Constituição
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Opinião | A narrativa da defesa da democracia une Lula e Bolsonaro, mas, apenas, como arma de ataque
A pesquisa mostra que, apesar do forte apoio à democracia, a insegurança sobre sua preservação aumenta entre os brasileiros. No cenário polarizado, as acusações de antidemocracia entre os líderes políticos se intensificam, revelando uma complexa relação com o regime.
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Prefeituras perderão R$ 4,9 bi com isenção do IR para 2 milhões de servidores, estima CNM
Mudanças propostas no IRPF podem causar perdas significativas na arrecadação municipal, com estimativas de até R$ 11,8 bilhões anuais. Parlamentares se mobilizam para garantir compensações às prefeituras afetadas pela nova legislação.
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Após irritação de Lula, centrais sindicais tentam evitar novo fiasco no 1º de maio, mas encaram divisão
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC organiza ato separado para o 1º de Maio, desafiando a tradição de eventos unificados. A CUT, que deve apoiar o ato em São Paulo, se vê em meio a controvérsias sobre a liderança e a divulgação da mobilização.
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Opinião | A última coisa de que os democratas precisam é um ‘Tea Party’ para chamar de seu
Um novo movimento similar ao Tea Party entre os democratas pode parecer tentador, mas ignora as lições da história sobre raiva política desenfreada. A busca por um renascimento progressista deve evitar imitar a dinâmica destrutiva que definiu o Tea Party.
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É óbvio que atentar contra a democracia é crime, diz Alckmin sobre julgamento de Bolsonaro
Alckmin alerta para risco de golpe militar e defende a democracia em palestra para sindicalistas. Ele enfatiza que apenas o sistema democrático garante a liberdade e a possibilidade de escolha do povo.
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Lewandowski diz que fala sobre “prender mal” foi tirada de contexto
Ministro destaca eficiência policial em resposta a críticas sobre declarações anteriores. Lewandowski defende melhorias na remuneração e equipagem das forças de segurança para aprimorar a qualidade das prisões.
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Corregedoria do CNJ cria teto de R$ 46,3 mil para penduricalhos de juízes
Corregedoria do CNJ estabelece limite para penduricalhos de magistrados em R$ 46,3 mil mensais, podendo chegar a R$ 92,6 mil. Decisão visa coibir abusos e criar critérios claros para a remuneração de juízes e desembargadores.
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Corregedoria do CNJ cria teto de R$ 46,3 mil para penduricalhos de juízes
Corregedoria do CNJ cria teto para penduricalhos de magistrados, mas permite pagamentos que estouram limite constitucional. Medida pode influenciar tribunais, embora não tenha caráter impositivo.
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Justiça rejeita pedido de Caetano Veloso para tirar de caso contra Osklen juiz que seguia perfis de direita
Justiça rejeita a alegação de parcialidade de Caetano Veloso contra o juiz do caso Osklen. Magistrado já havia negado pedido de indenização do cantor por uso indevido de imagem.
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Fiesp defende reforma administrativa com foco em avaliação de desempenho para servidores públicos
Fiesp apresenta diretrizes para reforma administrativa visando eficiência no setor público. Propostas incluem avaliação de desempenho e maior autonomia para instituições públicas.
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Entidades policiais reagem a críticas de Ricardo Lewandowski sobre segurança pública
Policiais e delegados reagem às declarações do ministro Lewandowski, considerando-as desrespeitosas e fora da realidade da segurança pública. O Ministério da Justiça tenta esclarecer o contexto das falas e destaca a importância de melhorias nas práticas policiais.
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Peritos criticam Lewandowski por declarações sobre polícia
APCF critica declarações de ministro sobre atuação policial e aponta omissões do Ministério da Justiça. A associação destaca a necessidade urgente de investimento em perícia e efetividade nas ações de segurança pública.
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PEC da Segurança Pública será enviada em abril, diz Gleisi
PEC da Segurança Pública será enviada ao Congresso em abril, após viagem do presidente Lula ao Japão. A proposta busca integrar as políticas de segurança e constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública.
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Homem que roubou réplica da Constituição no 8 de Janeiro é preso em Minas Gerais
Marcelo Fernandes Lima é preso sob acusação de furto da réplica da Constituição durante os protestos de 8 de janeiro. A ação foi determinada pelo STF devido ao risco de fuga do réu.
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CNJ cria teto de R$ 46 mil para pagamento de indenizações retroativas
Corregedor determina que pagamento retroativo a juízes em Sergipe deve respeitar o teto salarial de R$ 46,3 mil. Decisão pode influenciar outros tribunais na limitação de verbas semelhantes.
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PF prende homem que furtou réplica da Constituição durante ataques do 8 de Janeiro
Homem foi condenado por sua participação nos ataques ao STF e furtos durante os eventos de 8 de Janeiro. Ele enfrentará uma pena de 17 anos de prisão e deverá pagar uma indenização significativa por danos morais.
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Fiesp defende reforma administrativa com avaliação de servidor, sem mexer em estabilidade
Fiesp apresenta diretrizes para reforma administrativa focando na avaliação de desempenho dos servidores. A proposta busca melhorar a eficiência do setor público sem alterar a estabilidade no emprego.
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PF prende homem que furtou réplica da Constituição durante atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Marcelo Fernandes Lima, condenado por crimes durante os atos golpistas de 8 de janeiro, foi finalmente preso após meses de fuga. Além da pena de 17 anos, ele deve pagar R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos.
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Como a alta dos gastos militares da Rússia e aliança com Trump aumentam pressão sobre a Europa
Europa enfrenta dilema de segurança diante do aumento dos gastos militares da Rússia, que superam os investimentos de defesa de todos os países europeus. Para lidar com a crescente ameaça, líderes tentam acelerar o rearmamento, mas a dependência financeira e industrial complica a situação.
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Como Trump tenta consolidar seu poder sobre o Judiciário, o Congresso e todo o ‘sistema’ dos EUA
Trump intensifica ataques ao Judiciário, buscando impeachment de juiz e desafiando ordens federais. Especialistas alertam para um crescimento alarmante do poder executivo em seu segundo mandato.
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CNJ libera até R$ 46.366 de penduricalhos para juízes de Sergipe
Novo limite imposto pelo corregedor visa controlar os altos salários e penduricalhos dos juízes do TJ-SE. A decisão busca estabelecer um critério objetivo para gastos com remuneração no Judiciário.
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CNJ limita a R$ 46.366 penduricalhos para juízes do TJ de Sergipe
CNJ limita pagamentos extras a juízes do TJ-SE com teto de R$ 46.366,19. Decisão visa padronizar cumprimento de normas orçamentárias em todas as cortes do país.
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Trump assina decreto para encerrar o Departamento de Educação
Trump assina decreto para fechar o Departamento de Educação e devolve controle educacional aos Estados. Medida visa reduzir a burocracia e melhorar a eficácia dos programas educacionais.
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Prisão de estudante de Georgetown pelo governo Trump amplia tensão nos EUA
A detenção de Badar Khan Suri levanta preocupações sobre a liberdade de expressão no ambiente acadêmico. Autoridades americanas enfrentam críticas por possíveis abusos na aplicação da lei contra alunos estrangeiros com opiniões políticas divergentes.
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Fundos de segurança pública podem perder R$ 500 mi com novo orçamento, e MJ tenta evitar ‘desastre’
Ministro da Justiça tenta reverter corte de quase R$ 500 milhões em fundos de segurança pública. O impacto pode paralisar ações essenciais no combate ao crime organizado e na formação de policiais.
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Lula defende PEC da segurança e Estado forte contra criminosos
Governo busca fortalecer a luta contra a criminalidade com nova proposta que integra União, Estados e municípios. Iniciativa inclui guardas municipais como parte da segurança pública e visa combater a crescente violência urbana.
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Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Ministros do STF mantém limites para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda. A decisão visa proteger a arrecadação fiscal e a qualidade da educação pública, segundo o relator Luiz Fux.
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STF tem maioria para manter limite de dedução com educação no Imposto Renda
STF mantém limites para dedução de despesas com educação no Imposto de Renda. A OAB questiona a constitucionalidade do teto, que deve ser finalizado até sexta-feira.
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Direita não terá argumento para vetar isenção do IR, diz Haddad
Haddad defende a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, afirmando que é uma questão de justiça tributária. O ministro garante que a medida não implicará em aumento de carga tributária e compensará a perda de arrecadação dos governos locais.
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STF libera gestão privada de escolas públicas em SP
O STF autoriza a continuidade do processo de concessão de 33 escolas públicas à iniciativa privada, contestando decisões anteriores da Justiça paulista. A parceria visa modernizar a infraestrutura escolar e melhorar a gestão educacional em São Paulo.