Parlamento
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Gilmar pede a Barroso que decida se ação sobre IOF ficará com ele ou com Moraes
Gilmar Mendes alerta para a necessidade de evitar decisões contraditórias em ações sobre a derrubada do aumento do IOF. Ele solicita ao presidente do STF a avaliação da relatoria da ação do PSOL em relação ao processo já existente do PL.
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IOF: Gilmar pede a Barroso para decidir se ação sobre imposto no Supremo fica com ele ou Moraes
Gilmar Mendes solicita que decisão sobre relatoria da ação do PSOL contra o aumento do IOF seja avaliada para evitar contradições judiciais. O impasse entre os interesses do governo e do Congresso traz à tona a necessidade de uma análise detalhada dos decretos presidenciais.
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Em audiência sobre emendas, Dino alerta que rigor fiscal é exigência constitucional
Ministro do STF defende a obrigação de repasse de emendas e nega usurpação de poderes. Audiência pública discute a relação entre o Executivo e o Legislativo em meio a crises financeiras e políticas.
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IOF: relator de pedido do PSOL contra derrubada de decreto, Gilmar sugere repassar caso para Moraes
Gilmar Mendes questiona se o processo deve ser encaminhado a Alexandre de Moraes devido à coincidência de objetos entre os casos relacionados ao aumento do IOF. Decisão final sobre a relatoria ficará a cargo do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
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Tribunal de Israel se recusa a adiar julgamento por corrupção de Netanyahu
Tribunal nega adiamento de audiências de Netanyahu, que enfrenta acusações de corrupção. O premiê busca justificar sua ausência por questões de segurança nacional em meio ao conflito com o Irã e a guerra na Faixa de Gaza.
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Quem precisa de presidente quando o Congresso controla a maior parte do dinheiro de investimentos?
O atual modelo de governança no Brasil permite que o Congresso exerça forte controle sobre os recursos públicos, tornando a accountability política quase inexistente. A centralização do poder legislativo em decisões orçamentárias compromete a eficácia do governo e a transparência nas contas públicas.
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O Marco Supremo da Internet resultou de um processo autoritário
Supremo Tribunal Federal decide sobre regulação das big techs em reunião fechada, desconsiderando o papel do Legislativo. A nova legislação, fruto de um processo autoritário, gera preocupações sobre a transparência e a liberdade de expressão na internet.
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Oposição reage à tentativa de judicialização do IOF e acusa governo de desrespeitar soberania do Congresso
Oposição critica intenção do governo de acionar o STF após derrubada do decreto do IOF. Parlamentares alertam para a inconstitucionalidade da judicialização e defendem a soberania do Legislativo.
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Haddad diz que aguarda decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF no Congresso
Ministro aguarda decisão de Lula sobre possível judicialização do decreto do IOF, que foi rejeitado pelo Congresso. O governo enfrenta críticas e analisa os riscos políticos de recorrer ao STF diante da oposição.
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Haddad em meio ao impasse do IOF: ‘É hora de vestir o uniforme do embate’
Ministro da Fazenda defende mobilização de forças progressistas e critica desigualdade fiscal no Brasil. Haddad destaca a importância de um debate público sobre reformas necessárias para enfrentar as "forças obscurantistas".
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Haddad diz que aguarda decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF no Congresso
Ministro da Fazenda aguarda decisão de Lula sobre a possibilidade de judicializar a suspensão do aumento do IOF. A rejeição do decreto pelo Congresso representa um desafio ao governo na busca por equilíbrio fiscal.
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Oposição reage à tentativa de judicialização do IOF e acusa governo de desrespeitar soberania do Congresso
A oposição critica a intenção do governo de recorrer ao STF após a derrubada do decreto do IOF, defendendo a legalidade da decisão do Congresso. A disputa reflete preocupações sobre a judicialização de questões políticas e orçamentárias.
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PSOL aciona STF contra derrubada de decreto do IOF e alega ‘instabilidade na arrecadação’
PSOL contesta decisão do Congresso que anula decreto sobre o IOF e pede suspensão em ação no STF. O partido argumenta que a derrubada gera instabilidade fiscal e extrapola as competências legislativas.
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Câmara defende emendas como forma de democratizar orçamento
Advogado destaca que emendas parlamentares promovem a participação da oposição e devem ser vistas como parte do processo legislativo. Ele contesta críticas de que essas ferramentas servem apenas para financiar campanhas eleitorais, afirmando que a responsabilidade deve ser atribuída à legislação eleitoral.
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Irã suspende cooperação com AIEA e bloqueia inspeção após bombardeio em usinas nucleares
Irã suspende colaboração com AIEA após bombardeios dos EUA em suas instalações nucleares. Decisão acontece em meio a tensões sobre enriquecimento de urânio e segurança das plantas afetadas.
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Irã suspende cooperação com AIEA e bloqueia inspeção após bombardeio em usinas nucleares
Irã suspende cooperação com a AIEA em resposta a bombardeios dos EUA em suas instalações nucleares. A decisão ocorre após aprovação de resolução pelo Conselho de Guardiões, que exige proteção para cientistas e centros nucleares do país.
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Derrota do governo coroa dobradinha Motta-Alcolumbre e abre fase inédita em Lula 3
Nova aliança entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre desafia o governo Lula, evidenciando uma insatisfação crescente no Congresso. A derrota na tentativa de aumento do IOF marca um novo cenário de força no Legislativo.
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Parada LGBT vira protesto contra governo conservador na Hungria
Casal lésbico reflete sobre a crescente pressão e medo de expressar afeto em público na Hungria. Contexto social e político adverso intensifica desafios para a comunidade LGBTQ+ no país.
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No STF, advogada do Senado defende constitucionalidade de emendas impositivas
Audiência pública no STF debate a constitucionalidade das emendas impositivas, com a advogada do Senado defendendo sua importância para a participação da minoria no Legislativo. A controvérsia envolve ações questionando o impacto dessas emendas na gestão orçamentária pelo Executivo e a separação dos Poderes.
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Sóstenes Cavalcante propõe PEC para limitar atuação de partidos no STF: ‘Chega de judicialização por minorias’
Deputado propõe PEC para limitar ações de partidos no STF. Objetivo é reduzir a judicialização da política e fortalecer a autonomia do Legislativo.
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Lula decide ir ao STF contra derrubada de decreto do IOF, diz jornal
Lula entra com ação no STF para reverter derrubada de decreto do IOF pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União estuda medidas jurídicas para preservar a alíquota, enquanto o PSOL também apresenta uma contestação.
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Não há espaço para vontades unilaterais, diz Dino sobre emendas
Ministro Flávio Dino destaca a necessidade de harmonia entre os Poderes no uso das emendas parlamentares. Audiência pública no STF reúne especialistas para discutir Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema.
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Disputa sobre impositividade pode ser nova tônica no Supremo
Governo luta para aumentar a liberação de emendas enquanto enfrenta grandes desafios no Legislativo. Cúpula do Congresso se mobiliza para reforçar sua influência orçamentária diante das recentes derrotas do Executivo.
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Programa nuclear iraniano segue trilha do norte-coreano
Parlamento iraniano sinaliza uma mudança drástica na política nuclear do país, em resposta ao novo acordo de cessar-fogo. A decisão afeta diretamente a colaboração com a AIEA e levanta preocupações sobre a transparência do programa nuclear do Irã.
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Sem Bolsonaro (e com ousadia)
Governadores devem adotar postura firme contra o bolsonarismo para construir uma alternativa unificada em 2026. É hora de desafiar a narrativa de que somente com apoio do ex-presidente é possível vencer o PT nas próximas eleições.
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Lei religiosa impede bomba atômica no Irã, diz embaixador
Em sua declaração, o embaixador reafirma a posição do Irã contra armas nucleares, citando uma fatwa que proíbe seu uso. Ele também defende o programa nuclear do país como pacífico, focado em energia e saúde, enquanto desconsidera a recente escalada de ataques aéreos.
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Irã avança em suspensão de cooperação com agência nuclear da ONU
Irã aprova suspensão da cooperação com a AIEA, restringindo inspeções nucleares. Projeto de lei aguarda sanção do presidente e visa fortalecer a segurança das instalações nucleares.
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STF decide por 8 a 3 ampliar responsabilização de rede social por conteúdo de usuário
STF determina que plataformas digitais terão obrigações ampliadas em relação a conteúdos publicados por terceiros. A decisão busca fortalecer o controle sobre informações ofensivas e ilegais, antecipando responsabilidades e indenizações.
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Crise política adia análise da isenção do IR para salários de até R$ 5 mil no Congresso
Tramitação da proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda enfrenta obstáculos no Congresso após crise política recente. Governo considera ações judiciais enquanto busca reconstruir diálogo com o Legislativo para aprovação até 2026.
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Justiça da Espanha valida anistia a separatistas da Catalunha
Tribunal Constitucional espanhol aprova anistia a envolvidos em separatismo da Catalunha. Decisão beneficia cerca de 300 pessoas, mas exclui Carles Puigdemont devido a outras acusações.
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Bolsonarista relator do IOF na Câmara também foi surpreendido: “surpresa maravilhosa”
Coronel Chrisóstomo foi escolhido relator da proposta que derrubou mudanças no IOF momentos antes da votação. O deputado ressalta que a rejeição ao aumento de impostos reflete o descontentamento popular e a proximidade das eleições.
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Embaixador do Irã no Brasil afirma que país seguirá com enriquecimento de urânio
Em resposta a ameaças externas, Irã reforça seu compromisso com o enriquecimento de urânio e defende seus direitos nucleares conforme o Tratado de Não Proliferação. A situação é considerada uma questão global, com o embaixador enfatizando a importância do TNP e as consequências de ataques a suas instalações.