Justiça
-
MP propõe acordo de R$ 273 mil a Pablo Marçal por expedição ao Pico dos Marins
Ministério Público oferece transação penal para encerrar processo contra Pablo Marçal, que enfrentou 32 denúncias por expor grupo a riscos durante expedição. A defesa do influenciador tem 15 dias para se manifestar sobre a proposta de pagamento a entidade social.
-
Trump pede ao Supremo fim de bloqueio de deportações baseadas em lei de guerra
Trump recorre à Suprema Corte para reverter bloqueio de deportações de venezuelanos. Governo alega que a medida é essencial para a segurança nacional e critica intervenções judiciais.
-
Itália restringe acesso a cidadania por direito de sangue
Novas regras limitam a cidadania italiana por direito de sangue a netos e filhos de cidadãos nascidos na Itália. A medida busca reduzir a sobrecarga de pedidos e refletir práticas de cidadania da União Europeia.
-
Cachorro é resgatado e tem quase 3 kg de pelos sujos, duros e com moscas retirados do corpo; tutora é presa
Scooby, o poodle resgatado, enfrenta sérios problemas de saúde após anos de maus-tratos. A tutora do animal foi presa e poderá cumprir pena de até cinco anos.
-
Além de decisão sobre Kassab, Moraes puxa para o STF casos de Deltan, Geddel e Salles
Ministro decide retomar investigações no STF após alteração sobre foro privilegiado. Diversos casos de autoridades, incluindo Gilberto Kassab e Geddel Vieira, serão examinados pela Corte.
-
'Mensagem ruim às mulheres' e 'exemplo de violência institucional': as reações à anulação da condenação de Daniel Alves
Tribunal catalão absolve Daniel Alves e anula condenação por agressão sexual. Decisão gera reações polarizadas entre defensores da justiça e ativistas pelos direitos das mulheres.
-
Fux analisa recurso e vota para manter prisão de Robinho
Ministro do STF vota contra pedido de liberdade do ex-jogador Robinho, reafirmando a validade da Lei de Migração. A defesa argumenta sobre a retroatividade da norma, mas Fux rejeita a tese e mantém a condenação por estupro coletivo.
-
Com nova regra sobre foro, Moraes manda voltar ao STF ações contra políticos, como Kassab, Geddel e Dallagnol
Retorno de inquéritos ao STF suscita debates sobre possíveis retaliações políticas. A decisão de Alexandre de Moraes se baseia no novo entendimento sobre a prerrogativa do foro e afeta diversos envolvidos em investigações.
-
CVM alerta para atuação irregular da Metaverso Investimento, acusada de fraude no mercado de capitais
CVM suspende atividades da Metaverso por falta de autorização para intermediar investimentos. Empresas acusadas de operar esquema de fraude lesaram centenas de investidores com promessas de lucros irreais.
-
Pittufik, a estratégica base militar dos EUA na Groenlândia no centro da polêmica sobre visita de vice-presidente JD Vance
Base Espacial de Pituffik é essencial para a defesa dos EUA, especialmente diante do desenvolvimento de armas hipersônicas pela Rússia e China. A visita do vice-presidente JD Vance evidencia a prioridade crescente da Groenlândia na estratégia de segurança americana.
-
Composição do tribunal que absolveu Daniel Alves conta com 3 mulheres
Daniel Alves é absolvido de acusação de estupro em decisão unânime do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. O tribunal destacou a falta de provas suficientes e inconsistências no depoimento da vítima.
-
Justiça da Espanha absolve Daniel Alves por estupro
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considera insuficientes as provas que levaram à condenação inicial. Daniel Alves, agora absolvido, passou mais de um ano em detenção enquanto aguardava o julgamento.
-
Moraes manda caso sobre Kassab de volta ao STF
STF reaviva inquérito contra Gilberto Kassab, investigando propinas da JBS. Decisão de Alexandre de Moraes altera entendimento sobre foro privilegiado para autoridades.
-
Justiça manda Animale indenizar ex-secretária de ministério
Justiça reconhece racismo em loja e condena Animale a indenização de R$ 30 mil. Rita Cristina de Oliveira, vítima do incidente, celebra a decisão, mas lamenta a rejeição de pedidos de desculpas e ações afirmativas.
-
Nas redes, 56% das postagens opinativas apoiam STF ter tornado Bolsonaro réu
Análise revela que a maioria das postagens a favor do STF teve baixo engajamento, enquanto críticas à decisão geraram mais interações. A polarização se intensificou principalmente na plataforma X, com um número significativo de postagens neutras.
-
Caiado aposta na força do agro para tentar ocupar vácuo de Bolsonaro em 2026
Ronaldo Caiado avança com sua pré-candidatura à presidência enquanto se distancia do bolsonarismo, buscando se posicionar como representante moderado do agronegócio. Apesar de pressões internas e desafios legais, ele se mantém firme em sua estratégia de ampliar seu reconhecimento nacional antes das eleições de 2026.
-
Associações de cannabis se emancipam da Anvisa
Decisão unânime do TRF-2 garante à AbraRio o direito de cultivar cannabis medicinal, beneficiando mais de 3.000 pacientes. A conquista traduz a luta pela autonomia no acesso a tratamentos que mudam vidas e abre portas para outras associações.
-
10 anos do Código de Processo Civil: avanços e desafios
A crescente demanda por soluções consensuais no Brasil se torna urgente diante dos 79 milhões de processos em tramitação. O novo CPC e os esforços do CNJ visam transformar a cultura do litígio em um ambiente propício para a conciliação e mediação.
-
INSS erra em pelo menos 10% dos pedidos negados, diz TCU
Auditoria do TCU revela que INSS indeferiu 1 em cada 10 pedidos de benefícios de forma indevida. O tribunal critica a pressão por produtividade que compromete a qualidade das análises feitas pelos servidores.
-
Maioria do STF vota para negar liberdade condicional de Daniel Silveira
STF nega liberdade condicional a Daniel Silveira após descumprimento de regras. O ex-deputado continuará em regime semi-aberto e sua defesa alega ter agido em situação de emergência.
-
Decreto de Trump sobre eleições pode excluir direito a voto de milhões e será contestado na Justiça
Medida de Trump gerará protestos e ações jurídicas, com grupos de direitos civis apontando risco de exclusão de milhões de eleitores. Cidadãos sem documentação suficiente podem enfrentar barreiras para exercer seu direito ao voto, levantando questões sobre a constitucionalidade da ordem.
-
PRF define modelo de câmeras corporais e estima para setembro o início das operações
PRF implementará câmeras corporais para agentes em operação a partir de setembro, visando aumentar a transparência e a segurança nas abordagens. A aquisição inclui mais de 13 mil dispositivos individuais e equipamentos para viaturas em 15 estados até 2025.
-
União e Eletrobras formalizam acordo que amplia influência do governo no Conselho de Administração da empresa
Governo e Eletrobras firmam acordo para aumentar influência da União na companhia. Mudanças no Conselho de Administração visam melhorar a participação do governo nas decisões estratégicas, mas não alteram o poder de voto nas assembleias.
-
Zema chama Bolsonaro de “maior líder da oposição” após STF torná-lo réu
Governador de Minas, Romeu Zema, se posiciona em defesa de Jair Bolsonaro em meio a seu julgamento pelo STF. Zema busca equilibrar sua imagem entre a direita e setores moderados, enquanto avalia uma possível aliança política para 2026.
-
Aposta entre bitcoin e Ibovespa acaba em xingamentos e renúncia de conselheiro da Porto Seguro
A polêmica envolvendo uma aposta pública e ameaças de agressão resultou na renúncia de Pedro Cerize do conselho da Porto Seguro. Cerize estava no cargo há 17 anos e decidiu se afastar para evitar que a situação afetasse a empresa.
-
Banco pode tirar meus bens caso a fatura do cartão de crédito não seja paga?
O mau uso do cartão de crédito pode levar à penhora de bens, mas existem alternativas para negociação de dívidas. Especialistas ressaltam a importância da educação financeira e da conscientização sobre as condições de crédito antes de contrair dívidas.
-
Governadores aliados apoiam Bolsonaro nas redes sociais após STF torná-lo réu
Governadores de estados brasileiros se unem em apoio a Jair Bolsonaro após decisão do STF que o transforma em réu. Eles destacam a importância da serenidade e respeito aos princípios constitucionais durante o processo judicial.
-
Grupo de servidores do IBGE acusa direção de retaliação e assédio moral
Servidores do IBGE denunciam retaliação após críticas à direção e alegam assédio moral em processo de transferência. A situação revela uma crise interna crescente, com implicações para a autonomia e segurança dos trabalhadores.
-
'Lei Larissa Manoela' é aprovado na Câmara; veja quais são as regras no uso pelos pais do dinheiro dos filhos
Projeto de lei visa proteger o patrimônio de crianças e adolescentes contra abusos na administração financeira pelos pais. A iniciativa surge após a revelação da atriz Larissa Manoela sobre sua própria experiência com o controle parental sobre seus bens.
-
A história do brasileiro negro e nordestino que impressionou Ho Chi Minh
Lula intensifica laços com o Vietnã em visita histórica, relembrando conexões do passado entre Ho Chi Minh e o líder sindical José Leandro da Silva. Encontros com líderes vietnamitas buscam fortalecer parcerias comerciais e diplomáticas entre Brasil e Vietnã.