Parlamento
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Sóstenes Cavalcante propõe PEC para limitar atuação de partidos no STF: ‘Chega de judicialização por minorias’
Deputado propõe PEC para limitar ações de partidos no STF. Objetivo é reduzir a judicialização da política e fortalecer a autonomia do Legislativo.
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Lula decide ir ao STF contra derrubada de decreto do IOF, diz jornal
Lula entra com ação no STF para reverter derrubada de decreto do IOF pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União estuda medidas jurídicas para preservar a alíquota, enquanto o PSOL também apresenta uma contestação.
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Não há espaço para vontades unilaterais, diz Dino sobre emendas
Ministro Flávio Dino destaca a necessidade de harmonia entre os Poderes no uso das emendas parlamentares. Audiência pública no STF reúne especialistas para discutir Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema.
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Disputa sobre impositividade pode ser nova tônica no Supremo
Governo luta para aumentar a liberação de emendas enquanto enfrenta grandes desafios no Legislativo. Cúpula do Congresso se mobiliza para reforçar sua influência orçamentária diante das recentes derrotas do Executivo.
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Programa nuclear iraniano segue trilha do norte-coreano
Parlamento iraniano sinaliza uma mudança drástica na política nuclear do país, em resposta ao novo acordo de cessar-fogo. A decisão afeta diretamente a colaboração com a AIEA e levanta preocupações sobre a transparência do programa nuclear do Irã.
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Sem Bolsonaro (e com ousadia)
Governadores devem adotar postura firme contra o bolsonarismo para construir uma alternativa unificada em 2026. É hora de desafiar a narrativa de que somente com apoio do ex-presidente é possível vencer o PT nas próximas eleições.
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Lei religiosa impede bomba atômica no Irã, diz embaixador
Em sua declaração, o embaixador reafirma a posição do Irã contra armas nucleares, citando uma fatwa que proíbe seu uso. Ele também defende o programa nuclear do país como pacífico, focado em energia e saúde, enquanto desconsidera a recente escalada de ataques aéreos.
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Irã avança em suspensão de cooperação com agência nuclear da ONU
Irã aprova suspensão da cooperação com a AIEA, restringindo inspeções nucleares. Projeto de lei aguarda sanção do presidente e visa fortalecer a segurança das instalações nucleares.
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STF decide por 8 a 3 ampliar responsabilização de rede social por conteúdo de usuário
STF determina que plataformas digitais terão obrigações ampliadas em relação a conteúdos publicados por terceiros. A decisão busca fortalecer o controle sobre informações ofensivas e ilegais, antecipando responsabilidades e indenizações.
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Crise política adia análise da isenção do IR para salários de até R$ 5 mil no Congresso
Tramitação da proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda enfrenta obstáculos no Congresso após crise política recente. Governo considera ações judiciais enquanto busca reconstruir diálogo com o Legislativo para aprovação até 2026.
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Justiça da Espanha valida anistia a separatistas da Catalunha
Tribunal Constitucional espanhol aprova anistia a envolvidos em separatismo da Catalunha. Decisão beneficia cerca de 300 pessoas, mas exclui Carles Puigdemont devido a outras acusações.
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Bolsonarista relator do IOF na Câmara também foi surpreendido: “surpresa maravilhosa”
Coronel Chrisóstomo foi escolhido relator da proposta que derrubou mudanças no IOF momentos antes da votação. O deputado ressalta que a rejeição ao aumento de impostos reflete o descontentamento popular e a proximidade das eleições.
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Embaixador do Irã no Brasil afirma que país seguirá com enriquecimento de urânio
Em resposta a ameaças externas, Irã reforça seu compromisso com o enriquecimento de urânio e defende seus direitos nucleares conforme o Tratado de Não Proliferação. A situação é considerada uma questão global, com o embaixador enfatizando a importância do TNP e as consequências de ataques a suas instalações.
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Governo avalia reação à derrota no Congresso e ainda não decidiu judicializar queda do IOF
Câmara dos Deputados rejeita aumento de impostos em votação expressiva, intensificando a crise entre o governo e o Legislativo. Ministra critica a decisão, alertando para possíveis impactos negativos no orçamento e no equilíbrio fiscal.
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Irã ratifica lei para suspender cooperação com agência nuclear da ONU
Irã suspende cooperação com a AIEA, mas agência da ONU não confirma comunicação oficial. Rússia apoia a continuidade da parceria com o órgão e defende o direito do Irã ao uso pacífico da energia nuclear.
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Alemanha suspende financiamento a resgate de refugiados
Governo alemão alega necessidade de ajustar políticas de imigração e atender demandas populares por medidas mais rígidas. Críticos ressaltam que a decisão pode agravar a crise humanitária e comprometer a ajuda a refugiados.
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Oposição critica Haddad por querer reverter queda do IOF no STF
Oposição critica tentativa do governo de levar questão do IOF ao STF, após derrota no Congresso. Parlamentares acusam a gestão de desrespeitar a democracia e o Legislativo ao buscar solução judicial para o impasse.
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Revogação do decreto do IOF faz com que alíquotas voltem ao que eram antes; entenda
Câmara dos Deputados aprova revogação do aumento das alíquotas do IOF, retornando os percentuais a níveis anteriores. A manobra intensifica as tensões entre o governo e o Parlamento, com novas mudanças fiscais em tramitação.
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Derrubada do IOF traz incertezas para 2026 e cenário eleitoral, dizem economistas
Economistas alertam que a rejeição à elevação do IOF complica as finanças do governo para 2025 e 2026. A viabilidade das medidas compensatórias, como a MP 1303, está em dúvida, gerando incertezas para o cenário eleitoral.
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Embaixador do Irã no Brasil diz que país seguirá com enriquecimento de urânio
Em entrevista coletiva, o embaixador reafirma a posição do Irã sobre seu programa nuclear, insistindo que o país não busca armamento bélico. Ele também criticou os ataques israelenses e reiterou a importância de seguir seus objetivos de enriquecimento de urânio dentro do direito internacional.
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Conselho do Irã aprova projeto de lei que suspende a cooperação com agência nuclear da ONU
Conselho de Guardiões aprova suspensão de cooperação do Irã com a AIEA após ataques a instalações nucleares. Projeto segue agora para a ratificação final do governo.
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Governo previa arrecadar R$ 12 bi em 2025 com decreto do IOF derrubado pelo Congresso, diz Receita
Governo tinha projeção de arrecadação surpreendente com o IOF, que agora será revisada após a decisão do Congresso. Receita Federal aguardará promulgação e análise jurídica para determinar os próximos passos sobre as alíquotas.
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Alcolumbre promulga decisão do Congresso e decretos do IOF perdem validade
Congresso derruba aumento do IOF em meio a tensões com governo. Presidente do Senado destaca a importância do diálogo após revés do Planalto.
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EUA dizem que retomarão diálogo nuclear com Irã na semana que vem
Trump anuncia reunião com autoridades do Irã para discutir programa nuclear após ataques devastadores. Análise de inteligência americana aponta que os danos não impediram os avanços nas armas atômicas iranianas.
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Alcolumbre diz que ‘derrota do governo foi feita a várias mãos’
Senado anula aumento do IOF, representando uma significativa derrota para o governo Lula. A decisão, respaldada por articulações políticas, levanta preocupações sobre possíveis impactos nas contas públicas e programas sociais.
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Após derrubar decreto do IOF, Alcolumbre diz que 'derrota do governo foi feita a várias mãos'
Senado anula aumento do IOF em uma votação simbólica, surpreendendo o governo Lula. A medida, que gera um impacto fiscal significativo, reflete a insatisfação dos parlamentares com a execução de emendas e a gestão do governo.
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Alcolumbre diz que ‘derrota do governo foi feita a várias mãos’
Senado derruba decreto que aumentava IOF, surpreendendo o governo Lula. A medida é considerada uma derrota política significativa e pode impactar em até R$ 30 bilhões nas contas públicas nos próximos anos.
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Entenda como a revogação da alta do IOF agrava crises política e fiscal
Derrubada do decreto do IOF pelo Congresso gera tensão política entre Executivo e Legislativo, evidenciando uma crise fiscal acentuada. A medida compromete a meta de superávit das contas públicas e intensifica insatisfações entre os aliados do governo.
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Revogação da alta do IOF agrava crises política e fiscal
Derrubada do decreto sobre o IOF pelo Congresso acirra tensões entre Executivo e Legislativo. Medida compromete metas fiscais e gera incertezas sobre a relação futura entre os Poderes.
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Revogação da alta do IOF agrava crises política e fiscal
Derrubada do decreto sobre o IOF intensifica tensão entre Legislativo e Executivo, afetando a meta de superávit fiscal. A decisão, apoiada por partidos antes alinhados ao governo, pode complicar a busca por receitas essenciais para o orçamento futuro.