Constituição
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Não quero crer que 2026 já começou, diz Haddad sobre embate Governo x Congresso
Haddad comenta sobre a mudança de postura dos líderes do Congresso após reunião com o governo. O ministro também revela que o governo avalia recorrer ao STF em resposta à suspensão do decreto que aumentou o IOF.
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Agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, diz Haddad
Ministro Fernando Haddad destaca a importância do debate público após derrota do governo no Congresso sobre o IOF. Ele enfatiza a necessidade de ajustes fiscais que não penalizem os mais pobres e critica o tratamento desigual nas políticas tributárias.
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Vitória na Suprema Corte abre caminho para Trump acabar com cidadania por nascimento nos EUA
Decisão da Suprema Corte poderá impactar direitos de cidadania por nascimento nos Estados Unidos. A medida, celebrada por Trump, ainda deixa questões constitucionais em aberto.
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Haddad: País não pode ostentar pelotão da frente da economia mundial com desigualdade
Haddad destaca a contradição entre o status econômico do Brasil e sua alta desigualdade social. O ministro acredita que o país pode transformar desafios globais em oportunidades, promovendo a defesa da democracia.
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Haddad diz que 'é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político'
Haddad enfatiza a importância de um debate político saudável após a derrota no Congresso em relação ao IOF. Ele destaca a necessidade de ajustes fiscais que considerem a desigualdade social e a taxação das grandes fortunas.
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Suprema Corte dos EUA respalda Trump em tentativa de limitar a cidadania por nascimento
Suprema Corte dos EUA suspende bloqueios à ordem de Trump sobre cidadania por nascimento. Decisão pode impactar milhares de bebês e gera divisões entre juízes sobre a validade da medida.
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Episódio do IOF revela que presidencialismo ruiu, diz Edinho Silva
Edinho Silva critica a desestruturação do presidencialismo e defende uma reforma política para reequilibrar os Poderes. Ele afirma que a atual crise governamental reflete um problema estrutural que vem se arrastando no Brasil.
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Não há espaço para vontades unilaterais, diz Dino sobre emendas
Ministro Flávio Dino destaca a necessidade de harmonia entre os Poderes no uso das emendas parlamentares. Audiência pública no STF reúne especialistas para discutir Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema.
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‘Não tratamos de interesse de um governo’, afirma Dino em audiência sobre emendas parlamentares
Ministro do STF reafirma que decisões sobre emendas parlamentares são coletivas e não refletem interesses partidários. A audiência pública busca discutir a obrigatoriedade de pagamento das emendas impositivas e suas implicações legais e fiscais.
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STF: advogado do Psol diz em audiência que emendas impositivas violam sistema presidencialista
Advogados do Psol defendem que emendas impositivas comprometem o presidencialismo e distorcem a gestão do Orçamento. A audiência pública no STF busca esclarecer a constitucionalidade dessas práticas e seu impacto sobre a separação dos poderes.
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Episódio do IOF revela que presidencialismo ruiu, diz Edinho Silva
Edinho Silva critica desarranjo institucional que afeta a relação entre os Poderes e defende reforma política para fortalecer a democracia. O ex-prefeito ressalta a necessidade de um debate amplo sobre o futuro do país e a importância da liderança de Lula na superação da crise atual.
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O novo Código Eleitoral entre a constitucionalidade e a legitimidade
O novo Código Eleitoral traz à tona discussões sobre a influência militar na política e a necessidade de regulamentação das redes sociais. Especialistas alertam para os riscos de enfraquecer a Justiça Eleitoral em um contexto de polarização e instabilidade democrática.
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Episódio do IOF revela que presidencialismo ruiu, diz Edinho Silva
Edinho Silva analisa a crise entre os Poderes e propõe reforma política para restaurar a governabilidade no Brasil. Candidato à presidência do PT, ele defende um debate profundo sobre o futuro democrático e os interesses do país.
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Especialistas defendem atenção à governança e à ética nas companhias
Especialistas discutem a importância da governança e da ética nas corporações em tempos de desconfiança. O evento ressalta a necessidade de uma abordagem colaborativa entre os setores público e privado para restaurar a confiança da sociedade nas instituições.
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STF define que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários
STF estabelece que redes sociais são responsáveis por postagens ilegais de usuários. A decisão altera a aplicação do Marco Civil da Internet e exige a remoção imediata de conteúdos prejudiciais.
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STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários
STF estabelece nova regra que responsabiliza redes sociais por conteúdos ilegais, obrigando a remoção imediata. A decisão altera a interpretação do Marco Civil da Internet, ampliando a proteção aos usuários e a integridade das informações online.
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Ato de Bolsonaro amplia escopo para aproveitar desgaste de Lula, mas há temor de esvaziamento
Organizadores enfrentam incertezas sobre a adesão à manifestação, marcada pela convocação em cima da hora e a falta de um foco claro. Enquanto isso, esforços são feitos para capitalizar a insatisfação popular e reforçar a pauta de anistia.
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Haddad diz que projeto de lei para reduzir benefícios tributários em 10% deve ir ao Congresso em agosto
Projeto de lei busca otimizar arrecadação ao cortar benefícios tributários, mas enfrenta resistência no Congresso. O governo pretende equilibrar a redução fiscal com a manutenção do suporte às empresas, criando um debate intenso entre os parlamentares.
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Projeto de governadores prevê criação de IPVA para jatinhos e iates
Projeto de lei implementa novas regras para o IPVA, incluindo a tributação de jatinhos e iates. O objetivo é unificar a legislação e acabar com a concorrência fiscal entre os estados, aumentando a arrecadação e a segurança jurídica.
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STF amplia responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
STF define novas regras para responsabilidade das big techs sobre conteúdos de usuários. As plataformas devem atuar ativamente na remoção de postagens ofensivas e estão mais sujeitas a indenizações em caso de descumprimento.
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Nunes vota contra responsabilizar redes sociais por posts de usuários
Ministro Nunes Marques defende a necessidade de decisão judicial para responsabilizar redes sociais, considerando a legislação atual suficiente. O julgamento, com maioria a favor da ampliação da responsabilidade das plataformas, ainda busca um consenso sobre a regulamentação dos conteúdos postados pelos usuários.
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Justiça da Espanha valida anistia a separatistas da Catalunha
Tribunal Constitucional espanhol aprova anistia a envolvidos em separatismo da Catalunha. Decisão beneficia cerca de 300 pessoas, mas exclui Carles Puigdemont devido a outras acusações.
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Líder supremo do Irã declara que Trump ‘exagerou’ sobre o impacto de ataques dos EUA
Aiatolá Khamenei defende a resiliência do Irã e critica a avaliação dos EUA sobre os ataques a instalações nucleares. Enquanto isso, a tensão continua com a expectativa de novas negociações entre Teerã e Washington.
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Corte de benefícios fiscais será enviado ao Congresso em agosto, diz Haddad
Ministro da Fazenda revela que corte nos benefícios tributários visa aumentar arrecadação em meio a desafios legislativos. Proposta será encaminhada ao Congresso após recesso, com expectativa de arrecadar até R$ 20 bilhões.
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Motta e Alcolumbre participam de audiência sobre emendas no STF
Audiência pública será crucial para discutir a constitucionalidade das emendas obrigatórias. Ministros e representantes do Congresso se reunirão para apresentar seus argumentos sobre o tema.
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Oposição critica Haddad por querer reverter queda do IOF no STF
Oposição critica tentativa do governo de levar questão do IOF ao STF, após derrota no Congresso. Parlamentares acusam a gestão de desrespeitar a democracia e o Legislativo ao buscar solução judicial para o impasse.
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Haddad diz que corte de benefícios fiscais vai ao Congresso só em agosto
Ministro da Fazenda destaca que projeto de lei para corte de benefícios tributários será apresentado em agosto. Apesar da expectativa de arrecadar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, Haddad admite desafios políticos e técnicos no Legislativo.
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Conselho do Irã aprova projeto de lei que suspende a cooperação com agência nuclear da ONU
Conselho de Guardiões aprova suspensão de cooperação do Irã com a AIEA após ataques a instalações nucleares. Projeto segue agora para a ratificação final do governo.
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Haddad diz que corte de benefícios fiscais só deve ir ao Congresso em agosto, após recesso
Ministro da Fazenda confirma envio de projeto para corte de 10% nos benefícios tributários, visando arrecadar R$ 15 a R$ 20 bilhões. A medida enfrenta desafios técnicos e resistência no Congresso, com foco na reforma fiscal até 2026.
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Segurança jurídica está em manter o equilíbrio dos princípios constitucionais, diz Cármen Lúcia
Ministra Cármen Lúcia destaca a importância da segurança jurídica e da ética no atual cenário conturbado, ressaltando o papel do STF como guardião da Constituição. Ela pede transparência e responsabilidade na atuação do Judiciário em defesa dos direitos fundamentais.