AGU
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Revogação do decreto do IOF faz com que alíquotas voltem ao que eram antes; entenda
Câmara dos Deputados aprova revogação do aumento das alíquotas do IOF, retornando os percentuais a níveis anteriores. A manobra intensifica as tensões entre o governo e o Parlamento, com novas mudanças fiscais em tramitação.
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Após Haddad sugerir ação contra derrubada do IOF, AGU afirma que vai ouvir equipe econômica
AGU confirma que ainda não decidiu sobre judicialização do aumento do IOF. Discussões com a equipe econômica estão previstas antes de qualquer medida jurídica.
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Após derrota no Congresso, governo Lula estuda recorrer ao STF para manter aumento do IOF
Governo Lula busca reverter derrubada de decreto do IOF no STF após derrota no Congresso. Medida pode acarretar significativa perda de arrecadação e pressão nas contas públicas.
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AGU diz que ainda não há qualquer decisão sobre judicializar derrubada do IOF
AGU esclarece que ainda não decidiu sobre a judicialização da derrota no Congresso em relação ao IOF. O advogado-geral da União será o responsável por comunicar quaisquer desdobramentos jurídicos futuros.
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Estrategista da XP: Revés do governo com IOF eleva incerteza para ativos brasileiros
Analista aponta que a derrubada do decreto do IOF pode intensificar a volatilidade nos mercados, refletindo incertezas fiscais. O governo avalia ações, incluindo a possibilidade de judicialização, para lidar com o impacto da decisão.
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Não há qualquer decisão sobre judicializar derrubada do decreto de IOF, diz AGU
AGU esclarece que não há decisão sobre ação judicial contra a derrubada do decreto do IOF. Divergências internas no governo podem complicar a situação, segundo o ministro da Fazenda.
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Após Haddad sugerir ação contra derrubada do IOF, AGU afirma que não há decisão tomada e vai ouvir equipe econômica
AGU esclarece que ainda não há uma posição definida sobre a judicialização do decreto de aumento do IOF. A comunicação sobre os próximos passos será feita pelo Advogado-Geral no momento apropriado.
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Haddad cita três saídas para IOF e diz que juristas veem inconstitucionalidade em derrubada
Ministro da Fazenda aponta possíveis alternativas após derrubada do decreto que elevou o IOF. Fernando Haddad defende a inconstitucionalidade da decisão do Congresso e destaca que corte no Orçamento pode ser uma das opções.
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Devoluções por descontos indevidos podem chegar a R$ 2,1 bi, diz presidente do INSS
INSS planeja devolução de R$ 2,1 bilhões a beneficiários após contestações de descontos indevidos. Pagamentos começarão em julho, com 1,5 milhão de segurados recebendo o primeiro lote de restituições.
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Haddad diz que saída para IOF é ir ao STF, fazer cortes 'para todo mundo' ou buscar nova receita; assista
Haddad revela que o governo analisa opções para contornar a derrubada do decreto do IOF, incluindo retorno à Justiça e cortes no Orçamento. O ministro ressalta a importância da justiça tributária e a necessidade de buscar novas receitas para conter o impacto fiscal.
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PF inicia operação para tentar evitar nova onda de incêndios florestais pelo Brasil
Atingindo recordes históricos de queimadas, a operação busca conter incêndios florestais e responsabilizar os criminosos ambientais. A ação se concentrou inicialmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com planos de expansão para outras regiões da Amazônia e Pantanal.
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Após barrar 35 precatórios de R$ 3,5 bi, corregedor ordena pente-fino em todos os tribunais federais
Corregedor determina que todos os TRFs realizem levantamento de precatórios emitidos irregularmente, visando o cancelamento de títulos que não atendem aos requisitos legais. A medida é uma resposta a supostas irregularidades que podem impactar pagamentos significativos, reforçando a necessidade de conformidade com a Resolução 303/2019 do CNJ.
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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
INSS pode iniciar ressarcimento de descontos irregulares em benefícios a partir de julho. Pagamentos serão feitos a cada 15 dias e com correção pelos índices de inflação.
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Powell no Senado, Lula e Haddad no CNPE, IOF, falas do BC e mais destaques
Agenda econômica do Brasil e dos EUA aponta para dados relevantes que impactam os mercados, enquanto o governo federal enfrenta diversos desafios políticos e legislativos. Nas pautas, destacam-se votações sobre impostos, questões energéticas e a investigação de fraudes no INSS.
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Curta
STF ratifica decretos de Lula que restringem acesso a armas no Brasil. Decisões promovem um retorno às normas mais rigorosas de controle armamentista após período de flexibilização no governo anterior.
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Dinheiro de vítimas da fraude do INSS vai ser devolvido em julho; montante chega a R$ 2 bi
Governo planeja ressarcir R$ 2,1 bilhões a 3,4 milhões de aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos. Primeiro lote de pagamentos começará em 24 de julho, com novos lotes a cada 15 dias.
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Brasil fechará 2025 com déficit primário de R$ 83,1 bi, calcula IFI
Instituição Fiscal Independente alerta para um déficit primário significativo nas contas públicas brasileiras. Projeções indicam que, sem reformas fiscais, o governo enfrentará dificuldades para manter a máquina pública funcionando.
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INSS estima até R$ 2,1 bi fora da meta para bancar fraudes
Governo planeja reembolso de até R$ 2,1 bilhões a aposentados vítimas de fraudes. Pagamentos estão previstos para iniciar em 24 de julho, com impacto fiscal sendo discutido no STF.
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INSS foi alvo de 70 mil ações por descontos irregulares desde 2024, e valor das causas passa de R$ 1 bi
Mais de 70 mil ações questionam descontos indevidos no INSS, somando R$ 1,07 bilhão em causas. O governo busca um acordo para ressarcir os lesados, com um cronograma de pagamentos iniciado em 24 de julho.
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Fraudes no INSS: governo propõe no STF ressarcimento em lotes a partir do fim de julho
Governo planeja iniciar ressarcimento a aposentados e pensionistas com descontos fraudulentos a partir de julho com pagamentos quinzenais. Estima-se que 1,5 milhão de segurados serão beneficiados na primeira leva, enquanto um grande número de ações judiciais aguarda resolução.
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Crédito extraordinário para ressarcir aposentados lesados será de R$ 2,1 bi
Governo destina R$ 2,1 bilhões para ressarcir aposentados lesados por descontos indevidos. Pagamentos ocorrerão em lotes a partir de julho, com atenção aos prazos de contestação.
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STF valida decreto de Lula que endurece regras para armas
STF apoia medidas de controle de armas propostas por Lula, garantindo maior rigor na regulamentação. A decisão reflete a intenção do governo de reverter flexibilizações anteriores e reestabelecer o controle estatal sobre o armamento civil.
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STF: Toffoli diz que Corte não pode autorizar crédito extraordinário para ressarcimento no INSS
Toffoli esclarece que a autorização para crédito extraordinário não é competência do STF e deve ser analisada pelo Legislativo. Ele destacou que a Corte poderá se manifestar apenas sobre a situação das vítimas de fraude e os limites de gastos.
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Ressarcimento a vítimas de descontos indevidos deve começar em 24 de julho, diz presidente do INSS
INSS anuncia ressarcimento de vítimas de descontos indevidos a partir de 24 de julho. Pagamentos em lotes e prioridades para grupos específicos estão entre as medidas planejadas.
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Podemos ressarcir 1,8 milhão de aposentados até julho, diz governo
Governo promete reembolsar aposentados do INSS até julho após fraudes em descontos associativos. Audiência no STF busca resolver impasse sobre ações judiciais relacionadas ao tema.
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Reembolso de fraudes começa em 24 de julho, diz INSS
Reembolso para aposentados vítimas de descontos indevidos terá início em 24 de julho, com pagamentos programados a cada 15 dias. Um total de 1,5 milhão de pessoas será beneficiado, enquanto o governo busca resolver as ações judiciais pendentes relacionadas ao tema.
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Governo quer pagar primeiro lote de ressarcimento por descontos indevidos no INSS em 24 de julho
Governo planeja ressarcir aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos a partir de 24 de julho. Pagamentos serão realizados em lotes quinzenais, beneficiando inicialmente 1,5 milhão de segurados.
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Toffoli diz que acordo sobre fraudes no INSS deverá ter reposição integral aos aposentados
Toffoli destaca que a solução deve garantir a devolução total dos valores desviados, e convoca entidades para audiência de conciliação. O governo busca um acordo que proteja tanto os direitos dos cidadãos quanto o patrimônio público.
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Corregedor do CNJ manda que TRFs cancelem precatórios irregulares, em alívio ao governo
Ministro determina cancelamento de precatórios irregulares, aliviando as contas públicas em meio a preocupações fiscais. Tribunais têm 15 dias para identificar e escoriar os pagamentos não conformes.
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STF discute hoje ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS
Audiência tem o objetivo de definir um calendário para o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. AGU busca evitar a judicialização em massa e assegurar que aposentados e pensionistas não fiquem prejudicados.
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O Irã é aqui, o Irã não é aqui
Liberdade de expressão no Brasil enfrenta riscos crescentes com censura e processos judiciais. Humor, crítica e questionamento se tornam alvos de repressão em um cenário de subjetividade e individualismo.