a aplicação da mudança em meio a questionamentos sobre a modulação dos efeitos da decisão.
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Armênia e Azerbaijão aceitam termos de acordo de paz após 40 anos de conflito
Azerbaijão e Armênia avançam para assinatura de tratado de paz após décadas de conflito, com exigências constitucionais pendentes. Apesar da concordância sobre o texto do acordo, o cronograma para a formalização continua indefinido.
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Armênia e Azerbaijão concluem negociações sobre acordo para encerrar quase 40 anos de conflito
Acordo de paz marca fim de décadas de conflito entre Armênia e Azerbaijão. As negociações incluem questões constitucionais pendentes e podem abrir portas para a normalização das relações com a Turquia.
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Congresso aprova resolução para execução de emendas parlamentares
Novo marco regulamenta emendas parlamentares após acordo entre Congresso e STF. Texto busca aumentar transparência e rastreabilidade nos recursos públicos destinados por parlamentares.
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Projeto que padroniza emendas é aprovado com brecha na transparência
Projeto de resolução tem como objetivo garantir maior transparência na destinação de emendas parlamentares. A votação gerou debates sobre a efetividade das medidas propostas e a identificação dos deputados responsáveis.
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Congresso fica com quase 20% dos recursos livres do Orçamento. Confira em 6 infográficos
Entenda a complexidade do Orçamento federal, que prevê R$ 2,349 trilhões em receitas e um crescente direcionamento de recursos para emendas parlamentares. Especialistas alertam para a falta de transparência e eficiência nos investimentos públicos, impactando a governabilidade e o desenvolvimento do país.
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Bolsonarista, Sonaira comandará comissão de Educação e Cultura em SP
Sonaira Fernandes é eleita presidente da Comissão de Educação em São Paulo, garantindo uma agenda voltada para os valores familiares e religiosos. A escolha gerou polêmica entre vereadores da oposição, que veem um risco à diversidade e inclusão nas escolas.
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Líder sírio inclui liberdade de expressão e direitos das mulheres em declaração para transição política
Novo presidente sírio promete transição política após anos de ditadura e conflitos. Declaração institucional busca garantir direitos e iniciar um processo de inclusão social no país.
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Ex-ministro do STM pede à PGR que inclua crime militar em denúncia contra Bolsonaro
Ex-ministro do STM pede à PGR a inclusão de crimes militares na denúncia contra Jair Bolsonaro. O caso será analisado pelo STF, que poderá decidir sobre o julgamento militar do ex-presidente.
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Tebet chama escala 6 X 1 de desumana e defende debate
Simone Tebet propõe discussão sobre a redução da jornada de trabalho para aumentar a produtividade e a qualidade. A ministra defende um debate amplo envolvendo sociedade, academia e trabalhadores sobre alternativas à atual escala 6 X 1.
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Ex-STM pede à PGR que denúncia contra Bolsonaro inclua crime militar
Ex-ministro pede inclusão de crime militar na denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Representação destaca a violação do dever dos militares em defender a Constituição.
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Os dez republicanos que podem ser os herdeiros de Trump em 2028
A era Trump deixa uma incógnita sobre o futuro do Partido Republicano e possíveis sucessores para 2028. Diversos nomes emergem como candidatos, cada um com suas oportunidades e desafios dentro do novo cenário político formado pelo ex-presidente.
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Leia a íntegra do discurso de posse Maria Elizabeth Rocha no STM
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o Supremo Tribunal Militar em 216 anos de história. Em seu discurso de posse, ela enfatizou a importância da igualdade de gênero e a necessidade de mais mulheres no Judiciário.
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Lula discutirá texto final da PEC da Segurança com Lewandowski na 5ª
Lula se reúne com ministros para definir texto final da PEC da segurança pública. Reunião deve discutir fontes de financiamento e possíveis encontros com governadores antes do envio ao Congresso.
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Opinião | STF forte: vilão ou criação estratégica da política?
Debate acirrado aponta para a visão de que o Supremo Tribunal Federal interfere no sistema político, mas ignora a escolha consciente da classe política ao fortalecer a Corte. A análise deve centrarse na responsabilidade dos políticos na criação de um modelo que favorece um Judiciário poderoso como contrapeso ao Executivo.
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Análise | Republicanos para Trump: É possível repensar essa questão das tarifas, por favor?
Republicanos adotam postura cautelosa em relação às tarifas de Trump, divididos entre o apoio ao presidente e preocupações econômicas. A falta de defesa ativa das tarifas destaca a tensão entre manter a lealdade ao Trump e as implicações negativas para a economia e o partido.