STF
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Defesa de Zambelli pede hacker Delgatti seja ouvido e recebe apoio do PL
Defesa de Carla Zambelli pede audiências de testemunhas para contestar acusações de invasão de sistema do CNJ. Deputada licenciada enfrenta processo de cassação após condenação por crime eletrônico e fuga para a Itália.
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Payroll, auxílio-desemprego, PMIs, falas do Fed e mais destaques desta 5ª
Agenda econômica dos EUA e do Brasil destaca dados do mercado de trabalho e reuniões bilaterais. Expectativa de impactos nas taxas de juros e na movimentação do câmbio.
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O documento que pode definir os momentos finais da sua vida
A crescente demanda por testamentos vitais no Brasil reflete o desejo de muitos em garantir que suas vontades sejam respeitadas no final da vida. Especialistas destacam a importância deste documento para assegurar a autonomia do paciente em situações críticas de saúde.
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De volta ao jogo político
Líderes políticos sinalizam disposição para reatar negociações em meio à disputa sobre o IOF. O governo busca entender-se com o Congresso para garantir a governabilidade e a estabilidade fiscal.
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Tese do STF para regular plataformas mira o bolsonarismo
STF declara inconstitucionalidade do artigo 19 do MCI, responsabilizando provedores por conteúdos antidemocráticos. A decisão surge em meio a um contexto de desinformação e incitação à violência nas redes sociais durante atos golpistas.
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O tecnofascismo e como não falar mal do governo nas redes sociais
Nomeações de líderes do setor tecnológico para a alta cúpula do Exército dos EUA refletem uma aliança crescente entre grandes corporações e o governo. O evento, que passou despercebido pela mídia, sinaliza uma nova era de controle onde o totalitarismo se disfarça de inovação.
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Ao vivo: assista ao 2º dia do “Gilmarpalooza” em Lisboa
O 13º Fórum de Lisboa promove discussões sobre direito, democracia e sustentabilidade em um mundo em transformação. O evento acontece até 4 de julho e já é uma tradição sob a liderança do ministro Gilmar Mendes.
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Dissidentes, gatos e tiranos na ágora digital
Luís Roberto Barroso enfatiza a importância da liberdade de expressão em meio ao julgamento sobre a regulação das redes sociais. A frase de Rosa Luxemburgo ressaltou a necessidade de proteger vozes divergentes.
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Governo apresenta ao STF proposta para ressarcir beneficiários do INSS
A medida busca compensar Financeiramente beneficiários que foram afetados por cobranças indevidas, promovendo justiça previdenciária. O governo espera que o ressarcimento traga alívio para os aposentados e pensionistas prejudicados.
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Governo x Congresso: entenda o que cada lado argumenta na 'novela' do IOF
Supremo irá decidir se o Congresso pode anular decreto presidencial sobre o IOF, em meio a divergências entre os poderes. A disputa levanta preocupações sobre a estabilidade do mercado financeiro e as regras fiscais do país.
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STF: Moraes nega dar prazo extra para Braga Netto apresentar alegações finais
Ministro argumentou que não há justificativa para a ampliação do prazo. A decisão mantém o andamento normal do processo contra o general.
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AGU apresenta nova proposta para devolução de descontos ilegais
AGU propõe acordo para ressarcimento a aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos. Beneficiários devem se inscrever no INSS para receber os valores corrigidos a partir de julho.
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Defesa de Zambelli pede acareação com hacker Delgatti na CCJ
Defesa de Zambelli solicita acareação com Walter Delgatti para contestar acusações. Deputada foragida na Itália enfrenta possível cassação do mandato após condenação do STF.
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Zambelli entrega defesa à Câmara e pede acareação com hacker
A defesa de Carla Zambelli solicita o direito de ouvir a parlamentar e o hacker Walter Delgatti antes da decisão sobre a cassação de mandato. Deputada, condenada a dez anos de prisão, é considerada foragida da Justiça brasileira.
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Lula parte para a briga em condição de inferioridade política
Lula enfrenta um desgaste crescente que pode levar o PT ao ocaso, refletindo uma desconexão com as transformações sociais do Brasil. As recentes decisões políticas do ex-presidente evidenciam sua dificuldade em mobilizar apoio e revitalizar sua imagem perante um eleitorado cético.
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Barroso defende ampliação da responsabilidade das plataformas digitais
Barroso destaca a nova regulação das plataformas digitais como um avanço significativo na responsabilidade sobre conteúdo criminoso. O modelo brasileiro, segundo o presidente do STF, equilibra liberdade de expressão e necessidade de combate ao crime.
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Governo apresenta ao STF plano para ressarcir aposentados que tiveram descontos indevidos
Governo federal planeja iniciar ressarcimento de fraudes no INSS em julho. A proposta, que aguarda homologação no STF, prevê devolução total das quantias descontadas indevidamente, corrigidas pela inflação.
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Governo apresenta ao STF plano para reembolsar fraudes no INSS
AGU busca compensar aposentados e pensionistas afetados por fraudes do INSS com acordo que deve ser homologado pelo STF. Aproximadamente 2,16 milhões de beneficiários podem solicitar reembolsos, enquanto ações judiciais serão extinguidas para quem optar pela conciliação.
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Governo apresenta ao STF plano para ressarcir descontos indevidos do INSS
Governo planeja devolver mais de R$ 2 bilhões a beneficiários prejudicados por descontos indevidos no INSS. Pagamentos quinzenais começam em 24 de julho, com possibilidade de ações judiciais sendo extintas para quem optar pela devolução direta.
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AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS
A proposta de conciliação visa ressarcir os valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas do INSS. O governo planeja iniciar os pagamentos em lotes a partir de julho, sem impactar o equilíbrio fiscal.
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AGU leva ao STF acordo para devolver dinheiro desviado de aposentados e pede exclusão da meta fiscal
AGU propõe conciliação ao STF para ressarcir descontos indevidos do INSS. Acordo inclui responsabilização de entidades e medidas para prevenir novas fraudes.
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Ciro Nogueira critica governo e afirma: ‘O Congresso não vai recuar’ em crise sobre IOF
Ciro Nogueira afirma que governo federal busca confronto com o Congresso para melhorar popularidade. Ele elogia líderes do Parlamento e defende um pacto entre os Poderes para enfrentar a crise econômica e a carga tributária crescente.
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Acordo para ressarcir aposentados prevê credito extraordinário fora da meta em 2025 e 2026
AGU apresenta proposta de ressarcimento para aposentados e pensionistas do INSS prejudicados por descontos indevidos. O acordo, que precisa da homologação do STF, estima um valor em torno de R$ 2,1 bilhões para compensar os segurados afetados.
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Haddad diz que precisa do IOF para cumprir meta fiscal de 2026 e que nunca fugiu do diálogo
Ministro da Fazenda afirma que o retorno do IOF é crucial para o sucesso fiscal do governo. O STF pode promover um diálogo para resolver o impasse sobre a elevação do imposto.
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PL votará contra cassação de Zambelli, diz líder da bancada
Bancada do PL decide se posicionar contra a perda de mandato de Carla Zambelli, que está foragida na Itália após condenação do STF. Defesa da deputada argumenta ausência de oportunidade para se defender durante o julgamento.
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Após ataques nas redes, Gleisi e líder do governo saem em defesa de Hugo Motta
Gleisi Hoffmann e José Guimarães defendem presidente da Câmara após votação polêmica que desestabilizou relação entre Executivo e Legislativo. A condenação dos ataques pessoais reflete a busca por manter o diálogo e a estabilidade política em meio a tensões crescentes.
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Depois de ataques, lideranças petistas fazem afago para Hugo Motta
Lideranças petistas defendem presidente da Câmara após críticas de Lula e do Parlamento. Gleisi Hoffman e José Guimarães enfatizam a importância do respeito nas disputas políticas e a busca por justiça social e tributária.
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Planalto dobra aposta e inclui classe média na estratégia para isolar os BBBs: ‘99% contra 1%’
Governo Lula intensifica estratégia de comunicação visando taxação sobre ricos, enfatizando apoio popular à "justiça tributária". Disputa política com o Congresso se agrava diante de embates por cargos e insatisfação com emendas.
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Governo Lula quebra o Brasil por gastar de forma celerada e quer que o STF salve IOF
A crítica ao governo Lula revela um cenário de descontentamento com a democracia brasileira, enfatizando a fragilidade da separação de poderes. Com o Congresso Nacional visto como um "inimigo do povo", a busca por legitimidade através do STF preocupa a saúde democrática do país.
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Governo apresenta plano para devolver descontos indevidos do INSS a partir do dia 24
AGU propõe ressarcimento a 1,5 milhão de vítimas de fraude do INSS a partir de julho. Medida visa garantir devolução de valores e evitar futuras ações judiciais em larga escala.
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Governo apresenta ao STF acordo para ressarcir fraudes em descontos no INSS
Acordo busca garantir a devolução de valores para aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos em benefícios. Proposta agora aguarda homologação do STF para entrar em vigor.
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Defesa pede que Carla Zambelli seja ouvida por videoconferência na CCJ em processo que pode cassar seu mandato
Defesa de Carla Zambelli solicitará audiência por videoconferência na CCJ enquanto parlamentar aguarda processo de cassação. A deputada, condenada pelo STF, está foragida na Itália e enfrenta um pedido de perda de mandato.
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Câmara aprova urgência de projeto que revisa benefícios fiscais e desafia o Planalto
Câmara aprova regime de urgência para revisão de benefícios fiscais, intensificando tensões entre Congresso e Executivo. A proposta limita isenções a cinco anos e requer justificação para renovações, podendo reestruturar a política fiscal do país.
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Dólar cai 0,75% e fecha a R$ 5,42, menor patamar desde agosto
Dólar encerra em baixa após atingir maior valor em meses, influenciado por alta do minério e petróleo. Expectativas sobre juros nos EUA também contribuem para valorização do real.