AGU
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Congresso pode apoiar alta do IOF se risco sacado e VGBL ficarem de fora, diz jornal
Câmara e governo buscam consenso sobre o IOF em audiência no STF. Proposta visa excluir operações isentas da nova cobrança, mas mantém aumento para aquelas já tributadas.
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Moraes recebe integrantes do governo e do Congresso para tentar aplacar crise do IOF
Alexandre de Moraes busca conciliação entre Executivo e Legislativo para resolver impasse sobre aumento do IOF. A audiência ocorre após liminar que suspendeu tanto o aumento da alíquota quanto a derrubada da medida pelo Congresso.
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Derrubada do decreto do IOF causa desarranjo institucional
A recente derrubada dos decretos sobre o IOF revela uma ameaça ao equilíbrio entre os poderes, com um ataque às prerrogativas do Executivo. O governo Lula, por sua vez, responde à investida com confiança jurídica, buscando a proteção da Constituição no Supremo Tribunal Federal.
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Governo e Congresso tentam nesta semana acordo para o IOF; veja o que está em jogo
Audiência no STF busca resolver impasse sobre aumento do IOF. Executivo e Legislativo negociam em meio à tensão fiscal e política.
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STF já teve 82 processos conciliatórios no governo Lula
STF registra aumento significativo em processos conciliatórios sob a gestão de Lula, com 82 iniciados em dois anos. A Corte busca soluções consensuais para conflitos, priorizando casos de relevância social e promovendo diálogo entre os Poderes.
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Congresso pede ao STF manutenção da anulação do aumento do IOF
Congresso busca validar decisão que derrubou aumento do IOF em audiência no STF. Disputa revela diferentes interpretações sobre a finalidade do imposto e suas implicações fiscais.
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INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
Beneficiários do INSS podem solicitar ressarcimento de descontos indevidos a partir de hoje. O processo de adesão é simples e garante a devolução dos valores sem a necessidade de ações judiciais.
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Gilmarpalooza sobrecarrega serviço diplomático e embaixada relata ‘grande dificuldade’
Embaixada do Brasil em Lisboa enfrenta desafios para atender demanda crescente de autoridades durante o Fórum de Lisboa. Documentos revelam esforços e limitações logísticas na prestação de apoio à comitiva brasileira.
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Congresso pede que Moraes mantenha derrubada de decretos do IOF dias antes de audiência no STF
Congresso pede ao STF validação da derrubada de decretos que aumentaram o IOF. A medida, que será analisada em audiência na próxima terça, busca reafirmar o papel do Legislativo no controle das ações do Executivo.
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Congresso pede ao STF que declare constitucional decreto legislativo que barrou alta do IOF
Congresso defende a constitucionalidade do decreto que impede aumento do IOF e contesta medidas do Executivo. Manifestação foi protocolada antes da audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes.
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Vocês foram enganados por 8 anos pela Vale, diz Lula
Lula critica gestão anterior da Vale e destaca avanços na reparação de danos ambientais. Acordo prevê R$ 132 bilhões para compensação a pescadores e agricultores afetados pelo desastre em Mariana.
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Ministros defendem Lula após ameaça de tarifaço dos EUA
Ministros e governador manifestam apoio a Lula em ato no Espírito Santo, enquanto PT lança campanha contra tarifas de Trump. O evento destaca a defesa da soberania nacional e a união do povo frente às ameaças externas.
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Adesão ao acordo de ressarcimento do INSS começa sem longas filas nas agências dos Correios
A adesão ao acordo de ressarcimento acontece em mais de 5.000 agências dos Correios em todo o país. Beneficiários do INSS afetados por descontos indevidos têm até 14 de novembro de 2025 para contestar valores e solicitar devolução.
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Lula pensa nos brasileiros em 1º, 2º e 3º lugar, diz ministro da AGU
Ministro da AGU destaca compromisso de Lula com os brasileiros em meio a críticas a tarifas de Trump. Campanha do PT busca mobilizar apoio contra as medidas comerciais dos EUA que impactam o Brasil.
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Acionar o STF pode ficar mais difícil; entenda proposta de Alcolumbre e seus efeitos
A proposta de Davi Alcolumbre gera preocupações sobre a proteção constitucional e o acesso à Justiça. Especialistas alertam que limitar os legitimados pode fortalecer abusos legislativos e comprometer o pluralismo político.
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Veja como aderir ao acordo do INSS em uma agência dos Correios
A adesão ao acordo de ressarcimento acontece em mais de 5.000 agências dos Correios, sem necessidade de taxa ou documentação adicional. Os primeiros pagamentos serão realizados em julho, com correção monetária para os descontos efetuados desde março de 2020.
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Conciliação sobre IOF pode eliminar cobrança sobre risco sacado e VGBL
Deputados e governo buscam um consenso para os decretos do IOF, com propostas que incluem a redução de alíquotas e a isenção de cobranças em operações financeiras específicas. As negociações avançam em antecipação à audiência no STF marcada para 15 de julho.
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Moraes impõe nova multa a Allan dos Santos por ‘desprezo’ ao STF
Allan dos Santos ignora nova multa e continua atacando o STF nas redes sociais. O influenciador, foragido nos EUA, desafia as decisões do ministro Alexandre de Moraes, acumulando R$ 7,3 milhões em penalidades.
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Moraes impõe nova multa a Allan dos Santos por ‘desprezo’ ao STF
Influenciador bolsonarista ignora multas e continua publicações nas redes sociais, desafiando as ordens do ministro. Alexandre de Moraes reafirma medidas cautelares e aumenta total de multas aplicadas a Allan dos Santos.
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INSS: Lula enviará MP para abrir crédito extraordinário de R$ 3 bi
Governo busca agilidade para promover ressarcimento a 4 milhões de beneficiários prejudicados por descontos indevidos do INSS. Medida inclui abertura de crédito extraordinário e deverá ser enviada ao Congresso em breve.
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Audiência de conciliação no Supremo sobre IOF será fechada
Audiência de conciliação sobre o IOF será exclusiva para representantes dos envolvidos. Ministro do STF busca esclarecer dúvidas sobre a alteração na alíquota do imposto e sua finalidade.
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INSS abre sistema para aposentados aderirem a acordo; veja quem recebe, regras para o pagamento e calendário
Dez bilhões em devoluções: Acordo permite que aposentados e pensionistas do INSS recuperem valores descontados indevidamente. Adesão ao plano é obrigatória para recebimento direto na conta, evitando ações judiciais.
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Governo iniciará pagamentos de descontos do INSS em 24 de julho
Beneficiários do INSS devem formalizar aceitação do acordo para receber reembolso. Pagamentos ocorrerão em lotes diários a partir de 24 de julho, seguindo ordem de adesão.
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Ressarcimento do INSS: Governo abre prazo para adesão; veja calendário e como funciona o processo
Acordo de ressarcimento permite que aposentados e pensionistas afetados recebam de volta descontos indevidos. Processo de adesão é simplificado e pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
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Ao vivo: governo explica como pedir ressarcimento no INSS
Entrevista esclarecerá os passos para o ressarcimento a aposentados e pensionistas após descontos indevidos. Detalhes sobre o cronograma, valores e adesão serão apresentados pelos representantes do governo.
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INSS divulgará calendário de reembolso nesta 5ª feira
Calendário de pagamento será apresentado em coletiva de imprensa com autoridades do INSS. Beneficiários devem manifestar interesse oficialmente para receber valores devolvidos.
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INSS divulga nesta quinta calendário de devolução do dinheiro dos descontos indevidos
A devolução dos valores descontados indevidamente por associações e sindicatos será feita apenas após a adesão dos beneficiários a um acordo, segundo regras estabelecidas pelo governo. O pagamento não será automático e os interessados devem aceitar as condições do acordo para receber o montante de forma administrativa.
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TCU suspende multa de réus da Lava Jato em contratos de navios-sonda
Tribunal de Contas da União avalia acordos de leniência e decide sobre penalidades a ex-funcionários da Petrobras. Indivíduos que colaboraram com as investigações tiveram sanções suspensas, enquanto os não colaboradores enfrentarão multas e inabilitação.
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Toffoli reforça que ressarcimento de fraudes no INSS pode ficar fora da meta fiscal
Toffoli esclarece que ressarcimentos a aposentados do INSS por fraudes estão isentos de limites orçamentários. A decisão reafirma que os pagamentos não serão contabilizados na meta fiscal, permitindo maior flexibilidade financeira para o governo.
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Toffoli decide que ressarcimento para vítimas de fraude do INSS pode ser feito por fora do arcabouço fiscal
Decisão do STF permite que recursos para vítimas de fraude no INSS sejam pagos sem restrições do novo arcabouço fiscal. A medida garante que os valores não afetem as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Governo indicou a Motta e Alcolumbre que não abre mão do decreto do IOF; veja bastidores
Governo reitera apoio ao aumento do IOF em reunião com líderes do Congresso, apesar da pressão para revogar a medida. Ministros discutem ainda propostas de cortes de isenções fiscais e aumento da arrecadação.