AGU
-
Vamos aguardar Lula, diz Haddad sobre judicializar IOF
Governos preparam batalha judicial sobre o decreto do IOF após rejeição no Congresso. O presidente Lula deve decidir em breve os próximos passos para contestar a medida no STF.
-
Lula perguntou à AGU se decreto que derrubou IOF 'usurpa' competência, diz Haddad
Lula autoriza AGU a contestar derrubada do decreto do IOF pelo Congresso. A medida busca reverter a perda de arrecadação e reafirmar a prerrogativa do Executivo sobre alterações fiscais.
-
Haddad diz que se AGU entender que queda do decreto usurpa prerrogativa, Lula não pode abrir mão de recorrer
Ministro alerta sobre possíveis conflitos legais envolvendo o decreto que revoga o aumento do IOF. Haddad destaca a importância de respeitar as prerrogativas constitucionais do Executivo após questionamento de Lula à AGU.
-
Haddad: Lula não pode abrir mão de recorrer se AGU considerar que Congresso usurpou prerrogativa
Haddad destaca que Lula determinou à AGU verificar usurpação de prerrogativas executivas após derrubada de regras do IOF. O ministro reforça a importância de respeitar a Constituição e questiona interesses por trás da mudança no cenário político.
-
Haddad diz que governo está fixando metas fiscais restritivas
Haddad reafirma compromisso com controle fiscal após revogação do aumento do IOF. O ministro destaca a necessidade de encontrar fontes de financiamento para os gastos públicos frente à pressão gerada pela derrubada do decreto.
-
Não quero crer que 2026 já começou, diz Haddad sobre embate Governo x Congresso
Haddad comenta sobre a mudança de postura dos líderes do Congresso após reunião com o governo. O ministro também revela que o governo avalia recorrer ao STF em resposta à suspensão do decreto que aumentou o IOF.
-
Haddad fala após derrota do governo sobre IOF
Entrevista ocorre em meio a tensões políticas provocadas pela suspensão do decreto do IOF. O governo busca reverter a decisão do Congresso e reafirmar sua autoridade fiscal através da ação no STF.
-
Governo propõe indenizar 752 proprietários em terras indígenas demarcadas
AGU propõe plano para regularizar terras indígenas em litígio e prevê indenizações para proprietários contestantes. O documento, elaborado em parceria com diversas instituições, aguarda homologação do STF para dar início aos pagamentos.
-
AGU diz que iniciou estudos técnicos sobre judicializar IOF a pedido de Lula
AGU estuda medidas jurídicas para contestar decisão que derrubou decreto sobre o IOF. Órgão aguarda informações do Ministério da Fazenda para conclusão da análise.
-
Lula pede para AGU preparar ação no STF contra derrubada de decreto do IOF
Lula busca reverter decisão do Congresso sobre IOF, pressionando a AGU a recorrer ao STF. A medida visa preservar a prerrogativa presidencial e evitar possíveis tensões com o Legislativo.
-
AGU avalia medidas jurídicas que possam ser adotadas para manter vigência do decreto do IOF
AGU busca alternativas legais para garantir a continuidade do aumento do IOF. A análise acontecerá em resposta à decisão que pode afetar a arrecadação do governo.
-
Ação do PSOL leva derrubada do IOF para o Supremo Tribunal Federal
PSOL questiona no STF derrubada de decreto do IOF pelo Congresso. A ação destaca a violação da competência privativa do Executivo e o princípio da separação dos Poderes.
-
Lula decide ir ao Supremo para reverter queda do IOF
Lula busca reverter decisão que derrubou decreto do IOF com ação no STF. A AGU se movimenta para reunir informações necessárias para o processo.
-
Lula decide ir ao STF contra derrubada de decreto do IOF, diz jornal
Lula entra com ação no STF para reverter derrubada de decreto do IOF pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União estuda medidas jurídicas para preservar a alíquota, enquanto o PSOL também apresenta uma contestação.
-
PSOL antecipa governo e recorrerá ao STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
PSOL busca reverter suspensão de decretos do IOF no STF em meio a divisões dentro do governo. Com um rombo de R$ 12 bilhões, a necessidade de alternativas para recompor a receita se torna urgente.
-
PSOL antecipa governo e irá tentar anular no STF decisão do Congresso que barrou alta do IOF
PSOL busca reverter decisão do Congresso que suspendeu aumentos de IOF, enquanto governo divide opiniões sobre judicialização. A derrota acentua o desafio da base aliada em manter diálogo com o Legislativo e lidar com o rombo fiscal de R$ 12 bilhões.
-
CNJ tem maioria para endurecer perícia de concessão do BPC
União de procedimentos entre Justiça e INSS visa padronizar a concessão do BPC. Conselheiros do CNJ estão em compromisso para aprovar novas regras que buscam facilitar a avaliação de elegibilidade.
-
Ministro-chefe da AGU comemora decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos de terceiros
Supremo Tribunal Federal responsabiliza redes sociais por conteúdos criminosos sob nova regulamentação. A decisão busca aumentar a proteção da sociedade contra crimes e fraudes no ambiente digital.
-
Inflação nos EUA, taxa de desemprego no Brasil, Haddad, Guillen e mais destaques
Dados econômicos de Brasil e EUA são aguardados com expectativa, enquanto investidores repercutem acordo comercial entre EUA e China. Além disso, o governo brasileiro lida com a repercussão da derrubada de decretos do IOF pelo Congresso.
-
Lula avalia recorrer ao STF contra derrubada do IOF para evitar novas derrotas em decretos
Governo brasileiro avalia entrar com ação no STF para reverter anulação do aumento do IOF. Ministros defendem que essa medida é necessária para evitar questionamentos futuros sobre decretos presidenciais.
-
AGU firma acordo de reparação com a família de Vladimir Herzog
O acordo visa reparar os danos causados à família do jornalista, que foi um símbolo da luta pela liberdade de expressão no Brasil. A cerimônia contou com a presença de representantes da Comissão da Verdade e de ex-presos políticos.
-
Estado brasileiro pede desculpas pela morte de Vladimir Herzog
Estado brasileiro indulta família de Vladimir Herzog com acordo de indenização. A reparação busca reconhecer a responsabilidade do governo pela violência cometida durante a ditadura e reafirma o compromisso com a democracia.
-
AGU classifica como 'histórica' decisão do STF que amplia responsabilização das redes sociais
Supremo Tribunal Federal redefine responsabilização das big techs, ampliando sua atuação contra conteúdos nocivos. A decisão visa fortalecer a proteção da sociedade contra crimes e fraudes no ambiente digital.
-
AGU estuda se cobrará de agentes da ditadura indenização paga à família de Vladimir Herzog
Ministro da AGU indica estudo para cobrar indenizações pagas a vítimas da ditadura militar. A ação pode ser estendida a agentes envolvidos nos crimes, além de buscar a responsabilização criminal no STF.
-
Crise política adia análise da isenção do IR para salários de até R$ 5 mil no Congresso
Tramitação da proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda enfrenta obstáculos no Congresso após crise política recente. Governo considera ações judiciais enquanto busca reconstruir diálogo com o Legislativo para aprovação até 2026.
-
Após Haddad, AGU diz que só ela falará sobre judicialização do IOF
AGU esclarece que apenas o advogado-geral Jorge Messias fará comunicados sobre as consequências jurídicas da derrubada do IOF. Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta três alternativas para enfrentar a situação gerada pela decisão do Congresso.
-
Governo avalia reação à derrota no Congresso e ainda não decidiu judicializar queda do IOF
Câmara dos Deputados rejeita aumento de impostos em votação expressiva, intensificando a crise entre o governo e o Legislativo. Ministra critica a decisão, alertando para possíveis impactos negativos no orçamento e no equilíbrio fiscal.
-
Derrubada do IOF e aumento do número de deputados são incompatíveis, diz presidente da Fiesp
Presidente da Fiesp critica aumento do número de deputados enquanto tenta-se derrubar o IOF. Ele enfatiza a necessidade de revisão periódica de gastos públicos para impulsionar o desenvolvimento nacional.
-
Governistas pedem que governo Lula não judicialize IOF após derrota no Congresso
Lideranças governistas pressionam o Planalto a evitar judicialização após revogação de decretos do IOF, temendo crises institucionais. A avaliação é de que recorrer ao STF pode agravar a relação entre Executivo e Legislativo em um momento delicado.
-
Ministro diz que Lula avalia judicializar derrubada de IOF e vê decisão do Congresso como 'derrota do país'
Governo considera possibilidade de recorrer ao STF após derrubada do aumento do IOF pelo Congresso. Ministro da Secretaria-Geral critica a decisão, chamando-a de "erro" e "derrota do país".
-
IOF é questão política, mas há precedente de questionamento na Justiça, diz Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes afirma que debates sobre o IOF têm caráter político e que judicialização é uma opção. Governo federal ainda não decidiu se acionará o STF após a derrubada do decreto que reajustava o imposto.
-
Governistas pleiteiam que governo Lula não judicialize IOF após derrota no Congresso
Lideranças buscam evitar judicialização após derrota no Congresso que derrubou decretos do IOF. A preocupação com o impacto fiscal e a relação entre os poderes geram debates acalorados na base governista.