Justiça
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Fábrica da BYD deve criar 20 mil empregos em Camaçari, diz secretário
Fábrica da BYD em Camaçari promete transformar o mercado de carros elétricos e gerar milhares de empregos na Bahia. Projeto conta com investimentos de R$ 5,5 bilhões e enfrenta desafios trabalhistas.
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Entenda a diferença entre ações do PSOL e do governo contra o projeto que derruba aumento do IOF
Governo contestará no STF decreto legislativo que anulou aumento do IOF. A AGU defende a constitucionalidade do decreto presidencial e alerta para riscos de insegurança jurídica.
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9 de julho é feriado em São Paulo; veja quais são os direitos de quem trabalha
Feriado de 9 de julho em São Paulo garante descanso aos trabalhadores, mas exige atenção quanto às regras de compensação. Advogados alertam sobre os direitos de quem trabalha nesse dia e as consequências para empresas que não cumprem as normas.
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‘Compramos seu problema’: empresas lucram com aquisição do direito legal do consumidor
Anúncios de empresas que processam companhias aéreas proliferam em aeroportos e redes sociais, gerando polêmicas sobre a ética na captação de clientes. O crescimento das ações judiciais é visto como um reflexo de práticas que podem impactar os custos para os passageiros e a operação das companhias.
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MP da Argentina pede que Cristina Kirchner deixe prisão domiciliar e vá para a cadeia
A Procuradoria-Geral argumenta que a ex-presidente Cristina Kirchner não possui justificativas para continuar em prisão domiciliar, já que outros condenados pelo mesmo caso estão em regime fechado. O Tribunal Federal de Cassação decidirá sobre o pedido em breve.
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Fábrica da BYD deve gerar 20 mil empregos em Camaçari, diz secretário
Fábrica da BYD em Camaçari promete revolucionar o mercado automobilístico local ao gerar 20 mil empregos. Apesar do potencial de nacionalização, a empresa mantém a importação total de componentes na fase inicial.
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Governo vai recorrer na Justiça contra derrubada do IOF, diz AGU
Governo federal planeja recorrer ao STF após Congresso derrubar aumento do IOF, estimando uma perda de arrecadação significativa. Medidas alternativas para equilibrar o orçamento incluem novas elevações de impostos e cortes em benefícios fiscais.
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Dólar abre sessão desta terça-feira, com foco em pacote de cortes de impostos de Trump
Senado dos EUA debate proposta orçamentária que inclui cortes de impostos e aumento de gastos com defesa. Investidores aguardam desdobramentos financeiros e novos direcionamentos do Federal Reserve sobre a política monetária.
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Translado é antecipado e corpo de brasileira morta na Indonésia deve chegar a SP nesta terça-feira
Corpo de Juliana Marins chega ao Brasil com um dia de antecedência para nova autópsia. Família critica atraso no resgate e pede apuração das circunstâncias da morte da jovem.
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Wajngarten e advogado de Bolsonaro depõem à PF sobre obstrução em ação sobre golpe
Depoimentos são parte da investigação sobre uma suposta obstrução de Justiça relacionada à delação do tenente-coronel Mauro Cid. O ministro Alexandre de Moraes ordenou as oitivas após revelações de contatos indevidos entre advogados e familiares do delator.
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Apple enfrentará processo por monopólio de smartphones nos EUA
Juiz rejeita pedido da Apple para arquivar processo e permite que acusações de monopólio avancem. O Departamento de Justiça argumenta que a empresa cria barreiras à competição no mercado de smartphones.
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Apple enfrentará processo por monopólio de smartphones nos EUA
Juiz permite prosseguimento de processo contra Apple por supostas práticas anticompetitivas. Caso pode resultar em mudanças significativas no mercado de smartphones nos EUA.
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Não temos alternativas a Bolsonaro, diz Sóstenes sobre 2026
Sóstenes Cavalcante reafirma apoio incondicional ao ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando-o como a única opção do PL para 2026. Apesar das incertezas legais que cercam Bolsonaro, o deputado confia em sua liderança nas pesquisas.
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Moraes usa vídeos para justificar notificação de Figueiredo por “golpe”
Ministro do STF notifica jornalista Paulo Figueiredo sobre ação penal por tentativa de golpe. Ele é um dos denunciados e não respondeu à acusação, sendo assistido pela Defensoria Pública da União.
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Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU
Governo brasileiro atenderá solicitação da família e realizará nova autópsia após dúvidas sobre a causa da morte. O corpo de Juliana Marins retornará ao Brasil e passará pelo exame assim que chegar ao país.
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Governo bate martelo e vai brigar por decreto do IOF no Supremo
Lula solicita ao STF reativação de decreto do IOF após derrubada pelo Congresso. Governistas apontam brechas legais, enquanto tensão entre Executivo e Legislativo aumenta.
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CNJ aprova unificação de regras para perícias do BPC na Justiça
Unificação das regras de perícia visa melhorar a avaliação do Benefício de Prestação Continuada e reduzir concessões judiciais. O objetivo é alinhar os critérios entre a Justiça e o INSS, garantindo uma análise mais eficiente das necessidades dos requerentes.
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CADE dá 60 dias para CSN mostrar “plano de venda” de Usiminas. Agora vai?
CADE dá 60 dias para CSN vender ações da Usiminas, reiterando preocupação com concorrência. Decisão encerra longos embates judiciais e pode impactar disputas entre CSN e Ternium.
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Ministra da Bélgica sugere registrar traficantes como autônomos e cobrar contribuição social
Ministra belga propõe equiparar traficantes de drogas a trabalhadores autônomos com o intuito de cobrar contribuições sociais. A medida visa intensificar o combate à impunidade e garantir que criminosos não se beneficiem de auxílios indevidos.
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Defesa de Bolsonaro pede à PGR que se manifeste sobre perfil ligado a Mauro Cid antes das alegações finais
Defesa de Bolsonaro solicita análise da PGR sobre perfil em Instagram relacionado a delação de Mauro Cid. Caso pode influenciar nas alegações finais do processo que investiga tentativa de golpe de Estado.
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Moraes e outros 4 ministros do STF seguirão trabalhando no recesso
Ministros do STF permanecem em atividade durante recesso de julho, com foco em processos urgentes. Alexandre de Moraes supervisará questões cruciais, incluindo a constitucionalidade do IOF e ações penais relacionadas a tentativas de golpe.
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Após recesso de julho, STF analisará federações partidárias e banco de DNA de criminosos
Supremo Tribunal Federal inicia julgamentos em agosto com pautas diversas, incluindo federações partidárias e direitos de animais de assistência. O calendário de decisões também abrange questões sobre Lei de Abuso de Autoridade e Lei de Improbidade Administrativa.
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Cade pede que CSN apresente plano para vender ações da Usiminas
Cade determina que CSN apresente plano para venda de ações na Usiminas em meio a disputas judiciais. Decisão ocorre após anos de contencioso envolvendo controle acionário e indenizações.
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Governo Trump processa Los Angeles por não cooperar com ações de imigração
Governo Trump processa Los Angeles por limitar a cooperação com autoridades de imigração, acusando a cidade de violar a lei federal. A ação judicial ocorre em meio a um aumento da tensão entre a administração republicana e a prefeitura democrata, marcada por protestos e mobilizações federais.
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CNJ aprova por unanimidade mudança nas perícias do BPC na Justiça; veja o que muda
CNJ aprova unificação das perícias para concessão do BPC. A mudança visa harmonizar critérios entre a Justiça e o INSS, considerando avaliações biopsicossociais mais abrangentes.
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Ato de Bolsonaro foi “fracasso” e ele “foge de debate”, diz Haddad
Haddad critica publicamente Bolsonaro e seu evento de domingo, destacando o baixo número de participantes. O ministro também aborda as diferenças nas políticas econômicas entre os governos e a questão dos cortes no Benefício de Prestação Continuada.
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Alerj tira controle do Sambódromo da Prefeitura do Rio, e Paes ironiza decisão
A derrubada do veto resulta em um embate entre o governo estadual e a prefeitura do Rio. Prefeito Eduardo Paes promete recorrer à Justiça e critica a decisão, enfatizando a prioridade de outras questões públicas.
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Cidadania italiana: Suprema Corte pode reverter decreto que restringiu direito de descendentes
Suprema Corte italiana irá avaliar a constitucionalidade do decreto que restringe a cidadania para netos e bisnetos de italianos. A decisão pode impactar milhares de descendentes ao redor do mundo e abrir caminho para novos questionamentos jurídicos.
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Lula decidirá sobre aumento no nº de deputados só em meados de julho
Lula deve utilizar todo o prazo até julho de 2025 para decidir sobre o projeto que aumenta o número de deputados. A proposta visa garantir a nova composição na Câmara para as eleições de 2026, mas pode enfrentar vetos e complicações legais.
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Líder do governo no Senado defende possível judicialização do IOF: ‘É um direito do presidente’
Senador Jaques Wagner defende a ação do presidente Lula para contestar a decisão da Câmara que derrubou o decreto do IOF. O cenário levanta questões sobre a relação entre os Poderes e os limites de atuação do Executivo.