AGU
-
Relator destina R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão, alvo de questionamentos no STF
Senado aprova Orçamento de 2025 com R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares. Relatório final inclui ajustes importantes para custear projetos do governo, como reajuste salarial de servidores.
-
Relator do Orçamento prevê superávit de R$ 15 bilhões nas contas públicas em 2025
Senador apresenta previsão de superávit no Orçamento de 2025, com R$ 15 bilhões excluindo precatórios. A proposta inclui ajustes importantes que podem desbloquear ações governamentais, como reajustes salariais e emendas parlamentares.
-
Depois de Moraes, Lula enterra cantilena contra big techs
Lula ressalta a necessidade de um arcabouço jurídico forte para enfrentar a desinformação e a concentração de poder nas redes sociais. Em meio a críticas ao atual marco regulatório, a busca por uma nova proposta de regulação para as big techs ganha força no Congresso.
-
OEA diz que decisões de Toffoli podem “minar a confiança pública”
O relatório da OEA destaca que as decisões do STF sobre a Odebrecht podem comprometer a confiança na justiça e desestimular a cooperação em investigações. A comissão recomenda uma reavaliação dos acordos de leniência para melhorar a fiscalização e garantir sua eficácia.
-
Hapvida (HAPV3) retifica saldos contábeis e adere a acordo de renegociação de dívidas
Hapvida retifica saldos contábeis e impacta patrimônio líquido em R$503 milhões. A operadora também informa sobre um acordo de renegociação de dívidas que permitirá uma significativa redução dos passivos financeiros.
-
Governo discute minuta com lideranças do Congresso para garantir isenção de tributos a FIIs e Fiagros
Ministro busca garantir isenção tributária para Fundos de Investimento após veto polêmico. Documento ainda está em discussão com lideranças do Congresso antes de ser encaminhado oficialmente.
-
Governo discute minuta com lideranças do Congresso para garantir isenção de CBS e IBS a FIIs e Fiagros
Ministério da Fazenda propõe isenção de tributos para Fundos de Investimento Imobiliários e do Agronegócio. O projeto, ainda em negociação com lideranças do Congresso, visa atender demandas de parlamentares após veto governamental.
-
Ao vivo: STF analisa lei de SP sobre trabalho escravo
STF analisa a validade da lei paulista que combate o trabalho escravo e limita a atuação de empresas condenadas. A possibilidade de inconstitucionalidade gera preocupações entre defensores dos direitos humanos.
-
STF julga lei que combate trabalho análogo à escravidão escravo nesta 4ª
STF analisa a constitucionalidade da lei paulista que combate trabalho análogo à escravidão e discute responsabilidade de veículos jornalísticos. O julgamento inclui questões sobre a atuação da PGR e AGU em relação à lei e a crítica à abrangência da nova tese sobre informação falsa.
-
Gestão de bônus a advogados e procuradores é feita no sigilo
CCHA, ligado à AGU, recebe bilhões em recursos públicos e se recusa a prestar contas, desafiando a transparência exigida pela Lei de Acesso à Informação. A falta de supervisão adequada levanta sérias preocupações sobre possíveis irregularidades e corrupção na gestão desses fundos.
-
Meta exclui informações falsas sobre Fies e Prouni após notificação da AGU
AGU alerta sobre desinformação em redes sociais e solicita exclusão de publicações enganosas. A Meta atendió o pedido, visando proteger estudantes dos programas Fies e Prouni de possíveis fraudes.
-
Dino dá 10 dias para Câmara e Senado explicarem regra que abre brecha para omitir autor de emenda
Ministro do STF solicita manifestação em 10 dias sobre novas regras para emendas parlamentares. Pedido surge após preocupações de descumprimento de decisões anteriores do tribunal.
-
Dino pede que AGU e Congresso expliquem novo drible em emendas
Ministro do STF exige esclarecimentos sobre nova resolução que poderia ocultar a identificação de congressistas nas emendas. A medida é alvo de críticas do Psol, que a considera uma ameaça à transparência orçamentária.
-
Renovação de distribuidoras com multas é com a AGU, diz Silveira
Ministro destaca a necessidade de avaliação jurídica da AGU sobre multas suspensas para renovação de concessões. Distribuidoras acumulam débito de R$ 943 milhões, que poderia impactar tarifas de energia para os consumidores.
-
Disputa judicial pode transferir área das Cataratas do Iguaçu para o Paraná
Disputa judicial pode transferir a gestão das Cataratas do Iguaçu para o Paraná, impactando a receita do turismo. A União defende que a área sempre foi federal, enquanto o estado argumenta que a posse é legítima e histórica.
-
Dino dá 10 dias para Câmara e Senado explicarem regra que abre brecha para omitir autor de emenda
Ministro Flávio Dino solicita manifestação da Câmara, Senado e AGU sobre emendas parlamentares. O STF já decidiu anteriormente sobre a necessidade de identificar os autores das emendas coletivas.
-
Dino manda Congresso se manifestar sobre mudança em regras para emendas
Ministro do STF determina manifestações sobre novas regras das emendas parlamentares após críticas de falta de transparência. O Psol e o Inac destacam que as mudanças podem ocultar a identidade dos autores das emendas, contrariando decisões anteriores da Corte.
-
Governo Lula vai lançar plano contra fraudes em benefícios sociais
Governo lança novo plano para reforçar a fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, visando combater fraudes e otimizar recursos. Medidas incluem a criação de um grupo técnico para melhorar a gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a colaboração com a Polícia Federal para monitorar denúncias.
-
Allos (ALOS3); Yduqs (YDUQ3); Itaúsa (ITSA3): veja os detalhes das empresas
Empresas reportam resultados financeiros do quarto trimestre de 2024, com variações significativas entre lucros e prejuízos. Teleconferências agendadas para a apresentação detalhada dos números revelam diferentes perspectivas sobre o desempenho do mercado.
-
Qualicorp (QUAL3) celebra acordo de leniência com CGU e AGU no valor de R$ 44,5 mi
Qualicorp fecha acordo de leniência de R$ 44,5 milhões com autoridades. O entendimento encerra investigações sobre doações não contabilizadas relacionadas a campanhas eleitorais.
-
Qualicorp assina acordo de leniência que envolve multa de R$ 44,5 milhões
Qualicorp fecha acordo de leniência e pagará R$ 44,48 milhões após investigações de fraudes tributárias. A empresa considera o acordo como uma solução definitiva para encerrar as apurações das Operações Paralelo 23 e Triuno.
-
Governo assina acordo de leniência de R$ 44 mi com a Qualicorp
Acordo visa finalizar investigações sobre fraudes tributárias e comportamentos irregulares da empresa. Qualicorp se comprometeu a pagar R$ 44,48 milhões para mitigar sanções e colaborar com as autoridades.
-
Governo Lula assina acordo de leniência com a Qualicorp, que pagará R$ 44 milhões
Qualicorp firma acordo de leniência de R$ 44,4 milhões com governo federal. Investigação revelou irregularidades relacionadas a pagamentos indevidos e crimes eleitorais entre 2013 e 2014.
-
Gasto com pessoal ultrapassa limite de alerta em 12 estados, diz Tesouro
Mais de 12 estados desrespeitam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, gerando um custo de R$ 23,7 bilhões. O Tesouro Nacional alerta para a deterioração das finanças estaduais e a necessidade de contenção de despesas.
-
TCU afirma que presentes recebidos por presidentes não são acervo público
Decisão do TCU permite que ex-presidentes mantenham presentes recebidos, mas levanta questionamentos sobre a legislação vigente. O caso de Jair Bolsonaro se complica à medida que ele pode usar o mesmo argumento para justificar a posse de itens não declarados.
-
TCU decide que presentes para presidentes não são de acervo público
TCU mantém entendimento de que presentes de presidentes não são patrimônio público. Decisão pode beneficiar ex-presidentes Lula e Bolsonaro em questões relacionadas a bens recebidos durante seus mandatos.
-
Com temor de precatórios, governo quer acelerar acordos fora da Justiça
Iniciativa busca minimizar a sobrecarga do sistema judiciário e os gastos com precatórios. O programa Pacifica visa acordos mais eficientes em litígios previdenciários.
-
Confisco da poupança por Collor completa 35 anos
Fernando Collor de Mello implementou medidas severas no início de seu governo, incluindo o confisco de poupanças. A ação resultou em tumultos sociais e econômicos, com falências e aumento da inflação.
-
“Acabou a história de joia”, diz Bolsonaro sobre decisão do TCU
Bolsonaro reafirma que presentes recebidos por presidentes não são bens públicos e planeja leiloar joias. Ele criticou investigações sobre seu governo e defendeu que a Corte de Contas não possui base legal para exigir devolução de presentes.
-
Ao vivo: STF analisa lei do Estado de SP sobre trabalho escravo
O julgamento no STF pode impactar diretamente a legislação paulista pelo combate ao trabalho escravo. A análise envolve conflitos entre a responsabilidade empresarial e a competência federal em casos de exploração de mão de obra.