STF
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Tolmasquim se compromete a deixar Petrobras caso entre em Eletrobras
Maurício Tolmasquim pode deixar a Petrobras para assumir cargo na Eletrobras. A mudança poderá gerar uma disputa política pela sua vaga na diretoria da petroleira, estratégica para as tecnologias de energia limpa.
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Da citação ao julgamento: veja como será o processo de Bolsonaro no STF
Jair Bolsonaro e sete aliados enfrentam ação penal por tentativa de golpe contra a posse do presidente Lula. A fase de instrução já foi iniciada e envolve a apresentação de defesa e produção de provas no STF.
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Moraes avoca inquérito sobre Kassab, que mantém indefinição sobre anistia
Bolsonaro critica ministro do STF por decisão sobre inquérito de Kassab e acende debate sobre foro privilegiado. Enquanto isso, a proposta de anistia ganha espaço nas discussões do Congresso, em meio à pressão da bancada bolsonarista.
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PGR pede prisão domiciliar para Débora, que pichou estátua da Justiça
A Procuradoria solicita prisão domiciliar para cabeleireira envolvida em atos golpistas. A defesa argumenta que ela possui filhos menores e não cometeu crimes contra a vida.
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STF forma maioria contra concessão de liberdade condicional a Daniel Silveira
Ministros do STF votam pela manutenção da prisão de Daniel Silveira, destacando o descumprimento de condições da liberdade condicional. O julgamento segue no plenário virtual, com alguns votos ainda pendentes até o prazo final.
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Moraes assiste a título do Corinthians na Neo Química
Ministro do STF Alexandre de Moraes assiste à final do Campeonato Paulista ao lado da esposa. O Corinthians garante o título após vencer o Palmeiras pela segunda vez na competição.
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Além de decisão sobre Kassab, Moraes puxa para o STF casos de Deltan, Geddel e Salles
Ministro decide retomar investigações no STF após alteração sobre foro privilegiado. Diversos casos de autoridades, incluindo Gilberto Kassab e Geddel Vieira, serão examinados pela Corte.
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Barroso comenta caso de mulher que pichou estátua do STF com batom: ‘Soma das infrações resulta em punições elevadas’
Presidente do STF destaca a gravidade dos atos golpistas e a necessidade de punições efetivas. Débora Rodrigues, condenada por seus atos, pediu perdão e alegou não ter controle total sobre sua mente no momento da ação.
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PGR defende prisão domiciliar para cabeleireira que pichou estátua do STF em 8/1
PGR recomenda prisão domiciliar para cabeleireira acusada de pichar estátua da Justiça. Decisão final sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos no STF.
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Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina
Léo Índio, réu por atos golpistas de 8 de janeiro, busca refúgio na Argentina após intimidação do STF. Sua defesa comprova a legalidade da permanência no país até junho, enquanto o processo penal avança.
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Fux analisa recurso e vota para manter prisão de Robinho
Ministro do STF vota contra pedido de liberdade do ex-jogador Robinho, reafirmando a validade da Lei de Migração. A defesa argumenta sobre a retroatividade da norma, mas Fux rejeita a tese e mantém a condenação por estupro coletivo.
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Tarcísio diz que foco em Bolsonaro pode deixar temas importantes em segundo plano
Governador critica foco excessivo no julgamento de Jair Bolsonaro e destaca a urgência de discutir questões relevantes como envelhecimento populacional e reformas. Tarcísio de Freitas alerta para os riscos de perder oportunidades diante de interesses políticos.
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Barroso: Julgamento de Bolsonaro deveria ser ainda em 2025 para evitar ano eleitoral
Barroso destaca a importância de evitar o julgamento de Bolsonaro durante o ano eleitoral de 2026. O ex-presidente é acusado de tentativa de golpe, enquanto a defesa alega irregularidades no processo.
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Com nova regra sobre foro, Moraes manda voltar ao STF ações contra políticos, como Kassab, Geddel e Dallagnol
Retorno de inquéritos ao STF suscita debates sobre possíveis retaliações políticas. A decisão de Alexandre de Moraes se baseia no novo entendimento sobre a prerrogativa do foro e afeta diversos envolvidos em investigações.
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PGR pede que Débora dos Santos cumpra prisão domiciliar
Procurador argumenta que prisão domiciliar é mais adequada enquanto aguarda o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos. Pedido foi feito após a ré solicitar liberdade em razão de atrasos processuais.
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Bolsonaro rebate Lula e diz que só ‘imbecil’ acredita em plano de assassinato
Lula acusa Bolsonaro de tentar contribuir para seu assassinato em meio a investigação de plano de homicídio. Ex-presidente rebate as acusações e defende sua inocência, classificando as alegações como mentiras.
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Eletrobras: Guido Mantega no Conselho Fiscal deve assustar o mercado?
Guido Mantega é nomeado para o conselho fiscal da Eletrobras em meio a mudanças na gestão da empresa. A decisão ocorre após um acordo entre o governo e a estatal, permitindo ao governo indicar novos nomes para os conselhos administrativos.
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“Melhor o Supremo resolver”, diz Temer, em crítica a PL da anistia aos atos de 8/1
Temer defende revisão das penas em vez de anistia para condenados dos atos de 8 de Janeiro. Ex-presidente acredita que o Supremo Tribunal deve ter a responsabilidade de ajustar a dosimetria das penas.
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Deltan diz que há “animosidade pessoal” de Dino contra Bolsonaro
Deltan Dallagnol critica postura de Flávio Dino em relação a Jair Bolsonaro, apontando animosidade do ministro do STF. O ex-deputado destaca tuítes de Dino que, segundo ele, revelam um viés pessoal no julgamento do ex-presidente.
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Com Bolsonaro réu, oposição retoma pressão por PEC do fim do foro privilegiado
Oposição busca retomar votação de PEC que extingue foro privilegiado após decisão do STF sobre julgamento de ex-presidentes. Medida poderá impactar processos em andamento, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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“Seria bom julgar este ano para evitar ano eleitoral”, diz Barroso sobre caso de Bolsonaro
Barroso defende a celeridade do julgamento de Bolsonaro para evitar conflitos com as eleições de 2026. O presidente do STF ressalta, no entanto, que o devido processo legal deve ser priorizado.
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Julgamneto de Bolsonaro: Tarcísio diz que país pode virar 'anarquia institucional'
Governador paulista critica desequilíbrio entre os Poderes e pede pacificação política. Tarcísio de Freitas minimiza acusações contra Bolsonaro e defende a liderança do ex-presidente.
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Toffoli vota para manter decisão que anulou condenações contra Palocci na Lava-Jato
O ministro Dias Toffoli reafirma sua decisão que anulou atos da Lava-Jato contra Antonio Palocci, destacando um suposto conluio entre o Ministério Público e o ex-juiz Sergio Moro. A discussão sobre a extensão dessa anulação ainda será analisada pela Segunda Turma do STF até o dia 4 de abril.
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Análise: Ao arquivar caso da vacina, Gonet busca mostrar força da denúncia do golpe
Procuradoria conclui que a investigação sobre a falsificação de certificados de vacinação não possui evidências suficientes. A decisão pode ser utilizada politicamente por Jair Bolsonaro para reforçar suas alegações de perseguição judicial.
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STF julga recurso de Robinho contra cumprimento de pena por estupro no Brasil
Defesa de Robinho busca anular decisão do STF que mantém sua prisão no Brasil. Ex-jogador cumpre pena de nove anos por estupro coletivo após condenação na Itália.
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Por que Paulo Gonet arquivou caso do cartão de vacina de Bolsonaro? Entenda motivos
PGR argumenta que não há provas suficientes para acusar Jair Bolsonaro no caso dos cartões de vacina. A decisão sobre o arquivamento caberá ao relator do STF, Alexandre de Moraes.
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Barroso diz que mentira é usada como estratégia política e defende regulamentação das redes
Luís Roberto Barroso destaca os perigos da desinformação e a radicalização nas redes sociais durante aula na UERJ. O ministro defende a regulamentação das plataformas para combater a propagação de conteúdos falsos sem comprometer a liberdade de expressão.
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Vice de Tarcísio diz que candidatura ao Planalto “cada dia mais se consolida”
Vice-governador de São Paulo vê candidatura de Tarcísio à presidência como inevitável. Conjuntura política e apoio popular podem acelerar os planos do governador para 2026.
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Eletrobras assina rescisão de obrigação de investimentos em Angra 3
Eletrobras encerra acordo de investimentos em Angra 3 e agenda assembleia para discutir as implicações judiciais. A rescisão é parte de um acordo com o governo federal visando resolver questões no Supremo Tribunal Federal.
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Moraes manda caso sobre Kassab de volta ao STF
STF reaviva inquérito contra Gilberto Kassab, investigando propinas da JBS. Decisão de Alexandre de Moraes altera entendimento sobre foro privilegiado para autoridades.
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Consignado com FGTS: avanços em meio a velhos atrasos
Governo apresenta modalidade de crédito consignado com condições favoráveis, mas eleva debate sobre o acesso ao FGTS. Trabalhadores poderão usar parte do fundo como garantia, mesmo enfrentando taxas de juros superiores às de suas economias.