Justiça
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Carla Zambelli se diz arrependida por perseguição e abandonada por Bolsonaro
Carla Zambelli se arrepende de perseguição armada e se sente abandonada por Bolsonaro. A deputada enfrenta possíveis condenações e sugere novos líderes para a direita nas próximas eleições.
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Só Mendonça e Nunes Marques votam contra prisão de Silveira
Ministros do STF divergem sobre a manutenção da prisão de Daniel Silveira, que argumenta ter ido ao hospital por uma emergência médica. A decisão da maioria dos ministros reafirma a penalização por descumprimento das regras de liberdade condicional.
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Ex-comparsa de Pablo Escobar é colocado em prisão preventiva após retornar à Colômbia
Carlos Lehder é detido em Bogotá após retornar à Colômbia, onde enfrenta uma ordem de captura de 2017 por porte de armas. O ex-traficante aguarda determinação judicial sobre sua situação legal em um tribunal na próxima segunda-feira.
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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de Janeiro com câncer
Prisão domiciliar é concedida em caráter humanitário, levando em consideração os problemas de saúde de Jaime Junkes. O condenado, que participou dos atos de 8 de Janeiro, deve cumprir restrições durante o período em casa.
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Daniel Alves pode receber € 11.000 de indenização da Espanha
Daniel Alves poderá solicitar uma indenização após ser exonero de sua condenação por estupro. A decisão do Tribunal Superior da Catalunha destaca inconsistências nas provas apresentadas no caso.
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Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para condenado por atos golpistas devido a complicações de saúde. Jaime Junkes cumprirá pena em casa com tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.
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ONU avaliará se Brasil atua contra crimes da ditadura militar
Relator da ONU analisa ações do Brasil em relação a violações de direitos humanos durante a ditadura. A visita terá como foco a promoção da verdade, justiça e reparação para as vítimas.
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Judicialização e evasão podem impedir compensação do novo IR, diz IFI
Análise aponta desafios e incertezas na implantação da reforma do Imposto de Renda. Especialista alerta para riscos de judicialização, evasão de capitais e complexidade nas compensações financeiras necessárias.
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Entenda o que pode mudar com endurecimento das penas contra roubos de celulares
Ministério da Justiça propõe aumento de pena para receptação de celulares furtados. A medida visa combater o aumento dos roubos e furtos, que superaram 1 milhão de registros em 2024.
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Gasto com salários do Judiciário sobe acima da inflação em 24 Estados
Gastos com o Judiciário dispararam em 2024, com destaque para o Paraná, cujo aumento superou 29%. A despesa total com pessoal no setor atingiu R$ 73,38 bilhões, refletindo a crescente desigualdade entre salários do Judiciário e Executivo.
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Gasto do Judiciário estadual com salários sobe o dobro da inflação
Crescimento das despesas com salários no Judiciário supera a inflação em mais de 58 pontos percentuais nos últimos oito anos. A discrepância nos gastos acentua as disparidades entre os setores público, ressaltando a necessidade de maior transparência nas informações financeiras.
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No Vietnã, Lula diz que Bolsonaro ‘sabe que fez as bobagens de que está sendo acusado’
Lula reafirma que anistia não é prioridade no Congresso e critica defesa de Bolsonaro. Durante coletiva, presidente destaca que ex-chefe do Executivo deveria se defender em vez de buscar absolvição.
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Opinião | Equilibrado, técnico e com fama de realizador, Tarcísio é a antítese de Bolsonaro no bolsonarismo
Tarcísio de Freitas se destaca como figura técnica e realizadora em meio ao personalismo político, conseguindo atração de eleitores que rejeitam a política tradicional. Seu apoio a Jair Bolsonaro e a condução do governo de São Paulo evidenciam uma nova dinâmica na direita brasileira.
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Opinião | Moraes mira canhões contra anistia e tira Kassab da primeira instância de volta para o STF
A possível anistia enfrenta forte resistência do STF, que reforça seu controle sobre processos políticos. Enquanto isso, a luta entre os poderes se intensifica e a preocupação dos parlamentares se concentra em suas próprias situações na Justiça.
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Lula diz que Bolsonaro “sabe que fez as bobagens de que está sendo acusado”
Lula critica defesa de Bolsonaro por anistia e reafirma que o tema não é prioridade no Congresso. O presidente destaca a importância de discutir assuntos mais relevantes durante seu retorno ao Brasil.
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Opinião | O caso do batom: entre a empresa golpista de Bolsonaro e a gestão processual autoritária de Moraes
A condenação de Débora Rodrigues levanta questões sobre a justiça e a equidade nas punições dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A disparidade nas penas revela uma percepção generalizada de injustiça, gerando protestos e reflexões sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal.
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Erramos
Reflexão sobre a herança deixada pela geração dos pais e os desafios enfrentados pela atual. A luta por democracia e justiça se tornou um fardo nas mãos da nova geração, marcada por omissões e polarização.
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Nova prova do CNU terá código de barras para evitar erro de candidato
CNU terá mudanças importantes na próxima edição, incluindo a implementação de códigos de barras nos cartões-resposta. Novos detalhes sobre o concurso devem ser divulgados em abril, com possibilidade de edital em maio.
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ONU avaliará se há ações do Brasil contra crimes da ditadura militar
Relator da ONU visitará o Brasil para investigar ações de reparação e justiça relativas a violações de direitos humanos durante a ditadura militar. O objetivo é coletar informações sobre as iniciativas das autoridades e avaliar o cumprimento das recomendações internacionais.
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Gilmar Mendes pede vista e julgamento de Robinho é suspenso
Ministro Gilmar Mendes solicita vista e suspende julgamento do recurso de Robinho. Com isso, o ex-jogador continua sem decisão favorável em relação à sua condenação por estupro coletivo.
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AGU processa Brasil Paralelo por desinformação sobre Maria da Penha
AGU acusa Brasil Paralelo de distorcer fatos sobre caso Maria da Penha em vídeo. A ação exige reparação financeira e a divulgação de conteúdo educativo para combater a desinformação.
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Justiça aceita recurso e suspende falência da empresa de tecidos Teka
Decisão do TJ-SC suspende falência da Teka e restabelece atuação da auditora PwC. A administradora judicial permanece no caso após contestação de acionistas sobre as medidas da recuperação.
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Política na semana: Bolsonaro réu
Grupo de ex-integrantes do governo Bolsonaro é formalmente acusado de golpismo. O julgamento ocorrerá na primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
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A disputa sobre ocupação ilegal na Espanha: 'Invadiram minha casa e tento recuperar há um ano'
Casos de ocupação ilegal de imóveis na Espanha aumentam, trazendo preocupação e desespero para proprietários. A batalha judicial para a desocupação é lenta e marcada por tensões políticas e sociais.
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Moraes concede prisão domiciliar à mulher que pichou estátua da Justiça
Débora Rodrigues ficará em prisão domiciliar com restrições enquanto aguarda julgamento. A decisão de Alexandre de Moraes considera a situação familiar da ré e a natureza dos crimes cometidos.
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Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência
Ministra Cármen Lúcia denuncia aumento da violência contra as mulheres no Brasil e chama atenção para a desigualdade de gênero em cargos de liderança. Durante seminário em São Paulo, ela critica a falta de ações efetivas para combater essa realidade alarmante.
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PGR defende prisão domiciliar para mulher que pichou estátua do STF com batom
PGR propõe prisão domiciliar para Débora Rodrigues, que é acusado de pichar estátua em ato golpista. A defesa luta por liberdade provisória, mas a procuradoria enfatiza a necessidade de restrições até o julgamento final.
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PEC da Segurança será enviada ao Congresso nas próximas semanas, diz Sarrubbo
Governo aguarda momento adequado para apresentar a proposta ao Congresso, apesar das críticas de governadores que temem impactos nas administrações estaduais. A PEC visa integrar as polícias Civil e Militar e estabelecer padrões de segurança em todo o país.
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Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro por suposta fraude em cartão de vacina
Arquivamento ocorre por falta de provas concretas, com base nas declarações de um colaborador. A decisão também afeta outros envolvidos na mesma apuração, direcionando casos sem foro privilegiado para a Justiça de primeira instância.
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‘Ninguém gosta de punir, mas a punição é inevitável’, diz Barroso sobre réus do 8/1
Barroso destaca que a percepção pública passou de indignação para pena em relação à pichação da estátua do STF, lembrando a importância da punição para preservar a democracia. O ministro alerta que a impunidade pode incentivar futuros atos antidemocráticos e reafirma o compromisso com o devido processo legal no julgamento dos envolvidos.