STF
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Defesa pede ao STF revogação da prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Advogado defende que Marcelo Câmara não descumpriu restrições e busca liberdade. Tribunal examina possíveis obstruções à justiça no caso envolvendo troca de mensagens com Mauro Cid.
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CCJ dá 5 sessões para Zambelli apresentar defesa
CCJ concede prazo para defesa de Zambelli enquanto ela permanece fora do Brasil. Deputada licenciada enfrenta processo que pode resultar na perda do mandato e foi condenada a 10 anos de prisão.
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CCJ da Câmara abre prazo para Carla Zambelli apresentar defesa no processo de cassação
Deputada Carla Zambelli terá cinco sessões para apresentar sua defesa no processo de cassação. Relator do caso é Diego Garcia, que irá emitir parecer antes da votação no plenário da Câmara.
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Defesa de Cabral pede ao STF anulação de condenações de Bretas
Defesa de Sérgio Cabral argumenta que juiz agiu de forma ilegal ao conduzir a operação e solicita a anulação de decisões. Pedido surge após condenação de Marcelo Bretas pelo CNJ por conduta parcial.
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OAB paulista cria comissão para reforma do Judiciário
OAB-SP forma comissão para propor reformas judiciais até 2026. Grupo inclui especialistas e ex-ministros com foco em eficiência e transparência do sistema judiciário.
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Barroso reúne ministros do STF para buscar consenso em decisão sobre responsabilização das big techs
Ministros do STF se reúnem para discutir responsabilização das big techs por conteúdos compartilhados por usuários, buscando maior coerência nas decisões. A proposta visa ampliar as penalizações e estabelecer um dever de cuidado das plataformas em relação a conteúdos nocivos.
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CCJ da Câmara abre prazo para que Zambelli apresente defesa em processo sobre perda do mandato
Deputada tem até cinco sessões para se defender após condenação por invasão do CNJ. Processo na CCJ pode levar à cassação do mandato, caso avance para o plenário.
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STF, 'big techs', a falácia do ‘chilling effect' e por que a IA é a nova fronteira da cara de pau
Supremo Tribunal Federal analisa responsabilização de grandes empresas de tecnologia por conteúdos publicados em suas plataformas. A possibilidade de mudanças legais pode impactar a operação de serviços online no Brasil.
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Senado deve votar aumento do número de deputados a menos de uma semana do prazo do STF
Senado votará proposta para aumento de deputados federais sob urgência, com prazo determinado pelo STF se aproximando. A medida, que gera polêmica e contrariedade entre parlamentares e população, pode custar R$ 64,8 milhões ao orçamento.
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Se for presidente, Tarcísio dará indulto a Bolsonaro?
Expectativas políticas se intensificam entre governadores com ambições presidenciais em meio a declarações de Flávio Bolsonaro. O apoio de Jair Bolsonaro será fundamental para viabilizar candidaturas que busquem equilíbrio entre bolsonarismo e centro político.
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Congresso surfa na polarização entre Lula e Bolsonaro para fazer o que quer, ampliando privilégios
Congresso ignora crise e aprova aumento do fundo partidário. Decisões beneficiam parlamentarismo em detrimento de investimentos essenciais ao país.
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OAB de São Paulo cria comissão para reforma do Judiciário e ‘contenção’ do STF
Comissão da OAB-SP inicia discussões sobre reforma do Judiciário em meio a críticas à atuação do STF. Membros buscam propostas que visam fortalecer a credibilidade da Justiça e modernizar regras para magistrados.
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Na mira de Moraes, defesa pede liberdade para Marcelo Câmara
Defesa argumenta que Marcelo Câmara não descumpriu restrições e alega que os contatos foram iniciados por Mauro Cid antes das proibições. Advogado solicita revogação da prisão preventiva diante da falta de evidências que comprovem obstrução de investigação.
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Mauro Cid x Braga Netto: STF faz acareação na ação da tentativa de golpe; entenda
STF promove acareações para esclarecer divergências em depoimentos sobre tentativa de golpe após as eleições de 2022. As audiências envolvem réus e testemunhas chave na ação penal, mas não terão transmissão ao vivo.
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CCJ abre prazo para Zambelli em processo que pode resultar na cassação de seu mandato
Carla Zambelli terá prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa no processo de cassação. A deputada, foragida na Itália, enfrenta um processo que pode levar à perda do mandato após condenação pelo STF.
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OAB-SP instala comissão para elaborar projeto de reforma do Judiciário
Comissão buscará reformular aspectos do Judiciário brasileiro, como mandatos para ministros e questões de foro privilegiado. Objetivo é apresentar propostas ao Congresso e ao STF dentro de um ano, enfatizando a necessidade de cooperação entre instituições.
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Linhas de transmissão viram gargalo da transição energética no Brasil
Mudanças no setor elétrico não resolvem problemas cruciais e podem aumentar custos para consumidores. A falta de infraestrutura e planejamento continua a prejudicar a expansão e o acesso à energia elétrica no Brasil.
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Bolsonaro é “servil a interesses externos”, afirma Gleisi
Gleisi Hoffmann responde a apoio de Bolsonaro a Trump e Netanyahu, ressaltando a defesa da paz e soberania do Brasil. A ministra critica o ex-presidente por promover interesses externos e ignorar princípios democráticos.
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Entenda todos os tributos da conta de luz e quanto você paga por eles
Derrubada de vetos do presidente Lula gera aumento de custos na conta de luz, impactando consumidores até 2050. Setor estima que a elevação nas tarifas pode resultar em R$ 197 bilhões a mais para os brasileiros.
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Cid disse em mensagem que Moraes age por vingança contra Bolsonaro
Mauro Cid revela que ministro do STF, Alexandre de Moraes, acredita que Jair Bolsonaro arruinou sua vida pessoal. A declaração foi anexada à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e envolve críticas à prisão de um assessor do ex-presidente.
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STF fará audiência de conciliação nesta terça sobre ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS
Ministro do STF promove audiência para discutir ressarcimentos a aposentados vítimas de fraudes. Propostas do governo incluem devolução administrativa e suspensão de prazos legais para indenizações.
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Braga Netto e Cid ficam frente a frente para confrontar versões sobre trama golpista
Acareação entre Mauro Cid e Walter Braga Netto acontece no STF para esclarecer contradições em depoimentos sobre tentativa de golpe de Estado. Procedimento é parte das diligências complementares antes do julgamento final do caso.
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Barroso busca consenso entre ministros do STF no julgamento da responsabilização das redes sociais
STF busca consenso sobre responsabilização de plataformas digitais após decisão favorável à sua responsabilização por conteúdos ilegais. O julgamento, que apresenta divisão entre os ministros sobre lesões à honra, pode resultar em uma decisão final ainda este semestre.
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Comissão dos EUA ouvirá brasileiro sobre “repressão transnacional”
Figueiredo Filho será ouvido em audiência nos EUA sobre repressão transnacional, sem menção direta ao Brasil ou a Alexandre de Moraes. O empresário, acusado de tentativa de golpe, afirma que sua participação visa expor perseguições a opositores e jornalistas.
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Pressionado pelo Congresso, governo acelera liberação de emendas parlamentares
Governo acelera liberação de emendas para atender pressões do Legislativo e evitar novos conflitos. Em apenas uma semana, R$ 620 milhões foram empenhados, aumentando a celeridade nas liberações frente aos atrasos anteriores.
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Pressionado pelo Congresso, governo acelera liberação de emendas parlamentares
Governo acelera liberação de emendas para conter insatisfação parlamentar e enfrenta pressões do Legislativo. Mais de R$ 620 milhões foram empenhados em uma semana após derrotas na Câmara, com ênfase em repasses de emendas impositivas.
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Em voo solo pós-BTG, Martha Leonardis quer clientes ‘com sangue nos olhos’
Martha Leonardis, ex-chief of staff do BTG Pactual, inicia empreendimento focado em relacionamentos estratégicos com grandes empresas e investidores. Sua nova boutique já atende clientes notáveis, como JBS e Oncoclínicas, utilizando uma rede de contatos construída ao longo de sua carreira.
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Mercados atentos à resposta do Irã, PMIs nos EUA, discursos do Fed e outros destaques
Expectativa de fechamento do Estreito de Ormuz gera apreensão no mercado de petróleo, enquanto EUA e Irã trocam ameaças após ataques recentes. Em meio a isso, Brasil e EUA divulgam dados econômicos importantes que influenciarão as decisões dos investidores.
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Congresso e governo disputam trabalhadores de aplicativo
Governo e Congresso buscam regulamentar e oferecer benefícios a motoristas de aplicativos e mototaxistas, um público estratégico para as eleições de 2026. Medidas incluem linhas de crédito e criação de um grupo para discutir a regulamentação da atividade.
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Cid e Braga Netto ficam frente a frente em confronto de versões da trama golpista
Acareações visam esclarecer divergências entre os envolvidos na ação penal relacionada ao golpe. Expectativa é de que os depoimentos ajudem a elucidar os fatos discutidos no STF.
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Em reestruturação, Azul devolve primeira aeronave regional
Azul busca reorganização da frota com devolução de aeronaves e motores, processo que será avaliado pela Justiça. Empresa enfrenta desafios em seu braço regional, a Azul Conecta, com a solicitação de um modelo específico.