Senado
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Entidades pedem derrubada dos vetos na lei das eólicas offshore
Entidades do setor elétrico pedem a derrubada dos vetos de Lula à lei das eólicas offshore, argumentando que as mudanças propostas reduzirão custos e emissões. No entanto, associações de consumidores alertam sobre os riscos financeiros e inflacionários dessas medidas.
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“Pergunte aos Estados”, diz Dario sobre perdas com Imposto de Renda
Ministério da Fazenda admite perda de R$ 25 bilhões na arrecadação de Estados e municípios com nova isenção do Imposto de Renda. Alternativas para compensação envolvem aumento da tributação sobre os mais ricos e impacto nas receitas locais.
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Veja a íntegra do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda
Nova proposta de reforma do Imposto de Renda visa beneficiar trabalhadores de baixa renda e implementar alíquotas para rendimentos mais altos. O ministro da Fazenda destaca que a medida busca reduzir desigualdades sociais históricas.
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Apoio do PSD à anistia não foi discutido no Senado, diz Irajá
Senador Irajá nega apoio do PSD à anistia dos presos do 8 de Janeiro, em contraposição ao que afirmou Jair Bolsonaro. A bancada do PSD é uma das mais influentes no Congresso, podendo influenciar a votação do projeto.
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‘Indignação com mensalão, Lava Jato, sem entender as causas, faz crises se repetirem’, diz advogado
Nicolau da Rocha Cavalcanti analisa a persistente indignação no Brasil, ressaltando a necessidade de compreensão profunda das causas por trás da revolta. Lançando seu novo livro, ele propõe reflexões sobre a repetição cíclica de crises e o papel da comunicação no contexto jurídico e social.
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Senado avança em projeto sobre 'reciprocidade' tarifária
Projeto visa proteger a competitividade brasileira frente a sanções comerciais internacionais. A proposta ainda precisa passar por mais comissões antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.
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Senado avança com Lei da Reciprocidade em resposta a restrições comerciais
Projeto de Lei cria mecanismos para o Brasil exigir reciprocidade em medidas ambientais de parceiros comerciais. A proposta visa proteger a economia nacional diante de barreiras tarifárias impostas, especialmente pelos Estados Unidos.
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Bolsonaro diz que ofereceu ajuda financeira a Eduardo nos EUA
Eduardo Bolsonaro se afasta do cargo de deputado para buscar apoio nos EUA contra decisões de Alexandre de Moraes. Ex-presidente Jair Bolsonaro promete suporte financeiro durante a estadia do filho no exterior.
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Alcolumbre promete análise atenta ao projeto de lei do IR
Alcolumbre elogia proposta de Lula que visa ampliar isenção do Imposto de Renda. O senador destaca a importância da medida como parte da Reforma Tributária e compromisso com o desenvolvimento econômico.
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“Agora é para valer”: Lula comemora envio da isenção do IR até R$ 5.000
Lula anuncia novo projeto de lei que propõe aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000. Medida visa beneficiar brasileiros de menor renda e promete mudanças nas regras tributárias a partir de 2026.
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Bolsonaro e Gonet quase se esbarram em visita ao Senado
Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estiveram no Senado em horários próximos, mas não se encontraram. O episódio antecede o julgamento no STF que pode tornar o ex-presidente réu por tentativa de golpe.
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PL do Senado votará contra projeto sobre IR, diz líder da bancada
Carlos Portinho critica proposta de isenção do Imposto de Renda, defendendo que ela prejudica microempresários. O projeto apresentado pelo governo propõe alterações na tributação para assegurar justiça fiscal no país.
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Dino estabelece prazo de 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas parlamentares
Ministro determina que Congresso responda sobre nova resolução de emendas parlamentares. Medida busca aumentar a transparência e solucionar questionamentos sobre a continuidade do "orçamento secreto".
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Lula diz que isenção do IR é uma reparação aos mais pobres e espera mudanças 'para melhor'
Lula apresenta proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais como uma medida de justiça fiscal. A iniciativa visa beneficiar 10 milhões de brasileiros e aumentar a tributação sobre os mais ricos para compensar a queda na arrecadação.
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Para Bolsonaro, seu filho Eduardo será 'abraçado por Trump' nos EUA
Eduardo Bolsonaro se licencia do cargo de deputado e permanece nos EUA, alegando perseguição judicial. Jair Bolsonaro defende o filho e faz paralelo entre a situação atual e a perseguição durante o Holocausto.
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CNBB critica propostas de alteração na Lei da Ficha Limpa
CNBB manifesta preocupação com mudanças na Lei da Ficha Limpa, destacando riscos à luta contra a corrupção. O projeto em análise no Senado poderia favorecer políticos condenados, alterando o prazo de inelegibilidade.
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Sarney é homenageado no Senado pelos 40 anos da redemocratização
Cerimônia no Senado destacou a trajetória de José Sarney na redemocratização do Brasil. Participantes enfatizaram seu papel fundamental na governabilidade e na preservação da democracia durante momentos de crise.
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Governo lança edital para acolhimento de usuárias de drogas
Novo edital do MJSP financia centros para acolhimento e orientação a pessoas em vulnerabilidade social. A iniciativa busca reduzir o consumo de drogas e promover a reintegração social, especialmente entre mulheres encarceradas.
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Alcolumbre elogia projeto de isenção do Imposto de Renda, mas silencia sobre taxação de 'super-ricos'
Senado analisará projeto de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais. Medida busca justiça social, mas levanta questões sobre compensações para os mais ricos.
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Anac constatou degradação de sistemas de segurança da Voepass
Anac suspende operações da Voepass devido à degradação nos sistemas de segurança. Companhia não atendeu a determinações da agência após operações assistidas e queixas sobre sua gestão.
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Ao vivo: Senado vota alterações na Lei da Ficha Limpa
Senado debate mudança na Lei da Ficha Limpa e outras propostas em sessão decisiva. Projetos visam a alfabetização e inclusão de representantes da sociedade civil em comissões.
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Bancada do PSD defende corte de incentivos fiscais para compensar IR
Senadores do PSD pedem cortes em incentivos fiscais para compensar isenção de imposto de renda. Projeto de lei que amplia a faixa de isenção para R$ 5 mil será enviado ao Congresso e visa reduzir desigualdades no Brasil.
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Bolsas da Europa fecham em alta após Parlamento alemão aprovar reforma fiscal
O DAX lidera as altas após aprovação de pacote de estímulos fiscais na Alemanha, elevando o otimismo econômico na região. Expectativas melhoradas refletem-se no fortalecimento do euro e no aumento do índice Zew de sentimento econômico.
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Envio da PEC da Segurança ao Congresso será definido após retorno de Lula da Ásia, diz Lewandowski
PEC da Segurança Pública está pronta para ser enviada ao Congresso após a viagem do presidente Lula. Ministro destaca a importância do debate sobre segurança pública com as lideranças políticas.
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Alcolumbre destaca importância de Sarney na transição da ditadura para a democracia
Cerimônia celebrou os 40 anos da redemocratização no Brasil, enfatizando o legado de Sarney na construção democrática. Davi Alcolumbre e Dias Toffoli reforçaram a relevância da democracia em tempos de polarização.
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Lula responde a Motta sobre isenção do IR: “Mudar para pior, jamais”
Lula pede ao Congresso alterações na isenção do Imposto de Renda, buscando melhorias no projeto. A proposta, respaldada pela população, enfrenta questionamentos sobre seu impacto nas contas públicas.
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Hugo Motta: Congresso fará alterações no projeto do IR para melhorar proposta
Presidente da Câmara considera projeto de isenção do Imposto de Renda como uma correção de injustiça tributária. Ele afirma que o Congresso fará melhorias na proposta antes de sua aprovação.
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Motta diz que Congresso irá ‘melhorar’ projeto do IR, e Haddad pede ‘relator à altura’
Projeto busca garantir isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, visando promover justiça social. O Congresso se compromete a debater e aprimorar a proposta para que atenda às necessidades do país.
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Dino dá 10 dias para Câmara e Senado explicarem regra que abre brecha para omitir autor de emenda
Ministro do STF solicita manifestação em 10 dias sobre novas regras para emendas parlamentares. Pedido surge após preocupações de descumprimento de decisões anteriores do tribunal.
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Presidente da Câmara diz que dará prioridade a projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil
Câmara dos Deputados prioriza proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, em uma estratégia do governo Lula para melhorar a popularidade. Medida busca beneficiar 10 milhões de contribuintes e ainda requer aprovação no Congresso.
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O Congresso vai alterar, diz Motta sobre isenção até R$ 5.000
Congresso deverá promover mudanças no projeto de isenção do imposto de renda, segundo Hugo Motta. Lula e Haddad expressam expectativa por melhorias na proposta enviada ao legislativo.
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Lula assina projeto de lei que amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000
Medida visa beneficiar mais de 26 milhões de contribuintes e deve ser debatida no Congresso. Governo propõe compensação fiscal através da taxação sobre altos rendimentos.
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Presidente da Câmara diz que dará prioridade a projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil mensais
Medida visa beneficiar 10 milhões de contribuintes e será a prioridade legislativa do governo em 2024, com início previsto para 2026. Para compensar a desoneração, o governo propõe a criação de um imposto mínimo para os mais ricos.