STF
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Judicialização do IOF é um ‘mau sinal para a democracia’, afirma Marcos Pereira
Deputado critica judicialização da política e aponta insatisfação do Legislativo com o governo. Ele defende reformas para o equilíbrio fiscal e alerta sobre o papel crescente do STF em decisões políticas.
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Castração química para estupradores: projeto avança na Câmara; entenda proposta
CCJ aprova projeto que vincula liberdade condicional de estupradores a castração química. Proposta também prevê aumento das penas para crimes sexuais e gera polêmica entre juristas.
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Câmara aprova urgência para projeto que trata da revisão de incentivos fiscais
Câmara aprova urgência para revisão de incentivos fiscais em meio a discussões sobre ajustes na política tributária. Propostas de diferentes deputados buscam aumentar a transparência e efetividade das isenções fiscais no país.
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Senado aprova consignado CLT e estende programa a motoristas e entregadores de apps
Senado amplia acesso ao empréstimo consignado para motoristas de aplicativos e entregadores. Medida visa facilitar a autorização de descontos diretamente nos repasses das plataformas.
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Exclusivo: Senado escala Pacheco como interlocutor junto ao STF e AGU no caso do IOF
Rodrigo Pacheco atuará como mediador entre as instituições durante o Fórum de Lisboa, buscando soluções para a disputa sobre o IOF. O encontro reúne figuras importantes do governo e do Judiciário em um contexto de tensão política.
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Ministro da AGU cita conciliação como 'chave' para solucionar conflitos e busca ministros do STF após governo ir à Corte para reaver alta no IOF
Ministro da AGU destaca a importância da conciliação para resolver conflitos entre Executivo e Legislativo. Jorge Messias se reuniu com ministros do STF para discutir a polêmica alta do IOF e a busca por soluções que unam a sociedade.
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Direita precisa fazer 'mea culpa' sobre atos do 8 de janeiro, diz ex-assessor de Bolsonaro
Fábio Wajngarten pede que a direita faça uma reflexão sobre os atos de vandalismo de 8 de janeiro, enfatizando a importância de condenar a invasão dos Três Poderes. Ele também defende um julgamento justo para os acusados e critica a aplicação das penas pelo STF.
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Juro futuros sobem no Brasil em sintonia com os Treasuries
Taxas de DIs registram alta em meio à pressão dos Treasuries e expectativas sobre a Selic. Mercado aguarda leilão de títulos do Tesouro enquanto debates sobre o IOF continuam.
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“Preconceito contra a livre-iniciativa”, diz Barroso sobre críticas a Gilmarpalooza
Luís Roberto Barroso defende a participação de ministros do STF em eventos empresariais, apontando preconceitos contra o empresariado como causa das críticas. O presidente da Corte ressalta a importância de ouvir diferentes segmentos da sociedade, incluindo empresários e comunidades.
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Secretário do Ministério da Previdência prevê calendário de pagamentos de vítimas de fraudes no INSS
Governo deve divulgar em breve calendário de ressarcimento para aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos do INSS. A iniciativa visa evitar que os beneficiários precisem recorrer à Justiça para receber os valores devidos.
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Maioria dos deputados defende que Bolsonaro desista de disputar o Planalto em 2026
Pesquisa revela que 51% dos deputados federais preferem que Bolsonaro não concorra em 2026. A rejeição é maior entre o Centrão, onde 78% dos membros apoiam a desistência do ex-presidente.
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Haddad diz que governo foi ‘pego de surpresa’ com decisão sobre IOF e nega crise com o Congresso
Haddad afirma que o Executivo foi pego de surpresa com a derrubada do aumento do IOF e defende a busca pelo Judiciário como parte da democracia. Enquanto Lula critica a quebra de acordos no Congresso, ministros reafirmam a necessidade de manter a estabilidade institucional e um diálogo aberto.
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Ministério espera que ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS comece semana que vem
Governo se prepara para anunciar ressarcimento a vítimas de fraudes do INSS após acordo no STF. Quatro milhões de pessoas já reportaram os descontos indevidos e R$ 2,6 bilhões estão bloqueados para compensações futuras.
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Acordo para ressarcir vítimas de fraude no INSS deve ser apresentado nesta quarta-feira ao STF
AGU finaliza detalhes de acordo para compensar aposentados e pensionistas afetados por fraudes no INSS. A proposta será apresentada ao ministro Dias Toffoli no STF.
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Governo paga R$ 1 bilhão em emendas
Governo Lula inicia pagamento de emendas com valor que representa apenas uma fração do total previsto. A movimentação surge em meio a tentativas de reduzir tensões com o Congresso após a derrubada do aumento do IOF.
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“Sempre existem”, diz Lewandowski sobre tensões com o Congresso
Lewandowski destaca a importância do STF na mediação de conflitos entre os Poderes sobre o aumento do IOF. Ministro também ressalta que tensões são normais em uma democracia e que o diálogo é fundamental para a resolução de divergências.
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Gilmar Mendes sobre crise do IOF: ‘Apenas a ponta do iceberg’
Gilmar Mendes destaca que a crise do aumento do IOF vai além da disputa atual, evidenciando uma necessidade urgente de diálogo e coordenação entre os Poderes. O ministro reforça que a situação reflete um sintoma de uma crise institucional mais ampla, exigindo responsabilidade nas relações entre Executivo e Legislativo.
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Alcolumbre se reúne com número 2 de Haddad, em gesto após derrubada do IOF
Davi Alcolumbre busca reestabelecer o diálogo com o governo Lula após a derrota no Congresso sobre o aumento do IOF. O encontro com Dario Durigan marca um gesto de pacificação em meio à crise política.
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“A liberdade de expressão protege opiniões injustas, mas não o crime”, diz Barroso
Barroso defende a necessidade de regular as plataformas digitais para coibir a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Ele enfatiza que a liberdade de expressão não equivale à proteção de condutas criminosas nas redes sociais.
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Barroso: decisão do STF sobre redes enfrenta má vontade do crime
Barroso defende decisão do STF sobre responsabilidade das plataformas digitais e reitera a importância da remoção de conteúdos criminosos. Durante o 13º Fórum de Lisboa, ministro aborda os desafios e críticas enfrentadas pela Corte em relação à regulação das redes sociais.
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Secretário do Ministério da Previdência prevê calendário de pagamentos de vítimas de fraudes no INSS na próxima semana
Governo se prepara para anunciar calendário de ressarcimento a aposentados lesados por descontos fraudulentos do INSS. Espera-se que o acordo com o STF seja assinado na próxima semana, permitindo pagamentos diretos nas contas dos beneficiários.
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STF valida apreensão de bens sem ordem judicial em casos de dívidas
Decisão do STF permite apreensão extrajudicial de bens como garantia, facilitando o processo para instituições financeiras. Com repercussão geral, a medida promete impactar o ambiente de crédito no Brasil, embora uma ministra tenha levantado preocupações sobre direitos de defesa.
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Sucessão de erros: governo pode ficar sem IOF e sem isenção de IR
Governo enfrenta crise fiscal ao aumentar IOF sem aprovação do Congresso, resultando em reação negativa da sociedade e adiamento de promessas eleitorais. Judicialização da medida pode prejudicar ainda mais a imagem do Planalto e suas principais propostas de campanha.
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Ceron diz que IOF é essencial à recuperação fiscal
Secretário do Tesouro Nacional enfatiza a importância do aumento do IOF para a recuperação fiscal e expressa necessidade de previsibilidade no mercado. O governo tenta reverter a revogação da alíquota pelo Congresso, que gerou descontentamento entre parlamentares e empresários.
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Lula critica Congresso sobre IOF: “Cada macaco no seu galho”
Lula afirma que não governa mais se não recorrer ao Judiciário para contestar decisões do Congresso. AGU protocolou ação no STF contra a revogação do aumento do IOF, destacando a violação da separação de Poderes.
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Incendiários do Planalto escalam a crise com discurso fantasioso de que só tributam os mais ricos
Governo intensifica confronto com Congresso em meio a crise econômica crescente e tensão entre os poderes. A possibilidade de anistia diante da escalada da disputa pode reconfigurar o cenário político.
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Barroso: ‘É impossível alguém discordar de decisão sobre responsabilidade das redes’
Barroso defende ampliação da responsabilidade das redes sociais em palestra em Lisboa. Ministro destaca equilíbrio da decisão do STF para remover conteúdos criminosos sem censura.
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Messias diz que tratou do IOF com o Supremo antes de ação
Ministro da AGU revela que já havia discussões sobre o aumento do IOF com o STF antes do decreto legislativo. Ele reforça a importância do diálogo e a necessidade de evitar insegurança jurídica nas relações tributárias.
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ANP e Aneel demitem terceirizados para atender a restrições orçamentárias
ANP encerra contrato de 41 terceirizados em meio a cortes orçamentários significativos. A redução afeta o atendimento e a análise de processos, gerando críticas de especialistas e agentes do mercado.
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Ao vivo: “Gilmarpalooza” reúne políticos em Lisboa
O 13º Fórum de Lisboa reunirá importantes figuras do Judiciário e do Legislativo para discutir questões cruciais sobre direito e sustentabilidade. O evento, conhecido como "Gilmarpalooza", reforça a tradição de união entre música e debates sociais.