Constituição
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É dupla moral apontar fraude na Venezuela, mas não no Equador, diz Correa
Rafael Correa explora acusações de fraude nas eleições equatorianas e discute a fragmentação da esquerda no país. Em sua primeira entrevista ao Brasil após os resultados, ele critica a reeleição de Noboa e levanta dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral.
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Bolsonaro defende que STF não pode anular manobra pró-Ramagem
Bolsonaro contesta a decisão do STF sobre a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem, alegando que apenas o Congresso pode declarar inconstitucionalidade. A Câmara busca garantir a validade de sua deliberação e reafirmar a independência do Legislativo.
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Morre José ‘Pepe’ Mujica, ex-presidente do Uruguai que virou símbolo da esquerda da América Latina
Pepe Mujica, ex-presidente uruguaio e ícone da esquerda latino-americana, faleceu aos 89 anos após complicações de um câncer de esôfago. Conhecido por sua simplicidade e por ações progressistas, ele deixou um legado marcante na política da região.
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Temer prega fim da polarização e fala em “pacificar” o país
Temer defende a necessidade de pacificação política para o desenvolvimento do Brasil em discurso no Lide Investment Forum. Ele enfatiza o protagonismo dos Estados e projeta um papel estratégico do país na segurança alimentar mundial.
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A democracia está consolidada no Brasil, diz Michel Temer em Nova York
Michel Temer destaca a importância da pacificação para o futuro do Brasil em evento nos EUA. Ele também ressalta o papel fundamental dos Estados na promoção do crescimento e fortalecimento da democracia.
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Morre, aos 89 anos, José 'Pepe' Mujica, ex-presidente do Uruguai
Morre o ex-presidente uruguaio José Mujica, referência de luta e política na América Latina. Reconhecido por sua trajetória única e políticas progressistas, ele deixa um legado duradouro em sua nação e além.
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'Trump nega todos os valores defendidos pelos EUA desde a 2ª Guerra Mundial', diz Ricupero
Em entrevista, Rubens Ricupero critica a política de Trump e destaca os perigos do protecionismo e da ameaça ao sistema multilateral. O embaixador brasileiro alerta sobre as consequências dessas ações para a justiça social e o equilíbrio global.
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Grupo de extrema direita que criou Estado paralelo é proscrito na Alemanha
Grupo extremo é banido por tentar estabelecer um Estado paralelo na Alemanha, com estruturas econômicas fraudulentas. A operação resultou na prisão de quatro indivíduos, incluindo o autoproclamado rei da organização, Peter Fitzek.
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Barroso diz que a Constituição, não o STF, se mete em tudo
Barroso destaca que judicialização excessiva no Brasil se deve à amplitude da Constituição de 1988. Ele defende a necessidade de investir em educação e inovação para superar desafios históricos do país.
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“Sem segurança jurídica, não há progresso”, diz Paulo Gonet
Procurador-geral destaca a relação entre segurança jurídica e atração de investimentos. Ele defende a importância da estabilidade nas decisões políticas para garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico.
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Suspender ação contra Ramagem foi decisão de 300 deputados, diz Motta
Motta se pronuncia sobre a decisão do STF que mantém ação penal contra Alexandre Ramagem e avalia possíveis desdobramentos jurídicos. A pressão da oposição pode levar à busca por um recurso para revisão da decisão no plenário da Corte.
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Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
STF mantém processo contra Carla Zambelli por invasão ao CNJ. A defesa da parlamentar tenta suspender a ação, mas enfrenta resistência devido à validade das acusações anteriores à sua diplomação.
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Agenda do dia: Ata do Copom e CPI nos EUA são destaque
Investidores aguardam a divulgação da ata do Copom e dados de inflação dos EUA. O dia também será marcado por importantes reuniões e divulgações econômicas nacionais e internacionais.
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Ata Copom, inflação nos EUA, reação ao balanço da Petrobras e mais destaques desta 3ª
Mercado aguarda divulgação da Ata do Copom e resultados financeiros de empresas brasileiras. Ações nos EUA e na China também impactam expectativas econômicas globais.
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Câmara terá grupo de trabalho sobre reforma administrativa liderada por deputado da oposição
Grupo liderado por Zé Trovão discutirá reformulações na PEC 32, enfrentando resistência do governo Lula. Discussões incluirão temas como carreiras temporárias e avaliação de desempenho no serviço público.
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E agora, Congresso?
A crise institucional no Brasil reflete a fragilidade das interpretações do STF, que distorcem a Constituição em benefício próprio. É urgente um enfrentamento político que devolva o equilíbrio entre os Poderes e restabeleça a soberania popular.
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ONGs e congressistas são irresponsáveis com marco temporal, diz Gilmar
Gilmar Mendes critica ONGs e parlamentares por promessas irresponsáveis sobre demarcação de terras indígenas. O ministro defende diálogo e soluções pacíficas, mas alerta que decisões judiciais não resolverão os conflitos no campo.
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Moraes nega suspender julgamento de Zambelli por invadir sistema do CNJ
STF mantém julgamento de Carla Zambelli e nega suspensão solicitada pela defesa. Ministra argumenta que crimes foram cometidos antes da diplomação do segundo mandato da congressista.
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Moraes rejeita pedido de Carla Zambelli para suspender ação penal com base em precedente de Ramagem
Moraes rejeita suspensão de ação penal e reforça impossibilidade de intervenção da Câmara. Processo por falsificação de documentos contra Zambelli e Delgatti avança, com a decisão final dependendo do voto de Luiz Fux.
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Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Zambelli para suspender julgamento sobre invasão ao CNJ
Ministro do STF rejeita pedido para suspender julgamento de Carla Zambelli. Quatro ministros já votaram pela condenação da deputada a dez anos de prisão por invasão a sistemas do CNJ.
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CCJ do Senado analisa PEC que proíbe reeleição para presidente, governador e prefeito
CCJ do Senado analisa proposta para extinguir reeleição e aumentar mandatos. Texto busca promover renovação política e igualdade nas eleições para o Executivo.
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Oposição pressiona Câmara para que caso de Ramagem seja analisado pelo STF
O aumento da pressão da oposição destaca a controvérsia em torno da interpretação das normas constitucionais. A decisão do presidente da Câmara será crucial para determinar o futuro de Alexandre Ramagem no âmbito legal.
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Parlamentares deveriam buscar paz no campo, afirma Gilmar Mendes sobre PEC do marco temporal
Ministro Gilmar Mendes critica projeto de emenda sobre demarcação de terras e defende a busca por soluções pacíficas. Ele destaca a necessidade de conciliação entre indígenas e produtores rurais para evitar conflitos no campo.
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Ministros do STF consideram decisão da Câmara sobre Ramagem 'assunto encerrado'
STF reafirma que suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem se aplica apenas a crimes cometidos após sua diplomação. A decisão gera tensões entre a Câmara e o Supremo, refletindo a polarização política do país.
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Defesa de Zambelli pede suspensão do julgamento no STF e alega imunidade parlamentar
Defesa argumenta que ações contra Zambelli devem ser avaliadas pela Câmara antes do julgamento. STF deve decidir sobre o pedido de suspensão da ação penal nesta segunda-feira.
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Para relator, STF feriu harmonia de poderes no caso Ramagem e Motta precisa reagir
Deputado Alfredo Gaspar aguarda ação do presidente da Câmara após suspensão da decisão que isentava Delegado Ramagem de acusações. A oposição almeja levar o caso ao pleno do STF, desafiando o entendimento da corte.
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Trump excluiu refugiados, mas está fazendo uma exceção para sul-africanos brancos
Estados Unidos reiniciam admissões de refugiados com foco em sul-africanos brancos. Medidas de apoio ao reassentamento ocorrem em meio a críticas sobre a exclusão de outros grupos vulneráveis.
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O que disseram os ministros do STF para manter a ação de Ramagem por tentativa de golpe
Ministros do STF definem que imunidade parlamentar não se aplica a crimes cometidos antes da diplomação. A decisão esclarece que a Câmara não pode suspender ações penais de não parlamentares e focou na figura do deputado Alexandre Ramagem.
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Trump está prestes a aceitar avião de luxo oferecido pelo Catar, afirma imprensa americana
Trump justifica aceitar avião do Catar como "presente temporário" ao exibir preocupações com seu uso. A situação levanta questionamentos sobre conflitos de interesse e conformidade com leis anticorrupção.
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Início de Motta é marcado por impasses com STF, PT e PL
Hugo Motta enfrenta desafios e críticas enquanto completa 100 dias como presidente da Câmara, destacando impasses com o STF e a oposição. Apesar dos obstáculos, ele prioriza projetos do governo Lula e busca aumentar a produtividade da Casa.
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PEC das guardas municipais pode ser votada nesta semana
Senadores aprovaram rito especial para votação da proposta que integra guardas municipais à segurança pública. A PEC 37/2022 ainda deve passar por mais uma discussão antes da votação final no plenário.