Justiça
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STF autoriza defesa de Bolsonaro a participar de acareações no processo sobre tentativa de golpe
A defesa de Jair Bolsonaro poderá acompanhar acareações que buscam esclarecer contradições entre depoimentos de co-réus no processo sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022. As sessões serão realizadas no STF e ocorrerão de forma restrita, sem transmissão ao público.
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Moraes põe Cid e Braga Netto cara a cara no STF
Acareações entre militares e ex-integrantes do governo buscam esclarecer divergências sobre suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Os depoimentos apresentados poderão influenciar significativamente o andamento do processo no STF.
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Meta confirma uso de e-mail de Mauro Cid em conta do Instagram que discutia delação
Conexões entre Mauro Cid e conta suspeita levantam novas suspeitas sobre obstrução de Justiça. Revelações de mensagens ao STF intensificam investigações sobre tentativas de manipulação do processo judicial.
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Perícia: “minuta do golpe” encontrada com Cid é diferente da apreendida com Torres
Relatório técnico afirma que minuta de Anderson Torres é distinta da de Mauro Cid. Defesa busca comprovar que documento não configura plano para ruptura democrática.
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Polícia liga influenciador Buzeira a desvios financeiros no Corinthians
Relatório da Polícia Civil revela investigações sobre Bruno Alexssander por desvios financeiros no Corinthians. Influenciador é acusado de lavagem de dinheiro e ligações com o crime organizado, enquanto nega envolvimento.
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Juiz admite erro ao mandar soltar condenado do 8/1 e diz que não quis afrontar STF
Juiz assume erro ao libertar condenado por atos golpistas de 8 de Janeiro. O STF já ordenou a reintegração de Ferreira à prisão e a abertura de uma investigação contra o magistrado.
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Justiça dos EUA determina manutenção de fornecimento de combustível à Azul
Justiça dos EUA garante continuidade do fornecimento de combustível à Azul após pedido em meio a crise financeira. A distribuidora Raízen havia sinalizado a possibilidade de suspensão devido à inadimplência da companhia aérea.
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Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Audiência de acareação acontece em meio a investigações sobre o plano golpista. Participação de Jair Bolsonaro é permitida, apesar das restrições de acesso ao público e à imprensa.
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C&A, Bradesco, JBS, Azul, São Martinho e mais ações para acompanhar hoje
C&A encerra colaboração com Bradesco após 14 anos e opta por recomprar serviços financeiros. Enquanto isso, Iguatemi aprova venda de participações em shoppings e JBS USA emite US$ 3,5 bilhões em dívida.
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Custo elevado do Judiciário é “uma parte da história”, diz Fachin
Fachin destaca que o alto custo do Judiciário esconde desigualdades e ineficiências, prejudicando principalmente os mais vulneráveis. Ele também pede uma reforma tributária para garantir acesso à Justiça de maneira justa e equitativa.
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Justiça dos EUA determina manutenção de fornecimento de combustível à Azul
Justiça dos EUA garante continuidade no fornecimento de combustível da Raízen para a Azul, em meio a disputas sobre inadimplência. A decisão visa proteger a recuperação judicial da companhia aérea e evitar interrupções que poderiam afetar suas operações.
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'Nossa irmã morreu de câncer por causa de teorias da conspiração da nossa mãe'
Irmãos de Paloma Shemirani culpam a mãe pela recusa do tratamento médico que poderia ter salvado a vida dela. A família busca alertar sobre os perigos das teorias da conspiração e da desinformação médica que podem causar danos fatais.
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Fachin defende custo do Judiciário em meio a críticas sobre ‘penduricalhos’
Fachin justifica os altos custos do Judiciário e defende a necessidade de reforma no acesso à Justiça. Durante evento no TJ-SP, ele destaca a sobrecarga dos tribunais e a cultura litigiosa do Brasil.
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Ministros antecipam voto na revisão da vida toda do INSS; entenda o que pode mudar para aposentados
Barroso e Mendes adiantam votos contrários à revisão da vida toda do INSS, mesmo com o julgamento parado. A decisão impacta aposentados que buscam incluir contribuições anteriores ao Plano Real no cálculo de suas aposentadorias.
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Defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid, diz Moraes
Audiência de acareação entre Mauro Cid e Walter Braga Netto será acompanhada pela defesa de Jair Bolsonaro. Ministro Alexandre de Moraes reafirma o direito das defesas dos co-réus de participar do processo.
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Perícia diz que “minutas do golpe” de Torres e Cid não são iguais
Defesa de Anderson Torres aponta diferenças entre a "minuta do golpe" encontrada em sua casa e a atribuída a Mauro Cid. Relatório técnico sugere que o documento de Torres não possui características de um plano formal para a implementação de estado de sítio.
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Funcionários da Abin querem tirar atual diretor na Justiça
Funcionários da Abin convocam assembleia para votar sobre ação judicial contra Luiz Fernando Corrêa, após indiciamentos pela PF. A insatisfação com a manutenção do diretor-geral no cargo e a condução do governo Lula em casos de indiciados é crescente entre os agentes de inteligência.
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Meta confirma que conta no Instagram usava e-mail de Cid
Documentos revelam que conta de Instagram usada para discutir delação de Mauro Cid foi criada com e-mail e número de celular vinculados a ele e sua esposa. A revelação contradiz a negação do militar durante interrogatório no STF sobre o uso da plataforma para esse fim.
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Suprema Corte dos EUA revoga decisão que impedia deportação rápida
A Suprema Corte reafirma a autoridade do governo federal sobre deportações, suspendendo proteção a imigrantes em risco. A decisão antecipa questões relacionadas a direitos humanos e políticas de imigração nos EUA.
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Meta associa a e-mail de Mauro Cid perfil que teria sido usado por militar para falar de delação
Meta revela que perfil do Instagram vinculado ao tenente-coronel Mauro Cid utilizou e-mail associado ao militar. Defesa alega que conta foi hackeada e Cid nega interação sobre delação nas redes.
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Defesa de Bolsonaro pede para acompanhar acareação entre Cid e Braga Netto
Defesa de Bolsonaro busca acesso presencial à audiência de acareação no STF entre Mauro Cid e Braga Netto. Acareação é solicitada para esclarecer acusações relacionadas a planos de golpe e repasses financeiros.
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MPF pede à Justiça suspensão das próximas etapas do leilão de petróleo na foz do Amazonas
MPF argumenta que a falta de estudos ambientais e consultas a comunidades tradicionais compromete direitos fundamentais. A ação visa garantir a observância da legislação socioambiental antes da homologação dos blocos arrematados.
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Moraes libera ré do 8 de Janeiro de usar tornozeleira eletrônica devido à gestação de risco
Ministro do STF considera a condição de saúde da ré para a decisão. Apesar da retirada da tornozeleira, medidas cautelares permanecem em vigor.
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OAB paulista cria comissão para reforma do Judiciário
OAB-SP forma comissão para propor reformas judiciais até 2026. Grupo inclui especialistas e ex-ministros com foco em eficiência e transparência do sistema judiciário.
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STF, 'big techs', a falácia do ‘chilling effect' e por que a IA é a nova fronteira da cara de pau
Supremo Tribunal Federal analisa responsabilização de grandes empresas de tecnologia por conteúdos publicados em suas plataformas. A possibilidade de mudanças legais pode impactar a operação de serviços online no Brasil.
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PF descobre plano de fraude de R$ 300 milhões no BNDES
Lobista e empresário são investigados por tentarem obter empréstimo com documentação falsa para a fintech I9Pay. A Polícia Federal segue apurando as ligações de fintechs com possíveis esquemas de lavagem de dinheiro.
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Congresso surfa na polarização entre Lula e Bolsonaro para fazer o que quer, ampliando privilégios
Congresso ignora crise e aprova aumento do fundo partidário. Decisões beneficiam parlamentarismo em detrimento de investimentos essenciais ao país.
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OAB de São Paulo cria comissão para reforma do Judiciário e ‘contenção’ do STF
Comissão da OAB-SP inicia discussões sobre reforma do Judiciário em meio a críticas à atuação do STF. Membros buscam propostas que visam fortalecer a credibilidade da Justiça e modernizar regras para magistrados.
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O duplo padrão do Brasil no caso Irã x Israel
Enquanto o governo Lula condena ataques à soberania do Irã, suas posições em relação a aliados incriminados levantam questionamentos sobre a consistência da política externa brasileira. A aparente incoerência nas reações às condenações de líderes latino-americanos e às ações de potências como Rússia e EUA revela um viés que pode comprometer a credibilidade do país no cenário internacional.
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Presidente da Síria promete que participantes de atentado em igreja enfrentarão a Justiça
Presidente interino da Síria promete capturar responsáveis por atentado em Damasco. Ataque deixa 22 mortos e reforça a necessidade de união nacional diante da violência.