União
-
STF: Toffoli diz que Corte não pode autorizar crédito extraordinário para ressarcimento no INSS
Toffoli esclarece que a autorização para crédito extraordinário não é competência do STF e deve ser analisada pelo Legislativo. Ele destacou que a Corte poderá se manifestar apenas sobre a situação das vítimas de fraude e os limites de gastos.
-
Ressarcimento a vítimas de descontos indevidos deve começar em 24 de julho, diz presidente do INSS
INSS anuncia ressarcimento de vítimas de descontos indevidos a partir de 24 de julho. Pagamentos em lotes e prioridades para grupos específicos estão entre as medidas planejadas.
-
Governo quer pagar primeiro lote de ressarcimento por descontos indevidos no INSS em 24 de julho
Governo planeja ressarcir aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos a partir de 24 de julho. Pagamentos serão realizados em lotes quinzenais, beneficiando inicialmente 1,5 milhão de segurados.
-
Federação formada por Solidariedade e PRD se distancia de Lula e considera apoiar Ronaldo Caiado nas eleições de 2026
Federação entre Solidariedade e PRD sinaliza oposição ao governo Lula e planos de apoio a candidatura nas próximas eleições. O movimento busca fortalecer as bases políticas e reduzir a fragmentação na Câmara dos Deputados.
-
Governo federal promete monitorar tempo de espera do atendimento em programa para hospitais
Governo pretende lançar monitoramento das filas do SUS e oferece abatimento de dívidas para instituições de saúde. Iniciativa visa desafogar o sistema e melhorar o acesso a atendimentos especializados.
-
Toffoli diz que acordo sobre fraudes no INSS deverá ter reposição integral aos aposentados
Toffoli destaca que a solução deve garantir a devolução total dos valores desviados, e convoca entidades para audiência de conciliação. O governo busca um acordo que proteja tanto os direitos dos cidadãos quanto o patrimônio público.
-
Haddad detalha plano que troca dívida de hospitais por atendimento no SUS
Ministro destaca que 3.537 instituições de saúde enfrentam dívidas acumuladas e propõe troca de débitos por atendimento no SUS. Este novo programa visa reduzir a inadimplência e oferecer serviços essenciais à população.
-
Entidades de saúde respondem por R$ 34 bi de dívidas com a União, diz Haddad
Programa do governo visa permitir que hospitais privados abatem dívidas com a União através da oferta de serviços de saúde ao SUS. Objetivo é reduzir filas de espera e otimizar recursos do setor privado em prol da saúde pública.
-
Programa federal permite que hospitais privados reduzam em até 70% juros e multas de dívidas
Programa "Agora Tem Especialistas" visa aliviar dívidas de hospitais privados em troca da oferta de serviços ao SUS. Iniciativa busca reduzir filas de espera e otimizar a utilização da rede privada de saúde.
-
Arcabouço é insustentável e dívida pode chegar a 125% do PIB em 2035, diz IFI
Relatório aponta para crise fiscal em projeto de arcabouço e sugere reforma urgente. A IFI alerta sobre o crescimento da dívida e a necessidade de um diálogo entre governo e sociedade para enfrentar o desafio.
-
Relator propõe mudança em fundo habitacional para garantir programa de Lula de reforma de casas
Deputado propõe inclusão do FGHab para garantir crédito em reformas habitacionais. Medida visa facilitar acesso a financiamento e reduzir risco de inadimplência para famílias de classe média.
-
Corregedor do CNJ manda que TRFs cancelem precatórios irregulares, em alívio ao governo
Ministro determina cancelamento de precatórios irregulares, aliviando as contas públicas em meio a preocupações fiscais. Tribunais têm 15 dias para identificar e escoriar os pagamentos não conformes.
-
Congresso muda regras para emendas parlamentares no orçamento
Novas regras para emendas parlamentares facilitam o uso de recursos para pagamento de profissionais de saúde em estados e municípios. A mudança visa adequar a legislação às diretrizes estabelecidas pelo STF e melhorar a execução orçamentária.
-
Congresso aprova novas regras para execução de emendas parlamentares visando mais transparência
Nova resolução do Congresso busca aumentar transparência e responsabilidade na execução de emendas parlamentares. As alterações visam impedir distorções no uso dos recursos públicos e facilitar a fiscalização das verbas.
-
Ecorodovias e União estendem suspensão de regras em concessão na BR-101 até leilão
A empresa garante a manutenção das condições atuais de serviço até o leilão da BR-101, previsto para 26 de junho. O novo aditivo prorroga a suspensão das regras contratuais até essa data.
-
Agenda do dia: Powell e ata do Copom são destaque
Investidores estarão atentos a eventos importantes envolvendo o Federal Reserve e dados econômicos no Brasil. Foco na ata do Copom e na divulgação de índices de confiabilidade do consumidor e inflação em várias capitais.
-
STF discute hoje ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS
Audiência tem o objetivo de definir um calendário para o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. AGU busca evitar a judicialização em massa e assegurar que aposentados e pensionistas não fiquem prejudicados.
-
Haddad e Padilha darão coletiva sobre troca de dívidas por atendimentos pelo SUS
Coletiva abordará novo programa que troca dívidas de hospitais por atendimento especializado no SUS. Medida visa aumentar a capacidade de atendimento e reduzir filas de espera para consultas e procedimentos.
-
BNDES pede ao TCU para manter execução do Fundo Rio Doce
BNDES solicita ao TCU suporte para a operação do Fundo Rio Doce, que destina R$ 49,1 bilhões para reparações às vítimas do desastre de Mariana. A medida cautelar garante a continuidade do fundo com exigências de transparência nos repasses.
-
MPF pede à Justiça suspensão das próximas etapas do leilão de petróleo na foz do Amazonas
MPF argumenta que a falta de estudos ambientais e consultas a comunidades tradicionais compromete direitos fundamentais. A ação visa garantir a observância da legislação socioambiental antes da homologação dos blocos arrematados.
-
Lei das eólicas: Governo ‘não pode impor vontade com canetada’, diz entidade de energia limpa
Abragel critica planos do governo para medidas que poderiam reverter a recente aprovação da lei das eólicas offshore. A associação defende que as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) oferecem benefícios econômicos e sociais, contradizendo alegações de aumento nos custos da energia.
-
BNDES anuncia R$ 10 bi para comprar participações acionárias de empresas
BNDESPar planeja revitalizar investimento em ações com foco em transição ecológica e inovação. A instituição redireciona sua estratégia após quase uma década de desinvestimentos e busca fortalecer o mercado de capitais no Brasil.
-
Em dia de bolsa no negativo, Americanas (AMER3) dispara: o que aconteceu?
Ações da Americanas destacam-se em meio à queda da B3, com valorização de 14% no dia. Especialista aponta que redução da dívida pode ter impulsionado a valorização dos papéis.
-
Lula participa de anúncio na Favela do Moinho nesta quinta-feira, após acordo com Tarcísio
Lula anuncia acordo que garantirá até R$ 250 mil para cada família da Favela do Moinho. O governo federal e estadual buscam solucionar conflitos e oferecer segurança habitacional às 900 famílias da ocupação.
-
BNDES anuncia R$ 10 bi para comprar participações acionárias de empresas até o fim do ano
BNDESPar retoma investimentos em ações após quase uma década, com foco em transição ecológica e inovação. A iniciativa inclui R$ 10 bilhões em aportes diretos e via fundos, com expectativa de alavancar mais de R$ 15 bilhões de recursos privados.
-
Congresso surfa na polarização entre Lula e Bolsonaro para fazer o que quer, ampliando privilégios
Congresso ignora crise e aprova aumento do fundo partidário. Decisões beneficiam parlamentarismo em detrimento de investimentos essenciais ao país.
-
BNDES anuncia R$ 10 bi para comprar participações acionárias de empresas até o fim do ano
BNDESPar retoma investimentos diretos em ações após quase uma década e planeja aplicar R$ 10 bilhões até dezembro. O foco será em empresas que promovem a transição ecológica e inovação, alinhando-se à nova estratégia de investimentos do banco.
-
Pedro Paulo espera que regulamentação do IBS seja votada antes do recesso parlamentar
Deputado destaca a urgência da votação do projeto de lei 108, que complementa a reforma tributária, antes do recesso parlamentar. A proposta inclui a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, com representações de governadores e prefeitos.
-
É preciso seriedade no debate sobre ajuste fiscal
A análise das despesas primárias revela desafios significativos para o ajuste fiscal no Brasil. A crescente pressão das transferências sociais e previdenciárias exige reformas estratégicas para conter o déficit e promover a sustentabilidade financeira.
-
Ministro da Educação diz ser contra cortes e quer Pé-de-Meia universal
Ministro da Educação defende aumento de investimentos em educação e crítica cortes orçamentários. Santana busca universalizar o programa Pé-de-Meia até 2026, destacando a importância de priorizar a juventude.
-
Appy prevê que projeto de lei que regulamenta IBS será aprovado nos próximos meses
Reforma Tributária avança com projeto que regulamenta o IBS, segundo o secretário Bernard Appy. Ele destaca a criação do Comitê Gestor, que promete facilitar o repasse de créditos tributários às empresas.