Constituição
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Dois bombeiros são mortos em tiroteio em Idaho; atirador ainda está ativo, diz xerife
Bombeiros eram chamados para combater um incêndio quando foram atacados por atiradores ainda não identificados. A situação permanece crítica, com operações policiais em andamento na área cercada.
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Anistia pelo 8 de Janeiro não é pauta do povo, diz Gleisi
Gleisi Hoffmann destaca que a anistia não é prioridade dos brasileiros, que se preocupam com emprego e justiça tributária. A manifestação de Bolsonaro reuniu o menor público até agora e foi organizada em resposta ao seu julgamento no STF.
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Leia e assista à íntegra do discurso de Bolsonaro em ato em São Paulo
Bolsonaro realiza ato em São Paulo com discurso de 26 minutos, criticando STF e governo Lula. Este foi o menor público em suas manifestações desde que deixou a presidência.
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Bolsonaro usa manifestação na Paulista para pedir ‘50% da Câmara e do Senado para mudar o Brasil’
Bolsonaro destaca a importância de uma maioria no Congresso para moldar o futuro do Brasil, defendendo anistia aos golpistas e criticando o TSE. O ex-presidente, inelegível até 2030, foca em fortalecer a direita nas eleições de 2026.
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Como a tradição soviética de informantes ressurgiu na Rússia após invasão da Ucrânia
Delações na Rússia ressurgem como ferramenta de controle social sob o regime de Putin, trazendo à tona práticas da era soviética. O caso da artista Alisa Gorshenina reflete a crescente repressão aos dissidentes e à liberdade de expressão no país.
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Especialistas divergem sobre eficácia de governo ir ao STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
Divergências entre especialistas sobre a constitucionalidade do aumento do IOF marcam a disputa entre Executivo e Legislativo. Enquanto o governo defende sua prerrogativa, críticas apontam para o uso do imposto como ferramenta arrecadatória indevida.
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Dezenas de milhares desafiam governo Orbán em parada LGBT+ de Budapeste; veja vídeo
Parada LGBTQIA+ em Budapeste se torna um dos maiores protestos contra o governo de Orbán, que busca restringir direitos da comunidade. A marcha atraiu cerca de 100 mil pessoas, em um desafiador ato de resistência a uma lei que proíbe manifestações do tipo.
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Reforma administrativa deverá permitir contratação de servidor em níveis mais altos da carreira, diz relator
Deputado Pedro Paulo propõe mudança na reforma administrativa para permitir ingresso de servidores em níveis mais altos conforme qualificação. O relator acredita que há uma oportunidade política para aprovar a reforma antes das próximas eleições.
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Milhares de húngaros desafiam Orbán e participam de parada LGBT+ em Budapeste
A manifestação busca reivindicar direitos LGBTQ+ e protestar contra a repressão do governo. Ativistas esperam que a marcha seja um marco na luta por igualdade na Hungria.
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Em audiência sobre emendas, Dino alerta que rigor fiscal é exigência constitucional
Ministro do STF defende a obrigação de repasse de emendas e nega usurpação de poderes. Audiência pública discute a relação entre o Executivo e o Legislativo em meio a crises financeiras e políticas.
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Federação de guardas municipais aciona STF por divisão armada no Rio
Fenaguardas questiona legalidade da nova lei da GM-Rio no STF. Entidade argumenta que normas violam princípios constitucionais e permitem acesso irregular ao porte de arma.
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Policiais civis usam sessão no Senado para cobrar nova Previdência
Senadores ressaltam a importância do trabalho da Polícia Civil e defendem melhoria nas condições da categoria em sessão especial. Homenagens destacam avanços salariais e a necessidade de proteger direitos previdenciários dos policiais.
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Como decisão da Suprema Corte dos EUA expande poder de Trump e futuros presidentes
Decisão da Suprema Corte fortalece a capacidade do presidente de implementar ordens executivas, ao limitar o poder dos juízes de instâncias inferiores. A medida deve desencadear uma série de debates jurídicos sobre a cidadania e outras políticas administrativas.
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LGBTs no campo: a luta de uma mulher trans quilombola contra o preconceito
Adda Vytoria Caetano, liderança quilombola e mulher trans, enfrenta desafios diários contra o preconceito dentro e fora de sua comunidade. Ela luta por visibilidade e direitos para a população LGBT nas áreas rurais, destacando a necessidade de ações afirmativas e de inclusão.
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A quem interessa o enfraquecimento da polícia científica?
A exclusão da polícia científica da PEC 18 de 2025 destaca uma falha crucial na modernização do sistema de segurança pública. O Congresso enfrenta a responsabilidade de garantir a inclusão dessa instituição essencial para fortalecer investigações e promover justiça.
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Gilmar Mendes será o relator de ação do Psol contra derrubada do IOF
O Psol alega que a revogação do aumento do IOF pelo Congreso fere a separação de poderes e compromete a estabilidade fiscal. A ação foi protocolada no mesmo dia em que o presidente Lula decidiu recorrer ao STF contra a derrubada do decreto.
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Suprema Corte mantém lei do Texas que exige certificado de maioridade no acesso a sites pornô
Suprema Corte decide que a lei do Texas que exige verificação de idade para acesso à pornografia não infringe a liberdade de expressão. A medida visa proteger menores de conteúdo sexual, mas gera preocupação sobre privacidade e vigilância do governo.
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Líder do PT na Câmara diz que derrubada do IOF é inconstitucional
Lindbergh Farias classifica a revogação do decreto do IOF como inconstitucional, alegando que fere o poder do Executivo. O governo Lula já se mobiliza para contestar a decisão no Supremo Tribunal Federal.
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Decisão da Suprema Corte reforça argumentos de Trump e pode reviver decretos polêmicos
Suprema Corte redefine regras para bloqueio de decretos presidenciais, fortalecendo a posição do Executivo. Especialistas alertam que a mudança dificulta a contestação judicial de políticas controversas de Trump.
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Dino diz que STF não usurpa poder do Congresso sobre emendas e cobra responsabilidade fiscal
Supremo debate a obrigatoriedade de repasses para emendas parlamentares em audiência pública, com a participação de representantes do governo e do Congresso. Ministro Flávio Dino afirma que a Corte atua dentro de suas competências, sem invadir funções de outros Poderes.
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Haddad afirma que se a AGU considerar que decreto usurpou prerrogativa, Lula não pode abrir mão de recorrer
Haddad comenta sobre a análise do advogado-geral da União sobre o decreto legislativo. Ele destaca a necessidade de negociação e o respeito à Constituição Federal por parte do presidente.
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Haddad diz que Lula aguarda AGU sobre IOF: “Se for usurpação, ele deve recorrer”
Ministro da Fazenda destaca que a AGU avaliará a legalidade da revogação do decreto do IOF. Caso a resposta seja afirmativa, Lula pode recorrer ao STF por suposta usurpação de poder do Executivo.
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Suprema Corte limita ação de tribunais federais contra decretos do governo, em vitória para Trump
Suprema Corte impede juízes federais de restringir decretos presidenciais temporariamente, beneficiando o governo Trump. Decisão pode afetar significativamente a concessão de cidadania nos EUA, mas não aborda ainda a constitucionalidade de um dos decretos mais polêmicos.
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Lula quer saber se queda do IOF “usurpa” Constituição, diz Haddad
Governo avalia a possibilidade de recorrer ao STF após o Senado derrubar decreto que aumentava o IOF. A AGU realizará um diagnóstico sobre a usurpação de prerrogativas do Executivo na ação do Congresso.
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Se Congresso usurpou funções do Executivo ao derrubar IOF, Lula terá que ir ao STF, diz Haddad
Haddad revela que Lula considera recorrer ao STF após a derrubada do decreto sobre o IOF. O ministro critica a falta de entendimento entre Executivo e Legislativo e destaca a necessidade de diálogo.
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Haddad diz que aceitou Fazenda após Lula reiterar projeto de ‘pobre no Orçamento e rico no IR’
Haddad destaca a importância de reduzir a desigualdade no Brasil e reafirma compromisso com o projeto de inclusão fiscal proposto por Lula. Durante evento na USP, o ministro enfatiza a contradição entre a posição econômica do país e os altos níveis de pobreza.
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Haddad diz que aceitou Fazenda após Lula reiterar projeto de ‘pobre no Orçamento e rico no IR’
Haddad destaca a importância de erradicar a desigualdade no Brasil e defende a proposta de reforma fiscal do governo. O ministro ressaltou que o país deve aproveitar o desafio político global como uma oportunidade para fortalecer a democracia e a Constituição.
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Haddad: governo estuda corte de isenções fiscais poupando Zona Franca e Simples
Governo busca alternativas para cortar benefícios fiscais sem afetar incentivos constitucionais. Haddad destaca a complexidade técnica da proposta e a necessidade de uma solução jurídica viável.
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Haddad diz que se AGU entender que queda do decreto usurpa prerrogativa, Lula não pode abrir mão de recorrer
Ministro alerta sobre possíveis conflitos legais envolvendo o decreto que revoga o aumento do IOF. Haddad destaca a importância de respeitar as prerrogativas constitucionais do Executivo após questionamento de Lula à AGU.
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No STF, advogada do Senado defende constitucionalidade de emendas impositivas
Audiência pública no STF debate a constitucionalidade das emendas impositivas, com a advogada do Senado defendendo sua importância para a participação da minoria no Legislativo. A controvérsia envolve ações questionando o impacto dessas emendas na gestão orçamentária pelo Executivo e a separação dos Poderes.
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Haddad: Lula não pode abrir mão de recorrer se AGU considerar que Congresso usurpou prerrogativa
Haddad destaca que Lula determinou à AGU verificar usurpação de prerrogativas executivas após derrubada de regras do IOF. O ministro reforça a importância de respeitar a Constituição e questiona interesses por trás da mudança no cenário político.
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Líder do PT diz que derrubada do IOF "fragiliza equilíbrio entre os Poderes" e sinaliza judicialização
Lindbergh Farias defende que a derrubada do decreto de reajuste do IOF é inconstitucional e questiona a atuação do Congresso. O líder do PT na Câmara anticipa que o governo pode recorrer ao STF para reverter a decisão.