STF
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Agenda de política: Apoiadores de Bolsonaro reforçam pressão por anistia no Congresso
Deputados bolsonaristas buscam apoio no Congresso para um projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A reunião com o presidente da Câmara visa encaminhar a proposta diante das recentes decisões do STF.
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PL cogita lançar mulher que pichou estátua como candidata e pede revisão de prisões do 8 de Janeiro
Débora Rodrigues, presa por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, pode se tornar candidata em 2026, mas enfrenta riscos legais que podem torná-la inelegível. O PL defende sua possível candidatura como um símbolo da luta pela liberdade de expressão.
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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de Janeiro com câncer
Prisão domiciliar é concedida em caráter humanitário, levando em consideração os problemas de saúde de Jaime Junkes. O condenado, que participou dos atos de 8 de Janeiro, deve cumprir restrições durante o período em casa.
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A espetacularização do processo penal de um ex-presidente
Análise crítica sobre a atual situação da justiça no Brasil revela preocupações com o devido processo legal. Profissionais do direito penal questionam a imparcialidade nos julgamentos de acusados em casos que envolvem figuras políticas.
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Bolsonaro diz que prisão domiciliar de mulher que pichou estátua é ‘recuo tático coberto de cinismo jurídico’
STF permite prisão domiciliar a Débora Rodrigues, presa por atos de vandalismo no 8 de Janeiro. Ex-presidente Jair Bolsonaro critica a decisão e vê como um recuo diante da pressão popular.
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Daniel Alves pode receber € 11.000 de indenização da Espanha
Daniel Alves poderá solicitar uma indenização após ser exonero de sua condenação por estupro. A decisão do Tribunal Superior da Catalunha destaca inconsistências nas provas apresentadas no caso.
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Opinião | Três focos de incêndio na volta de Lula: Trump, Débora Santos e anistia
Lula enfrenta desafios políticos e comerciais ao retornar da Ásia, com ênfase na proposta de anistia e nas novas tarifas de Trump. A discussão sobre a dosimetria das penas, especialmente para golpistas, também ganha destaque no cenário atual.
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Mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua do STF deixa cadeia e vai para prisão domiciliar
Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos atos de 8 de janeiro, agora cumpre pena em prisão domiciliar. Sua defesa argumenta que ela já cumpriu uma parte significativa da possível pena enquanto o julgamento continua.
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Leia as condições de Moraes para domiciliar da mulher do “perdeu, mané”
Débora Rodrigues, que pichou a estátua da Justiça, agora cumpre prisão domiciliar com restrições. A decisão do STF ocorre enquanto o julgamento de sua condenação prossegue e suscita o interesse do PL para as eleições de 2026.
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Gilmar Mendes segue Toffoli e vota para manter anulação das ações da Lava Jato contra Palocci
Decisão do STF pode resultar na anulação definitiva de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci. Plenário virtual analisa reclamação da PGR e espera votos de demais ministros até 4 de abril.
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Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para condenado por atos golpistas devido a complicações de saúde. Jaime Junkes cumprirá pena em casa com tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.
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Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Débora Rodrigues, conhecida por pichar a estátua da Justiça, deixa prisão e passa a cumprir medida em domiciliar. A decisão do STF ocorre em meio ao julgamento que pode resultar em uma pena de até 14 anos.
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PL estuda lançar mulher que pichou estátua com batom em 2026
PL considera candidatura de Débora Rodrigues, acusada de vandalismo durante atos de 8 de Janeiro. A cabeleireira, atualmente em prisão domiciliar, busca liberdade enquanto seu julgamento se arrasta no STF.
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Mulher do “perdeu, mané” é libertada em SP após decisão de Moraes
Cabeleireira é liberada para cumprir prisão domiciliar após decisão do STF. O ministro Alexandre de Moraes impôs condições que devem ser respeitadas durante o processo judicial.
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Gilmar Mendes vota para manter decisão que anula atos contra Palocci
Gilmar Mendes reafirma a nulidade dos atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, citando a parcialidade de Sérgio Moro. A votação já apresenta 2 a 0 a favor da anulação, com mais três ministros a serem ouvidos.
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Nos vemos no Conselho de ética, diz van Hattem a Lindbergh
Marcel van Hattem denuncia Lindbergh Farias por violação da imunidade parlamentar. O líder do PT responde ao congressista gaúcho, acusando-o de discurso de ódio.
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ONU avaliará se Brasil atua contra crimes da ditadura militar
Relator da ONU analisa ações do Brasil em relação a violações de direitos humanos durante a ditadura. A visita terá como foco a promoção da verdade, justiça e reparação para as vítimas.
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Sóstenes pede ao MPF reavaliação de acusados pelo 8 de Janeiro
Sóstenes Cavalcante pede revisão de penas para presos de 8 de janeiro. O deputado busca garantir direitos e evitar desproporcionalidade nas punições.
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Bolsonaro classifica possível prisão como injusta e o “fim” de sua vida, diz jornal
Bolsonaro se declara vítima de injustiça diante das acusações de tentativa de golpe e afirma que uma prisão significaria o fim da sua vida. Em entrevista, ele criticou a condução dos processos e comentou sobre a falta de provas em sua defesa.
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Gilmar acompanha Toffoli para manter anulação de atos da Lava-Jato contra Palocci
Ministros do STF discutem anulação de atos da Lava-Jato em relação a Antonio Palocci. A decisão pode impactar investigações e desdobramentos da operação.
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Bolsonaro classifica possível prisão como injusta e o “fim” de sua vida, diz jornal
Bolsonaro defende sua inocência em meio às acusações e critica injustiças do sistema judicial. Ele afirma que uma possível prisão representaria o "fim" de sua vida e carreira política.
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Bolsonaro admite conversa sobre estado de sítio, mas diz que descartou ‘logo de cara’
Bolsonaro afirmou que discussões sobre medidas extremas foram brevemente consideradas e rapidamente rejeitadas, em meio às acusações de tentativa de golpe. A revelação ocorre no contexto de sua nova condição como réu no Supremo.
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Bolsonaro diz que prisão domiciliar de Débora Rodrigues foi ‘recuo tático’ da PGR
Bolsonaro critica decisão da PGR sobre prisão domiciliar de Débora Rodrigues e a classifica como “recuo tático”. A cabeleireira, envolvida nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro, tornou-se uma figura emblemática na luta por anistia dos visitantes do ex-presidente.
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Caso Robinho: Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
O ministro Gilmar Mendes pede vista e suspende por tempo indeterminado a análise do recurso do ex-jogador Robinho, que tenta reverter a decisão que manteve sua prisão. A discussão no STF gira em torno da aplicação retroativa da Lei de Migração e argumentos sobre o tratamento da legislação penal.
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Moraes concede prisão domiciliar a condenado pelo 8 de Janeiro
Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jaime Junkes devido à grave situação de saúde do condenado. A decisão reavalia o caso após uma negativa anterior e impõe restrições para a permanência em casa.
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Gilmar segue Toffoli e STF fica a um voto de enterrar de vez ações da Lava Jato contra Palocci
STF se aproxima de decisão que pode anular processos de Antônio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. Votação sobre recurso da PGR segue até 4 de abril, com foco na relação com as investigações da Operação Lava Jato.
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No Vietnã, Lula diz que Bolsonaro ‘sabe que fez as bobagens de que está sendo acusado’
Lula reafirma que anistia não é prioridade no Congresso e critica defesa de Bolsonaro. Durante coletiva, presidente destaca que ex-chefe do Executivo deveria se defender em vez de buscar absolvição.
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Opinião | Moraes mira canhões contra anistia e tira Kassab da primeira instância de volta para o STF
A possível anistia enfrenta forte resistência do STF, que reforça seu controle sobre processos políticos. Enquanto isso, a luta entre os poderes se intensifica e a preocupação dos parlamentares se concentra em suas próprias situações na Justiça.
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Lula diz que Bolsonaro “sabe que fez as bobagens de que está sendo acusado”
Lula critica defesa de Bolsonaro por anistia e reafirma que o tema não é prioridade no Congresso. O presidente destaca a importância de discutir assuntos mais relevantes durante seu retorno ao Brasil.
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Em meio à disputa da anistia, Kassab prepara pedido a Moraes para arquivar ação de propina da J&F
A defesa aguarda a autuação do inquérito no STF para solicitar o arquivamento do caso, que foi encerrado na Justiça Eleitoral. As recentes mudanças na jurisprudência sobre foro privilegiado trazem novas implicações para a investigação que voltou a ser analisada por Alexandre de Moraes.
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Direita bolsonarista abre dez frentes narrativas e dificulta defesa em discurso único
Aliados de Jair Bolsonaro apresentam diversas narrativas para criticar o julgamento do ex-presidente no STF, dificultando um discurso unificado. Apesar das críticas, muitos veem a situação como uma oportunidade para reforçar a imagem de Bolsonaro como vítima de uma perseguição política.
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Análise | Ação penal do golpe tem documento de ex-comandantes militares criado para não deixar rastros
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus são acusados de participar de um golpista, com indícios de apoio das Forças Armadas. Investigação revela a falta de documentação formal sobre nota divulgada em apoio aos manifestantes.
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Toffoli vota para negar recurso da PGR e manter decisão que anulou processos de Palocci na Lava Jato
Toffoli reafirma anulação de processos de Palocci na Lava Jato, citando conluio entre Moro e procuradores. A decisão se apoia em diálogos hackeados, prolongando o debate no STF.
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Opinião | O caso do batom: entre a empresa golpista de Bolsonaro e a gestão processual autoritária de Moraes
A condenação de Débora Rodrigues levanta questões sobre a justiça e a equidade nas punições dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A disparidade nas penas revela uma percepção generalizada de injustiça, gerando protestos e reflexões sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal.