União
-
Toffoli homologa acordo para ressarcir vítimas de fraude no INSS
Ministro do STF aprova acordo do governo para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS devido a descontos indevidos. O acordo prevê a devolução integral dos valores com correção pela inflação e busca evitar a judicialização em massa.
-
Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS com aval a pagamento fora do teto
Ministro do STF aprova plano de ressarcimento às vítimas de fraude do INSS, com pagamento previsto para iniciar em julho. A decisão busca garantir a reparação às pessoas afetadas, permitindo que os valores sejam pagos fora do teto de gastos.
-
Organizações empresariais pedem ao STF para atuar em ações do IOF
Confederações empresariais buscam participar do julgamento sobre o aumento do IOF no STF. O objetivo é fornecer argumentos contra a elevação do imposto, destacando os impactos negativos para micro e pequenas empresas.
-
Após acionar STF contra Congresso, AGU elogia presidentes da Câmara e do Senado
Jorge Messias busca aliança com líderes do Congresso em meio à tensão com o Planalto. A AGU protocolou ação no STF para reverter a derrubada do decreto presidencial sobre o IOF.
-
É o momento de todo mundo dar um passo para trás, afirma Lira sobre tensão entre governo e Congresso
Arthur Lira pede contenção e diálogo entre os Poderes para resolver tensões políticas. Deputado destaca a necessidade de um ambiente propício para discutir a reforma do Imposto de Renda.
-
Captação pela Lei Rouanet sobe 37,8% no 1º semestre de 2025
A captação de recursos pela Lei Rouanet apresenta crescimento significativo no primeiro semestre de 2025. O aumento é impulsionado por projetos culturais aprovados durante o governo Lula.
-
Correios avisam ao governo que podem precisar de dinheiro para evitar furo no caixa
Correios alertam sobre necessidade de aporte financeiro da União para evitar crise. Situação complicada se agrava com prejuízos crescentes e queda nas receitas, levando a empresa a buscar alternativas de financiamento.
-
Líder do União Brasil exige que Lula opte entre ‘diálogo ou confronto’ com Congresso
Efraim Filho alerta para a necessidade de diálogo entre o governo Lula e o Congresso para garantir a governabilidade. O senador também destaca a fragilidade na articulação política e a importância da nova federação entre União Brasil e PP.
-
CNU 2025 tem mais de 100 mil inscritos em 24 horas; veja como participar
Inscrições para o Concurso Nacional Unificado começam nesta quarta-feira e oferecem mais de 3 mil vagas. O certame promete salários iniciais de até R$ 16 mil e novas regras para convocação de candidatos.
-
Governo perdeu capacidade de impor agenda, diz líder do União Brasil
Senador Efraim Filho ressalta a necessidade de um posicionamento claro do governo Lula em relação ao Congresso. Ele critica a falta de base sólida do PT e defende a importância do diálogo para a governabilidade.
-
Dólar abre em alta nesta quinta-feira com investidores de olho em negociações comerciais
Dólar sobe enquanto investidores aguardam dados de emprego e discussões orçamentárias nos EUA. No Brasil, impasse sobre o decreto do IOF continua a impactar o mercado.
-
Dólar abre sessão desta quinta-feira, à espera do pacote orçamentário de Trump
Proposta de orçamento busca cortar impostos e aumentar gastos públicos, prevendo um acréscimo significativo na dívida nacional. Votação na Câmara dos Deputados é aguardada com expectativa, enquanto o impacto no mercado é monitorado.
-
O que se sabe sobre o plano para devolver R$ 4 bilhões a vítimas de fraude do INSS
Governo anuncia plano de ressarcimento de R$ 4 bilhões para aposentados e pensionistas do INSS afetados por descontos indevidos. A medida visa restituir quantias cobradas de forma irregular entre 2020 e 2025, com foco em milhões de contestações ainda não resolvidas.
-
IOF: Veja como o governo ‘morde e assopra’ em busca de negociação com o Congresso em ação no STF
Governo busca mediação com o Congresso após decisão do STF sobre IOF. Lula critica a derrubada do decreto e reforça a importância do diálogo entre os Poderes.
-
Dino: STF está sobrecarregado e crise do IOF “não renderia cinco minutos” no Direito
Ministro do STF critica judicialização excessiva e defende maior participação da política na resolução de impasses. Ele alerta sobre os impactos do modelo das emendas impositivas na governabilidade e no federalismo.
-
Rastreabilidade de agrotóxicos: oportunidade ou custo extra?
Governança e planejamento são cruciais para o sucesso do Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos, que enfrenta resistência devido à sua implementação apressada. A adoção eficaz da rastreabilidade pode elevar a qualidade e a segurança dos produtos agrícolas brasileiros, mas requer diálogo e investimento adequado.
-
As crianças no olho do furacão das emergências climáticas
Crianças na 1ª infância estão mais vulneráveis aos impactos das crises climáticas, o que exige uma atuação urgente para mitigar os danos à sua saúde e bem-estar. A falta de planejamento e infraestrutura adequada nos municípios agrava a situação, especialmente em áreas já afetadas por desastres ambientais.
-
Sem recuo à vista no #congresso damamata
Tensões entre o governo e o Congresso se intensificam, evidenciando a dificuldade em alcançar um consenso. Líderes do Legislativo criticam a estratégia adversarial do governo em vez de buscar soluções conjuntas.
-
AGU apresenta nova proposta para devolução de descontos ilegais
AGU propõe acordo para ressarcimento a aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos. Beneficiários devem se inscrever no INSS para receber os valores corrigidos a partir de julho.
-
Inscrições para o Enem dos concursos começam nesta 4ª
Inscrições para o CPNU 2025 iniciam nesta quarta-feira com taxa de R$ 70. Candidatos podem solicitar isenção até 8 de julho e concorrência inclui vagas para PCDs e grupos étnicos.
-
Governo apresenta ao STF plano para reembolsar fraudes no INSS
AGU busca compensar aposentados e pensionistas afetados por fraudes do INSS com acordo que deve ser homologado pelo STF. Aproximadamente 2,16 milhões de beneficiários podem solicitar reembolsos, enquanto ações judiciais serão extinguidas para quem optar pela conciliação.
-
Após queda do IOF, Câmara aprova urgência de projeto que revisa incentivos
Câmara aprova urgência para revisão de incentivos fiscais, permitindo votação direta do projeto de lei. O governo planeja arrecadar R$ 20 bilhões em 2026 com cortes nos benefícios, que poderão ser incluídos na proposta.
-
Governo apresenta ao STF plano para ressarcir descontos indevidos do INSS
Governo planeja devolver mais de R$ 2 bilhões a beneficiários prejudicados por descontos indevidos no INSS. Pagamentos quinzenais começam em 24 de julho, com possibilidade de ações judiciais sendo extintas para quem optar pela devolução direta.
-
AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS
A proposta de conciliação visa ressarcir os valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas do INSS. O governo planeja iniciar os pagamentos em lotes a partir de julho, sem impactar o equilíbrio fiscal.
-
AGU leva ao STF acordo para devolver dinheiro desviado de aposentados e pede exclusão da meta fiscal
AGU propõe conciliação ao STF para ressarcir descontos indevidos do INSS. Acordo inclui responsabilização de entidades e medidas para prevenir novas fraudes.
-
Acordo para ressarcir aposentados prevê credito extraordinário fora da meta em 2025 e 2026
AGU apresenta proposta de ressarcimento para aposentados e pensionistas do INSS prejudicados por descontos indevidos. O acordo, que precisa da homologação do STF, estima um valor em torno de R$ 2,1 bilhões para compensar os segurados afetados.
-
Relação do governo Lula com Congresso mostra que temos um Executivo disfuncional
Análise sugere que as dificuldades do governo Lula no Legislativo decorrem da ineficácia do Executivo em formar coalizões, e não apenas das regras orçamentárias. A fragmentação partidária diminuiu, mas a governabilidade continua desafiadora devido à falta de coordenação política.
-
Governo apresenta plano para devolver descontos indevidos do INSS a partir do dia 24
AGU propõe ressarcimento a 1,5 milhão de vítimas de fraude do INSS a partir de julho. Medida visa garantir devolução de valores e evitar futuras ações judiciais em larga escala.
-
Câmara aprova urgência para projeto que trata da revisão de incentivos fiscais
Câmara aprova urgência para revisão de incentivos fiscais em meio a discussões sobre ajustes na política tributária. Propostas de diferentes deputados buscam aumentar a transparência e efetividade das isenções fiscais no país.
-
Romário cobra Ministério da Saúde por regulamentação da Lei do Teste do Pezinho ampliado
Senador exige ação do Ministério da Saúde para regulamentar a ampliação do Teste do Pezinho. Ele destaca a importância do diagnóstico precoce na prevenção de doenças em recém-nascidos e propõe a criação de uma subcomissão para monitorar a execução da lei.
-
Ministro da AGU cita conciliação como 'chave' para solucionar conflitos e busca ministros do STF após governo ir à Corte para reaver alta no IOF
Ministro da AGU destaca a importância da conciliação para resolver conflitos entre Executivo e Legislativo. Jorge Messias se reuniu com ministros do STF para discutir a polêmica alta do IOF e a busca por soluções que unam a sociedade.