STF
-
Lula brinca com ausência do Corinthians no Mundial de Clubes da Fifa: 'Vai ter uma Copa 'Esqueceram de Mim'
Lula comenta sobre a participação do Corinthians em uma hipotética Copa do Mundo "Esqueceram de mim", enquanto destaca o lançamento do novo Plano Safra. O governo destina R$ 516,2 bilhões ao setor agropecuário, em meio a tensões políticas com o Congresso.
-
STF condena homem que furtou bola autografada por Neymar no Congresso
Empresário é condenado por furto de item autografado durante invasão ao Congresso. Além da prisão, ele terá que pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
-
Equipe econômica espera decisão rápida do STF sobre IOF
Governo aguarda decisão do STF sobre aumento do IOF, solicitado em ação da AGU. Expectativa é de resposta rápida antes do relatório bimestral de receitas e despesas.
-
Lula lança Plano Safra voltado a produtores rurais, com repasse de R$ 516,2 bi
Lula inaugura novo modelo de financiamento agrícola com aumento significativo de recursos. O plano busca apoiar médios e grandes produtores e introduz medidas voltadas à sustentabilidade e renegociação de dívidas.
-
AGU: ação no STF pelo IOF é a favor do ato do governo e não contra o Congresso
Ministro da AGU explica que busca no STF a reafirmação da competência do Executivo sobre a alíquota do IOF, sem confrontar o Congresso. A ação visa restaurar o decreto que aumentou o imposto, diante da recente derrubada legislativa.
-
Entenda a diferença entre ações do PSOL e do governo contra o projeto que derruba aumento do IOF
Governo contestará no STF decreto legislativo que anulou aumento do IOF. A AGU defende a constitucionalidade do decreto presidencial e alerta para riscos de insegurança jurídica.
-
Tarcísio diz que concederá indulto a Bolsonaro se for eleito presidente
Tarcísio de Freitas promete indulto a Bolsonaro em possível candidatura presidencial. Governador faz declarações em ato de apoio ao ex-presidente e critica o governo Lula.
-
Governo pede para Alexandre de Moraes ser relator da ação para manter decreto do IOF
AGU solicita que STF analise constitucionalidade de decreto sobre IOF. Governo argumenta que derrubada do aumento pode gerar grandes perdas arrecadatórias e comprometer a saúde fiscal do Estado.
-
Em crise com o agro, Lula anuncia Plano Safra empresarial
Lula lança o novo Plano Safra com investimento recorde no agronegócio, mas enfrenta tensões políticas com o Congresso. Programa visa fortalecer o setor agropecuário, exigindo novas condições para crédito e buscando reaproximar-se dos produtores.
-
AGU anuncia que ingressará hoje com ação sobre decretos do IOF
Governo alega que derrubada do decreto viola a separação dos Poderes e impacta a política econômica. Ação no STF busca garantir a legalidade da medida aprovada por Lula.
-
Haddad diz não entender recuo do Congresso sobre IOF e cobra resposta de Hugo Motta
Haddad expressa confusão sobre mudança no encaminhamento do Congresso referente ao IOF e aguarda retorno de ligação do presidente da Casa. O ministro destaca a necessidade de cautela enquanto o governo se prepara para acionar o STF contra os decretos.
-
STF condena réu a 17 anos de prisão por furto da bola de Neymar em atos golpistas
Condenado por envolvimento nos ataques a Brasília, Nelson Ribeiro Fonseca Júnior deverá cumprir 17 anos de prisão em regime fechado. A decisão unânime da Primeira Turma do STF levou em conta os crimes de furto e adesão ideológica ao movimento golpista.
-
Governo Lula aciona STF para manter decretos do IOF que foram derrubados pelo Congresso
Governos luta no STF para reverter decisão do Congresso sobre o IOF. A ação busca manter os novos impostos essenciais para a recuperação das contas públicas.
-
PF ouve advogado de Bolsonaro e Fábio Wajngarten sobre contatos com Mauro Cid
Polícia Federal ouve advogados de Bolsonaro em investigação sobre tentativa de obstrução de delação. Depoimentos ocorrerão simultaneamente em Brasília e São Paulo, com foco em contatos feitos com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
-
Ibovespa opera em alta e dólar sobe a R$ 5,45; Tesla cai 5% após Trump criticar Musk
Ibovespa avança, seguindo alta do dia anterior, enquanto dólar se recupera levemente. O mercado local aguarda desdobramentos da crise causada pelo aumento do IOF e a reação do governo no STF.
-
Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’
AGU busca restabelecer decreto que aumentou alíquotas do IOF após derrubada pelo Congresso, alegando violação da separação dos Poderes. O governo solicita análise urgente do STF para evitar insegurança jurídica e prejuízos à política econômica.
-
AGU bate o martelo e governo Lula vai ao Supremo por IOF
AGU recorre ao STF contra revogação de decretos do IOF, alegando violação da separação de poderes. A medida representa uma significativa derrota política para o governo Lula no Congresso.
-
AGU vai ao STF para manter decreto do IOF: 'É constitucional e não poderia ter sido suspenso pelo Congresso'
AGU busca garantir a constitucionalidade do decreto que alterou alíquotas do IOF, contestando a suspensão imposta pelo Congresso. A medida é uma resposta à insatisfação do presidente Lula com a condução legislativa e visa evitar fissuras entre os poderes.
-
IOF: Advogado da União diz ter informado a Alcolumbre e Motta antes de acionar STF
Decisão de recorrer ao STF visa reforçar o presidencialismo e a harmonia entre os poderes. Lula mantém diálogo próximo com líderes do Legislativo em busca de entendimento.
-
Governo aciona STF para reverter anulação do decreto do IOF, confirma AGU
Governo busca reverter suspensão do aumento do IOF e classifica ato do Congresso como inconstitucional. A medida, que visava a arrecadação adicional, gera tensão entre Executivo e Legislativo.
-
Ibovespa avança com apoio de bancos e de olho na crise do IOF
Mercado acompanha queda nos juros e avanços das ações bancárias; judicialização do IOF gera expectativa. Investidores também observam decisões internacionais e dados econômicos dos EUA.
-
AGU afirma que ingressará com ação no STF sobre caso IOF
Governo decide recorrer ao STF após Congresso derrubar decreto que aumentava o IOF. A AGU defende a constitucionalidade do ato e alerta para a preservação das competências do Executivo.
-
Governo Lula entra com ação no STF contra derrubada do aumento do IOF
Governo argumenta que a derrubada do decreto impactará negativamente a arrecadação e poderá gerar cortes orçamentários. A ação no STF busca reverter essa decisão do Congresso e restaurar os efeitos do decreto sobre o IOF.
-
Governo vai recorrer na Justiça contra derrubada do IOF, diz AGU
Governo federal planeja recorrer ao STF após Congresso derrubar aumento do IOF, estimando uma perda de arrecadação significativa. Medidas alternativas para equilibrar o orçamento incluem novas elevações de impostos e cortes em benefícios fiscais.
-
AGU anuncia ação no STF contra derrubada de decreto do IOF
Governo busca a anulação da decisão do Congresso que derrubou o aumento do IOF. Juridicamente, a AGU defende a prerrogativa da União de instituir e alterar alíquotas tributárias, enquanto o diálogo político deve continuar.
-
Presidente pode zelar por suas competências constitucionais, diz secretário-executivo da Fazenda sobre embate do IOF com Congresso
Governo busca limitar ações do Congresso enquanto enfrenta dificuldades em ajustes fiscais. Dario Durigan destaca a importância de um equilíbrio entre aumento de receitas e contenção de despesas para o futuro econômico do país.
-
Sóstenes diz que Bolsonaro é plano A para 2026, mesmo inelegível até 2030
Deputado destaca que, apesar da inelegibilidade de Bolsonaro, o PL continua apostando na liderança do ex-presidente para as eleições de 2026. Alternativas só serão consideradas se ele permanecer fora da disputa, com a decisão final nas mãos do ex-presidente.
-
Haddad diz que não quer se antecipar ao pronunciamento da AGU sobre decreto do IOF nesta terça-feira
Ministro da Fazenda alerta que possível ação do governo visa proteger prerrogativas constitucionais. Jorge Messias, advogado-geral da União, deve se pronunciar hoje sobre a situação do decreto do IOF.
-
Governo Lula decide judicializar IOF independentemente de ação do Psol
Governo Lula move ação no STF para contestar revogação do IOF. A iniciativa acontece em meio a tensões entre o Planalto e o Congresso após a derrota na aprovação do PDL 176 de 2025.
-
Durigan: Ida ao STF por IOF é questão mais jurídica do que econômica ou política
Decisão sobre a elevação do IOF pode passar pelo STF, segundo secretário do Ministério da Fazenda. Dario Durigan destaca a importância da defesa das prerrogativas constitucionais do presidente.