STF
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A acusação de fraude que derrubou presidente da CBF
Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF após decisão judicial que questiona a validade de sua eleição. O desembargador destacou a incapacidade mental de um dos signatários do acordo que legitimou sua posse.
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Confederação do comércio aciona STF contra antecipação do fim do Perse
CNC questiona no STF encerramento antecipado do Perse e pede prorrogação até 2026. A confederação argumenta que a alteração viola o princípio da anterioridade tributária, gerando insegurança para o setor.
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Brasil recorre contra negativa de extradição de Oswaldo Eustáquio
Brasil contesta decisão espanhola que nega extradição de Oswaldo Eustáquio, apontando sua legitimidade para recorrer de forma autônoma. A defesa do jornalista afirma que o processo deve ser arquivado devido à perda do prazo de recurso pelo governo brasileiro.
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Dino classifica como ‘tragédia social’ fraudes no INSS e e diz que investigação reuniu ‘fartos indícios’ de prática irregulares
Ministro do STF destaca que as fraudes no INSS resultarão em impactos significativos para os beneficiários, afetando sua segurança financeira. A Polícia Federal continua as investigações para desmantelar a rede criminosa identificada.
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Nikolas protocola impeachment contra Dino por crime de responsabilidade
Deputado alega que ministro do STF cometeu crime de responsabilidade ao se envolver na política maranhense. Flávio Dino fez comentários durante evento que despertaram críticas e geraram polêmica entre políticos locais.
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Gilmar Mendes diz que projeto da anistia serve para defender 'interesse da cúpula do golpe'
Gilmar Mendes critica o projeto de anistia no Congresso, afirmando que ele visa proteger líderes do golpe, e não os envolvidos na invasão de 8 de janeiro. O ministro ressalta a importância do Supremo em manter o controle de constitucionalidade das ações e defende a necessidade de processos adequados contra parlamentares.
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Ednaldo Rodrigues recorre de afastamento da presidência da CBF
A defesa de Ednaldo Rodrigues questiona o afastamento determinado pelo TJ-RJ e busca a suspensão das novas eleições. O caso surge em meio a alegações de falsificação de um acordo que garantiu sua permanência na CBF.
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Maioria do STF barra candidaturas que não prestaram contas eleitorais
STF decide que contas em dia na Justiça Eleitoral são pré-requisito para candidatura a cargos públicos. Ministros reforçam que a regularidade na prestação de contas é fundamental para a legitimidade do processo democrático e para evitar abusos de poder econômico.
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Entenda o que fez Ednaldo Rodrigues ser afastado da CBF
Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF após suspeita de falsificação de assinatura. Fernando Sarney assume o comando interino e será responsável por organizar novas eleições na entidade.
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Opinião | Bolsonaro quer mesmo a CPMI do INSS? E Lula, vai trazer especialista em censura da China?
Lula e Bolsonaro enfrentam críticas e escândalos enquanto suas administrações são manchadas por controvérsias e promessas não cumpridas. A falta de unidade entre os três poderes e a contínua revelação de fraudes e intrigas complicam ainda mais a situação política do país.
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Governo vê derrota em barrar CPI do INSS e querem Tabata na relatoria
Governistas buscam reverter situação desfavorável e designar relatora para CPI que investigará fraudes no INSS. A artilharia política envolve a tentativa de transferir responsabilidades ao governo anterior e a cautela do presidente do Senado na decisão.
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STF rejeita por unanimidade recurso de Braga Netto sobre vídeos do 8 de Janeiro
STF autoriza exibição de vídeos durante julgamento de tentativa de golpe. Defesa de Walter Braga Netto argumenta que imagens extrapolam limites da denúncia, mas ministros afirmam que são fatos públicos e notórios.
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Governo avalia mudar leis para reduzir fluxo de precatórios de servidor e Previdência
Governo estuda mudanças legislativas para reduzir o fluxo de precatórios e gastos com pessoal. A proposta pode incluir a retirada desses pagamentos do limite de despesas, mantendo-os na meta fiscal.
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Efeitos da condenação de Carla Zambelli não devem ser imediatos
Decisão do STF condena deputada a dez anos de prisão, mas efeito da pena depende de recursos. Zambelli já enfrenta inelegibilidade e aguarda julgamento de eventuais apelações antes de qualquer cumprimento de pena.
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STF valida resolução do TSE que pune candidatos por falta de prestação de contas
STF aprova sanções para candidatos que não prestam contas de campanha dentro do prazo. Resolução do TSE busca coibir abusos e irregularidades nas eleições, garantindo a responsabilidade na prestação de contas.
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Moraes vai relatar ação de Motta contra decisão que manteve tramitação de processo contra Ramagem e Bolsonaro
Câmara dos Deputados busca suspender ação penal contra membros envolvidos no plano de golpe, argumentando violação da separação de poderes. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já possui histórico de decisões sobre o tema.
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Dino acolhe explicação da Câmara sobre emenda de comissão após fala do líder do PL
Ministro Flávio Dino destaca compromisso da Câmara com transparência na gestão de emendas e responde a declarações do deputado Sóstenes Cavalcante. Ele reafirma que não há espaço para apropriação indevida de recursos públicos e solicita registro das propostas em atas oficiais.
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Dino diz que fala de Sóstenes sobre emendas não representa Câmara
Ministro do STF afirma que declarações de deputado sobre emendas vinculadas a anistia não representam a Câmara. Ele ressalta a necessidade de transparência e cumprimento das normas na destinação de recursos públicos.
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Zambelli pede à Câmara para suspender ação em que foi condenada e diz que não sobreviveria na cadeia
Carla Zambelli lamenta condenação do STF e destaca problemas de saúde que a impediriam de cumprir pena. Ela afirma que seguirá a ordem judicial, mas aponta injustiça na decisão e planeja recorrer.
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Procurador-geral pede aumento de pena para Cristina Kirchner
PGN solicita aumento da pena de Cristina Kirchner para 12 anos por associação ilícita. Corte Suprema decidirá sobre os recursos e possíveis revogações de absolvições de outros envolvidos.
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Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF
Fernando Sarney assume interinamente a presidência da CBF após decisão do TJ-RJ. A medida determina novas eleições e afasta toda a diretoria da entidade.
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Alexandre de Moraes avalia arquivar ação da Câmara para blindar Ramagem
Ministro do STF decidirá futuro de ação que pode interromper processo contra Alexandre Ramagem, acusado de tentativa de golpe. A análise ocorre em meio a tensões políticas e jurídicas no país.
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Se Alcolumbre não instalar CPI do INSS, vamos ao STF, diz Damares
Damares Alves ameaça levar questão ao STF se CPMI do INSS não for instalada. Oposição busca investigar desvios de recursos e cobra atitudes do presidente do Senado.
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Renan Filho anuncia 3 primeiros leilões de ferrovias, com investimento de R$ 53,5 bi
Ministro dos Transportes detalha investimentos e cronograma dos leilões de ferrovias no Brasil. Projetos visam reduzir custos de transporte de grãos e melhorar a infraestrutura logística do país.
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'Não sobreviveria na cadeia', diz Carla Zambelli, que critica condenação pelo STF em coletiva em SP
Carla Zambelli busca apoio no Congresso para reverter condenação e evitar prisão. A deputada destaca problemas de saúde e nega envolvimento em fraudes que lhe renderam a pena de 10 anos.
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Moraes será relator de ação de Hugo Motta para travar processo contra Ramagem
Ministro do STF recebe caso que pode influenciar o futuro do deputado Alexandre Ramagem. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contestará a manutenção de processos contra o parlamentar, após suspensão aprovada pela Câmara.
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STJ decide que MP e polícias não podem pedir informações ao Coaf
Decisão do STJ proíbe requisições diretas de dados financeiros pelo MP e PF ao Coaf sem autorização judicial. A medida visa uniformizar a interpretação sobre o compartilhamento de informações sigilosas e pressiona o STF a se manifestar sobre a questão.
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Dino entende que fala de líder do PL sobre emendas foi isolada e aceita resposta da Câmara
Ministro do STF reafirma que distribuição de emendas deve seguir normativas e destaca a posição da Câmara sobre declarações de deputado. Hugo Motta esclarece que a fala de Sóstenes Cavalcante não representa a instituição e não está em linha com os acordos estabelecidos.
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Carla Zambelli critica STF após condenação e afirma que “não sobreviveria na cadeia”
Deputada federal Carla Zambelli nega as acusações de invasão ao CNJ e afirma que pretende recorrer da condenação. Durante a coletiva, Zambelli ressaltou sua condição de saúde e falou sobre a possibilidade de prisão.
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Zambelli se vê injustiçada por condenação no STF e diz ter apoio na Câmara para suspender processo
Carla Zambelli se declara vítima de injustiça após condenação do STF e busca apoio para suspensão de ação penal. A deputada alega contradições em depoimentos e nega envolvimento na invasão dos sistemas do CNJ.