STF
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Durigan se reúne com líderes na Câmara após governo ir ao STF contra derrubada do IOF
Secretário do Ministério da Fazenda se reúne com base governista após decisão polêmica sobre IOF. Expectativa é discutir a agenda econômica e projetos de reforma tributária em meio à tensão entre poderes.
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Alcolumbre: governo tem ‘legitimidade’ para acionar STF contra decisão do Congresso
Governo busca no STF reverter derrubada de decreto que aumentava o IOF, enquanto lideranças do Congresso criticam a judicialização da matéria. Alcolumbre reconhece a legitimidade da ação, mas destaca a importância do diálogo nas relações políticas.
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Emprego nos EUA, produção industrial no Brasil e mais destaques desta 4ª
Quarta-feira traz importantes indicadores econômicos no Brasil e nos EUA, além de compromissos políticos de líderes do governo. A agenda inclui divulgação de dados sobre produção industrial e emprego, enquanto o presidente Lula participa de eventos em Salvador e Buenos Aires.
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Judiciário entra em recesso e prazos ficam suspensos até 31 de julho
Tribunais superiores iniciam recesso em julho com suspensão dos prazos processuais. Apenas questões urgentes serão analisadas por magistrados de plantão durante esse período.
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Decisão do STF sobre redes sociais é “fundamental”, diz Gilmar
Gilmar Mendes destaca a importância da responsabilização das redes sociais para a proteção da democracia e da honra das pessoas. Em sua abertura do 13º Fórum de Lisboa, ele ressalta os desafios enfrentados pelo Direito em tempos de desinformação e a necessidade de uma ecologia digital que preserve os direitos fundamentais.
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Minidólar (WDOQ25): Confira os pontos de suporte e resistência para esta quarta (02)
Dólar fecha em alta após tensões políticas e dados de emprego nos EUA. Expectativas permanecem elevadas para novos movimentos no câmbio devido à incerteza institucional e indicadores econômicos internacionais.
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“Gilmarpalooza”: do STF a Motta, Brasília vai a Lisboa em meio a tensão entre Poderes
Fórum de Lisboa 2023 destaca tensões entre os poderes e a presença de figuras influentes na política brasileira. Entre os temas em pauta, estão reforma administrativa, segurança jurídica e geopolítica global.
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Mini-índice (WINQ25): confira os pontos de suporte e resistência nesta quarta (02)
Ibovespa mantém alta em agosto impulsionado por ações de Vale, Petrobras e Embraer, apesar de incertezas políticas. Traders monitoram suportes e resistências para possíveis movimentos corretivos na sessão de hoje.
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CNU 2025 abre inscrições nesta quarta (2); tire suas dúvidas sobre o concurso
Inscrições para o CNU abrem hoje e vão até 20 de julho, com 3.652 vagas em 36 órgãos públicos. Provas objetivas ocorrem em 5 de outubro, seguidas pela fase discursiva em 7 de dezembro para aprovados.
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Para especialistas, questão não é alta do IOF, mas viés arrecadatório
Especialistas analisam a disputa entre o governo e o Congresso sobre o aumento do IOF, destacando a complexidade jurídica e a necessidade de uma supervisão legislativa. A expectativa é que o STF considere a harmonia entre os Poderes ao decidir sobre a legitimidade do decreto que suspendeu a medida.
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CNU 2025 abre inscrições nesta quarta (2); tire suas dúvidas sobre o concurso
Inscrições para o Concurso Nacional Unificado têm início nesta quarta-feira; candidatos devem estar atentos às exigências do processo. São oferecidas 3.652 vagas em 36 órgãos, com provas agendadas para outubro e dezembro.
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Para especialistas, questão não é alta do IOF, mas viés arrecadatório
Especialistas analisam a disputa entre o governo e o Congresso sobre o aumento do IOF e apontam que a decisão do STF pode ser influenciada pelo princípio da harmonia entre os Poderes. A polêmica gira em torno da atribuição do Executivo de alterar alíquotas e do papel de supervisão do Legislativo.
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Número 2 da Fazenda se reúne com líderes da base na Câmara após governo ir ao STF contra derrubada do decreto do IOF
Reunião busca acalmar os ânimos entre os poderes e discutir a agenda econômica. Parlamentares demonstram preocupação com a judicialização das decisões governamentais.
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Senado deve votar MP do Crédito Consignado com aval a motoristas de aplicativos
Senado agenda votação urgente da MP que amplia crédito consignado para motoristas de aplicativo. A proposta também redefine a responsabilidade pela definição dos juros do consignado do INSS, transferindo a competência ao Conselho Monetário Nacional.
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Lulistas inundam redes sociais com mote 'ricos versus pobres', e Congresso é um dos alvos
Governo intensifica campanha nas redes sociais contra elites e busca apoio popular, destacando a "taxação BBB". Discurso almeja consolidar a imagem do Congresso como inimigo do povo, especialmente após a derrubada do decreto do IOF.
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Manter aumento do IOF é importante para ‘recuperar o fiscal’, diz secretário do Tesouro
Secretário do Tesouro Nacional destaca a importância da arrecadação do IOF para a recuperação fiscal do país. Ceron também comentou sobre a necessidade de estabilidade econômica e o potencial corte de gastos tributários.
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Bolsonaro deve escolher um candidato até o fim do ano, diz Ciro
Ciro Nogueira afirma que decisão de Bolsonaro sobre sucessor deve ocorrer até o fim do ano. O enfraquecimento de Lula na política atual pode impulsionar candidaturas da direita, mas Tarcísio de Freitas enfrenta dilema entre reeleição e disputa presidencial.
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Governo tem legitimidade para tomar decisão, diz Alcolumbre sobre IOF
Governo federal busca reverter a decisão da Câmara que derrubou decreto do IOF por meio de ação no STF. O presidente do Senado defende a legitimidade das decisões do Executivo em meio ao embate político.
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Moraes cancela depoimentos de Carlos e Eduardo como testemunhas
Ministro do STF impede depoimentos de Carlos e Eduardo Bolsonaro em ação penal por tentativa de golpe. Decisão é baseada na condição deles como alvos de investigações relacionadas ao caso.
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Entidades empresariais entram na disputa e pedem ao STF para manter decisão do Congresso sobre IOF
CNI, CNT e CNC apoiam posicionamento do Congresso sobre o decreto de Lula e buscam ser ouvidas no STF. O debate gira em torno da legalidade da anulação do decreto que aumentou o IOF e suas implicações na arrecadação federal.
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Wajngarten nega à PF ter tentado obter informações de delação de Cid
Fábio Wajngarten se defende de acusações de obstrução de Justiça e nega tentativas de obter informações da delação de Mauro Cid. Investigação envolve também outros advogados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em casos de suposta pressão sobre familiares do delator.
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STF valida tomada de bens sem ordem judicial em caso de inadimplência
STF aprova apreensão de bens por inadimplência sem ordem judicial. A decisão, que gera polêmica, foi respaldada pela maioria dos ministros como parte do Marco Legal das Garantias.
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IOF: Cabo de guerra entre governo e Congresso aumenta crise e contamina isenção do Imposto de Renda
Parlamentares ameaçam retaliação contra o governo após aumento do IOF gerar crise política. O futuro da isenção do Imposto de Renda e outras propostas do governo se torna incerto diante do acirramento das relações entre os Poderes.
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Alcolumbre diz que governo tem direito de judicializar IOF e canta: ‘Deixa acontecer naturalmente’
Alcolumbre afirma que o governo Lula tem legitimidade para questionar judicialmente a derrubada do decreto do IOF. A Advocacia-Geral da União já entrou com uma ação buscando anular a decisão do Congresso.
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Alcolumbre diz que governo tem 'legitimidade' para decidir sobre judicialização do IOF
Senador reforça a legitimidade do governo em suas decisões, enquanto a AGU se movimenta no STF para reverter a derrubada do decreto do IOF. A aprovação do projeto pela maioria do Legislativo representa um desafio significativo para a administração Lula.
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Governo recorre ao STF para voltar com o aumento do IOF e medida pode ser um ‘tiro no pé’
Governo busca reverter decisão do Congresso sobre aumento do IOF, enfrentando possíveis consequências negativas. Vitória no STF pode intensificar desgaste político e eleitoral, complicando futuras negociações com o Parlamento.
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Senado aprova MP que dá ao governo chance de arrecadar até R$ 20 bi
Medida Provisória autoriza uso de receitas futuras de petróleo e gás para financiar projetos de habitação e infraestrutura. Aprovação ocorre em meio a tensões entre o governo e o Congresso, após a derrubada do aumento do IOF.
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Alcolumbre diz que governo tem 'legitimidade' para acionar STF em tentativa de reverter decisão do Congresso sobre IOF
Alcolumbre defende legitimidade do governo em judicializar aumento do IOF. O presidente do Senado ressalta a importância do diálogo, mesmo diante das críticas de parlamentares sobre a medida.
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Corte de impostos, verba menor para saúde e gasto maior contra imigrante: o que está no novo pacote de Trump aprovado no Senado
Senado aprova pacote orçamentário que amplifica cortes de impostos e reduz gastos sociais. A proposta, que pode aumentar a dívida nacional em US$ 3,3 trilhões, agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
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Usurpação de poder? Os argumentos do governo Lula para ir ao STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
AGU busca reverter decisão do Congresso que anulou aumento do IOF, alegando ofensa à separação dos poderes. O governo ressalta que a persistência da derrubada pode gerar perdas de R$ 12 bilhões em arrecadação em 2025, comprometendo a saúde fiscal do país.
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PGR dá parecer favorável a ação de inconstitucionalidade na briga pela Usiminas
Procurador-geral defende que interpretação da CVM deve prevalecer em disputa acionária entre CSN e Ternium. A decisão pode impactar a segurança jurídica do mercado de capitais, segundo análise de Paulo Gonet.