STF
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Impasse entre municípios emperra instalação do comitê gestor do IBS
Imbróglio entre CNM e FNP atrasa formação do comitê responsável por distribuir R$ 1 trilhão arrecadados pelo IBS. Reuniões intensificam negociações enquanto divergências sobre a escolha de representantes persistem.
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Boulos quer reunir 20.000 na Paulista no domingo contra anistia
Boulos lidera protesto na Avenida Paulista contra PL da anistia aos condenados de 8 de janeiro. A manifestação busca reunir um número expressivo de pessoas, apesar de ceticismos entre aliados da esquerda.
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Atos contra PL da anistia devem ser realizados em 8 capitais
Protestos contra a anistia de condenados por atos de 8 de Janeiro estão programados para diversas capitais, com foco em grande manifestação em São Paulo. A mobilização, organizada por Guilherme Boulos, busca reunir 20.000 pessoas em um contexto de divisão entre os integrantes da esquerda.
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Vice de Tarcísio adota discurso bolsonarista em meio a negociações para 2026
Felício Ramuth adota discurso bolsonarista e critica penas ligadas aos ataques de 8 de janeiro. A mudança de postura ocorre em meio a especulações sobre sua sucessão e a eventual saída de Tarcísio para a presidência.
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ONU avaliará se há ações do Brasil contra crimes da ditadura militar
Relator da ONU visitará o Brasil para investigar ações de reparação e justiça relativas a violações de direitos humanos durante a ditadura militar. O objetivo é coletar informações sobre as iniciativas das autoridades e avaliar o cumprimento das recomendações internacionais.
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Kassab prepara pedido para arquivar ação de propina da J&F em meio à disputa da anistia
Defesa de Gilberto Kassab aguarda tramitação de inquérito no STF após sua absolvição em caso de propinas da JBS. Ministro Alexandre de Moraes devolveu processo ao tribunal, complicando a situação do ex-ministro em meio a novos desdobramentos jurídicos.
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Defesa de Léo Índio confirma ao STF que ele está na Argentina
Defesa de Léo Índio confirma que ele está na Argentina e apresenta documento de residência. Em entrevista, réu critica imprensa e defende seu direito de ir e vir, mencionando motivos de "perseguição política".
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Gilmar Mendes pede vista e julgamento de Robinho é suspenso
Ministro Gilmar Mendes solicita vista e suspende julgamento do recurso de Robinho. Com isso, o ex-jogador continua sem decisão favorável em relação à sua condenação por estupro coletivo.
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Mulher do “perdeu, mané”: Bolsonaro diz que houve “recuo tático” da PGR
Bolsonaro critica prisão domiciliar de Débora Rodrigues como "recuo tático" da PGR. Ex-presidente defende que o caso revela injustiças e pressões sociais sobre o sistema judicial.
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Salles, Kassab e Dallagnol: saiba os casos que voltaramao STF
Retorno dos inquéritos reflete mudança na interpretação do foro privilegiado pelo STF. Décisão impacta investigações envolvendo figuras políticas que perderam o cargo.
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Líder do PT aciona PGR contra Van Hattem, que se referiu ao STF como ‘organização mafiosa’
Lindbergh Farias alega que as ofensas de Van Hattem configuram crime contra a honra e discurso de ódio. A representação foi motivada por comentários considerados ameaçadores e desrespeitosos ao STF e seus ministros.
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Líder do PT aciona PGR contra Van Hattem após críticas a Lula e ao STF
Deputado Lindbergh Farias denuncia Marcel van Hattem à PGR por "discurso de ódio". Van Hattem revida prometendo acionar Farias no Conselho de Ética da Câmara.
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Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua da Justiça
Ministro do STF determina prisão domiciliar para Débora Rodrigues, envolvida em atos golpistas. A decisão considera a presença de filhos menores, mas impõe restrições severas à acusada.
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Gilmar Mendes retira discussão sobre mineração em terras indígenas de conciliação do marco temporal
Gilmar Mendes separa discussão sobre mineração em terras indígenas do marco temporal. Reuniões continuarão para revisar a lei que aborda a exploração desses recursos.
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Moraes concede prisão domiciliar à mulher que pichou estátua da Justiça
Débora Rodrigues ficará em prisão domiciliar com restrições enquanto aguarda julgamento. A decisão de Alexandre de Moraes considera a situação familiar da ré e a natureza dos crimes cometidos.
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Moraes manda mulher do “perdeu, mané” para a prisão domiciliar
Ministro do STF concede prisão domiciliar a Débora Rodrigues após pedido da PGR. A cabeleireira foi presa por vandalizar a estátua "A Justiça" durante manifestações antidemocráticas em janeiro de 2023.
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Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Ministro Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para cabeleireira envolvida em atos golpistas. A decisão foi motivada pelo pedido da defesa, considerando a presença de filhos menores de idade.
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PGR vai avaliar se desarquiva ação contra Kassab por propina
Ministro do STF retoma inquérito sobre Gilberto Kassab, após decisão que amplia o foro privilegiado. Investigação envolve denúncias de propina e crimes eleitorais, com base em delações da operação Lava Jato.
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Não existe Tarcísio candidato sem apoio de Bolsonaro, diz Ciro Nogueira
Ciro Nogueira comenta sobre as dificuldades de Jair Bolsonaro em reverter sua inelegibilidade e destaca a possibilidade de Tarcísio de Freitas como candidato à presidência. Ele também observa que o cenário eleitoral pode mudar drasticamente dependendo das decisões do STF sobre o ex-presidente e seus aliados.
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Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência
Ministra Cármen Lúcia denuncia aumento da violência contra as mulheres no Brasil e chama atenção para a desigualdade de gênero em cargos de liderança. Durante seminário em São Paulo, ela critica a falta de ações efetivas para combater essa realidade alarmante.
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Após arquivamento do caso da vacina, PGR analisa inquérito das joias que mira Bolsonaro
PGR analisa casos envolvendo Jair Bolsonaro após indiciamento por tentativa de golpe. Denúncia sobre desvio de joias sauditas e arquivamento de inquérito de certificados falsos de vacina estão na pauta de Gonet.
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Bolsonaro tem o direito de “emitir opinião”, diz Barroso
Ministro do STF ressalta o direito de Jair Bolsonaro de se manifestar sobre seu julgamento. Barroso destaca que o processo seguirá seu devido andamento, com expectativa de decisão ainda em 2025.
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BRB adquire controle do Banco Master, de Daniel Vorcaro
BRB se torna controlador do Banco Master e busca fortalecer sua presença no mercado financeiro. A transação, que pode alcançar R$ 3 bilhões, ainda depende da aprovação do Banco Central e do Cade.
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Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso dos cartões de vacina
Ministro do STF arquiva inquérito sobre falsificação de cartões de vacinação de Bolsonaro. Decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República relatar falta de provas para responsabilização.
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PGR defende prisão domiciliar para mulher que pichou estátua do STF com batom
PGR propõe prisão domiciliar para Débora Rodrigues, que é acusado de pichar estátua em ato golpista. A defesa luta por liberdade provisória, mas a procuradoria enfatiza a necessidade de restrições até o julgamento final.
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Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre fraude em cartão de vacina
Moraes arquiva investigação por falta de provas contra Jair Bolsonaro e outros envolvidos na suposta fraude de cartão de vacina. O procurador-geral da República destacou que a delação do tenente-coronel Mauro Cid não foi corroborada por evidências suficientes.
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José Dirceu: ‘Estão dizendo que os mensaleiros querem voltar; nós nunca saímos
José Dirceu reafirma permanência no PT e minimiza críticas sobre o mensalão. Durante ato de campanha de Edinho Silva à presidência do partido, ex-ministro destaca desejo de retorno à política em 2026.
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PEC da Segurança será enviada ao Congresso nas próximas semanas, diz Sarrubbo
Governo aguarda momento adequado para apresentar a proposta ao Congresso, apesar das críticas de governadores que temem impactos nas administrações estaduais. A PEC visa integrar as polícias Civil e Militar e estabelecer padrões de segurança em todo o país.
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Moraes arquiva inquérito sobre fraude em cartões de vacina que mirava Bolsonaro
Ministro do STF considera falta de provas além da delação para prosseguir com o inquérito. Decisão também se aplica a outros indiciados, que terão seus casos enviados à primeira instância.
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Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro por suposta fraude em cartão de vacina
Arquivamento ocorre por falta de provas concretas, com base nas declarações de um colaborador. A decisão também afeta outros envolvidos na mesma apuração, direcionando casos sem foro privilegiado para a Justiça de primeira instância.
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Moraes arquiva investigação do caso sobre vacina de Bolsonaro
STF arquiva investigação contra Jair Bolsonaro por falta de provas consistentes. A decisão ocorre após manifestação da PGR que alegou ausência de indícios de fraude no cartão de vacinação do ex-presidente.
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Dallagnol acusa Flávio Dino de “animosidade pessoal” em relação a Bolsonaro
Deltan Dallagnol critica Flávio Dino por suposta falta de imparcialidade em julgamento de Bolsonaro. Ex-deputado destaca posts antigos do ministro que demonstram animosidade em relação ao ex-presidente.
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1º julga, depois revisa a pena, diz Barroso sobre mulher do “perdeu mané”
Roberto Barroso ressalta a importância do julgamento de Débora Rodrigues antes de considerar uma revisão da pena. Ele alerta que não punir os atos de 8 de janeiro pode encorajar novos ataques à democracia.
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‘Ninguém gosta de punir, mas a punição é inevitável’, diz Barroso sobre réus do 8/1
Barroso destaca que a percepção pública passou de indignação para pena em relação à pichação da estátua do STF, lembrando a importância da punição para preservar a democracia. O ministro alerta que a impunidade pode incentivar futuros atos antidemocráticos e reafirma o compromisso com o devido processo legal no julgamento dos envolvidos.
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Bolsonaro rebate Lula e diz que só ‘imbecil’ acredita em plano de assassinato
Lula acusa Bolsonaro de envolvimento em plano de assassinato e critica suas alegações de perseguição. Denúncia da Procuradoria-Geral da República revela que ex-presidente concordou com o projeto que visava atacar lideranças políticas.